O Tribunal de Justiça de Sergipe, representado pela Juíza gestora do Departamento de Precatórios (Deprec), Maria da Conceição da Silva Santos, participou, nos dias 22 e 23/09, da VII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça e do I Seminário Nacional de Precatórios, que aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os encontros têm como objetivo o compartilhamento das experiências de cada Tribunal de Justiça Estadual, suas dificuldades, a rotina dos serviços e a discussão das novidades normativas no âmbito do procedimento para o pagamento de precatórios.

As reuniões da Câmara de Gestores de Precatórios são técnicas e visam ao aperfeiçoamento do trabalho diário dos gestores de precatórios e acontecem até quatro vezes por ano. “Integram esse grupo desembargadores e juízes que estão atuando diretamente com a gestão de precatórios. Nessas reuniões, após o debate, são unificados os entendimentos e isso permite maior segurança jurídica na aplicação da legislação pelos Tribunais de Justiça para o procedimento de pagamento de precatórios”, explicou a Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos.

No evento, a magistrada apresentou um vídeo-convite para os membros dos tribunais com o objetivo de estimular a participação no próximo encontro que será realizado pelo TJSE, em Aracaju, nos dias 22 e 23 de novembro. “A recepção do convite e do evento em Aracaju foi muito positiva. Temos certeza de que o Judiciário sergipano pode contribuir para os debates sobre a temática de precatórios”, concluiu a juíza.

A Câmara Nacional de Gestores de Precatórios é órgão auxiliar dos Tribunais de Justiça da federação. A Câmara segue a Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, a fim de contribuir para aperfeiçoar o trabalho diário dos gestores de precatórios.

Com informações e fotos do TJRN

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 25.09, o IX Encontro Anual do Planejamento Estratégico (PE) que teve como tema “Simplificando a Justiça”. A escolha do tema para o encontro foi inspirado no novo Código de Processo Civil, que foi concebido no sentido de simplificar o processo judicial, focando na busca pela eficiência.

O evento foi aberto pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, que destacou o momento pelo qual o país e o próprio Judiciário estão vivendo. “Podemos dizer que a nossa cultura estratégica está bem estabelecida, mas o país passa por um caminho tortuoso onde precisamos de criatividade e coragem para desbravar novas fronteiras a fim de criar um Judiciário cada vez mais acessível e eficiente. Sejamos simples, planejemos o futuro do Judiciário sergipano com um único objetivo, a otimização da prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.

O Des. Diógenes Barreto, Presidente do Comitê Gestor do PE, afirmou que o Encontro Anual é uma oportunidade de propor uma reflexão profunda sobre o papel institucional do Judiciário. “Este é o momento para exercer a nossa criatividade, formulando soluções que efetivem e promovam desburocratização e simplificação dos procedimentos judiciais”.

Ainda de acordo com o magistrado “ao contrário do que muitos pensam, a simplificação de processos e procedimentos não depende exclusivamente de mudanças na legislação, mas também podem resultar de uma profunda reflexão nos processos e procedimentos utilizados dentro do próprio processo judicial e nas rotinas da unidade, ou da interlocução com atores externos, muitas vezes trabalhando junto ao Executivo e o Legislativo, buscando otimizar os recursos públicos, aumentar a celeridade e melhorar a prestação jurisdicional”, destacou o desembargador.

Em seguida foi realizada palestra com o tema “Simplificação de Procedimentos e Perícias” proferida pelo Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto, que foi premiado na 5ª Edição do Prêmio Innovare. “A ideia é de que podemos criar boas soluções a partir de práticas simples. É possível simplificar procedimentos, excluindo momentos desnecessários e criando alternativas que façam o processo efetivamente fluir mais rapidamente. Ao simplificar teremos uma distribuição de Justiça mais rápida e efetiva na busca de um país mais justo e mais igual”.

Para o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, que falou sobre os ajustes na Cultura e Gestão Estratégica do TJSE, o IX Encontro é uma oportunidade de reavaliar o planejamento mostrando as novas ferramentas e o acompanhamento da execução como uma das maiores forças da estratégia no TJSE. “É como se estivéssemos em um barco, sujeitos a agentes externos, como o vento, e precisamos ajustar as velas para continuarmos no rumo certo. É o momento para reforçar a cultura do Planejamento Estratégico, demonstrando o que se tem feito ao longo dos anos e tudo aquilo que se pretende atingir ao final do ciclo em 2020”, ponderou o diretor.

