A partir de agora, os usuários da Biblioteca Gervásio Prata, instalada no Centro Administrativo do TJSE, contam com mais um novo serviço: um terminal informatizado para consulta de dados sobre as 17 mil obras do acervo.

A novidade vai proporcionar aos estudantes e profissionais da área de Direito uma consulta mais rápida sobre dados de livros, periódicos e cd-roms, que atendam às suas pesquisas. Antes, o usuário localizava a obra de seu interesse por meio de um catálogo. Com o novo método, basta teclar o nome do autor, o título ou assunto, e em poucos segundos é fornecido o resultado.

A partir de segunda-feira, 29, o Programa Bem-estar iniciará suas atividades de ginástica laboral, sob a orientação de um fisioterapeuta. As sessões de 15 minutos vão acontecer uma vez por semana nos auditórios dos seguintes locais: Centro Administrativo, Fórum Gumersindo Bessa e os Fóruns Integrados I, II e III.

Cada sessão será composta de exercícios leves para alongamento muscular, coordenados com a respiração. Entre os inúmeros benefícios, estão a correção postural e a redução do stress, fatores que têm associação direta com a qualidade de vida.

A ginástica laboral é primeira atividade realizada pelo Programa Bem-estar. É importante que todos os servidores preencham o formulário de participação, disponível no link do programa na intranet. Para participar, os servidores interessados não precisam trazer roupas especiais. Basta a disposição de querer se sentir melhor. Outras informações podem ser obtidas pelo ramal 3443.

Calendário da ginástica laboral

Manhã  (7h a 7h 15min)
Segundas-feiras - Fóruns Integrados I;
Quartas-feiras  Fóruns Integrados II;
Sextas-feiras  Fóruns Integrados III.

Tarde  (12h a 12h 15min)
Terças-feiras  Fórum Gumersindo Bessa;
Quintas-feiras  Centro Administrativo.

Uma nova turma de 37 candidatos aprovados no último concurso do TJSE para o cargo de Técnico Judiciário se apresentou hoje, 24, para tomar posse. A nomeação também foi publicada hoje no Diário da Justiça.

Os novatos estão sendo treinados e ambientados para ocuparem devidamente seus cargos. É a fase em que eles conhecem a estrutura de funcionamento do Poder Judiciário, regulamentos, direitos e deveres, dispositivos sobre prestação jurisdicional, etc.

Consta ainda do programa, um treinamento específico sobre o Sistema de Controle Processual - SCP, tanto aqueles que serão lotados na Capital quanto para os do interior. O treinamento segue até a próxima terça-feira, 30, no laboratório de Informática, instalado no Centro Administrativo.

Dos convocados, 23 serão lotados na 1ª Circunscrição; 07 técnicos ficarão na 2ª; 03 na 3ª Circunscrição e outros 04 na 5ª Circunscrição.

Foi editada ontem, 22, a Revisão n° 01 do Manual de Procedimentos da Área Judicial. No sumário do manual, constam orientações sobre todas as etapas de funcionamentos dos juízos, referentes à recepção, à secretaria e ao gabinete do magistrado.

As alterações tratam de procedimentos relativos à utilização e reutilização das novas capas processuais em PVC.

O texto atualizado está disponível para download no campo Orientação ao Cidadão, no lado direito da intranet do TJSE. Para também atualizar a pasta do Manual impresso, disponível nas Comarcas, Varas e Juizados, basta imprimir as folhas que contiverem itens alterados e fazer a substituição.

Para acessar a Revisão n° 01, clique aqui

 

Para melhor organizar a prestação do serviço de fotocópias no Poder Judiciário, foi publicada no Diário da Justiça de hoje, 19, a Instrução Normativa n° 09, que regulamenta o uso das máquinas copiadoras.

A partir de agora, esses equipamentos só poderão ser utilizados, sem ônus ao requisitante, para extração de cópias de material relacionado às atividades jurisdicional e administrativa, ou que seja para partes beneficiadas pela justiça gratuita.

No preenchimento da guia de requisição, deve constar a justificativa, o nome da pessoa que receberá a cópia, além de conter o visto do responsável pelo setor solicitante.

Para ampliar o atendimento, o TJSE manterá centrais de xerox: uma no Palácio da Justiça, uma no Centro Administrativo e outras instaladas em fóruns de maior movimento.

Particulares, a exemplo de advogados, poderão utilizar o serviço, desde que seja paga quantia referente ao valor de mercado, que será atualizado por Ato da Presidência.

