A desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho recebeu na manhã de ontem, 11, a visita de cortesia do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Foi a primeira vez que o prefeito veio oficialmente à sede da Justiça sergipana, desde que assumiu a administração municipal, em 31 de março deste ano.

Junto com o prefeito, esteve presente o chefe de Gabinete, Bosco Rolemberg. O prefeito Edvaldo Nogueira reforçou as boas relações entre o TJ e a Prefeitura. Nosso esforço é todo no sentido de manter e melhorar cada vez mais a qualidade dos contatos institucionais que mantemos com o Tribunal, disse o prefeito ao
elogiar o trabalho desenvolvido pela instituição e a modernização implantada no Judiciário sergipano por Marilza Maynard.

A presidente do TJSE se mostrou feliz com a visita: A amizade e admiração que tenho por Edvaldo vem de muitos anos. Eu tenho certeza de que ele vai levar adiante todo o trabalho que já vinha sendo feito, porque sempre foi um vice-prefeito muito atuante e envolvido com as questões da cidade, disse a desembargadora.

Na tarde da última sexta-feira, 10, servidores do Poder Judiciário assinaram o contrato do programa Casa Própria, garantindo endereço novo a partir de janeiro de 2007, no Residencial Desembargador Pedro Barreto. O empreendimento está com a construção acelerada no conjunto Orlando Orlando Dantas, na zona Sul da capital. São 176 imóveis, divididos em 11 blocos.

A idealização do programa Casa Própria partiu da desembargadora-presidente Marilza Maynard, que no discurso afirmou que se o trabalho é tido como a segunda casa das pessoas, os servidores do Judiciário sergipano vão poder dizer que dispõem de duas casas bem estruturadas: o Fórum, ou a unidade administrativa em que trabalham, e a sua casa própria, que no dia de hoje se torna realidade.

O primeiro a assinar o contrato, dos 71 servidores que participam do programa, foi o escrivão da Comarca de Cristinápolis, Paulo Vieira Santos, que falou em nome dos servidores: Queremos nesta oportunidade agradecer a sábia idéia da nossa estimada presidenta, que tendo ciência das dificuldades do seu corpo funcional, trouxe essa grande ajuda a toda a nossa classe. Paulo Vieira disse, ainda, que somente aqueles que não possuem o seu próprio imóvel sabem quanto é ruim pagar aluguel e sabendo sempre que não será proprietário do imóvel.

Leia abaixo a íntegra dos discursos da Presidente do TJSE e do servidor participante do programa Casa Própria:

Leia na íntegra os discursos da presidente do TJSE e do 1° servidor a assinar o contrato Casa Própria.

O grupo que trabalha na unificação de nomenclaturas e de classificação de processo nos diferentes segmentos do Judiciário brasileiro concluirá a primeira fase do trabalho no início de agosto. Representantes do grupo trabalham na uniformização de classes processuais durante todo o mês de julho e se reúnem no dia 07 de agosto para a apresentação final desta etapa.

Logo depois, o grupo começa a segunda fase do trabalho, definindo a tabela de assuntos. A terceira etapa do trabalho é a montagem da tabela de movimentação.

O grupo faz parte da Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trabalha neste projeto em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Tribunais de Justiça de São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Sergipe, que é o único Tribunal de Justiça participante da Região Nordeste.

Atualmente, não existe um sistema único de classificação de processos na Justiça brasileira, o que gera retrabalho, morosidade e aumento de custos. Por isso, a necessidade de que se estabeleça um padrão que melhore a análise dos processos, de informações, dos dados coletados e a produção de estatísticas.

O projeto de padronização tem relação com a implementação do processo virtual, que foi regulamentado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (04/07). "Quando estiverem prontas as tabelas processuais, por exemplo, elas serão utilizadas nos sistemas de tramitação virtual", disse o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Alexandre de Azevedo Silva, que participa do grupo de trabalho.

Os Tribunais de Justiça se reúnem na quinta-feira, 13, em Porto Alegre-RS com o objetivo de analisar uma proposição única de classes processuais para ser apresentada ao CNJ em agosto.

Fonte: CNJ/TJSE

Processo Virtual foi assunto de entrevista no noticiário Bom Dia Sergipe, da TV Sergipe, nesta quinta-feira, 6. Na terça passada, a representante do Judiciário de Sergipe, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, assinou em Brasília-DF, um convênio com o Conselho Nacional de Justiça para a implantação e padronização do sistema de processo virtual.

A desa. Marilza Maynard disse que a presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, ficou entusiasmada com o projeto de processo virtual desenvolvido pela Justiça sergipana e que está prestes a ser instalado nos Juizados Especiais.  No máximo, até o mês de agosto teremos o Juizado Virtual, disse a desembargadora.

