Na segunda-feira, 19, a Presidência do Tribunal de Justiça realizou a primeira reunião com magistrados sobre a modernização e revitalização dos fóruns. Para a primeira reunião, foram convidados os juízes das Varas Cíveis comuns da Comarca de Aracaju.

A presidente, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, falou da revitalização do Fórum Gumersindo Bessa. As obras começaram no último dia 19 e deverão ser concluídas em quatro meses. O maior fórum de Aracaju vai contar com um grande setor de recepção para atender os usuários confortavelmente. A reforma inclui nova pintura, restauração das pastilhas da fachada e uma revisão geral no telhado.

Além disso, o acesso ao fórum será feito através de catracas eletrônicas, exceto à parte da recepção. Em vez de cartões, o acesso será liberado com um simples toque do polegar na leitora ótica, exigindo-se apenas o prévio cadastramento. A medida é um requisito de segurança mas vai servir também como Ponto Eletrônico para marcar os horários de chegada e saída dos servidores.

Os juízes também tomaram conhecimento de boas notícias para o interior de suas Varas. Elas vão dispor de mais dois servidores, que serão convocados do concurso público. A presidente disse ainda que, em poucos meses, toda a aparelhagem de informática deverá ser substituída por computadores novos, montados em células de trabalho que aproveitem melhor o espaço.

A desa. Marilza Maynard destacou que tem como grande meta alcançar a proporção de 01 computador por funcionário até janeiro de 2007. Com esse objetivo, desde fevereiro deste ano, mais de 300 computadores novos já foram instalados. Além disso, está em curso uma licitação de registro de preço para mais 2.000 máquinas.

Essas e outras novidades deixaram os magistrados animados com as expectativas desse futuro que está bem próximo. Outras reuniões vão acontecer com juízes de outras competências para tratar das novidades reservadas para cada área.

No último sábado, 17, o TJSE realizou o I Curso de Capacitação de Notários e Registradores no auditório do Palácio da Justiça. Os 153 participantes passaram oito horas fazendo intercâmbio de conhecimentos sobre as atividades dos Cartórios Extrajudiciais.

O evento foi organizado pela Gerência do Ferd, Fundo Especial de Receita e Despesas, do TJSE. Na parte da manhã, foram abordados a teoria do Direito Notarial e Registral e o Sistema de Arrecadação dos Cartórios Extrajudiciais. À tarde, houve quatro palestras sobre os aspectos práticos do Registro Civil, do Registro de Títulos e Documentos, do Registro Imobiliário, entre outros temas.

O curso contou com a presença da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que expressou contentamento pela realização do I Curso de Capacitação. Ao mencionar o projeto Todo Município com Justiça, para construir 31 Fóruns Distritais, a desembargadora ofereceu espaço para os Cartórios de Registro Civil que não possuem imóvel próprio se instalarem no fórum.

Os representantes de mais de 100 cartórios em todo o Estado destacaram o pioneirismo da realização do curso. Manoel Messias de Almeida, do Cartório do 2° Ofício do Distrito de Siriri, disse que em 13 anos de carreira é a primeira vez que vê montado um evento com o objetivo de atualizar os notários e registradores sobre suas funções. É bom porque a gente se reúne para trocar idéias e ganhar conhecimentos novos, concluiu.

O Diário da Justiça de ontem, 19, publicou a nomeação de 12 novos servidores para o quadro funcional efetivo do TJSE. Eles começaram, ontem mesmo, o seminário de ambientação e o treinamento para as respectivas funções.

Essa é a 11ª convocação de candidatos aprovados no concurso público, que foi realizado em outubro do ano passado.

A 1ª Circunscrição vai receber 05 Técnicos Judiciários  Área Administrativa; 02 Técnicos Programadores e 01 Analista de Sistema. Para a 3ª Circunscrição, houve duas convocações de Técnico Judiciário e as 4ª e 5ª Circunscrições terão mais um Técnico cada.

