Maria Gilvanete e José Francisco de Jesus Filho, ambos com 44 anos, foram os primeiros a serem atendidos no stand do TJSE, na edição 2005 do Ação Global. Eles aproveitaram o evento no último sábado, 10, para formalizar a união civil de mais de duas décadas. Junto com eles, veio o filho José Carlos, 25, e a futura nora para também fazer a habilitação de casamento. Além desses, outros 13 casais reuniram os documentos necessários e duas testemunhas para iniciar a habilitação.

No período da manhã, 52 nubentes, previamente habilitados, disseram sim no casamento comunitário ministrado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da 1ª Vara de Assistência Judiciária. Os noivos entraram ao som de um coral de crianças no auditório decorado com flores. Vários brindes foram distribuídos, além de um televisor sorteado pelo TJSE.

Durante as nove horas do mutirão, foram realizados 84 atendimentos pelos 07 servidores do stand do TJSE. Houve a emissão de 17 folhas corridas; 17 registros de nascimento e 09 informações processuais. O atendimento começava na organização da fila para identificar o tipo de serviço que cada um procurava. Enquanto aguardavam, o vídeo institucional do TJSE apresentava o funcionamento da Justiça e a forma de acesso a outros serviços do Poder Judiciário.

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Vinte e seis candidatos, aprovados no último concurso, se apresentaram hoje, 12, no Tribunal de Justiça.

Os novos servidores estão sendo treinados e ambientados. Hoje, eles tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura de funcionamento do Poder Judiciário. Ouviram informações sobre regulamentos, regime jurídico-funcional, direitos, deveres e também sobre prestação jurisdicional e credibilidade dos serviços prestados pela Justiça sergipana.

O programa de treinamento prossegue até amanhã, 13, no Laboratório de Informática, com a aplicação de treinamento específico do aplicativo para o exercício das atividades.

Dos novatos, 18 são técnicos Judiciários, que ficarão lotados na 1ª Circunscrição, juntamente com 05 técnicos programadores e 01 analista de sistema. Para a 2ª Circunscrição, foi convocado 01 técnico e, para a 5ª, mais um técnico.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediou o 69° Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, participou da reunião, que aconteceu de 04 a 06 de setembro. O evento teve também a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.

Além da discussão de diversos pontos da pauta, foi possível trocar experiências bem sucedidas na administração dos Judiciários estaduais. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador José Fernandes Filho, presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes.

Na terça-feira, 6, os integrantes do Colégio de Presidentes divulgaram as conclusões tiradas no 69º Encontro através da Carta de Florianópolis. Um dos pontos do documento menciona o interesse na criação da Comissão Nacional de Informática dos Tribunais de Justiça. Com isso, vai ser possível padronizar procedimentos e integrar sistemas.

A 12ª edição do programa Ação Global vai acontecer das 8 às 17h de amanhã, dia 10. O evento é organizado pela Rede Globo e pelo Sesi, envolvendo solidariamente centenas de organizações de diversos segmentos. Nesse mutirão pela cidadania, o TJSE vai fornecer os seguintes serviços: primeira via de certidões de nascimento e óbito, habilitação para união civil, casamento comunitário, expedição de folha-corrida e informação processual.

Seis pessoas prestarão os serviços do Poder Judiciário no evento. Entre elas, está o juiz Marcel Maia Montalvão, da 1ª Vara de Assistência Judiciária, que celebrará as 28 uniões civis já habilitadas. Os noivos vão ter uma cerimônia com direito à marcha nupcial, bolo, pose para fotografia e brindes como um conjunto de lençol, duchas e até o sorteio de um televisor.

Computadores ligados à Internet vão dar suporte aos serviços prestados pela equipe, composta também por três servidores para o registro civil; um para emissão de folha corrida e outro para informações processuais.

O stand do Poder Judiciário, junto a diversos outros parceiros, funcionará na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen, localizada na rua Pará, s/n, bairro 18 do Forte, em Aracaju. Mais informações pelo telefone 3226-3125/3801.

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar no. 88, de 30 de outubro de 2003, combinada com a Resolução nº 005, de 09 de março de 2005,

CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo para Estagiário Curricular na Área de Direito, constante da lista que integra o Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, para as providências de apresentação de documentos, observando o seguinte:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer pessoalmente nos dias, horas e locais designados para os fins deste Edital.

1.2. A ausência a qualquer ato será interpretada como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.

2. DA DOCUMENTAÇÃO

2.1. São documentos que o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar:

a) cópia da carteira de identidade e do CPF;

b) cópia do Histórico Escolar, com Média Geral Ponderada correspondente a 5,0 (cinco), no mínimo, devendo ainda, o candidato ter cursado, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos créditos obrigatórios de seu curso;

c) comprovante de matrícula escolar atualizado fornecido por estabelecimento de ensino superior;

d) comprovante de residência na Comarca que concorreu;

e) 02 fotos coloridas 3 x 4 recentes.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

3.1. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O local para apresentação da documentação deverá ser no Centro de Treinamento no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco, situado a Rua Pacatuba, 55  Centro  Aracaju-SE.

ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 03/2005

Centro de Treinamento, localizado no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco situado a Rua Pacatuba, 55, Bairro Centro, Aracaju/SE

DIA 13/09/2005 - 13h

NOME

INSCRIÇÃO

PTS

CLASS

FERNANDO CONCEIÇÃO DA SILVEIRA 

20050010159 

28 

131º 

SANDRA TEREZA DE BARRROS GUEDES 

20050010136 

28 

132º 

EDSON SILVEIRA SOBRAL JUNIOR 

20050010179 

28 

133º 

AVIO KALATZIS DE BRITTO 

20050010086 

28 

134º 

PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA 

20050010113 

28 

135º 

LUANA FRANÇA DE CARVALHO 

20050010132 

28 

136º 

MANOELA GUIMARÃES LIMA 

20050010325 

28 

137º 

BÁRBARA TELES RAMOS 

20050010129 

28 

138º 

PRISCILA FONTES DE CARVALHO 

20050010371 

28 

139º 

ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA 

20050010227 

28 

140º 

GLACY ALESSANDRA SILVA DE SANTANA 

20050010317 

27 

141º 

JUCÉLIA GONÇALVES LIMA 

20050010342 

27 

142º 

SAMANTA VALERIANO NOVAIS 

20050010266 

27 

143º 

IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS 

20050010309 

27 

144º 

DINO GONÇALVES PORTO 

20050010343 

27 

145º 

BARTIRA ALICIA DA SILVA MAIA DACUNHA 

20050010351 

27 

146º 

O Arquivo Judiciário sediou na última terça-feira, 6, a conferência O que as pesquisas sobre a Escola Nova têm a nos ensinar?. O tema foi conduzido pelo prof. dr. Luciano Mendes de Farias Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais.

O evento, que lotou o auditório de 120 lugares do Arquivo Judiciário, teve o propósito de divulgar os estudos desenvolvidos sobre as temáticas da Escola Nova e dos impressos educacionais no Brasil, especialmente em Sergipe. Outro objetivo é socializar procedimentos, métodos e técnicas de pesquisa sobre a História da Educação, além de atrair a atenção de novos pesquisadores.

Também fez parte do evento o minicurso A Pesquisa Científica e as Fontes Arquivísticas, ministrado pela diretora do Arquivo Judiciário, profª. Eugênia Andrade Vieira, e pela profª. dra. Ester Fraga Vilas Boas, da Universidade Tiradentes.

Faleceu às 9h15min da manhã de hoje, 8, padre Arnóbio Patrício de Melo. Por mais de 20 anos, ele celebrou missas para magistrados e servidores do Poder Judiciário, em datas como o Dia das Mães, Dia Internacional da Mulher, Páscoa e Natal. Também era convidado para abençoar fóruns inaugurados pelo TJSE.

Arnóbio Patrício de Melo nasceu em 10 de junho de 1927, na cidade de Camucim de São Feliz-PE. Era o primogênito entre 25 irmãos. Fez curso de Filosofia em Natal-RN e no Recife-PE. Tornou-se bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico Pio XI, da cidade de São Paulo. No dia 8 de dezembro de 1957, foi ordenado padre na capital paulista. No ano de 1958, retornou a Aracaju para desempenhar seu primeiro trabalho como padre salesiano. Foi tranferido para Recife e, depois, para Salvador, retornando a Aracaju no ano de 1966, a convite do arcebispo dom José Vicente Távora.

De início, dom Távora lhe deu a capelania do Colégio São José, além de conseguir um espaço na Faculdade de Filosofia para ensinar latim. Chegou com a fama de ser um padre da juventude, denominação que recebeu em Recife. Foi secretário de Educação Municipal e diretor do Departamento de Turismo de Aracaju. Foi também secretário-geral do Conselho de Cultura, além de ter trilhado uma movimentada carreira de professor em diversas instituições.

Participou da política partidária por 12 anos como parlamentar da Câmara Municipal de Aracaju. Nesse período chegou a se afastar das atividades religiosas.

Desde 1991, estava à frente da paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A sua missão era estruturar a paróquia, que abrange o bairro São Conrado e o conjunto Orlando Dantas. Quando assumiu, havia apenas o terreno para a construção da igreja matriz.

O corpo de pe. Arnóbio está sendo velado na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e não existe, ainda, informações sobre o horário e o local do sepultamento.

