Luciano Freire Araújo
Fóruns Integrados I: suspensão de expediente nesta quinta, 19/10
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica a suspensão do expediente, nesta quinta-feira, 19/10, nos Fóruns Integrados I, localizados à Av. Serafim Bomfim, 440 - (Prédio do SESI), no bairro Santos Dumont, em Aracaju, bem como a suspensão dos prazos processuais nos juízos que os compõem.
A suspensão do expediente de hoje foi ocasionada pelas fortes chuvas que ocorreram no dia de ontem, 18/10, que causaram dificuldades de trabalho e de atendimento para servidores e magistrados daquelas unidades.
Com os devidos reparos já efetuados pelas equipes do TJSE, o expediente nos Fóruns Integrados I nesta sexta-feira, 20/10, será normal.
Disseminação da Cultura Estratégica: 9º Encontro do Planejamento é disponibilizado em vídeo
Com o objetivo de disseminar a cultura estratégica e integrar magistrados e servidores ao Planejamento Estratégico definido para os anos de 2015 a 2020, bem como para acesso de membros de outros Tribunais, do Conselho Nacional de Justiça e, principalmente dos jurisdicionados, a Presidência do TJSE, por meio da Diretoria de Planejamento e Diretoria de Comunicação, disponibilizou todo o conteúdo do 9º Encontro Anual do Planejamento em vídeo.
Segundo o Diretor de Planejamento, Felipe Baptista Prudente, a iniciativa democratizará ainda mais o evento e fortalecerá o valor da transparência. “A disponibilização da íntegra do 9º Encontro em vídeo permitirá aos magistrados e servidores que não estavam presentes possam tomar conhecimento de tudo que foi discutido no evento, bem como, que a sociedade possa conhecer um pouco mais da estratégia da nossa instituição para melhorar a prestação jurisdicional”, explicou o servidor.
Todos os magistrados e servidores terão acesso aos vídeos, inclusive, com acesso interno, dentro da rede do TJSE.
A edição de outubro da Revista Judiciarum também traz uma matéria completa sobre o último Encontro Anual do Planejamento Estratégico, além de fazer um apanhado dos encontros anteriores.
Para assistir o 9º Encontro, clicar nos links abaixo:
Encerramento - Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto.
Nota de Falecimento: servidora aposentada Gilsete da Mota Gomes
É com pesar que comunicamos o falecimento da servidora aposentada Gilsete da Mota Gomes, mãe da servidora Eneide Gomes Diniz, lotada na Central de Plantão (CEPLAN). O velório está ocorrendo, nesta quinta-feira, 19/10, das 9 às 11h, no OSAF e o sepultamento será realizado na cidade de Salvador/BA.
TJSE antecipa início da Semana Nacional de Conciliação
Com o objetivo de atender a demanda e incentivar a conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Aracaju, integrados à Corregedoria-Geral de Justiça, entraram em sistema especial de trabalho para antecipar a Semana Nacional de Conciliação, marcada para acontecer em todo o país entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro.
No âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), os mutirões tiveram início no dia 16/10, e prosseguem até 13 de novembro, das 7 às 18 horas, sendo realizados junto aos 2º e 7º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Aracaju e 1º Juizado Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro. Os mutirões contam a participação efetiva de servidores capacitados, nos termos da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Semana Nacional de Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006, envolvendo Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho. O objetivo é promover um ambiente de diálogo construtivo e estimular os métodos consensuais como forma efetiva de acesso à Justiça. No TJSE, mais informações podem ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
CIJ estimula adoção de crianças maiores de 5 anos
Em Sergipe, até o início de agosto, 266 crianças e adolescentes estavam vivendo em instituições de acolhimento por terem sofrido algum tipo de vulnerabilidade social. Mas, entre eles, somente 29 já passaram pelo processo de destituição do poder familiar, sendo que a maioria tem mais de 6 anos de idade. Por outro lado, Sergipe contabiliza 453 pretendentes à adoção e 80% deles desejam crianças de até 1 ano. Ou seja, há um desencontro entre os perfis existentes e os desejados.
Foram esses dados que levaram a Revista Judiciarium a falar sobre adoção necessária, ou seja, a que estabelece um perfil etário mais ampliado, geralmente de crianças acima de 5 anos. Na matéria, a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), explica quais são os procedimentos para adoção. O texto também fala sobre o Projeto Acalanto, grupo que estimula a adoção, e as mudanças que deverão acontecer no Cadastro Nacional.