Os servidores do TJSE terão uma oportunidade de tornar inesquecível o dia 12 de outubro. A campanha do brinquedo FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ vai beneficiar crianças carentes entre 2 e 14 anos de três instituições: Casa Vovó Marita, Escolinha São Tarcísio (SAME) e Centro Social Santa Terezinha.

O objetivo é estimular os servidores do Poder Judiciário para registrar o Dia das Crianças com um gesto de solidariedade e cidadania. A participação é simples. Basta ligar para 3211-1030, ramal 26 (Programa Justiça na Escola) e adotar uma criança por um dia.

Os padrinhos terão a oportunidade de entregar pessoalmente os presentes a seus afilhados nos dias 05, 06 e 07 de outubro. A retribuição é imediata: ela vem através do olhar e do sorriso da criança.

Com o objetivo de aumentar a doação espontânea de sangue, principalmente o de RH negativo, e criar uma consciência da cultura de paz e de solidariedade, o TJSE está lançando a campanha Voluntários da Esperança. O projeto acontece em parceria com o Serviço Social do Hemocentro de Sergipe.

Para participar, os servidores precisam apenas ligar para 3211-1030, ramal 26, das 8 às 12h e das 14 às 18h, e assim fazer o cadastramento junto ao Programa Justiça na Escola.

A solidariedade tem conseguido salvar muitas vidas e alguns esclarecimentos fazem do ato de doação um privilégio. Além disso, a Lei nº 4.087, de 14/05/1999, isenta o doador da taxa de inscrição em concursos públicos. Outra vantagem assegurada está no artigo 151 da Lei Orgânica Municipal, de 20 de dezembro 1989. Por meio desse dispositivo, os voluntários ficam isentos também do pagamento do IPTU.

O Tribunal de Justiça de Sergipe foi o único órgão da Região Nordeste a ter projeto selecionado para expor na VI Mostra Nacional da Qualidade do Poder Judiciário. Essa é a terceira vez que o TJSE recebe premiação no evento que, neste ano, acontece em Porto Alegre-RS, de 19 a 21 de outubro.

O projeto Recepção dos Fóruns Integrados tem o objetivo de aglutinar em um só ambiente a prestação de todos os serviços dirigidos ao cidadão. Essa idéia faz parte da modernização da Justiça no Estado e também visa facilitar o acesso a diversos serviços com eficiência e pronto-atendimento.

A reformulação da recepção dos Fóruns Integrados vai servir de modelo para padronizar o atendimento em todas as demais unidades da Justiça em Sergipe.

A Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário foi criada em 1999 para divulgar projetos de sucesso e boas experiências administrativas implantadas com êxito. Entre os critérios de seleção, figuram a relevância do tema, os resultados, a originalidade e o potencial de servir como exemplo para outros órgãos.

A primeira participação do TJSE ocorreu na edição 2001, quando foram selecionados três projetos da gestão da então corregedora-geral, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. Foram eles: Controle da Central de Mandados  CCM, Controle Geral de Documentos  CGD, e Sistema de Gerenciamento de Cartas Precatórias.

Na IV Mostra, em 2002, foi escolhido o projeto Correição Eletrônica, desenvolvido na época pela atual desembargadora presidente. Até hoje, comissões de outros Estados vem a Sergipe conhecer detalhes dessa iniciativa. A visita mais recente aconteceu em julho deste ano com a presença de quatro representantes do Judiciário mineiro. Por meio do formato eletrônico de correição, é possível avaliar a qualidade do andamento processual de cada processo de um juízo em poucas horas.

A organização da Mostra está a cargo de órgãos do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. O evento conta também com o apoio de entidades como o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Desde hoje, 16, o fornecimento de combustíveis para os veículos do Poder Judiciário está sendo feito através do uso cartão-combustível. A empresa Ticket Serviços S/A, vencedora de pregão eletrônico realizado em agosto, vai gerenciar também o abastecimento de lubrificantes e de filtros para óleo, motor e combustível.

