O Comitê Estadual da Saúde, presidido pela Juíza titular da 18ª Vara Cível de Aracaju, Christina Machado Sales e Silva, reuniu-se, nesta segunda-feira, 13/11, para iniciar os trabalhos para a proposição de medidas concretas voltadas à prevenção de conflitos judiciais e à definição de estratégias na área do Direito à Saúde.

Além do Judiciário, o Comitê, que atende a Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é formado por representantes do Ministério Público, Defensoria, OAB, do Conselho Estadual de Saúde, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado e do Procon Estadual.

Neste encontro foi deliberado um estudo situacional, com a análise da prestação da saúde pública em Sergipe, e a apresentação de sugestões de melhorias no atendimento à saúde no Estado. Além disso, foram discutidos os impactos da judicialização das demandas de saúde, bem como apresentado dos serviços do Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NAT-JUD), que desde 2016, é o órgão que auxilia os magistrados, por meio de pareceres, nos processos em que se discutem Direitos à Saúde.

“O principal objetivo do Comitê é potencializar os trabalhos do NAT-JUD e contribuir para o fortalecimento das Políticas Públicas de Saúde no Estado de Sergipe”, explicou a Juíza Christina Machado.

Além da magistrada, participaram da reunião o Procurador do Estado, Marcelo Aguiar Pereira; a Advogada, Clarissa Santos França, representando a OAB/SE; a Enfermeira Conceição Mendonça, pela Secretária Estadual da Saúde; Ana Débora Santana, pela gestão da Saúde do município de Aracaju; o representante do Procon Estadual, Andrews Matheus Silva; e Hélio Maciel de Andrade Neto, técnico judiciário, assessor da Presidencia que secretariou os trabalhos.

O NAT-JUD

O Núcleo de Assessoramento Técnico em demandas de saúde (NAT/JUD) é uma instância colegiada, de natureza consultiva, vinculada e sediada no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Tem por finalidade assessorar o Poder Judiciário Estadual, com informações técnicas, nas demandas de fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, como órteses, próteses, afins e insumos nutricionais, internações, procedimentos cirúrgicos ou ambulatoriais, exames diagnósticos e tratamentos médicos em face do Sistema Único de Saúde (SUS).

É atribuição do NAT/JUD manifestar-se previamente em todas as ações judiciais distribuídas perante o Poder Judiciário Estadual, onde se demande prestações de saúde em face do Sistema Único de Saúde (SUS) desde que integre, no polo passivo, o Estado de Sergipe e/ou o Município de Aracaju, bem como todos os municípios integrantes do Estado de Sergipe, assim como suas autarquias e fundações públicas, salvo nos casos em que o Magistrado avaliar ser desnecessária ou prejudicial a consulta ao NAT/JUD, dada a robustez das provas ou a urgência do caso. Em 2017, o NAT-JUD emitiu 863 pareceres.

O Núcleo é composto por:
01 (um) coordenador Geral, designado pelo Presidente do TJSE, preferencialmente servidor público integrante dos quadros do TJSE ou servidor público integrante da SES ou da SMS, neste último caso desde que o referido profissional já integre o NAT/JUD;

02 (dois) sub-coordenadores, preferencialmente sendo 01 (um) servidor da SES e 01 (um) da SMS, preferencialmente do município de Aracaju;

Uma equipe multiprofissional da área de saúde formada por servidores da SES e SMS, com composição mínima de: 3 (três) médicos, 3 (três) enfermeiros, 2 (duas) farmacêuticas, 1 (um) assistente administrativo.

Em nova reunião realizada na sexta-feira, 10/11, o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) definiu a organização do próximo Workshop sobre Constelações Familiares Organizacionais a ser realizado no dia 24/11/2017 das 09:00 às 13:00 horas, no Auditório do Palácio da Justiça.

Para este evento, um total de 158 servidores e 04 magistrados já se encontram inscritos e juntos colherão informações gerais sobre esta ferramenta de transformação nas relações humanas, impactando também o bem-estar e a saúde integral de cada um.

Na oportunidade, foi discutido também um cronograma de Ação Itinerante do Centro Médico do TJSE, com ações voltadas para as Comarcas do interior do Estado, principalmente no tocante aos projetos que já vêm sendo desenvolvidos nestes locais.