O processo virtual prevê a tramitação digital dos processos judiciais, dispensando o uso de papel. Com isso, o Judiciário conseguirá maior celeridade, mais facilidade de acesso e economia, entre outras vantagens.

A uniformização de nomenclatura, por sua vez, também vai ajudar na redução do retrabalho na Justiça. O objetivo deste projeto é criar uma padronização de dados para possibilitar uma integração de informações entre os diferentes tribunais do Brasil, sejam eles trabalhistas, federais, militares ou estaduais. A padronização vai possibilitar a centralização de informações e a racionalização de processos.

Leia na íntegra os termos de cooperação para:

Implantação do Processo Virtual
Padronização dos Sistemas Processuais Virtuais

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Convênio com CNJ vai viabilizar processo virtual em SE

O primeiro dos dois cursos de arte programados para o mês de julho no Memorial do Poder Judiciário teve início ontem, 4. Logo pela manhã, o artista plástico Leonardo Alencar ministrou a aula do curso Criando com o Desenho. O professor declamou a poesia do Pavão Misterioso, de José Camelo de Melo, e, a partir do texto, os alunos criaram desenhos.

Participam do curso alunos de diversas faixas etárias, o que segundo Alencar é um grande desafio. É preciso prender a atenção de todos e fazer com que eles desenvolvam a criatividade, sem jamais dar a opção de castrá-la, disse o artista.

O meu interesse nessa oficina é ter um canal de expressão das coisas que vivencio e pinto, além de ser uma oportunidade de convívio e entrosamento, afirma a servidora Selma Silva de Araújo, da 17ª Vara Cível de Aracaju, que inscreveu também o filho e o sobrinho.

Já na visão das crianças, como Geraldo Magela Júnior de 10 anos, essa oficina é muito legal porque tem um monte de coisas boas como desenhar e ler.

Amanhã, 6, começa a segunda prática de arte: a Oficina de Poesia, que será conduzida pela professora Maruze Reis, todas as quintas-feiras à tarde.

Nos últimos três meses, 07 órgãos públicos de vários Estados e 02 órgãos Federais aderiram a atas de Registro de Preço realizadas pelo TJSE. A maioria das instituições estava em busca de equipamentos de informática.

Foi assim com o Judiciário paraense que necessitava adquirir 35 notebooks e com a Justiça Federal do Ceará que precisava de 08 notebooks e 31 impressoras. Também aderiram a atas de Registro de Preço, na área de informática, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e o Ministério Público gaúchos, os Tribunais Regionais do Trabalho das 14ª e 19ª Regiões, além do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Houve ainda solicitação para adesão a uma ata de Registro, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para a compra de 260 poltronas.

O Registro de Preços é uma ferramenta colocada à disposição dos órgãos públicos para a aquisição de bens e contratação de serviços que necessitem de contratações freqüentes, entrega parcelada ou que não tenham um quantitativo exato previamente estabelecido.

As adesões às Atas de Registro de Preço de outros órgãos são previstas no Decreto Federal n° 3.931/01. No âmbito do TJSE, a Resolução N° 31/04 dispõe sobre o tema.

Por meio de adesões, um órgão pode fazer uso de um Registro de Preços de outro, mediante solicitação e aceitação do fornecedor, aproveitando assim uma licitação já realizada. Dessa forma, são garantidos preços mais baixos, já que as entidades podem buscar as melhores condições em licitações por todo o país.

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A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, assinou ontem à tarde em Brasília-DF, um convênio juntamente com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie. Trata-se de dois termos de cooperação técnica para a implantação do sistema de processo virtual. A assinatura foi feita na abertura da 22ª sessão ordinária do CNJ.

Um dos acordos prevê o estudo, o desenvolvimento e a implementação propriamente dita da virtualização nos trâmites processuais, com o objetivo de promover maior rapidez, qualidade, segurança, eficiência e transparência no andamento dos processos. O segundo termo de cooperação trata do desenvolvimento de padronização e uniformização de classes e nomes a ser empregada nos sistemas processuais do Poder Judiciário.

Além do TJSE, também o Judiciário capixaba assinou os termos de cooperação técnica. A ministra Ellen Gracie classificou a assinatura dos convênios como a "busca de melhoria da prestação jurisdicional" e expressou sua satisfação em começar o trabalho com os Estados de Sergipe e Espírito Santo.

Para a desa. Marilza Maynard, a Justiça Virtual representa uma forma inovadora para todos os TJs. "É um grande exemplo que o CNJ dá a todos nós", disse.

O processo virtual prevê a tramitação digital dos processos judiciais, dispensando o uso de papel. Com isso, o Judiciário conseguirá maior celeridade, mais facilidade de acesso e economia, entre outras vantagens. A uniformização de nomenclatura, por sua vez, também irá ajudar na redução do retrabalho na Justiça. O objetivo deste projeto é criar uma padronização de dados para possibilitar uma integração de informações entre os diferentes tribunais do Brasil, sejam eles trabalhistas, federais, militares ou estaduais. A padronização vai possibilitar a centralização de informações e a racionalização de processos.

