Desde o mês passado, magistrados e servidores do TJSE não estão mais tendo descontado do terço de férias o índice de 13% de contribuição previdenciária.

A Associação de Magistrados de Sergipe, AMASE, solicitou a suspensão do desconto de contribuição para os juízes-membros da Associação. Após a elaboração de estudo, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, suspendeu o referido desconto não só com relação aos magistrados, mas também estendeu a suspensão a todos os servidores do TJSE.

Magistrados, servidores e estagiários do TJSE vão poder contar com uma livraria instalada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Além da comodidade, estão garantidos a essas categorias 17% de desconto na aquisição de livros, periódicos, revistas e materiais jurídicos, mediante pagamento à vista em dinheiro, cheque ou cartão de crédito.

Depois da desistência da vencedora da licitação, já foi assinado contrato com a segunda colocada, a Distribuidora de Livros GS Ltda. A empresa vai poder operar por três anos no Fórum Gumersindo, num ponto localizado no saguão de entrada.

O principal requisito da licitação era a oferta de desconto para o quadro de Pessoal do TJSE, conforme desejo da desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

A livraria deverá ser instalada dentro do prazo de um mês.

O Memorial do Poder Judiciário tem o objetivo de preservar, pesquisar e difundir a memória do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Nesse sentido, têm sido organizadas, nos últimos meses, exposições temporárias como "A Visita Imperial a Sergipe", "Escravidão - Marcas e Memórias", "Sergipe Musical", além da Mostra de sergipanos que já integraram ou integram o Supremo Tribunal Federal.

Com a meta de ampliar o acervo permanente do Memorial, instalado num prédio do século XIX, com o nome de Palácio Sílvio Romero, durante todo o mês de julho vai estar acontecendo uma campanha para conseguir, através de doação, peças e obras que estejam relacionadas à história do TJSE ou à vida de magistrados aposentados ou falecidos.

Entre os artigos com potencial para exposição, estão moedas comemorativas, esculturas, medalhas, selos, pinturas e postais. Até mesmo fitas cassete, slides, recortes de jornais, gravuras e revistas podem vir a integrar o acervo do Memorial.

Quem tiver algum objeto a doar, pode entrar em contato com a gerente do Memorial, Ana Maria Fonseca Medina, através do telefone 3211-1030.

O Arquivo do Poder Judiciário acaba de lançar um link, disponibilizando, em 05 sublinks, informações sobre a história da Justiça sergipana. 

No primeiro - Gerência - o usuário tem um resumo da história do Arquivo que teve início em 1984, com a finalidade de recolher, selecionar, classificar, preservar e gerenciar o patrimônio documental do Poder Judiciário sergipano.

Em Sala de Pesquisa, se têm informações sobre o acesso de pessoas interessadas em pesquisa histórica. Em Instrumentos de Pesquisa, são obtidas orientações da forma como se pode solicitar a documentação desejada, fornecendo ao usuário uma visão geral dos fundos arquivísticos (Tribunal de Justiça, Cartórios e/ou Varas).

Na parte de Acervo Digital, estão disponíveis documentos digitalizados, visando divulgar documentos importantes e ainda desconhecidos do público. É possível acessar, por exemplo, um parecer de Gumersindo Bessa, ou um processo contra Virgulino Ferreira, o Lampião, ou, ainda, visualizar um mapa de Sergipe, datado de 1918.

Por último, encontram-se Publicações. Nesse link, estão disponíveis para download catálogos de documentação a partir do século XVII, abrangendo as Comarcas de São Cristóvão, Maruim, Lagarto, Estância e Porto da Folha, além de outros documentos.

Navegue pelo link

Na próxima sexta-feira, 30, será ponto facultativo no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, conforme o Ato 547/2006, publicado no Diário da Justiça de ontem, 26.

A medida considerou os festejos juninos na semana em que se homenageia São Pedro. Entretanto, na próxima quinta-feira, 29, o expediente será normal.

Leia a íntegra do Ato 547/2006.

O Tribunal de Justiça de Sergipe começará a repassar valores do Fundo de Apoio ao Registro Civil, criado para compensar os oficiais de Registro Civil pelos atos gratuitos praticados (Nascimento e Óbito), em conformidade com a Constituição Federal e com o Código Civil.

A Resolução Nº 19/2006, aprovada pelo Tribunal Pleno em meados de maio do corrente ano, regulamentou a lei que criou o aludido Fundo (4.485/2001), definindo que até o quinto dia útil de cada mês, o registrador deverá encaminhar um relatório com o número de registros gratuitos realizados no mês anterior, cabendo ao Tribunal repassar o respectivo valor até o último dia do mesmo mês.

O relatório será enviado através do sistema informatizado de arrecadação dos cartórios extrajudiciais. Os registros do mês de maio já devem ser informados, com o máximo de antecedência, visando ao respectivo repasse ainda este mês.

O saldo existente na referida conta desde sua criação será repassado em até 90 dias, conforme determina a Resolução.

Leia a íntegra da Resolução N° 19/2006.

Por causa da partida das oitavas de final da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe será das 7h às 11h na próxima terça-feira, 27. Já as Sessões das Câmaras do Tribunal de Justiça vão ter início às 8h30min.

