Os servidores que estão sem crachá devem fazer a solicitação até o dia 28.  Já no mês de agosto, vão chegar os cordões que vão tornar mais prático o uso da identificação para as 2.609 pessoas, entre servidores efetivos, comissionados, requisitados, além de estagiários e educandos aprendizes.

A obrigatoriedade do uso do crachá de identidade funcional já existe há sete anos, com a publicação da Portaria N° 170 GP1, de 20 de julho de 1999. Mas a partir de agora, o cumprimento dessa medida vai ser fiscalizado pela chefia imediata do servidor, juntamente com as Diretorias dos Fóruns e a Gerência de Segurança.

O servidor recebe o crachá no momento em que é integrado ao quadro de pessoal do TJSE. Nas hipóteses de perda, dano, ou mudança de cargo, o funcionário deve acessar o Portal do Servidor, no link Formulário > Solicitação de Crachá. Com o formulário impresso e preenchido, junta-se a ele uma foto 3x4 e o entrega na Diretoria de Pessoas.

Nos casos de perda ou dano, é importante lembrar que o ônus da confecção do novo crachá é do servidor, como determina a Portaria N° 004 GP1, de 05 de janeiro de 2000. Já no caso de funcionários terceirizados, é a própria empresa que deve providenciar a identificação.

Os crachás solicitados a partir de agora vão ter novo layout. Serão na posição vertical e terão a foto do funcionário em maior tamanho. Os cordões serão em azul marinho, personalizados com a informação TJSE.

Leia, na íntegra, a Portaria N° 170 GP1/1999 e Portaria N° 04 GP1/2000. 

No dia quatorze de julho, o auditório do TJSE recebeu dezenas de servidores, e também juízes, interessados em tirar dúvidas sobre o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público.

Participaram ainda representantes de outras instituições como a Secretaria de Estado da Administração, a Procuradoria do Estado e a Receita Federal. A iniciativa da palestra foi do próprio Tribunal diante da quantidade de dúvidas.

Na berlinda, as mudanças trazidas por três emendas constitucionais: a de N° 20/1998, a de N° 41/2003 e a mais recente a de N° 47/2005. O tema foi esclarecido pela especialista Sônia Coutinho, que presta consultoria sobre assuntos de previdência e é professora de Direito Previdenciário da Esaf - Escola de Administração Fazendária, em Recife-PE.

Ela explicou as modalidades e condições de aposentadoria para o servidor público para que ele possa fazer a melhor opção quando encerrar a sua carreira. Um dos pontos enfocados foi a fixação de proventos de aposentadoria pela integralidade ou média.

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, dr. Sérgio Renato Tejada Garcia, esteve em visita ao TJSE nesta segunda-feira, 17. Junto com ele, vieram o diretor de Tecnologia do CNJ, José Carlos Abelaira Filho, e o coordenador de Sistemas do Supremo Tribunal Federal, Gustavo Sanches. Na pauta do encontro, a comitiva teve uma agenda variada.

Eles puderam conhecer o projeto de Juizado Virtual sergipano, que vai ser lançado no próximo mês de agosto. É o início da virtualização da Justiça, que no futuro próximo vai abranger também a Justiça Comum. Outros Estados têm praticado experiências sobre processo virtual nos Juizados, mas no caso sergipano, o papel vai deixar de ser suporte de informação em todas as fases do trâmite da ação.

Outro assunto debatido foi o Recurso Extraordinário Virtual, que é um projeto-modelo desenvolvido com a participação do TJSE. O objetivo é que as ações que tenham recursos admitidos para análise no STF, não mais precisarão ter todo o processo deslocado até o Distrito Federal. O próprio Tribunal, que julgar a admissibilidade do recurso, vai digitalizar as partes do processo necessárias e enviá-las ao Supremo Tribunal. Como vantagens, estão a rapidez, segurança e economia.

Na pauta de discussões esteve também o desenvolvimento do Sistema Carcerário Nacional. A novidade tem a participação de técnicos do TJSE. O objetivo é compilar dados e facilitar a interligação de informações sobre o sistema penitenciário.

O cidadão sergipano deve estar muito feliz, porque este Tribunal está empenhado em melhorar os serviços jurisdicionais, disse o secretário Sérgio Tejada ao final da visita. O coordenador de sistemas do STF, Gustavo Sanches, também fez a sua avaliação: Fico satisfeito pelas várias soluções tecnológicas inovadoras, muita coisa interessante para a população, soluções que realmente visam à melhoria dos serviços do atendimento jurisdicional".