Foi ressaltada ainda a principal preocupação do Comitê no tocante ao bem-estar dos servidores e magistrados deste Poder, com ações que busquem atender as necessidades da saúde tanto no âmbito profissional como no pessoal em busca de uma qualidade de vida e uma melhor produtividade. “Há uma preocupação constante nossa e de todos que fazem a Justiça sergipana com o nível de saúde emocional de cada servidor, justamente pelo momento atual em que vivemos”, ressaltou a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, presidente do Comitê Gestor Local.

Sobre isso, a magistrada sublinhou a importância de se trabalhar também com a chefia imediata, além dos servidores, como forma de juntos buscarem ações que possam amenizar quadros de abalos emocionais que de uma forma ou de outra influenciam na vida laboral de cada servidor.

Participaram da reunião, o secretário do Comitê e Chefe da Divisão de Planos e Projetos da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, Thyago Avelino Santana dos Santos, Christina Machado Sales e Silva, Juíza-Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde; Luciana Nobre Silva Brandão, representando José Osvaldo Barreto de Ávila, Diretor do Centro Médico do TJSE e Noel Silveira de França também do CEMED; Tânia Denise de Carvalho Dória Fonseca, Diretora de Gestão de Pessoas; Raul Laurence Santos Campos, representante do Sindijus; Laís Machado e Ana Patrícia Prado Santana Campos representantes da EJUSE.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica a suspensão do expediente, nesta sexta-feira, 10/11, no Fórum Prof. Gonçalo Rolemberg Leite, localizado no Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão. A referida suspensão ocorreu pela impossibilidade de acesso dos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados ao Fórum.

Os prazos processuais prorrogar-se-ão até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 219, do Novo Código de Processo Civil.

Como uma das principais ações da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, e a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, em parceria com diversas instituições, realizará nos dias 23 e 24/11, no auditório do Palácio da Justiça – Praça Fausto Cardoso, nº 112, Centro de Aracaju - o II Seminário “TECENDO A REDE: construindo Caminhos para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher”. O objetivo é de sensibilizar os agentes que desenvolvem ações de atendimento e enfrentamento à violência de gênero.

As inscrições eletrônicas para o Seimnário estão sendo realizadas até o dia 16/11 no link bit.ly/tecendo_a_rede_201711.

As inscrições para os Simpósios Temáticos estão disponibilizadas nos seguintes links: (os interessados poderão se inscrever em apenas um dos simpósios)

Enfretamento a violência doméstica: bit.ly/simposio201711-01

Gênero e saúde mental: bit.ly/simposio201711-02

Práticas Restaurativas: bit.ly/simposio201711-03

Além do Judiciário e da Assembleia Legislativa, participam e apoiam a realização do seminário, a Associação Brasileira de Psicologia Social – Núcleo Sergipe; o Ministério Público; a OAB; Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos; Secretaria Municipal da Família e Assistência Social de Aracaju; Secretaria de Segurança Pública; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Núcleo de Pesquisa de Gênero, Sexualidade e Estudos Culturais; Coletivo de Mulheres de Aracaju e Guarda Municipal de Aracaju.

Confira a programação do Seminário:

Dia 23.11 (Quinta-Feira).
7h30 – Credenciamento e Café de Boas Vindas.
8h00 – Mesa de Abertura.
8h20 – Palestra “Tecendo Redes” - Jane Curbane (Secretaria de Saúde do Município de Aracaju)
9h00 – Apresentação do Fluxo de Atenção à Mulher/Intersetorialidade - Iracy Mangueira (TJSE)
9h30 – Apresentação Rede de Atendimento à Mulher: Atores e Ações.
Convidadas: Mariana Diniz (DAGV), Maria Aparecida Filgueira (NUDEN), Maria Teles (SEMFAS), Goretti Reis (Frente Parlamentar/ALESE), José Macedo Sobral (SEIDH), Jussara dos Santos (Polícia Militar), Kátia Solange (Secretaria de Saúde), Adélia Pessoa (OAB/SE e CMDM), Iracy Mangueira (Tribunal de Justiça), Gicele Mara (Ministério Público).
11h30 – Apresentação do Grupo de Dança de Lagarto
12h00 – Intervalo para Almoço.
13h00 – Apresentação de Teatro “Cia de Teatro da ALESE”.
13h30 – Palestra: Práticas Restaurativas e Violência Doméstica: Construindo Relações Horizontais - Marcelo Salmaso (TJSP)
14h30 - Mesa Redonda “Benchmarking: Olhares sobre as Experiências Exitosas”
“Patrulha Maria da Penha” - Vaneide Dias (GMA)
“Empregabilidade” - Maria Teles (SEMFAS)
“Justiça Restaurativa” - Haroldo Luis Rigo da Silva (TJSE)
15h45 – Apresentação do Grupo de Percussão “Samba de Moça Só”.