Clique aqui(ou pelo caminho www.tjse.jus.br/agência de notícias/publicações) e confira!
Exposição Cinco Sentidos prossegue até o final do mês no Memorial do Judiciário
Foi aberta na noite de ontem, 17/10, no Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, e prossegue até o final deste mês, a exposição ‘Cinco Sentidos’, composta por pinturas dos artistas Kalvero, Valter Santos e Helô dè Carli, além de esculturas de Edu Maia. Na ocasião, também foi lançado o livro ‘Álvaro Santos – Memórias’, o quarto de autoria da jornalista e ativista cultural Ilma Fontes, que foi prestigiada por intelectuais, artistas, autoridades e muitos amigos.
“A exposição tem esse nome porque trouxemos obras de quatro artistas, mais o livro de Ilma. Então, são cinco ideias, cinco sentidos, cada um com sua linguagem. Como o livro trata de memórias de Álvaro Santos, escolhemos obras que, um dia, ele já pintou, como natureza morta; impressionismo, com a pintura de cavalos; e também nossas raízes”, explicou o artista plástico e curador da exposição, Chiko Só.
O Presidente da Associação Sergipana de Imprensa, Cleiber Vieira, disse que Ilma Fontes é uma guerreira. “É uma pessoa eclética, que tem trabalhado muito pela cultura sergipana. Acredito que estamos vivendo um momento ímpar em Sergipe por conta do lançamento de livros, exposições, como é o caso aqui hoje. Isso é sempre muito bem-vindo”, elogiou. Já Ilma contou que a Associação teve papel fundamental para o lançamento do livro, pronto há 20 anos.
“Em 1996, quando a Galeria Álvaro Santos fez 30 anos, observei o grande desconhecimento da sociedade inteligente a respeito de Álvaro Santos. Percebi que eu também sabia muito pouco. Vi que Álvaro Santos estava ficando no século XX. Assumi a tarefa de trazê-lo para o terceiro milênio. Finalizei a pesquisa em 1997, escrevi o livro e, desde então, batalhamos para a publicação. A parceria com a Associação Sergipana de Imprensa abriu um portal de patrocinadores”, informou a jornalista.
No livro, os leitores encontrarão informações sobre toda a obra de Álvaro Santos, que foi, na opinião de Ilma, o maior artista plástico do século XX em Sergipe. “Ele pintava, fazia ilustrações para livros e até xilogravura”, revelou a jornalista. A pesquisa foi tão completa que Ilma anunciou o lançamento de um segundo livro com mais memórias de Álvaro Santos. Pelos 50 anos de jornalismo, ela foi homenageada com uma intervenção dos atores Tinho Torquato, Felipe Mascareto, Talita Calixto e Lidiane Lima. A violinista Maísa Nascimento também fez uma performance. A apresentação musical foi do Grupo Instrumental Tony’s Trio.
Para o jornalista Ribeiro Filho, que prestigiou o evento, o lançamento do livro deve se repetir em outros locais, “para que a sociedade e os estudantes tenham acesso à produção literária sergipana”. Ele falou também sobre o fato de o Memorial abrir suas portas para eventos culturais. “Estamos em um prédio histórico belíssimo, que deve ser aproveitado com mais frequência durante o ano, com outros eventos culturais. Que ele esteja sempre de portas abertas e os aracajuanos venham conhecer este espaço”, sugeriu Ribeiro.
E a diretora do Memorial, Juliana Barreto, confirmou que o local está disponível para visitação. “Um evento como esse casa perfeitamente com nossas atribuições, que é fomentar a cultura e propagar a identidade do povo sergipano, permitindo que a sociedade conheça nossos artistas. Até o final do mês, a exposição está aberta, de segunda a sexta, das 7 às 13 horas. À tarde mediante agendamento”, informou. O Memorial do Judiciário fica localizado à Praça Olímpio Campos, 417, esquina com a rua Itaporanga, no Centro de Aracaju.
Confirmação de Inscrições – Curso sobre Práticas Cartorárias Criminais e Sistema de Controle Processual
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores CONFIRMA as inscrições dos servidores abaixo relacionados.