Foi lançado no fim da tarde de hoje, 18, o site da VII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO. Assim, todos os Tribunais, membros, servidores do Poder Judiciário e a sociedade em geral têm um suporte de informações sobre todo o evento, que começa dia 30 de agosto e vai até 1° de setembro.

A Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário foi criada em 1999 para divulgar projetos de sucesso e boas experiências administrativas e tecnológicas implantadas com êxito. Na edição 2006, sediada em Aracaju, 50 projetos foram inscritos, de 15 Estados.

A seleção dos trabalhos que vão ser expostos na Mostra termina hoje, 19. A identificação dos melhores projetos está sendo feita por uma comissão composta por membros de vários Estados: Rosália Fonseca (TJRS), Nice Fonseca (TJMG), Alaíde Cardoso (Justiça Federal/SE) e Cláudia Levita (TRT/SE).

Entre os critérios de seleção, figuram a relevância do tema, os resultados, a originalidade e o potencial de servir como exemplo para outros órgãos. Acesse agora o site da VII MOSTRA no link www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/. 

A Gerência de Arquivo e Biblioteca divulgou dados sobre o atendimento ao público feito pelo Arquivo Judiciário no primeiro semestre deste ano. Foram 923 solicitações de pesquisa a partir de segmentos como estudantes, advogados e partes.

Pensando em tornar mais amplos os meios de pesquisa, no final do mês passado, o Arquivo lançou um link, disponibilizando informações sobre a história da Justiça sergipana. Estão disponíveis documentos digitalizados como um parecer de Gumersindo Bessa, um processo contra Virgulino Ferreira (o Lampião) e, ainda, um mapa de Sergipe, datado de 1918.

Por força da Instrução Normativa N° 12/2005, 17.087 caixas de processos transitados em julgado foram recolhidas pelo Arquivo Judiciário, provenientes de Varas e Comarcas de todo o Estado. Foram 9.105 caixas em 2005 e 7.982 em 2006. São tantos processos que novas estantes tiveram de ser adquiridas para armazená-los.

Atualmente o Arquivo tem sob sua guarda 40.814 caixas, sendo 33.853 de processos, entre 1655-2006, e 6.961 de documentação jurídico-administrativa, do período de 1892-2006. Agora, 95% da documentação jurídica de caráter histórico do Estado estão no Arquivo, à disposição do público para pesquisa científica.

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A Diretoria de Pessoas divulgou nesta segunda-feira, 17, a relação de nomes dos candidatos a uma das vagas do Processo Seletivo de Estágio em Informática. Estão sendo oferecidas 09 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

De acordo com o item 2.6 do Edital de Seleção, o candidato deve conferir se seu nome consta na lista. Em caso negativo, deve entrar em contato com a Diretoria de Pessoas, no horário das 08h às 18h, pelo telefone 3226-3335, no prazo de três dias úteis. 

A seguir, Lista completa dos candidatos inscritos:

Processo Seletivo 002/2006 - Informática
Comarca: ARACAJU

Nome

Inscricao

Guia

AMANNA BARRETO MELO 

20060120001 

200610024748 

ANDERSON HARLEN DE OLIVEIRA 

20060120008 

200610024637 

FABRICIO JADIEL DA CRUZ NEVES 

20060120009 

200610027570 

MARCELO AUGUSTO NASCIMENTO DE AZEVEDO 

20060120010 

200610026184 

MELLINE FONTES NORONHA 

20060120005 

200610026214 

PEDRO DE ALCÂNTARA BRAZ NETO 

20060120006 

200610026626 

ROOSEVELT NUNES BARBOSA TERCEIRO 

20060120007 

200610025725 

SAMUEL SOARES DE SANTANA 

20060120002 

200610026181 

THIAGO BARRETO DO NASCIMENTO 

20060120011 

200610028517 

TIEGO MARCEL MOTA BARRETO 

20060120004 

200610025637 

UBIRAJARA DA COSTA LIMA JUNIOR 

20060120003 

200610025892 

Total de inscritos: 11

A desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho prestigiou a posse do desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. A posse, no último dia 12, foi antecedida pela celebração de uma missa de ação de graças. 

A solenidade de transmissão do cargo ocorreu no auditório das sessões plenárias, que ficou lotado de autoridades, entre elas o governador daquele Estado, José Reinaldo Tavares, desembargadores, juízes, promotores, advogados, servidores do Judiciário e familiares do empossado.