Leia na íntegra a Instrução Normativa n° 09/2005

O Tribunal Pleno do TJSE estabeleceu requisitos para a concessão de licença com fins de especialização. A medida tomou forma através da Resolução n° 19, publicada no Diário da Justiça de hoje, 19. Por meio dela, o Tribunal pretende evitar que o afastamento de magistrados e servidores cause prejuízos à prestação jurisdicional, como no exemplo de acúmulo de processos.

Para ter a licença deferida, o juiz ou servidor deverão ter concluído o estágio probatório e terem sido selecionados pela universidade que ministrará o curso de pós-graduação. Outro requisito exige que o curso pretendido seja da área de interesse do Poder Judiciário e que a instituição de ensino tenha recebido do Ministério da Educação classificação A ou B, ou tenha sido indicada pela Escola Superior da Magistratura  ESM.

A resolução fixa o tempo máximo de afastamento em dois anos. Foi estipulado o limite para o número de licenças concedidas em 2% do quadro de magistrados e de 1% do total de servidores. O aspirante à especialização também deverá estar com os serviços em dia.

Leia na íntegra a Resolução n° 19

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, assistiu ontem, 18, à outorga da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antônio Busato.

A sessão especial no plenário da Assembléia Legislativa teve a presença de diversas autoridades como a do procurador-geral do Estado, dr. Edgar D´Ávila; da vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, dra. Maria das Graças Monteiro Melo; do presidente da OAB/SE, dr. Henry Clay Andrade; e do des. José Artêmio Barreto, representando a Associação de Magistrados de Sergipe.

A homenagem foi proposta pela deputada estadual Ana Lúcia, que proferiu o discurso de saudação. Ao tomar a palavra, Roberto Busato agradeceu a honraria e fez menção à crise política nacional. No entanto, afirmou que permanece otimista. Nossa expectativa é que a presente crise sirva de incentivo às mudanças e motive uma participação maior da sociedade civil na condução do seu destino.

Requisitar materiais e serviços de manutenção está mais prático. A partir de agora, os setores farão as solicitações diretamente da intranet, acessando no menu serviços o tópico Requisição de material ou Protocolo Administrativo. Antes o sistema se reservava aos produtos que precisavam ser comprados pelo TJSE. Agora, também estão disponíveis os produtos disponíveis no almoxarifado, além dos serviços de engenharia, material e patrimônio, de transporte, informática e até de limpeza e jardinagem.

Ontem, 17, aconteceu a primeira demonstração de como funciona o novo formato. Participaram os supervisores de todos os fóruns do Estado mais os representantes dos setores localizados no Anexo Administrativo e dos gabinetes do Palácio da Justiça. Uma outra demonstração será marcada para que também os chefes de Secretaria conheçam a nova versão.

Uma novidade está no fato de os juízes poderem indicar um servidor para efetuar a requisição de materiais e serviços. Antes o acesso era dado apenas ao magistrado. Outra inovação vai permitir que os Distritos Judiciários realizem suas solicitações independente da sede da Comarca, o que possibilita duas vantagens: a de atender melhor as suas necessidades por meio de um pedido direto e a de ter a entrega no próprio Distrito, quando antes um funcionário tinha que receber o material na sede.

A praticidade nesse caso vem aliada à economia de toda a massa de papel que era utlizada para fazer requisições. Em maio deste ano, a Presidência do TJSE também passou a utilizar o meio eletrônico para enviar correspondências como ofícios circulares a juízes e servidores.

Vale a pena consultar os detalhes de acesso à requisição de material on-line, através do Manual disponível na caixa Variedades, localizada na parte inferior do lado direito da intranet. Outra consulta válida é a Instrução Normativa n° 08/2005, que traz as disposições da Presidência do TJSE sobre o assunto.

Foi publicado no Diário da Justiça de segunda-feira, 15, a Instrução Normativa n° 07. Ela dispõe sobre nomeação, posse, exercício, remoção e promoção de magistrados e servidores. Além dos funcionários efetivos, a instrução abrange os que exercem cargos em comissão e também aqueles com funções de confiança.

O TJSE não havia ainda regulamentado essas disposições, daí a importância da instrução normativa. Pelo documento, ficou estabelecido que a nomeação se dá no ato de publicação no Diário da Justiça e a posse mediante a assinatura do termo na Secretaria Jurídica.

Já o efetivo exercício fica condicionado à apresentação do servidor ao seu local de lotação. Um ofício confirmando o início do exercício precisa ser enviado à Diretoria de Pessoas. É a partir daí, que o servidor passa a constar na folha de pagamento.