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Curso |
PRÁTICAS CARTORÁRIAS CRIMINAIS E SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL |
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Dias e Horário: |
23, 30 de outubro, 06 e 13 de novembro das 8:00 às 13:00 horas |
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Local: |
Laboratório da Ejuse- 7º andar do Anexo Administrativo II. |
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Facilitador: |
Thiago Porto Morais – Chefe da Divisão Criminal da Diretoria de Modernização, com vasta experiência na área. |
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Conteúdo programático: |
Procedimentos e requerimentos vindos do Portal Criminal; Controle de prevenção sobre o número do procedimento investigatório; Controle da situação prisional; Registro do pagamento da fiança; Elementos obrigatórios do peticionamento vindo do Portal Criminal; Tramitação direta de inquéritos policiais; Evolução de classes processuais em processo criminal; Verificação dos movimentos processuais disponíveis na Secretaria; Intimação eletrônica; Documentos prisionais; Controle Integrado de Fiscalização das Alternativas Penais – Cifap; Verificação de diligências da denúncia deferidas para cumprimento; Guia de acompanhamento e execução de medidas e penas alternativas; Registro de bens e armas apreendidos/ bem ou arma/ movimentação para o depósito; Verificação de diligências da denúncia deferidas para cumprimento; Contagem de prazos – regra geral processual e penal; Expedição de mandados, cartas e ofícios; Marcação e realização de audiências; Trânsito em julgado, cadastro de pena e rol dos culpados |
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Realização: |
EJUSE - Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Mais informações: |
3226-3318, 3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Servidores Inscritos:
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Nome |
Mat. |
Lotação |
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1 |
CLÁUDIA EMÍLIA F. G. M. TOSTA |
10792 |
Gabinete dos Juízes Corregedores |
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2 |
CLÓVIS OZANAR CORREA |
2713 |
23ª Vara Cível |
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3 |
DENILDE MELO TOLEDO |
7719 |
Gab. Desa. Iolanda Santos Guimarães |
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4 |
DIEGO ANDRADE PRADO |
10867 |
1ª Vara Gabinete do Juiz |
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5 |
FERNANDA CECÍLIA SILVA BASTOS |
14092 |
2ª Vara Cível |
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6 |
GUARALÚCIA DAS V. S. MARQUES |
1125 |
Vara de Exec. de Medidas Alternativas |
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7 |
JOSÉ ANTÔNIO LIMA LEMOS |
11028 |
Divisão de Fiscalização |
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8 |
JOSÉ APARECIDO A. DOS SANTOS |
2323 |
Cristinápolis |
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9 |
JOANA D´ARC BRUNO CORREIA |
3568 |
Vara de Acid. e de Delitos de Trânsito |
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10 |
JOÃO FONTES LEITE FILHO |
18568 |
Itabaianinha |
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11 |
JÚLIO CESAR B. DE G. CHAVES |
13659 |
2ª Vara Cível – Gabinete do Juiz |
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12 |
MÁRCIA STRADMANN MOTA |
16195 |
Atendimento – Supervisão do Fórum |
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13 |
MÁRCIO WILLIAMS C. BEZERRA |
16173 |
2ª Vara Cível |
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14 |
MARIA CLEIDEJANE DA S. SANTOS |
9941 |
7ª Vara Criminal |
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15 |
MAX FERNANDES GOIS |
16262 |
2ª Vara Cível e criminal |
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16 |
NIVAM ALVES DE FREITAS |
2448 |
Areia Branca |
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17 |
PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS |
3417 |
4ª Vara Criminal |
TJSE destrói e encaminha armas para o Exército Brasileiro
Na última terça-feira, 10/10, o Tribunal de Justiça de Sergipe encaminhou para o Exército Brasileiro armas vinculadas a processos criminais, que foram destruídas pela Diretoria de Segurança, com autorizações judiciais.
O TJSE conseguiu autorização especial do Exército Brasileiro, através do Comando da 6ª Região Militar, situado em Salvador/BA, para destruir todas as armas apreendidas em Sergipe.
Segundo o Diretor de Segurança do TJSE, Delegado Flávio Albuquerque, “no traslado das armas destruídas, pudemos contar com o reforço de segurança concedido pela Polícia Militar de Sergipe, de modo que agradecemos essa parceria”.