Dia 24.11 (Sexta-Feira) 
8h às 12h
Público-Alvo: Profissionais da Rede de Atendimento/ Enfrentamento à Violência de Gênero.
Simpósios Temáticos:
1) Práticas Restaurativas (30 vagas).
Facilitador convidado: Marcelo Salmaso
Link para inscrição: http://bit.ly/simposio201711-03

2) Gênero e Saúde Mental (30 vagas).
Facilitador convidado: Abrapso - Núcleo Sergipe.
Link para inscrição: http://bit.ly/simposio201711-02

3) Enfrentamento à Violência Doméstica: Metodologia de Ação (80 vagas).
Facilitadora convidada: Ângela Carla (NEIM/UFBA).
Link para inscrição: http://bit.ly/simposio201711-01

A Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe realizou, nesta quinta-feira, 09/11, correição na 3ª Vara Criminal de Aracaju. Conduzida pelo Juiz Corregedor José Adailton Santos Alves, o objetivo é orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços judiciários do 1º Grau.

As próximas correições, conforme o calendário, deverão ser realizadas nas Comarcas de Nossa Senhora das Dores e Carira. Desde o início de março, já foram realizadas correições em diversas unidades jurisdicionais, a exemplo do Juizado Especial da Fazenda Pública, Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha, Carmópolis, General Maynard, Rosário do Catete, Umbaúba, 10ª Vara Cível de Aracaju, entre outras.

Durante as correições, as atividades judiciárias e os prazos processuais não são suspensos, sendo realizadas, normalmente, as audiências e os atos de secretaria e gabinetes. Na ocasião, a OAB, Defensoria, Ministério Público e Procuradorias têm a oportunidade de fazer denúncias ou dar sugestões a respeito dos serviços da respectiva unidade judicial.

Duas metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça para 2017 foram tema de uma reunião, no último dia 31, na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A meta 5 trata de prazos das medida socioeducativa e a meta 7 prevê a fiscalização do cumprimento do prazo legal de 120 dias para encerramento das ações de destituição e suspensão do poder familiar.

“O objetivo da reunião foi conversar sobre a necessidade de otimizar e uniformizar o fluxo das demandas pertinentes à infância e juventude, na perspectiva de cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ. Demos um passo importante na reunião porque, a partir do que foi deliberado, poderemos monitorar os processos referentes à infância e juventude e, assim, estabelecer estratégias de enfrentamento”, disse a Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do TJSE.

Para a Corregedora Geral do TJSE, Desembargadora Iolanda Guimarães, a reunião foi bastante produtiva. “É muito importante para os Tribunais que as rotinas sejam padronizadas, especialmente quando tratamos de ações que se referem à proteção da criança e do adolescente. A Corregedoria do TJSE está trabalhando para o cumprimento das metas que foram estabelecidas pela Corregedoria Nacional para este ano”, ressaltou.

Segundo o diretor de Modernização do TJSE, Adriano dos Santos Leal, foi deliberado na reunião que a Corregedoria Geral de Justiça autorizará a Coordenadoria da Infância e Juventude a acrescentar o assunto processual ‘acolhimento institucional’ em todos os feitos, de todas as competências, que versem sobre menores acolhidos em instituições. A medida contribui decisivamente para a manutenção de informações precisas sobre o universo de processos que envolvem o monitoramento das metas acima mencionadas. Trata-se de um importante passo no aperfeiçoamento da gestão da temática.

Metas

As metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2017 foram apresentadas, no dia 6 de dezembro de 2016, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. As sete metas foram construídas com ênfase nos assuntos relacionados a crianças e adolescentes, pois apesar das inúmeras discussões sobre o tema, as políticas para juventude no Brasil ainda apresentam dificuldades. Confira a íntegra das metas 5 e 7:

Meta 5: controle de prazos na medida socioeducativa: as corregedorias deverão criar mecanismos de controle do prazo máximo de 45 dias para internação provisória do adolescente e reavaliação na execução.

