O Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu o certificado e o troféu de participação no Ação Global 2005, realizado no dia 10 de setembro. A solenidade de entrega aconteceu no auditório da Federação das Indústrias de Sergipe  FIES - na última quinta-feira, 30. Foi exibido um vídeo como retrospectiva de todo o evento.

Na edição deste ano, participaram 1.700 voluntários de 87 instituições públicas ou privadas. Nas nove horas do mutirão, a equipe de sete servidores do TJSE proporcionou 84 atendimentos, além de dezenas de orientações. Houve a emissão de 17 folhas corridas; 17 registros de nascimento e 09 informações processuais.

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TJ faz 84 atendimentos no Ação Global

Depois do início da revitalização do Fórum Gumercindo Bessa, em Aracaju, e do Fórum da Comarca de Itabaiana, já começaram também as reformas dos Fóruns das Comarcas de Nossa Senhora das Dores e Campo do Brito.

Dentro de 90 dias, os mais de 22 mil habitantes de Nossa Senhora das Dores, distante 75 Km de Aracaju, vão poder usufruir de instalações mais confortáveis quando procurarem um serviço da Justiça. O Fórum Humberto Diniz Sobral, inaugurado em dezembro de 1992, passará por uma revisão completa, do telhado à pintura.

Trabalho semelhante está acontecendo no Fórum Dr. Martinho Garcez para beneficiar os 15 mil cidadãos de Campo do Brito, que fica a 53km da capital. Em cerca de 60 dias, o fórum, inaugurado há oito anos, estará adaptado ao novo modelo de atendimento do TJSE.

Nas próximas semanas, mais ordens de serviço deverão ser assinadas. A meta é revitalizar todos os Fóruns do Estado. Os 31 Fóruns Distritais, do projeto Todo Município com Justiça, já serão construídos dentro dos novos moldes. As mudanças incluem a instalação de monitores de senha, poltronas para espera e guichês onde os usuários serão atendidos sentados, proporcionando privacidade e um atendimento mais dedicado.

O Fórum Gumercindo Bessa viveu ontem, 29, o primeiro dia do mutirão para a reorganização dos arquivos das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Aracaju. Dessa forma, as Varas estão podendo adequar o tamanho de seus arquivos conforme a Instrução Normativa N° 12/2005, que limita em número de 70 o máximo de caixas armazenadas por juízo.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, foi ao Fórum para acompanhar o andamento das atividades. Ela destacou que a diminuição do tamanho dos arquivos vai permitir o aumento do número de servidores nas Varas. Para a área de trabalho crescer, é necessário espaço, o que será conseguido com essa reestruturação interna, comentou.

Para dar conta da tarefa, os expedientes externos de ontem e hoje estão suspensos, e os servidores trabalham em horário especial: das 9h às 18h. Apenas as audiências são realizadas normalmente.

Trinta e quatro computadores extras dão suporte às Varas para o registro de saída dos processos. Logo pela manhã, um caminhão levou 700 caixas de processos para o Arquivo Judiciário.

Ao já ter separado 461 caixas de processos, o juiz da 12ª Vara Cível, dr. Osório de Araújo Ramos Filho, disse que tem uma expectativa muito positiva para o mutirão. Afirmou que os resultados devem se refletir diretamente na melhoria dos serviços da Justiça.

Além de esvaziar prateleiras, há Varas que estão aproveitando a força-tarefa para acelerar o andamento processual e diminuir pendências. É como está fazendo a 6ª Vara Cível, onde o arquivo já tem o número de caixas dentro do limite estabelecido.

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Instrução regulamenta tamanho de arquivo em Varas

O Diário da Justiça de hoje, 28, traz a modificação da competência territorial dos 1°, 2°, 3º, 4° e 5° Juizados Especiais Cíveis da capital. As mudanças estão expressas na Resolução N° 23, aprovada pelo Tribunal Pleno em Sessão realizada no último dia 21.

Um dos motivos da alteração foi a transferência do 4° Juizado Especial Cível, do centro para os Fóruns Integrados III, na zona sul da cidade. A localização estratégica dos três Fóruns Integrados de Aracaju também foi levada em consideração para melhorar a distribuição das áreas de competência.