Ainda segundo o Diretor, com essa estratégia, o TJSE conseguiu elevar o nível de segurança das unidades, uma vez que não mais existem armas custodiadas.
Semana da Criança: crianças acolhidas em Aracaju recebem presentes
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou, na terça-feira, 10/10, a entrega de presentes para as crianças acolhidas nos Abrigos Sorriso, Caçula Barreto e Casas Lares 1, 2, 3 e 4, em Aracaju. Além da entrega dos presentes, a ação objetiva proporcionar a interação entre os voluntários e as crianças e adolescentes acolhidos, num momento de recreação e lazer. Esta iniciativa, desenvolvida em formatos diversos no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, vem beneficiando centenas de crianças e adolescentes acolhidos em entidades localizadas em Sergipe.
Neste ano, os presentes foram doados por magistrados do TJSE, tendo como coordenadora da ação a Juíza Karyna Torres Abdala. “É uma ato de doação, os magistrados já fazem isso há alguns anos, através da entrega do próprio brinquedo ou com valores. A meta é que que cada criança receba um presente e, esse ano, conseguimos presentear todas elas”, destacou a magistrada.
Em outras cidades, além de Aracaju, os magistrados se encarregaram de organizar a arrecadação e a entrega festiva dos presentes para as crianças acolhidas, a exemplo da Juíza Erika Magri Milani, em Indiaroba; Tatiany Chagas, em Estância; Heloísa Castro Alves, na Barra dos Coqueiros; Taiane Danusa, em Itabaiana; e Ana Lígia Alexandrino, em Frei Paulo. A entrega dos presentes para as crianças e adolescentes acolhidos nas demais comarcas acontecerá durante visita agendada para um parque de diversões ainda nestes mês de outubro.
A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, destacou que as visitas as entidades de acolhimento, além da entrega dos presentes, são momentos de interação com as crianças. “A ação de presentear as crianças acolhidas em Sergipe está inserida dentro de um programa que visa cadastrar pessoas interessadas em colaborar e interagir, trazendo amor e carinho para essas crianças”.
“O Tribunal tem uma papel muito importante na vida dessas crianças. Receber as juízas aqui no abrigo, conhecendo as crianças é muito importante, ainda mais quando se constata que uma parcela muito grande da sociedade não sabe da existência delas. Esta é uma ação feliz, pois não tem nada mais legal na vida de uma criança do que ganhar um brinquedo. A intenção é cada vez mais estreitar a parceria com o Judiciário para que as crianças fiquem acolhidas o menor tempo possível. Que elas sejam inseridas em famílias que cuidem delas e as façam felizes”, afirmou a Secretária da Família e da Assistência Social do município, Eliane Aquino, responsável pelas entidades de acolhimento em Aracaju.
Meu Padrinho Bombeiro
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) participou também, no sábado, 07/10, das comemorações ao Dia das Crianças realizada pela Secretaria da Assistência Social de Aracaju e Governo do Estado, através do Corpo de Bombeiros de Sergipe, denominado “Meu Padrinho Bombeiro”.
No evento, CIJ montou um stand para divulgação dos procedimentos para Adoção e das modalidades de apadrinhamento, com distribuição do Informe Legal e de folders da programa Apadrinhamento Ser Humano.
Uma das crianças acolhidas, de 09 anos, ganhou, por sorteio, a oportunidade de sobrevoar a cidade com o Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar de Sergipe (PM-SE). Animada, ela que nunca tinha visto um helicóptero, a não ser pela televisão. “Eu adorei ver as casinhas pequenininhas, bem lá do alto. Vi o rio, a praia e também a Casa Lar onde eu moro com meus outros irmãos. É tudo muito bonito, eu vou contar para todo mundo. Estou tão feliz que não sei se vou conseguir dormir hoje!”, relatou contente.
Com informações e imagens da Semfas
Nota de Falecimento: srª Maria Cristina dos Santos
É com pesar que comunicamos o falecimento da Srª Maria Cristina dos Santos, irmã do servidor José Martiliano dos Santos, lotado na Divisão de Áudio e Vídeo, da Secretaria de Tecnologia.
O velório está sendo realizado na Osaf, na rua Itaporanga e o sepultamento ocorrerá, às 16h, no cemitério da Cruz Vermelha, no bairro Getúlio Vargas.




