Aconteceu nesta terça-feira, 22/08, uma sessão especial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) como uma das ações da VIII Semana Nacional pela Paz em Casa. Na sessão foram julgados recursos em uma pauta temática de ações referentes à Violência Doméstica contra a Mulher.
De acordo com a Desª Ana Lúcia Freire dos Anjos, a Câmara Criminal, durante todo o ano, já prioriza o julgamento de processos relativos à violência doméstica. “O próprio sistema eletrônico do TJSE indica os processos de violência doméstica e eles têm prioridade nos julgamentos. Falando da Semana em si, ela é de fundamental importância para a conscientização da população. Não se pode calar diante da violência sofrida pelas mulheres”, parabenizou a desembargadora.
Para a Juíza coordenadora da Mulher, Iracy Mangueira, a realização da sessão de julgamento da Câmara Criminal traduz o compromisso do 2º Grau de jurisdição com o enfrentamento e o combate à violência doméstica. “Já existe naturalmente a priorização desses julgamentos, porém, a sessão temática representa a adesão formal do 2º grau à VIII Semana Nacional pela Paz em Casa que, além de uma atitude de vanguarda, com uma forte carga simbólica, reafirma o compromisso da Câmara Criminal materializada no seu dia a dia de atuação, que entende e, de fato, prioriza os julgamentos de violência doméstica”, explicou a magistrada.
Audiências concentradas no 1º Grau
Além da adesão formal do 2º Grau, todas as comarcas e juízos com competência para processar e julgar processos relativos à violência doméstica estão realizando audiências concentradas e focando na celeridade de processos dessa natureza. “Este é realmente o foco e a razão de ser da VIII Semana, priorizar e acelerar os processos de violência doméstica”, disse a Juíza Iracy Mangueira.
Blitz Educativa em Estância
Umas das ações da VIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada nesta terça-feira, 22/08, foi a distribuição de material informativo nos semáforos e blitz educativa em parceria com a Guarda Municipal e a Secretaria de Defesa Social do município de Estância.
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