Fonte: www.stf.gov.br

Leia na íntegra os termos de cooperação para:

Implantação do Processo Virtual
Padronização dos Sistemas Processuais Virtuais

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Os servidores do TJSE participantes do programa Casa Própria vão assinar os contratos para a aquisição dos imóveis nesta sexta-feira, 7, às 14h30min. O ato vai acontecer no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça. No evento, os servidores casados deverão comparecer acompanhados do respectivo cônjuge.

Os participantes puderam escolher entre apartamentos com dois ou três quartos.  Foram oferecidos 176 imóveis, divididos em 11 blocos, que vão formar o Residencial Desembargador Pedro Barreto, no conjunto Orlando Dantas, zona sul da capital. Eles comprovaram possuir renda bruta familiar de até R$ 4.900,00.

O programa Casa Própria foi lançado em agosto do ano passado, visando facilitar a aquisição de moradia para os servidores do TJSE. A idealização do programa foi da presidente do TJ, desa. Marilza Maynard, que fará a abertura do ato de assinaturas.

Novos interessados no programa podem se inscrever no Cadastro de Reserva para no caso de haver desistências. A inclusão no cadastro é feita no Portal do Servidor, no menu Benefícios.

Relação dos servidores que integram o Programa Casa Própria

O programa Sergipe Justiça estréia nesta sexta, 7, na grade da TV Justiça. A produção sergipana vai ser exibida semanalmente às sextas-feiras, no horário de 17h30min, e de sábados para domingos, à meia-noite e meia. 

A TV Justiça é um canal de televisão administrado pelo Supremo Tribunal Federal, para divulgação das atividades do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça. O canal começou a operar internamente no dia 15 de julho de 2002, com transmissões experimentais.  O lançamento oficial aconteceu no dia 11 de agosto daquele ano, com o sinal transmitido pelo satélite Brasilsat B3.

O Sergipe Justiça, a partir de janeiro deste ano, marcou a história do Poder Judiciário do Estado com a exibição semanal de notícias e divulgação de programas criados para melhorar a prestação jurisdicional. Um dos quadros do programa é o Juridiquês, dedicado a desvendar o significado de termos jurídicos importantes para o cidadão comum no exercício de direitos. Um mais recente é o Nossas Leis, que a cada programa apresenta uma lei que tenha uma grande repercussão social.

Outra novidade é que o Sergipe Justiça também vai poder ser assistido em todo o território nacional através da TV Aperipê. A programação da emissora vai ser transmitida por satélite, sendo captada por antenas parabólicas.  

Eu gosto muito do programa porque é informativo, esclarece dúvidas e aproxima o Poder Judiciário da população, diz a jornalista Carla Passos. Na opinião da juíza da 5ª Vara Criminal de Aracaju, dra. Iolanda Guimarães, o programa tem grande audiência mesmo entre pessoas que não pertencem à área jurídica porque, pela primeira vez, se tem uma visão melhor de como funciona o Poder Judiciário. Ela completa afirmando que as entrevistas são instrutivas e o quadro Juridiquês é muito interessante.

Confira, agora, como está a grade de transmissão dos programas Sergipe Justiça:

Canal

Sexta

Sábado

Domingo

Quarta

Quinta

17h30min

-

0h30min

-

-

-

11h30min

-

-

20h

TV CIDADE

7h

-

23h

6h30min

-

TV ALESE

-

-

9h30min

-

-

Formas de assistir à TV Justiça em Sergipe:

Por DTH para todo o Brasil
Directv: canal 209
Sky: canal 95

TV Cidade: Canal 23

Para sintonizar em parabólica
Satélite: Brasilsat B3
Freqüência de descida: 4059,91 MHz
Polarização: Vertical
Symbol rate: 3,330 MS/s
FEC: 3/4

Os candidatos a uma vaga de estágio em Informática no TJSE têm até o dia 14 de julho para inscrição. Podem concorrer universitários que tenham concluído 50% dos créditos do curso de Informática. Estão disponíveis 09 vagas, além da formação do cadastro de reserva.

Os aprovados vão receber uma bolsa no valor de R$ 300,00 para atuar em regime de vinte horas por semana. O estágio terá duração de um ano, mas poderá ser prorrogado por seis meses.

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site do TJSE no menu Concursos > item Estagiários, imprimir o boleto bancário do Processo Seletivo e efetuar o pagamento de R$ 20,00 em qualquer agência do Banco do Estado de Sergipe  BANESE. Depois, deve novamente acessar o site do TJSE para preencher a ficha de inscrição, informando o número do boleto bancário.

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