O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sediará, entre os dias 22 e 24/11, o 1º Encontro sobre Precatórios e a VIII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. Os eventos têm como objetivo aprofundar os debates sobre leis, doutrinas e a troca de experiências bem-sucedidas sobre o procedimento de pagamento de precatórios.

O 1º Encontro, que acontece no Auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, no dia 22/11, terá como tema “Gestão de Precatórios e o Compromisso com a Efetividade da Justiça” e palestras com o Juiz do TJCE e Membro da Comissão Legislativa Permanente do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Eduardo Fontenele; e o Desembargador Luís Paulo Aliende, gestor de precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Além dos magistrados e servidores, o 1º Encontro de Precatórios do TJSE tem como públicos-alvo, prefeitos, secretários municipais de finanças, procuradores municipais, membros dos Tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e estudantes. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas até o dia 21/11. Para se inscrever e conhecer a programação clique aqui.

Já a reunião com os magistrados gestores de Precatórios, nos dias 23 e 24/11, será realizada no Hotel Real Classic, discutirá aspectos sobre a modernização das rotinas dos departamentos de precatórios e a estruturação e especialização dos órgãos competentes.

Segundo a Juíza gestora do Departamento de Precatórios do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, “serão três dias para análise do procedimento de pagamento de precatórios sob múltiplos ângulos, além do compartilhamento de soluções, experiências e boas práticas”, destacou a magistrada, afirmando que a efetivação dos pagamentos de precatórios é uma prioridade da gestão do Des. Cezário Siqueira Neto.

Foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 04/10, o Provimento nº 19/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça que regulamenta o processamento do pedido de reconhecimento da usucapião extrajudicial no âmbito dos Ofícios de Registro de Imóveis em Sergipe, como também orienta os Tabeliães de Notas quanto às formalidades pertinentes à ata notarial que visa instruir o pedido. Em síntese, o provimento desburocratiza o procedimento de aquisição da propriedade de imóvel urbano ou rural diretamente nos cartórios extrajudiciais, sem a necessidade de se ingressar com uma ação judicial.

A previsão da usucapião extrajudicial foi trazida pelo novo Código de Processo Civil, e, após a regulamentação, possibilita aos possuidores, desde que acompanhados por um advogado e preenchidos os requisitos legais bem como os definidos pelo Provimento nº 19/2017, recorrerem ao Cartório extrajudicial da sede do imóvel para ter reconhecido o seu direito de propriedade.

Clique aqui e acesse o Provimento nº 19/2017.

O Presidente da Câmara Criminal em exercício, Desembargador Edson Ulisses de Melo comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que os processos inseridos na pauta de Julgamento da Sessão do dia 03/10/2017, serão julgados na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017, exceto os processos 201700311550, 201700308986 e 201700320683, conforme informações disponibilizadas nos respectivos processos.

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulga o gabarito definitivo da prova do Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital Nº 01/2017.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, lançou nesta segunda-feira, 02/10, a exposição ”Eu ainda sou Bela”, do fotógrafo Bruno César, com imagens de um ensaio fotográfico com dez mulheres que enfrentaram o câncer de mama. A ideia é transmitir para os servidores, no mês de comemoração ao seu dia, a mensagem de que é a prevenção o primeiro passo para o cuidado com a saúde. O evento foi aberto pela Orquestra Jovem do Sesc, sob a regência do maestro Gladson Souza.

Segundo o Presidente do TJSE, o início da campanha em comemoração ao mês dos servidores foi marcada com o engajamento na campanha mundial do Outubro Rosa, que visa a prevenção e o combate ao câncer de mama. “É uma mensagem de estímulo e de humanização com o intuito de propiciar aos servidores neste mês de outubro e em toda a gestão atividades que prestigiem e demonstrem a valorização do servidor e da sua saúde. Os servidores são imprescindíveis na construção de uma Justiça humana e para uma prestação de serviço célere e eficiente. Não poderia deixar de homenagear os servidores com ênfase ao desenvolvimento humano, funcional e institucional por meio de uma programação para este mês de outubro com atenção integral à saúde”, destacou o magistrado.

Além da exposição, que ficará no Hall do Anexo I do Palácio da Justiça, de 02 a 06/10; e de 23 a 31/10, no Fórum Gumersindo Bessa, os servidores contarão com ações de saúde, como palestras, distribuição de material com informações sobre a prevenção de doenças e orientações por alunos do curso de Enfermagem da Unit.

O fotógrafo da Diretoria de Comunicação, Bruno César, idealizador da exposição, afirmou que a ideia do ensaio fotográfico surgiu da vontade de presentear mulheres que estivessem enfrentando o câncer de mama com o objetivo de elevar a autoestima delas. O apoio do TJSE é de fundamental importância para expandir o alcance da mensagem da prevenção e do combate ao câncer, tanto para servidores quanto para toda a sociedade”, explicou.

Uma das dez participantes do ensaio fotográfico, Cláudia Daiane, disse que ao fazer as fotos não imaginou a repercussão positiva que isso iria realizar em sua vida e na luta contra o câncer. “Agradeço a Deus por me permitir a passar por essa fase e vencer. Deixo uma mensagem para que as mulheres invistam na prevenção, se apalpem, procurem o médico. Câncer tem cura e a vida após vencer a batalha é melhor ainda. É aproveitar cada momento que a vida nos oferece”.

Ações de Saúde para os Servidores

No dia 06/10 será iniciado, com a nutricionista voluntária Thayane Andrade, o Projeto Vida Saudável, que visa proporcionar educação alimentar e nutricional, bem como incentivar a prática regular de atividades físicas, de maneira a compartilhar conhecimento de saúde sustentável, com vistas a melhor qualidade de vida para os servidores. Já no dia 19/10, às 11h, no Centro Médico, será realizada palestra sobre saúde mental com a psiquiatra Dra. Clarissa Bastos Frota Figueiredo.

A Presidência do TJSE programou também uma ação de saúde itinerante que visitará as comarcas de Propriá, Estância, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto. Nessas visitas do Centro Médico, os servidores contarão com atendimento clínico preventivo de mama com a Médica Ginecologista, Dra. Rosita Fiorotto de Carvalho, testes de glicemia, aferição de pressão arterial, além da prática de Tai Chi Chuan e Quiropraxia.

A programação do Outubro Rosa e as ações de saúde em comemoração ao Dia do Servidor integram o macrodesafio estratégico da Melhoria da Gestão de Pessoas, como uma das ações do projeto Justiça Integrativa, a exemplo da terapia Reiki.

Durante todo o mês de outubro, em alusão ao mês de prevenção e combate ao Câncer de Mama, a fachada do prédio do Palácio da Justiça e o novo Portal do TJSE na internet, que foi lançado hoje, estarão na cor rosa.

Cronograma de Ações de Saúde Itinerantes

É com pesar que comunicamos o falecimento da senhora Nivalda Freire de Almeida, mãe da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos e da Juíza aposentada Mary Nadja Freire de Almeida Seabra.

O velório acontecerá no Osaf, localizado à rua Itaporanga, 436, em Aracaju; e o sepultamento será nesta terça-feira, 03/10, às 10 horas, no cemitério Santa Isabel, também na capital.