Leia na íntegra a Resolução N° 23/2005

A partir de hoje, 28, entra em vigor a Instrução Normativa N° 12/2005. Ela foi criada com o objetivo de organizar os arquivos das Varas Cíveis e Criminais de Aracaju. A medida limita em setenta o número de caixas de processos que podem ser arquivadas nesses juízos.

Além da melhor ordenação dos feitos em andamento, a conquista de espaço vai criar condições para acomodar estações de trabalho para mais servidores nessas Varas e, assim, tornar mais ágil a prestação jurisdicional.

As caixas que excederem o número estabelecido deverão ser enviadas ao Arquivo Judiciário, mesmo que os processos estejam arquivados provisoriamente. Nesse caso, tais processos serão mantidos em separado no Arquivo, sem que haja a necessidade de alterar a movimentação no Sistema de Controle Processual.

Quando for necessário desarquivar alguma peça, será preciso apenas solicitar ao Arquivo Judiciário o envio das caixas ou processos em questão.

Para que as Varas possam organizar seus arquivos conforme a Instrução, os expedientes externos das Varas Cíveis e Criminais de Aracaju serão suspensos nos dias 29 e 30 de setembro, exceto para a realização de audiências. Essa determinação foi publicada no Diário da Justiça de hoje, através do Ato N° 838, que suspende também os prazos processuais nos dois dias.

As reuniões com magistrados sobre a modernização do Poder Judiciário tiveram continuidade hoje, 27, com os juízes das Varas de Família e da Fazenda Pública da capital. Eles puderam conhecer as alterações do layout de seus locais de trabalho, com o objetivo de otimizar o aproveitamento de espaço e acomodar mais servidores.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho explicou que as mudanças fazem parte da revitalização da estrutura do Fórum Gumercindo Bessa, iniciada há oito dias. De início, a atual mobília será simplesmente redistribuída para, em seguida, haver a substituição por células de trabalho integradas, escolhidas segundo critérios de ergonomia.

Além disso, os juízes tomaram conhecimento dos investimentos que estão sendo feitos na área de informática e telefonia. Foram lembrados ainda os avanços no campo social, representados pelos programas Casa Própria e Bem-estar.

O prazo de inscrições no Processo Seletivo de Estágio em 08 especialidades termina hoje, 30. São 47 vagas nas áreas de Serviço Social (13 vagas), Psicologia (08), Administração (02), História (05), Informática (12), Arquitetura (02), Engenharia Civil (04) e Engenharia Elétrica (01).

Para se inscrever, o candidato deverá imprimir o boleto bancário, através do site www.tj.se.gov.br, e se dirigir a qualquer agência do Banese. Depois de pagar a taxa de R$ 20,00, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição no próprio site do TJSE, informando a numeração do boleto.

A inscrição também pode ser feita pessoalmente na Diretoria de Pessoas, no 3° andar do Centro Administrativo, rua Pacatuba, 55, Centro.

Como pré-requisito, o candidato precisa ter cursado pelo menos 60% dos créditos obrigatórios de seu curso e ter uma média geral ponderada mínima de 5,0. As provas, com data a ser definida, conterão 40 questões de múltipla escolha.

Da mesma forma como na recente seleção para estágio em Direito, os aprovados terão carga de trabalho de vinte horas por semana e uma bolsa de R$ 300,00. A duração do estágio será de um ano, podendo ser prorrogado por seis meses.

Confira, a seguir, o conteúdo programático e outros detalhes no edital. Mais informações também podem ser obtidas por meio dos telefones 3226-3370/3335.

EDITAL Nº 002/2005
Impressão de boleto e Inscrição

Na próxima quinta, 29, vai ser realizada a palestra sobre Abordagem Direta do Inconsciente (ADI): Processo Utilizado na Terapia de Integração Pessoal (TIP). O tema será ministrado pelo médico, dr. Osvaldo Barreto D´Ávila, às 16h30min, no auditório da Esmese, instalado no Centro Administrativo, 7° andar.

