Os resultados do mutirão das Varas Cíveis e Criminais de Aracaju está superando as expectativas. Até agora foram enviadas ao Arquivo Judiciário 2.956 caixas de processos já transitados em julgado. Prevista para acontecer somente nos dias 29 e 30 de setembro, a força-tarefa foi estendida para o sábado, 1°, e ainda acontece em algumas Varas até o próximo sábado, 8.

O mutirão visa manter nos arquivos das Varas apenas os processos em tramitação e aqueles em arquivo provisório. De acordo com a Instrução Normativa N° 12/2005, cada um desses juízos poderá armazenar o máximo de 70 caixas. O excesso sempre deverá ser enviado ao Arquivo Judiciário. Caso um processo precise ser reexaminado, basta que as Varas façam a solicitação e os autos voltarão por meio de malote.

Com a diminuição dos arquivos, também vai ser possível acomodar mais estações de trabalho para servidores que serão convocados do concurso público. Como conseqüência direta, ao dispor de mais mão-de-obra, esses juízos terão condições de produzir mais.

O mutirão foi fantástico, resumiu o juiz da 19ª Vara, dr. José dos Anjos, ao mencionar que as atividades serviram para reorganizar a Vara, que tem por natureza processos envolvendo a Fazenda Pública. O juiz da 1ª Vara Criminal, dr. João Hora Neto, também ficou satisfeito com o resultado: o mutirão foi valioso. Ele chegou até a desejar que a força-tarefa já tivesse sido feita antes.

Para que as Varas Criminais conquistem ainda maior espaço, os instrumentos utilizados na prática de crimes, além de outros objetos apreendidos, vão ser armazenados em uma sala no Fórum. Esse trabalho está sendo acompanhado de perto pela Gerência de Segurança do TJSE.

A expectativa, agora, é que o número de caixas remetidas ao Arquivo Judiciário atinja o patamar de 3.100 caixas.