Antes a licitação selecionava apenas um posto para abastecer toda a frota de 53 veículos, entre carros oficiais, motos, caminhões e outros de caráter utilitário. O novo sistema organiza melhor a distribuição dos produtos, evita desperdício e descentraliza o atendimento. Já fazem parte da rede três postos, número que deve chegar a sete em pouco tempo, somente na capital. Vários postos também estão credenciados no interior.

O serviço acontece através do uso de cartões magnéticos que permitem, diariamente, o monitoramemto on-line do consumo. Existe um para identificar o veículo e outro para o motorista. Somente de posse desses dois cartões é feito o abastecimento. Além disso, foi estipulado um valor máximo de consumo mensal para cada veículo, de acordo com sua atividade. Se atingir o limite, o abastecimento fica bloqueado até que o aumento do consumo seja justificado à Diretoria Administrativa.

Toda a tecnologia, métodos de cadastramento, controle e logística ficam por conta da empresa, que ainda tem a incumbência de gerar relatórios periódicos.

Magistrados e gestores do TJSE têm até a próxima quarta, 21, para aderir ao plano de telefonia integrada. A vencedora da licitação foi a empresa Telemar Norte Leste S/A, em consórcio com a TNL PSC S/A  OI. Os aparelhos celulares serão fornecidos em comodato. O pagamento das faturas ficará a cargo do usuário, cabendo ao Tribunal apenas os custos da assinatura.

A grande vantagem é que as chamadas terão custo zero entre o participantes do grupo. E, mesmo nas ligações feitas para outros telefones, serão cobradas tarifas diferenciadas, o que compensará a grande quantidade de contatos que os participantes são obrigados a manter devido a suas funções.

O novo sistema integrado começará a funcionar em outubro. Cada magistrado ou gestor recebeu por e-mail o Formulário de Confirmação que deve ser respondido até quarta. Além disso, devem assinar o Termo de Compromisso, também enviado por via eletrônica, e encaminhá-lo à Diretoria Administrativa até a próxima sexta-feira, 23.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, recebeu na tarde de ontem, 15, a visita do arcebispo de Aracaju, dom José Palmeira Lessa. Ele veio acompanhado do bispo auxiliar, dom Dulcênio Fontes de Matos. O principal ponto do encontro foi a entrega do pedido de criação de uma Vara com competência exclusiva para processar e julgar crimes praticados contra crianças e adolescentes.

O pedido veio endossado por um abaixo assinado coletado em comunidades atendidas por pastorais sociais. Segundo elas, há um aumento da violência contra crianças e adolescentes.

A desa. Marilza Maynard comentou que já houve propostas nesse sentido. Ela determinou à Diretoria de Tecnologia do TJSE que elabore um programa para gerar uma estatística precisa dos casos de crimes contra infanto-juvenis. Desse modo, se o número de casos justificar a criação de uma vara exclusiva, a presidente encaminhará o projeto para apreciação do Tribunal Pleno.

No próximo dia 17, sábado, os agentes públicos responsáveis pelos Cartórios Extrajudiciais vão ter a oportunidade de participar do I Curso de Capacitação de Notários e Registradores. O evento, que está sendo organizado pelo TJSE, será gratuito e espera receber cerca de 120 participantes. O principal objetivo é orientar os agentes recentemente designados pelo Poder Judiciário.

No decorrer do curso, vão ser tratados, desde o conceito e função do Direito Notarial e Registral, até a prática dos serviços cartorários. Também consta do programa uma abordagem às principais normas referentes às serventias extrajudiciais.

O curso vai acontecer das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, localizado no térreo do Centro Administrativo do TJSE, rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju-SE. Mais informações pelo telefone 3226-3436 (Gerência do FERD).

Programa do I Curso de Capacitação para Notários e Registradores