A palestra faz parte do calendário de atividades do Programa Bem-estar.  O tema tratará da aplicação da ADI na Medicina Clínica (Psicossomática) como tratamento de diversas doenças físicas, psíquicas e espirituais.

Esse trabalho de psicoterapia aborda o ser humano, desde o momento da concepção, até seus dias atuais. Podem ser reveladas situações ligadas a antepassados, em face do arquivo genético existente no inconsciente de cada indivíduo. A palestra vai mencionar também o papel do inconsciente nas relações interpessoais com o cônjuge, pais, filhos e sociedade. 

Para participar, basta se inscrever pelo ramal 3414 (Gerência de Saúde).

Depois da reunião com juízes de Varas Cíveis da capital, a desembargadora presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho reuniu-se com os magistrados dos Juizados Especiais Cíveis de Aracaju e das Varas Criminais do Fórum Gumercindo Bessa. Os encontros aconteceram, respectivamente, nos dias 22 e 23.

Na pauta, uma série de melhorias na estrutura do Poder Judiciário. A presidente ressaltou nas duas reuniões os investimentos na área de informática com o objetivo de equipar cada servidor do TJSE com um computador. Para isso, determinou uma licitação para registro de preço de aquisição de 2 mil máquinas, além das mais de 300 adquiridas até agora.

Como exemplo de revitalização dos fóruns, as magistradas dos Juizados puderam ver em telão como vão ficar os Fóruns Integrados III, onde funciona o 2° Juizado Cível. Destaque foi dado ao novo modelo de recepção em que o serviço é prestado com atendentes e usuários sentados, dentro de ambiente climatizado.

A presidente divulgou também o projeto Mutirão de Conciliação, com o objetivo de realizar um grande número de audiências nos 2°, 4° e 5° Juizados Especiais Cíveis e, assim, reduzir o tempo de espera por uma audiência de conciliação. Estão programados mutirões para 19 e 26 de novembro e para 03 e 17 de dezembro. A meta é alcançar a realização de 300 audiências por dia de mutirão. Participarão das forças-tarefas quinze conciliadores e três juízes.

Além disso, foi dada a notícia de que, muito em breve, o TJSE vai publicar manuais de padronização de procedimentos para a área Judicial Crime, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal. Hoje, já dispõem de obra de referência a área Administrativa e a Judicial Cível.

Amanhã, 27, a presidente se reúne novamente com magistrados, às 10h. Dessa vez, foram convidados os juízes das Varas de Família e das Varas da Fazenda Pública.

A Caixa Econômica Federal concluiu nesta semana a análise de cadastro de todos os inscritos no programa Casa Própria do TJSE. Para saber se o cadastro foi aprovado, basta verificar na relação.

Os 395 servidores que tiveram seus cadastros aprovados têm até o dia 07 de outubro para agendar um horário com a Cohab Imobiliária (Luciano, 3231-3231 e 9977-9772). A empresa está situada na avenida Francisco Porto, 177, grageru (equina com a av. Pedro Valadares). Lá, vão ser fornecidas informações detalhadas do empreendimento e já poderá ser escolhido, na hora, o apartamento, de acordo com a localização desejada e o valor do imóvel, que gira em torno de 30 mil reais. O financiamento para 20 anos, prevê mensalidades a partir de 275 reais.

Já os que tiveram alguma restrição cadastral podem se informar a respeito através do link Casa Própria, digitando nome e senha. Em seguida, devem procurar os funcionários da Caixa Econômica Federal, Alisson ou Equêsia (agência Fausto Cardoso), para suprir as pendências e conseguir a habilitação do cadastro.

O condomínio com apartamentos de dois quartos vai ser construído no conjunto Orlando Dantas pela construtora Santa Maria. Serão 160 unidades de 42m², divididas em 10 blocos, com 04 apartamentos por andar.

Para adequar o número de pessoas habilitadas ao número de apartamentos disponíveis, será dada preferência aos servidores que tiverem mais tempo de serviço no Poder Judiciário. No entanto, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, estuda a possibilidade de lançar uma segunda etapa do programa se houver número suficiente de excedentes.

Mais informações pelos ramais 3335/3370.