Na manhã da última sexta-feira, 2, a psicóloga Alba Abreu Lima, da Gerência de Saúde, proferiu a palestra: Somos o que fazemos. O evento faz parte das atividades desenvolvidas pelo programa Bem-estar.

Direcionada aos servidores em geral, a palestra serviu como reflexão acerca do mundo interior de cada um. Pontos importantes sobre personalidade, potencialidades, medos, falhas, coragem e anseios foram enfocados. O tema abordou ainda o equilíbrio emocional que se deve ter no ambiente de trabalho e no convívio familiar.

A Técnica Judiciária Maria Del Carmem Azevedo ressaltou a importância da palestra como um encontro para reflexão. É uma forma de melhorar nossa auto-estima, afirmou. A palestrante falou também da importância do debate de cotidianos para um melhor relacionamento no ambiente de trabalho. É uma forma do servidor se auto-valorizar, completou a psicóloga.

Os processos dirigidos ao Tribunal de Justiça em grau de recurso, bem como as ações originárias do 2° grau, terão trâmite mais rápido. Isso devido aos avanços que contém a Emenda Regimental n° 01/2005, publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira, 29.

A proposta da emenda foi da desembargadora presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho. Um dos artigos trata da assinatura dos acórdãos. Antes, todos os desembargadores que julgavam um pedido de revisão de sentença, por exemplo, assinavam o acórdão. Acontece que, se um dos membros entrasse em gozo de férias, havia a necessidade de aguardar seu retorno para que pudesse assinar. Só então, se dava a publicação da decisão no Diário da Justiça. Se o afastamento fosse por licença-prêmio ou por licença médica, o tempo de espera seria ainda maior.

Com a emenda, passam a ser suficientes duas assinaturas: a do presidente da Câmara ou Tribunal Pleno e a do desembargador relator. E, mesmo assim, se não for possível colher a assinatura do desembargador que presidiu a sessão, o relator mencionará seu nome ao pé do acórdão e dará seguimento para a Secretaria do Pleno ou da respectiva Câmara, onde será dado por publicado.

A emenda regulamenta também diversos outros temas. Foi incluído um capítulo inteiro sobre remoção e promoção de juízes. Até então, o regimento se mantinha omisso a respeito e só havia uma resolução do ano de 1996 que tratava do assunto.

O texto da Emenda n° 01/2005 está disponível na íntegra no menu Publicações, link Emenda Regimental.

Depois da implantação da Ginástica Laboral e da palestra sobre auto-estima, o programa Bem-estar inicia na próxima segunda-feira, 5, mais uma atividade. Os servidores do TJSE poderão participar dos Grupos de Terapia nas seguintes modalidades: Anti-stress, Alongue-se e Ginástica Terapêutica.

Quem participar do Grupo Anti-stress, vai ter a chance de minimizar os sintomas da agitação e pressão causados pelo dia-a-dia. Serão utilizadas técnicas de relaxamento, de automassagem, de respiração e de harmonização dos centros energéticos do corpo (chakras).

O grupo Alongue-se vai utilizar como base as técnicas de yoga, tai chi e pilates. Através da suavidade dos alongamentos, os participantes receberão como retorno uma sensação de bem-estar e de equilíbrio físico-emocional.

Já o Grupo da Ginástica Terapêutica vai proporcionar um trabalho físico mais intenso, visando à força, resistência e tonificação dos músculos.

As atividades dos Grupos de Terapia contribuem também para aliviar os sintomas de alergias, depressão, doenças da pele, doenças respiratórias, dor articular, dor nas costas, dores de cabeça, gastrite, hipertensão e até prisão de ventre. Esses problemas foram os mais freqüentemente apontados pelos servidores na enquete do programa Bem-estar.

Os grupos, sob a orientação do fisioterapeuta Artur Mascarello, vão acontecer na sala do programa Bem-estar, localizada na Gerência de Saúde, no térreo do Palácio da Justiça. Para proporcionar maior conforto, já foram providenciadas almofadas, colchonetes, sistema de som ambiente, bastões e borrachas terapêuticas.

As inscrições devem ser feitas pelo ramal 3414 e estão limitadas a 15 participantes por grupo. Veja, a seguir, os horários:

Calendário dos grupos

Segundas/Quartas

Terças/Quintas

Sextas

7:40 a 8:20  Grupo Anti-stress;
8:20 a 9:00  Grupo Alongue-se;
9:00 a 9:40  Gin. Terapêutica

12:40 a 13:20  Grupo Anti-stress;
13:20 a 14:00  Grupo Alongue-se;
14:00 a 14:40  Gin. Terapêutica.

7:40 a 8:40  Integração de Grupos;
8:40 a 9:40  Integração de Grupos.