A partir de agora, as custas processuais referentes às cartas precatórias podem ser pagas através de ficha de compensação. Carta precatória é o meio de que dispõe um juiz de fazer cumprir atos processuais fora dos limites de sua jurisdição. Por exemplo, um juiz da Comarca de Aracaju que expede carta precatória para um magistrado de São Paulo ouvir uma testemunha residente naquele Estado, ou vice-versa.

Para ter acesso, deve-se navegar pela seqüência de links no site do TJSE: Serviços / Cartórios Judiciais e Extrajudiciais / Guia de Recolhimento Judicial / Inicial Carta Precatória". O usuário seleciona a Comarca de destino de seu processo e informa a natureza do feito, se cível ou criminal. Em seguida, clica no botão calcular e o boleto, com código de barras, já está pronto para impressão.

O novo serviço também traz a comodidade de efetuar o pagamento em qualquer agência da rede bancária. Se preferir, pode-se optar ainda pelo pagamento on-line para economizar ainda mais tempo.

Para melhor organizar as viagens de técnicos do TJSE ao interior do Estado, a desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho criou a Instrução normativa n° 05/2005. Desse modo, será montado mensalmente um calendário de viagens dos veículos do Poder Judiciário, de acordo com as solicitações dos setores.

As Diretorias, Gerências e Divisões devem enviar por e-mail seus roteiros até a última semana do mês anterior, ou com antecedência mínima de 05 dias se somente for possível enviar o programa de viagens semanalmente.

A instrução também estabelece que, no caso de dois ou mais setores terem o mesmo percurso, na mesma data, deverão utilizar um só veículo. Se a diferença entre um diligência e outra for de apenas um dia, a Divisão da Garagem fará contato com os solicitantes para combinar a utilização de um desses dias para a viagem.

O TJSE tem unidades do Judiciário em praticamente todos os 75 municípios sergipanos. Com o programa Todo Município com Justiça, que construirá 31 fóruns distritais, 100% do território estadual será coberto até 2006. Além de otimizar os serviços prestados pela Divisão da Garagem, a medida que vigora desde o dia 1° deste mês, desponta como uma estratégica economia, não só de combustível, mas também de manutenção da frota, a médio e longo prazos.

Seguindo o comportamento de racionalização de gastos do TJSE, a Comarca de Estância tem feito grande economia no consumo de energia elétrica. Entre os meses de março e junho deste ano, as contas diminuíram de R$ 7.560,03 para R$ 3.847,45, ou seja, uma diferença de 49%.

A Comarca de Estância é uma das 13 unidades judiciárias de 2ª Entrância no Estado. Diariamente são feitos mais de 60 atendimentos com a seqüência determinada pela expedição de senhas, além da realização das audiências.

O supervisor do Fórum Ministro Heitor de Souza, Antônio Rocha dos Santos, informou que a economia não interferiu na qualidade do serviço prestado pelas duas Varas Cíveis, pela Vara Criminal e pelo Juizado Especial Cível e Criminal. O bom resultado foi possível graças a um trabalho de orientação junto aos servidores no uso de equipamentos como ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.

Mas a economia não tem se restringido apenas ao setor elétrico. A racionalização do estoque de materias de consumo no almoxarifado tem organizado melhor a distribuição de copos descartáveis, resmas, canetas e até de cafezinho.

Os recursos não gastos no exemplo de Estância ficam disponíveis para investimentos em outras áreas de aplicação do Poder Judiciário. É possível adquirir mais capas em PVC para processos, comprar novos computadores, ampliar ou revitalizar fóruns, etc. Isso contribui para melhorar as condições de trabalho dos servidores e tem incidência direta na qualidade dos serviços da Justiça.

Em homenagem ao dia do magistrado, comemorado amanhã, 11, o TJSE organizou uma exposição sobre a vida do desembargador Luiz Pereira de Melo, uma das figuras mais ilustres da história do Poder Judiciário em Sergipe, falecido em agosto de 2002, aos 97 anos.

A exposição foi montada  no Memorial Judiciário pelo prof. Luiz Antônio Barreto. Os visitantes encontram para contemplação uma coletânea de textos jurídicos e um resumo histórico da carreira de alcance internacional de Pereira de Melo. Ele, que completaria seu centenário de nascimento este ano, publicou inúmeros artigos de caráter científico em diversos países.

Exerceu as funções de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, vice-presidente e presidente do TRE. No TJSE, também desempenhou as atividades do cargo de corregedor-geral e foi, ainda, presidente no biênio 1962-64, deixando um legado de saber jurídico.