Já no dia 13, o presidente deu posse aos novos diretores. "O compromisso da minha equipe é de trabalhar coesa para melhorar os serviços da Justiça, atendendo às demandas da magistratura e obedecendo rigorosamente a legislação", afirmou o presidente.

Entre as metas da gestão, ele disse que vai dar prioridade à construção e reforma de fóruns no interior do Estado e contribuirá para reduzir o volume de processos nos Juizados Especiais. Outra meta é a realização de concurso público para o cargo de juiz. Ele pretende, ainda, iniciar o projeto de construção da nova sede do Tribunal de Justiça, nas proximidades do Fórum "Des. Sarney Costa".

Fonte: TJMA/TJSE

A partir de agora, magistrados, servidores e estagiários do TJSE têm um incentivo para praticar exercícios e até meditação. A academia Mais Vida oferece descontos superiores a 20%. Enquanto a mensalidade normal, para o horário das 5h às 15h, é de R$ 96,00, para quem trabalha no TJ vai ficar por 75,00. As vantagens são maiores se o interessado adquirir pacotes de dois a quatro meses, através de cheques pré-datados.

A planilha de descontos foi apresentada pela representante da academia, Ângela Magnago Borin, que entrou em contato com a coordenadora do programa Bem-estar do TJSE, Kathia Riella. Para participar, é cobrada a taxa de avaliação física, de R$ 20,00, sendo dispensado o valor da matrícula de mais R$ 20,00 para quem mostrar a carteira funcional ou crachá.

A academia dispõe de dois endereços: no shopping Riomar e no hotel Parque dos Coqueiros. As aulas das 26 modalidades são classificadas em 04 grupos: Aptidão Cardiovascular, Resistência Neuromuscular, Condicionamento Postural e Aulas Mistas. Mas, além dos exercícios que proporcionam muito suor, há práticas relaxantes como ioga, tai chi chuan e meditação.

Além de ser a faixa de horário mais barata na proposta da academia, exercícios no horário da manhã são, ainda, mais saudáveis, garante a coordenadora do Bem-estar, que também é fisioterapeuta. Nesse horário, além do corpo estar mais relaxado, a pessoa ganha resistência e disposição para todo o dia, mas, independente do horário o mais importante mesmo é não deixar de praticar exercícios, aconselha Kathia Riella.

Outras informações pelo telefone 3217-8457 ou no endereço eletrônico: www.maisvidaacademia.com.br.

Veja abaixo o quadro de valores de acordo com o horário:

Horário

Mensalidade para magistrados e servidores TJSE

Avaliação física

01 mês

02 meses

03 meses

04 meses

R$ 20,00

05h - 15h

R$ 75,00

2X R$ 70,00

3X R$ 65,00

4X R$ 60,00

15h - 23h30min

R$ 85,00

2X R$ 80,00

3X R$ 75,00

4X R$ 70,00

Os servidores do TJSE vão poder ficar mais informados sobre assuntos previdenciários através de uma palestra que vai acontecer nesta sexta-feira, 14, das 14h30min às 17h30min, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

O tema Regime Próprio de Previdência do Servidor Público vai ser abordado pela profª. Sônia Coutinho, que é consultora de assuntos de aposentadoria do TJMT e professora de Direito Previdenciário da ESAF - Escola de Administração Fazendária, em Recife-PE.

A palestra vai prestar esclarecimentos sobre as mudanças trazidas pelas Emendas Constitucionais N° 20/1998, N° 41/2003 e N° 47/2005. Outro ponto a ser enfocado é a fixação de proventos de aposentadoria pela integralidade ou média. 

A Presidência tomou a iniciativa de promover a palestra diante da quantidade de dúvidas que surgiram sobre o assunto recentemente.

O prazo final para inscrição de trabalhos na VII MOSTRA é amanhã, dia 14. A prorrogação foi solicitada por Tribunais que mantiveram contato com a Presidência do TJSE. Neste ano, o TJSE sedia a Mostra de 30 de agosto a 1° de setembro. 

O evento tem o objetivo de reconhecer projetos de sucesso e boas experiências administrativas implantadas com êxito por qualquer órgão do Judiciário no país. 
 

Os trabalhos inscritos serão avaliados por comissão segundo critérios como resultados alcançados, a relevância, o caráter inovador e o potencial de difusão para outros órgãos jurisdicionais. Somente os trabalhos selecionados serão apresentados na VII Mostra Nacional.

O site da VII MOSTRA NACIONAL (www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/) está sendo preparado. Nele já estão disponíveis as Normas Gerais e o Cronograma do evento.