Meta 7: as Corregedorias estaduais e as Coordenadorias da Infância e Juventude nos estados deverão fiscalizar o cumprimento do prazo legal de 120 dias para encerramento das ações de destituição.

E as demais Metas:

Meta 1: implantação do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias de Justiça (PJeCor): a partir do dia 3 de abril de 2017, deverão tramitar no sistema PJeCor todos os procedimentos disciplinares novos. A proposta teve como base a falta interoperabilidade entre os sistemas das corregedorias dos diversos ramos da justiça.

Meta 2: apreciação colegiada das decisões liminares: ações ou recursos nos quais forem proferidas decisões monocráticas concessivas de liminar ou de antecipação de tutela deverão ser julgados no prazo de 60 dias.

Meta 3: automatização de cadastros: os tribunais adaptarão seus sistemas informatizados de tramitação processual, a fim de permitir o envio automatizado de informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNCIAI) e ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA).

Meta 4: unificação dos dados de crianças e adolescentes por meio de CPF: até 31 de junho de 2017, as corregedorias deverão promover mutirões visando à regularização da documentação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento ou socioeducativo. A partir desta data, também será obrigatória a inserção do número de CPF nas respectivas guias.

Meta 6: cooperação jurídica nacional: as justiças estadual, do Trabalho e Federal deverão estabelecer, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos comuns e/ou de justiça itinerante.

O Memorial do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe deu continuidade na manhã de ontem, 07/11, às atividades do projeto Formando Cidadãos. Desta vez, visitaram o local 35 alunos do ensino médio do Colégio Método, aos quais foram apresentados a estrutura do prédio e o funcionamento do Judiciário, além de conhecerem as obras atualmente expostas nas salas de curta duração e participarem de um bate papo musical.

Conforme a Diretora do Memorial Juliana Barretto, esta é mais uma oportunidade para os estudantes conhecerem um pouco da história do Judiciário sergipano e da estrutura do Memorial, aproveitando para expandir conhecimentos acerca de artes plásticas e música.

“É um momento importante que agrega conhecimentos e serve também para complementação do que eles aprendem em sala de aula, principalmente no tocante às artes plásticas, uma vez que eles estão aproveitando esta exposição que ainda se encontra no Memorial, para aprender sobre as espécies e técnicas das obras aqui expostas. Posteriormente, ainda irão usufruir de um momento musical, por meio do qual o músico convidado irá tecer comentários sobre a influência da música na sociedade”, disse.

O artista plástico Chiko Só, curador da exposição no Memorial, acompanhou a visita dos estudantes e disse que este é um momento oportuno para eles, não só para o conhecimento do local e sua história em si, mas para expandir conhecimentos culturais. “O Memorial tem um papel fundamental na formação destes estudantes com toda a sua história e acervo e esta visita vem agregar mais bagagem cultural para eles através das obras que estão aqui, das técnicas aplicadas e estilos que de uma forma ou de outra enfocam a cultura do povo sergipano”, ressaltou.

De geração para geração

“Acho importante este complemento de aprendizado. Na sala de aula, temos a teoria, noções básicas das artes, mas vista à olho nu é bem diferente, sem contar com a importância desta visita a um prédio tão antigo como é o Memorial do Poder Judiciário, que nos passa uma história importante da nossa sociedade no meio jurídico”, disse a estudante Ana Cândida, 17 anos, aluna do 2º ano.

Segundo ela, o conhecimento cultural é algo passado de geração em geração e por conta disso, merece relevância. “É muito bom termos conhecimento sobre tudo que nos cerca, desde épocas anteriores aos nossos pais como o que vem acontecendo diariamente no mundo atual. Quase tudo é consequência de influências de gerações passadas e com certeza, temos muito a aprender com tudo o que se transforma em história do nosso povo e da cultura local”, enfatizou a estudante.

A professora de artes do Colégio Método, Virgínia Lan, acompanhou os estudantes durante toda a visita e declarou que a oportunidade tem grande importância no ensinamento que ela passa todos os dias em sala de aula. “Alguns deles estão alheios ao que virou história. Poucos sabem das influências de cada movimento cultural do nosso país para a formação do que somos hoje. As artes e a música ainda atuam como agentes formadores e hoje aqui eles podem sentir de perto como tudo isso funciona”, disse. Ao final da visita, os estudantes tiveram um momento de bate papo musical por meio de uma aula ministrada pelo músico Sérgio Augusto, sobre a importância da música em nossa sociedade.