Acompanham a exposição documentos e textos jornalísticos que contam a história da Justiça sergipana, desde a época da República, quando foi fundado o Tribunal de Justiça de Sergipe, até os dias atuais.

Os primeiros visitantes foram os alunos portadores de deficiência auditiva que estudam no colégio que tem em seu nome o dia do jurista, do magistrado e do advogado - Colégio Estadual 11 de Agosto. A exposição permanece no Memorial até o mês de setembro. Os horários de visita são de 9 às 12h e das 15h às 18h.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 01/2005

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar no. 88, de 30 de outubro de 2003, combinada com a Resolução nº 005/2005, de 09 de março de 2005.

CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo para Estagiário Curricular na Área de Direito, constante da lista que integra o Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, para as providências de apresentação de documentos, observando o seguinte:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer pessoalmente nos dias, horas e locais designados para os fins deste Edital.

1.2. A ausência a qualquer ato será interpretada como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.

2. DA DOCUMENTAÇÃO

2.1. São documentos que o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar:

a) Cópia da carteira de identidade e do CPF;

c) Cópia do Histórico Escolar, com Média Geral Ponderada correspondente a 5,0 (cinco), no mínimo, devendo ainda, o candidato ter cursado, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos créditos obrigatórios de seu curso;

d) Comprovante de matrícula escolar atualizado fornecido por estabelecimento de ensino superior;

e) Comprovante de residência na Comarca que concorreu;

f) 02 fotos coloridas 3 x 4 recentes.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

3.1. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O local para apresentação da documentação deverá ser no Centro de Treinamento no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco situado a Rua Pacatuba, 55  Centro  Aracaju-SE.

Aracaju, 09 de agosto de 2005.

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Presidente do TJSE

Centro de Treinamento, localizado no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco situado a Rua Pacatuba, 55, Bairro Centro, Aracaju/SE.