Os resultados da Pesquisa Anual de Satisfação de 2017 também foi apresentado pela Juíza gestora do Macrodesafio dos Direitos da Cidadania, Iracy Mangueira e pelo Chefe da Divisão de Planos e Programas da Diplad, Thyago Avelino Santos, onde foi constatada uma melhora nos índices de satisfação dos jurisdicionados com o Judiciário sergipano. “A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 21 de julho em 10 cidades de diferentes regiões do Estado para que pudesse representar o todo. O objetivo é levar a pesquisa para todas as comarcas. Nesse ano foram mais de duas mil pessoas ouvidas pelo Tribunal e 93% dos entrevistados se mostraram satisfeitos com os serviços prestados pelo Judiciário sergipano. O resultado completo estará disponível no Portal do TJSE na internet a partir do dia 28/09 e servirá para subsidiar as decisões estratégicas”, explicou a Juíza Iracy Mangueira.

As ações e projetos dos Macrodesafios do Impulso às Execuções Fiscais e da Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes foram apresentados pelos gestores, Juiz Luís Gustavo Serravale e pela Consultora-Geral, Sara Ramos. “Com relação à gestão das demandas repetitivas, está em fase final de construção o Sistema de Controle de Precedentes Vinculantes que dará uma visão ampla do gerenciamento das demandas repetitivas e dos grandes litigantes pelos magistrados do TJSE”, informou a Sara Ramos.

“A ideia é instituir um projeto de execução fiscal eficiente. É preciso entender que a via judicial pode não ser o caminho mais viável para a execução fiscal. Os custos do processo para o Poder Público podem ser maiores do que o montante a receber. É preciso estimular a utilização de meios extrajudiciais para a efetivação das execuções fiscais, principalmente, naquelas em que o valor a ser pago é relativamente pequeno”, afirmou o Juiz Luís Gustavo Serravale.

O evento foi encerrado com um balanço do cumprimento das Metas 2017 do CNJ. Os Juízes Daniel Vasconcelos e Leonardo Almeida apresentaram os números e foi constatado que as Metas 2, 4 e 6 estão cumpridas pelo TJSE. Já a Meta 1, que é julgar número maior de processos do que os ingressados em 2017, o número parcial de cumprimento é de 99,86%. “Gostaríamos de reconhecer o trabalho dos servidores e magistrados para o atingimento das Metas do CNJ”, concluiu o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe lançará na próxima segunda, 02/10, uma iniciativa para melhorar a qualidade da saúde de magistrados e servidores. O projeto Vida Saudável vai proporcionar educação alimentar e nutricional, bem como incentivar a prática regular de atividades físicas, de maneira a compartilhar conhecimento de saúde sustentável, com vistas a melhor qualidade de vida.

Entre outubro (mês do Servidor) e dezembro, haverá palestras e acompanhamentos individuais gratuitos da nutricionista Thayane Andrade. Uma das metas é a redução do índice de pessoas com sobrepeso e com obesidade no TJSE.

O projeto está alinhado ao Macrodesafio de Melhoria de Gestão de Pessoas, disposto pelo Conselho Nacional de Justiça, no Planejamento Estratégico dos tribunais. O Vida Saudável junta-se à Terapia de Reiki, como projetos do programa Justiça Integrativa, além das ofertas de atendimentos médicos em diversas especialidades.

O projeto foi idealizado pela Divisão de Planos e Programas, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento; e é coordenado pelo Centro Médico do TJSE. Inscrições para as vagas limitadas estão disponíveis por meio do ramal 3414.

A Juíza titular da 16ª Vara Cível – Juizado da Infância e Juventude de Aracaju, Rosa Geane Nascimento Santos, encerrou na manhã de hoje, 21/09, o cronograma do segundo semestre das audiências concentradas para reavaliação das medidas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na capital.

As audiências concentradas acontecem no TJSE semestralmente, desde a edição da Resolução nº 06/2010, cujas reavaliações atendem cumprimento ao prazo legal definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O objetivo da reavaliação da medida de acolhimento institucional é garantir o menor tempo possível de permanência da criança ou adolescente nas instituições de acolhimento. Para isso, é analisada a situação de cada criança abrigada, sempre levando em conta o melhor para seu bem-estar e se é indicado o retorno para sua família, colocação em uma família extensa ou encaminhada para família substituta através da adoção.

De acordo com a Juíza Rosa Geane, após a utilização da metodologia de audiências concentradas pelo TJSE, o número de crianças e adolescentes acolhidos tem diminuído na Comarca de Aracaju. “Desde que iniciamos, os resultados evidenciados vêm sendo bastante positivos. Houve diminuição no número e estamos agora encerrando o 15º Ciclo com um total de 55 casos. Nestas audiências reunimos as instituições, MP e Defensoria Pública para juntos discutirmos a situação de cada acolhido. Além da Comarca de Aracaju, o interior do Estado também já realiza este conjunto de medidas, cabendo a cada juízo e respectiva equipe a coordenação destes trabalhos”, explicou a magistrada.