No caso de magistrados e servidores removidos ou promovidos, eles devem enviar ofício comunicando o novo exercício à Diretoria de Pessoas para que seja providenciado, junto com a Secretaria Jurídica, o edital de preenchimento da vaga aberta.

Leia na íntegra a Intrução Normativa n° 07/2005

EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 02/2005

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar no. 88, de 30 de outubro de 2003, combinada com a Resolução nº 005/2005, de 09 de março de 2005.

CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo para Estagiário Curricular na Área de Direito, constante da lista que integra o Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, para as providências de apresentação de documentos, observando o seguinte:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer pessoalmente nos dias, horas e locais designados para os fins deste Edital.

1.2. A ausência a qualquer ato será interpretada como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.

2. DA DOCUMENTAÇÃO

2.1. São documentos que o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar:

a) Cópia da carteira de identidade e do CPF;

c) Cópia do Histórico Escolar, com Média Geral Ponderada correspondente a 5,0 (cinco), no mínimo, devendo ainda, o candidato ter cursado, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos créditos obrigatórios de seu curso;

d) Comprovante de matrícula escolar atualizado fornecido por estabelecimento de ensino superior;

e) Comprovante de residência na Comarca que concorreu;

f) 02 fotos coloridas 3 x 4 recentes.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

3.1. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O local para apresentação da documentação deverá ser no Centro de Treinamento no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco situado a Rua Pacatuba, 55  Centro  Aracaju-SE.

Aracaju,17 de agosto de 2005.

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Presidente do TJSE

Centro de Treinamento, localizado no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco situado a Rua Pacatuba, 55, Bairro Centro, Aracaju/SE

DIA 19/08/2005 - 13:00 horas

COMARCA DE ARACAJU 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

INAJARA NUNES DA ROCHA 

20050010201 

30 

93º 

JULIANA SANTOS FERREIRA 

20050010350 

30 

94º 

CINTHIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 

20050010252 

30 

95º 

ALINE SILVA DE JESUS 

20050010251 

30 

96º 

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA 

20050010192 

30 

97º 

SAULO DE JESUS LEAL 

20050010048 

30 

98º 

ALANDO MANUEL TORRES LIMA 

20050010269 

30 

99º 

FRANCISCO MODESTO DOS PASSOS NETO 

20050010053 

30 

100º 

FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS 

20050010311 

30 

101º 

MÉRCIA CRISTIANE MACHADO TAVARES 

20050010208 

29 

102º 

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO 

20050010216 

29 

103º 

MANUELA CARVALHO DOS SANTOS 

20050010204 

29 

104º 

ANA CAROLINE CARDOSO SANTOS 

20050010164 

29 

105º 

CIRO THADEU DO NASCIMENTO AMADO 

20050010095 

29 

106º 

FERNANDA TENÓRIO RIBEIRO MACHADO 

20050010267 

29 

107º 

DANIELA DE SOUZA BATISTA SANTOS 

20050010346 

29 

108º 

DANIELA MELO ALVES 

20050010076 

29 

109º 

MARIA FERNANDA BARBOSA DE SANTANA 

20050010362 

29 

110º 

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS 

20050010107 

29 

111º 

RUBEM DARIO GOMES PAIXÃO 

20050010181 

29 

112º 

LUCIANA CARMELO DE CARVALHO 

20050010071 

29 

113º 

DANIELLY ROCHA MARQUES 

20050010367 

29 

114º 

DHIOGO LIMA VELOZO 

20050010233 

29 

115º 

BRUNA JAMILLE DE SOUZA LIMA 

20050010238 

29 

116º 

HUMBERTO ALMEIDA SQUARA FILHO 

20050010126 

29 

117º 

DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS 

20050010256 

29 

118º 

TOBIAS BASILIO SAO MATEUS 

20050010321 

29 

119º 

ELMA DE SOUZA SALOMÃO 

20050010175 

28 

120º 

FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS 

20050010277 

28 

121º 

WALTER GOMES MARQUES NETO 

20050010030 

28 

122º 

MARCELA MEDEIROS MOURA 

20050010326 

28 

123º 

LUCIANA DOS SANTOS LOPES 

20050010137 

28 

124º 

DANIEL VILANOVA BATALHA 

20050010176 

28 

125º 

CARLOS ALBERTO MENDONCA VILELA 

20050010323 

28 

126º 

EMÍLIO EDUARDO SANTOS RAMOS 

20050010253 

28 

127º 

LAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGÓRIO 

20050010255 

28 

128º 

CAMILA ALVES CARVALHO 

20050010052 

28 

129º 

MANUELA JULIÃO DOS SANTOS 

20050010213 

28 

130º