DIA 15/08/2005 - 08:00 horas

COMARCA DE ARACAJU 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

LEONARDO MÁXIMO BARBOSA 

20050010142 

42 

1º 

MARCO AURELIO MODESTO MARON 

20050010097 

41 

2º 

BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS 

20050010242 

41 

3º 

MARCELLA DE OLIVEIRA COSTA 

20050010220 

41 

4º 

ARLEI BRUNO VIANA 

20050010265 

41 

5º 

GUSTAVO SILVA HORA 

20050010009 

39 

6º 

JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA 

20050010056 

39 

7º 

MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE 

20050010228 

39 

8º 

DANNIEL ALVES COSTA 

20050010135 

39 

9º 

ALINE DE ARAUJO TELLES 

20050010182 

39 

10º 

LILIAN GABRIELLE SANTOS DA SILVA 

20050010348 

39 

11º 

MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO 

20050010190 

38 

12º 

LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA 

20050010264 

38 

13º 

LIDIANE PINHEIRO LEÃO 

20050010276 

38 

14º 

ANA PATRICIA VIEIRA CHAVES 

20050010031 

38 

15º 

ELMA COELHO SANTOS 

20050010170 

37 

16º 

CLARA ANGÉLICA VIEIRA DE SOUZA PASSOS 

20050010308 

37 

17º 

CARLOS ROBERTO CRUZ MORAES KRAUSS 

20050010318 

37 

18º 

DURVAL ALMEIDA BIDEGAIN 

20050010282 

37 

19º 

VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA 

20050010292 

36 

20º 

RAFAEL DOS SANTOS SÁ 

20050010125 

36 

21º 

ISABELA COSTA PEREIRA 

20050010134 

36 

22º 

RODRIGO GONÇALVES MENESES 

20050010014 

36 

23º 

DIA 15/08/2005 - 14:00 horas

ARACAJU 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

SÉSAMO ARISTEU PASSOS HONORATO 

20050010344 

35 

24º 

GUSTAVO GUIMARAES SANTOS 

20050010166 

35 

25º 

LILIAN SILVA RODRIGUES 

20050010207 

35 

26º 

CINTHIA DANNIELLE SANTOS RODRIGUES 

20050010206 

35 

27º 

CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO 

20050010297 

35 

28º 

CARLA SILVA HORA 

20050010044 

35 

29º 

DOURIVAL MELO DA SILVA JÚNIOR 

20050010161 

35 

30º 

PAULO ROBERTO DE MELO ALVES FILHO 

20050010331 

35 

31º 

CRISTINA VASCONCELOS DE MORAES REGO 

20050010060 

34 

32º 

CHRISTIANO MACHADO PEDREIRA 

20050010372 

34 

33º 

DANILO J. DE OLIVEIRA TENÓRIO 

20050010119 

34 

34º 

DEISE FREIRE DE MENEZES 

20050010287 

34 

35º 

ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS 

20050010124 

34 

36º 

PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO 

20050010042 

34 

37º 

DANIEL BAPTISTA PRUDENTE 

20050010033 

34 

38º 

JOSÉ JORGE SANTANA MATOS JUNIOR 

20050010285 

34 

39º 

ANIZIO MELO DANTAS 

20050010085 

34 

40º 

FERNANDA RAMOS ARAUJO SOBRAL 

20050010068 

34 

41º 

PAULA FREITAS OLIVEIRA 

20050010314 

33 

42º 

MARIANA MENEZES DE SOUZA 

20050010046 

33 

43º 

DAIANE SILVA SAMPAIO 

20050010290 

33 

44º 

ARLINDO JOSÉ NERY NETO 

20050010038 

33 

45º 

EDIMAR CRUZ MENEZES 

20050010235 

33 

46º 

DIA 16/08/2005 - 08:00 horas

ARACAJU 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO 

20050010226 

33 

47º 

THIAGO DEMETRIUS DA SILVA BRITO 

20050010291 

33 

48º 

ELDER MARQUES FONTES 

20050010239 

33 

49º 

CLARA CARDOSO MACHADO 

20050010059 

33 

50º 

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA 

20050010109 

33 

51º 

LUDMILLA SOUZA RIBEIRO 

20050010063 

33 

52º 

CRISTINE ARAUJO LIMA 

20050010319 

32 

53º 

MÁRCIA MARIA ANDRADE MENDES FILHA 

20050010195 

32 

54º 

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO 

20050010171 

32 

55º 

CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS 

20050010303 

32 

56º 

DIEGO GARCIA OLIVEIRA 

20050010364 

32 

57º 

PAULO ROBERTO NUNES DE ALMEIDA 

20050010066 

32 

58º 

ANDRÉ TRAVASSOS DEDA 

20050010169 

32 

59º 

RENATA MACIEL ALMEIDA 

20050010210 

32 

60º 

MARCIA THALITA SANTOS 

20050010268 

32 

61º 

LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA 

20050010163 

32 

62º 

FABIANA NUNES MACEDO 

20050010301 

32 

63º 

PATRICIA MARIA SANTANA SAMPAIO 

20050010114 

32 

64º 

TIAGO CARVALHO SANTOS 

20050010188 

31 

65º 

ALOMA FIGUEIREDO BRAYNER 

20050010218 

31 

66º 

MARCUS ANDRÉ FREIRE OLIVEIRA 

20050010041 

31 

67º 

WANDERSON DOS REIS SANTOS 

20050010153 

31 

68º 

MÁRDILLA SOUZA DE QUEIROZ 

20050010034 

31 

69º 

DIOGO TRINDADE CRUZ 

20050010082 

31 

70º 

DIA 16/08/2005 - 14:00 horas

ARACAJU 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PATRÍCIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE 