A reavaliação periódica é vista pela Promotora de Justiça Lilian Carvalho como uma maneira de reavaliar cada caso envolvido. O objetivo é diminuir o tempo de acolhimento de cada criança ou adolescente junto às unidades que discutem com o juízo a situação de cada uma delas. “É o momento para verificar a necessidade de retorno à família ou não, de avaliar questões de saúde, psicológicas e de vinculação familiar. “O objetivo é possibilitar maior afetividade na reintegração das crianças e adolescentes às suas famílias naturais ou mesmo substitutas, através de um cadastro local, dentro do qual, todos os órgãos envolvidos avaliam as pendências e necessidades para que elas possam ser melhor atendidas”, disse.

Além do Judiciário, através do juiz e Ministério Público, as audiências contam com a participação de uma defensora pública, equipes técnicas e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento. Na oportunidade, estiveram presentes ainda a Vice-prefeita e Secretária da Família e Assistência Social, Eliane Aquino e da Secretaria Municipal de Educação, Maria Cecília Leite.

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulga o gabarito preliminar das provas do Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital 01/2017, e abre prazo máximo de 02 dias úteis para recurso, no período de 25 a 26 do corrente mês e ano, dirigido à Comissão, conforme previsto no item 6.0, no horário de 07h às 17h.

Foi realizada na manhã de quinta-feira, 21/09, na Faculdade Pio Décimo, em Aracaju, a prova para estágio de nível superior do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Este ano, 1317 jovens se inscreveram, concorrendo a vagas disponíveis e cadastro de reserva, para estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Ciências Contábeis, Informática e História. O gabarito deve ser divulgado nesta sexta-feira, 22/09.

Conforme a Secretária da Comissão do Processo Seletivo, Aline Soraya Rocha, o TJSE possui um quadro de estagiários regulamentado, com a distribuição em várias áreas de conhecimento. “Estagiar no Judiciário é uma troca de experiência e aprendizagem. É uma oportunidade desses jovens aplicarem na prática a teoria que eles aprendem em sala de aula”, explicou.

O estudante do 6º período do curso de Direito da Unit em Estância, Adaias Souza Clementino, contou que vive uma expectativa grande em poder ingressar como estagiário no TJSE. “O Judiciário sergipano é reconhecido como um dos melhores do país. Por conta disso, creio que o aprendizado para quem consegue o estágio é muito importante, tanto para sua vida acadêmica quanto para seu futuro profissional”.

Para as estudantes do 5º período de Direito, Luciana Ferreira e Caroline Martins, a preparação para o processo seletivo começou desde o início do curso. “Estudamos bastante e, apesar de ser semana de prova na faculdade, conseguimos conciliar e estamos aqui para fazer a prova. Todo mundo sonha com uma vaga de estágio no TJSE”, concluiu Luciana.

A duração da prova foi de três horas, com prova de Língua Portuguesa e de cada área específica. O valor da bolsa estágio é de R$ 622,00 e o valor do auxílio-transporte R$ 140,00. A jornada é de quatro horas diárias (20 semanais), a serem desenvolvidas no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

Foi encerrado nesta quinta-feira, 21/09, o ciclo de Oficinas de Sensibilização de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher para alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Sergipe. A capacitação teve início em agosto e contou com sete turmas, com 238 futuros soldados treinados. A ação faz parte do Programa Educação da Coordenadoria da Mulher (CM), integrando o Projeto Construindo Conceitos e Ações, o qual tem por objetivo trabalhar com agentes de segurança pública temáticas relacionadas à violência contra a mulher.

Segundo a Psicóloga da CM, Sabrina Duarte, a preparação de policiais para o atendimento de ocorrências de violência contra a mulher é fundamental para as vítimas. “Serão eles, geralmente, os primeiros a chegar em uma situação de violência e, se o atendimento for efetivo, conseguiremos trazer a vítima para a rede de proteção. A ideia é sensibilizar os soldados para que atendam à ocorrência com empatia”, ponderou a servidora.

O aluno do curso de formação de soldados, Rafael Calumbi, destacou que a sensibilização para os casos de violência de gênero é fundamental para sua futura atuação como policial. “Iremos atender diariamente casos de violência contra a mulher e ter oportunidade de sermos capacitados pelo TJSE é bastante proveitoso. A partir de agora, vamos atuar conhecendo sobre o assunto e vai nos possibilitar a quebra de preconceitos e a inclusão de uma abordagem mais técnica no atendimento”, explicou o futuro policial.

"Simplificando a Justiça" é o tema do IX Encontro Anual de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acontece na segunda-feira, 25/09, das 7 às 13h, no Delmar Hotel, em Aracaju. O evento faz parte do calendário anual de acompanhamento e execução do planejamento e reúne magistrados, servidores convocados e gestores dos macrodesafios para pensar o futuro do Judiciário sergipano.