20050010018 

31 

71º 

LIVIA LEILAH LEITE BARROS 

20050010089 

31 

72º 

LEONARDO CABRAL DANTAS 

20050010250 

31 

73º 

DIEGO EMMANUEL BARRETO LEITE 

20050010336 

31 

74º 

ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO 

20050010040 

31 

75º 

ADNA ROLEMBERG ELIODORIO 

20050010051 

31 

76º 

TIAGO FERREIRA LEITE 

20050010198 

31 

77º 

MARCOS SEBASTIÃO SANTOS DE ARAÚJO 

20050010373 

31 

78º 

SAULO DOS SANTOS LOPES CRUZ 

20050010118 

31 

79º 

PALOMA MATOS MONTEIRO 

20050010140 

31 

80º 

CINTHIA ALMEIDA LIMA 

20050010010 

31 

81º 

MÔNICA REGINA HILÁRIO DOS SANTOS 

20050010245 

31 

82º 

JANINE CECÍLIA ROMANA CORREIA SANTOS 

20050010212 

31 

83º 

ANA CARLA DANTAS CARVALHO 

20050010356 

31 

84º 

IGOR BARRETO ALVES NASCIMENTO 

20050010355 

31 

85º 

ADRIANA COSTA E SILVA 

20050010065 

31 

86º 

KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS 

20050010035 

30 

87º 

HUMBERTO MACHADO CARAPIÁ 

20050010293 

30 

88º 

DIOGENES CESAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS 

20050010088 

30 

89º 

JORGE BARRETO MACHADO JÚNIOR 

20050010357 

30 

90º 

PAULO JOSÉ DE FREITAS FILHO 

20050010015 

30 

91º 

MATHEUSMORAIS DE OLIVEIRA MELO 

20050010116 

30 

92º 

DIA 16/08/2005 - 14:00 horas

DIA 17/08/2005 - 08:00 horas

COMARCA DE ESTÂNCIA 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA 

20050010180 

32 

1º 

ROSANA CRISTINA SANTOS SILVA 

20050010312 

29 

2º 

COMARCA DE ITABAIANA 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

SANDRO DE REZENDE SANTOS 

20050010283 

33 

1º 

MONIQUE LIMA MELO 

20050010375 

33 

2º 

LUIZ CARLOS FRAGA JÚNIOR 

20050010062 

28 

3º 

COMARCA DE LAGARTO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

MARLLISSON ANDRADE SILVA 

20050010304 

32 

1º 

KELLY COSTA DA SILVA 

20050010006 

25 

2º 

COMARCA DE PROPRIA 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

MANOELA BORGES PRIMO DE CARVALHO 

20050010144 

35 

1º 

KELLAYNE DOS SANTOS OLIVEIRA 

20050010219 

26 

2º 

COMARCA DE CAMPO DO BRITO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA 

20050010049 

32 

1º 

COMARCA DE ITABAIANINHA 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

EMERSON LIMA DE SOUZA 

20050010028 

25 

1º 

COMARCA DE ITAPORANGA DAJUDA 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

OLIVIA FERNANDES LEAL DE MELLO 

20050010333 

30 

1º 

COMARCA DE JAPARATUBA 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

CLARYSSA JULIANA MENEZES MOURA 

20050010248 

28 

1º 

COMARCA DE LARANJEIRAS 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JUCYARA DE OLIVEIRA SILVA 

20050010146 

35 

1º 

COMARCA DE RIACHUELO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

FERNANDA SANTANA MOISÉS 

20050010021 

27 

1º 

COMARCA DE SAO CRISTOVAO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

GISELE NEVES TAVARES 

20050010330 

38 

1º 

ROSENILZA MELO FREITAS 

20050010069 

31 

2º 

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR 

20050010148 

31 

3º 

GILMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 

20050010145 

30 

4º 

ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR 

20050010183 

28 

5º 

COMARCA DE SIMAO DIAS 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

CLEMOÇA LIMA FERREIRA 

20050010092 

40 

1º 

COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

FLAVIA FRANCO DO PRADO CARVALHO 

20050010072 

38 

1º 

ITATIARA MEURILLY SANTOS SILVA 

20050010127 

35 

2º 

NÚNCIA ZAIRA PIMENTEL NEVES 

20050010368 

32 

3º 

VALÉRIA PATRICIA VICTOR FARIAS 

20050010378 

29 

4º 

IAGO DE ARAÚJO RAMOS LAVRES 

20050010177 

29 

5º 

SILVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES 

20050010320 

28 

6º 

ÉLIDA MARIA LIMA MACHADO MENDONÇA 

20050010294 

26 

7º 

COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ROBERTA NIELY MURATORI MACEDO FONTES 

20050010327 

25 

1º 

Dezessete novos servidores convocados do último concurso participam durante o dia de hoje, 10, de um programa de ambientação no Centro de Treinamento do TJ/SE.  Eles vão ocupar as vagas abertas pelas desistências de servidores que passaram em outros concursos ou escolheram outras carreiras. Serão onze candidatos designados para a 1ª Circunscrição; um para a 2ª; três para a 3ª e dois para a 5ª Circunscrição.

O programa apresentou inicialmente a estrutura de funcionamento do Poder Judiciário, o que envolveu pontos importantes como regulamentos e regime jurídico-funcional, direitos e deveres, prestação jurisdicional e a credibilidade dos serviços prestados pela Justiça sergipana.

Agora à tarde, os novatos receberão um treinamento sobre o Sistema de Controle Processual, tanto da capital como do interior do Estado. O treinamento sobre SCP continua na próxima sexta-feira, no Laboratório de Informática.

A relevância do gerenciamento de pessoal para as organizações levou o TJSE a participar do 31° Conarh  Congresso Nacional de Gestão de Pessoas. O evento teve lugar na cidade de São Paulo, de 1° a 4 deste mês. Representaram o Poder Judiciário sergipano a diretora de Pessoas, Clotildes de Asevedo Siqueira, e o gerente de Alocação e Avaliação de Pessoal, José Antônio Mendonça Batista.

Na programação, 52 palestras e diversas oficinas e debates. Entre os palestrantes, profissionais renomados do Brasil e de países como França, Chile, Inglaterra e Estados Unidos. Os mais de três mil congressitas puderam observar a demonstração das melhores práticas em gestão de pessoas no país e no exterior. Profissionais, consultores e acadêmicos também tiveram a oportunidade de expor suas contribuições para a evolução desse campo de atividade.

Um dos temas mais abordados foi a necessidade de investimento em qualidade de vida, com o argumento de que, quanto mais satisfeito o servidor estiver, maior será a sua produtividade. Essa tendência já é praticada pelo TJSE, através dos programas Bem-estar e Casa Própria, lançados recentemente pela presidente, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. O primeiro preocupa-se com a saúde, a satisfação e as condições de trabalho do servidores e o segundo acalenta um dos maiores anseios de qualquer cidadão que é a conquista de uma habitação própria.

Apesar de mais direcionado ao setor privado, o congresso rendeu saldo bastante positivo à participação do TJSE, já que, em muitos aspectos, existem coincidência de objetivos entre as instituições público-privadas, principalmente na qualidade de seus produtos.

A partir da próxima semana, as sessões das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJSE, que acontecem às segundas e terças-feiras, terão início às 14h30min. Isso porque a 1ª Câmara Cível também alterou o horário de início dos trabalhos das 14h para as 14h30min, como já tinha feito a 2ª Câmara, em decisão tomada no último dia 2.

As atividades da Câmara Criminal, às terças e quintas, e do Tribunal Pleno, às quartas-feiras, permanecem com início às 14h. As Câmaras Cíveis Reunidas continuam com suas sessões às quartas-feiras, sempre às 10h.

Foi desembarcada em Aracaju na manhã de ontem, 8, uma remessa de 30 computadores doados pelo Supremo Tribunal Federal. O objetivo do STF é equipar melhor as estações de trabalho dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o país. O valor total dos equipamentos doados ao TJSE supera 87 mil reais.

As novas máquinas serão importantes para padronizar a rede de trabalho em cada um dos Juizados, facilitando o gerenciamento das atividades e suporte ao novo Sistema de Juizados Especiais - SIJESP. A Diretoria de Tecnologia trabalha agora na preparação dos equipamentos, instalando o sistema operacional e tratando de outras configurações necessárias à integração na rede do TJSE.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, entregou à sociedade no fim da tarde de ontem, 8, duas novas viaturas para o atendimento da Justiça Volante. Durante a visita de reconhecimento dos veículos, na frente do Palácio da Justiça, a presidente foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário, tendo também a presença de vários juízes de direito.

A Justiça Volante é um serviço do Poder Judiciário que orienta e faz conciliação em caso de acidentes de trânsito. Ela existe desde dezembro de 1998 e está vinculada ao 6° Juizado Especial Cível de Aracaju. Por semana são mais de 120 atendimentos em todos os bairros da capital.

Os novos veículos têm instalado a bordo computador com impressora, ar-condicionado e um frigobar, além de mesa e cadeiras para acomodar devidamente os usuários. Outra vantagem é que o espaço interno da viatura permite às pessoas ficarem em pé, proporcionando mais agilidade ao trabalho dos servidores. Cada equipe da Justiça Volante é composta por um conciliador, um motorista e um policial militar.

Como possui natureza cível, a Justiça Volante só não pode agir em casos específicos: se todos os carros envolvidos no acidente forem de pessoa jurídica; se ao menos um dos veículos pertencer à União; se houver qualquer tipo de lesão física a passageiros ou pedestres; em caso de suspeita de embriaguez dos condutores ou de possibilidade de haver qualquer outro crime, o que extrapola a competência de um juizado cível. Nos referidos exemplos, o órgão competente é a CPTRAN  Companhia de Polícia de Trânsito.

O 6° JEC está instalado no 1° piso do Fórum Gumercindo Bessa. Ele funciona no expediente das 07 às 13h. Já a Justiça Volante atende das 6h30 às 24h, em dias de semana; e das 07h30 às 24h aos sábados, domingos e feriados. Para acionar o serviço basta ligar 9988-0101/ 0102.