Confira a programação completa:

Os Desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Edson Ulisses de Melo e o Juiz Antônio Henrique Almeida Santos foram homenageados pela Polícia Militar (PM) com a Medalha Alferes Tiradentes. A outorga da honraria aconteceu nesta quarta-feira, 20/09, na Solenidade de Promoção de Oficiais e Praças, realizada no Teatro Tobias Barreto. A comenda é um reconhecimento a pessoas que se notabilizaram em razão dos serviços prestados à Segurança Pública e à Polícia Militar em Sergipe.

“Para nós a Comenda traz a força do reconhecimento. Os magistrados contribuíram com a Polícia Militar, têm um estreitamento com a nossa corporação. É o nosso agradecimento, através dessa homenagem”, explicou o Comandante da PM, Cel. Marcony Cabral.

Para o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, que também representou o TJSE na cerimônia, é uma satisfação receber uma honraria tão elevada. “PM em Sergipe é uma instituição de muitos serviços prestados ao Estado. É gratificante receber uma homenagem dessa corporação que é reconhecida pelos seus méritos, grandiosidade do seu trabalho e pela tradição”.

“A PM, ao conceder essa honraria a três magistrados, demonstra o reconhecimento do trabalho que o Judiciário desenvolve em Sergipe através de uma prestação jurisdicional célere”, agradeceu o Des. Edson Ulisses de Melo.

O Juiz Antônio Henrique Almeida Santos, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), afirmou ser uma grande honra receber a Medalha Alferes Tiradentes. “Sei que o recebimento dessa comenda também se deu pela parceria da magistratura com PM por meio de uma campanha que visa destinar parte das verbas oriundas das penas pecuniárias para a construção de um centro de treinamento para a Polícia. É uma satisfação para mim ter recebido essa Comenda”, concluiu o magistrado.

Vinte alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac – EMEF, visitaram na manhã de hoje, 20/09, o Memorial do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe. A visita, realizada com o objetivo de dar continuidade às atividades do Projeto Formando Cidadãos, foi monitorada pelos professores da escola e por servidores do TJSE.

O grupo participou de uma visita guiada ao prédio, inaugurado em 1895. Eles ouviram informações sobre a arquitetura e história do local, além de objetos que compõem o acervo do Memorial do Judiciário.

Segundo a Diretora do Memorial Juliana Barretto, o projeto visa proporcionar aos alunos de escolas públicas e particulares conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário sergipano, bem como a promoção de uma política educativa para a formação de cidadãos. “A ideia é dar continuidade a um trabalho que já vinha sendo desenvolvido em outras gestões e fazer com que estes jovens reflitam sobre uma diversidade de temas que envolvem o cotidiano e o exercício da cidadania, o que, para nós, vem sendo bastante gratificante”, disse.

Ainda na abordagem sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário sergipano, os estudantes tiveram a oportunidade de realizar um teatrinho, com uma simulação do Tribunal do Júri, e também de conhecer a exposição Colorindo a Dor, iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJSE. A exposição, que ficará no Memorial até o dia 29/09, conta com fotos artísticas que enfocam a temática da violência contra a mulher.

Um novo olhar
Acompanhando cada passo da visita, juntamente com a coordenadora e psicológica da escola, Maria das Graças Azevedo da Silva; o professor Minho San Liver declarou que a visita dá uma pausa na rotina da escola; é educativa e contribui para a formação dos alunos. “É algo novo. Um novo olhar do mundo que eles vivem e do nosso cotidiano. Algo que eles não conseguem vivenciar na escola de forma prática e aqui ficam bem próximos das informações que irão servir também como bagagem cultural na vida deles”, ressaltou o professor.

A estudante de 12 anos, Gleiciane da Silva Santos, partilha da mesma opinião do professor. Segundo ela, aprendeu bastante sobre o Judiciário; já sabe como tudo funciona, das funções do Juiz, do Desembargador e até do Tribunal do Júri, formado também por pessoas comuns, que contribuem para a decisão final do Juiz. “Fiquei feliz por tudo que vi e aprendi aqui. Anotei tudo porque vou relatar para a minha professora na sala de aula e para os colegas que não vieram”, disse.

Ruan Andrews Silva Menezes, de 9 anos, disse que gosta de novidades e que visitar o que ele não conhece ajuda bastante na aprendizagem. “Nunca pensei de poder entrar aqui um dia. Já tinha passado na rua e observado o prédio de fora. Achava bonito, mas hoje sei o que ele representa para nós. É novo tudo isso para a gente. Valeu a pena”, finalizou.