Para essa alteração de expediente, vai ser publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira o Ato N° 571.  Dessa maneira, as audiência marcadas para o dia em que ocorrer o jogo vão ser antecipadas, com as seguintes correspondências:

I - 12h passam a corresponder às 7h;

II - 13h passam a corresponder às 7h30min;

III - 14h passam a corresponder às 8h;

IV - 15h passam a corresponder às 8h30min;

V - 16h passam a corresponder às 9h;

VI - 17h passam a corresponder às 9h30min;

VII - 18h passam a corresponder às 10h.

Devido à antecipação das audiências já designadas, através do Ato ficam intimados os procuradores e os Juízos competentes vão providenciar a intimação das partes e testemunhas.

Leia na íntegra o Ato N° 571/2006.

Universitários que tenham concluído 50% dos créditos do curso de Informática vão poder concorrer a uma vaga de estágio no TJSE. As inscrições no Processo Seletivo pode ser feita até o próximo dia 30. O objetivo é preencher 09 vagas e também formar cadastro de reserva.

Os aprovados vão receber uma bolsa no valor de R$ 300,00 para atuar em regime de vinte horas por semana, considerando o horário de funcionamento do local de lotação e o turno escolar do aluno. O estágio terá duração de um ano, mas poderá ser prorrogado por seis meses.

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site do TJSE no menu Concursos > item Estagiários, imprimir o boleto bancário do Processo Seletivo e efetuar o pagamento de R$ 20,00 em qualquer agência do Banco do Estado de Sergipe  BANESE. Depois, deve novamente acessar o site do TJSE para preencher a ficha de inscrição, informando o número do boleto bancário.

Esse é o quarto Processo Seletivo de Estágio desde o ano passado, quando foi instituída essa modalidade de preenchimento de vagas para estagiários. O primeiro abriu vagas apenas para a área de Direito, o segundo para oito modalidades (Administração, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, História, Psicologia e Serviço Social) e o terceiro para Direito e Informática.

Ainda vai ser marcada á data para a aplicação da prova objetiva, com 30 questões objetivas de múltipla escolha, e que terá três horas de duração.

A seguir, a íntegra do Edital do Processo de Seleção               

EDITAL Nº 002/2006

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003, combinado com as Resoluções nº 005/2005, de 09 de março de 2005, e 004/2006, de 25 de janeiro de 2006 torna público que estão abertas as inscrições, no período de 19 a 30 de junho de 2006, para processo seletivo de provas para preenchimento de vagas disponíveis e preenchimento de cadastro de reserva para estágio curricular na área de Informática.

1.0  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O processo seletivo será regido pelas normas constantes deste Edital, pelas Resoluções nº 005, de 09 de março de 2005 e 004/2006, de 25 de janeiro de 2006 e pelo ATO nº 212/06, de 20 de fevereiro de 2006.

1.2  A seleção terá validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser renovado uma vez e por igual período.

1.3 - As provas serão realizadas no Município de Aracaju, em data a ser definida pela Diretoria de Pessoas.

1.4 - O valor da bolsa de estágio será de R$ 300,00 (trezentos reais).

1.5 - Os candidatos aprovados no presente certame poderão ser convocados para estágio em regime de vinte horas semanais, respeitado o horário de funcionamento do local de lotação e o turno escolar do aluno.

1.6 - O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez e por seis meses.

2.0  DA INSCRIÇÃO:

2.1 - As inscrições para o processo seletivo de estagiário serão realizadas no período compreendido entre os dias 19 a 30/06/2006, pela internet, no site www.tj.se.gov.br/, conforme os links referente à seleção.

2.2 - Para realizar a inscrição o candidato deverá imprimir o boleto bancário relacionado no link do processo seletivo, efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Estado de Sergipe  BANESE, até o dia 30/06/2006, e de posse da guia efetivamente paga, acessar o site do Tribunal de Justiça e preencher a ficha de inscrição, informando o número do boleto bancário.

2.3 - O candidato deverá efetuar o pagamento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), a título de ressarcimento das despesas referente a este processo seletivo.

2.4 - As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição e do envio dos dados relacionados na ficha de inscrição.

2.5 - Somente será admitido como comprovante de pagamento do valor da inscrição o boleto bancário emitido pelo endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, com a devida autenticação mecânica.

2.6 - A partir de 03/07/2006, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça se a inscrição foi confirmada. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a Diretoria de Pessoas, no horário das 08:00 às 18:00h, situada no 3º andar do Centro Administrativo Albano Franco, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju, SE (Tel. 3226-3335/3337/3370), no prazo de três dias úteis para verificar o ocorrido.

2.7 - O Tribunal de Justiça não se responsabiliza pelas solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento de linhas de comunicação, ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.8  O candidato deverá informar que está matriculado no curso de Ciência da Computação ou no curso de Sistemas de Informações.

2.9  O candidato deverá informar, no formulário da inscrição, o seu e-mail de contato para fins de recebimento de convocação para apresentar os documentos previstos no item 6.10.

2.10 - O descumprimento das instruções para efetivação da inscrição, importará em seu indeferimento.

2.11 - A solicitação de condições especiais será atendida pela Diretoria de Pessoas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

2.12  Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição em hipótese alguma.

3.0  DAS VAGAS:

3.1 - O processo seletivo visa o preenchimento de vagas disponíveis e formação de cadastro de reserva para a área de Informática na Comarca de Aracaju.

3.2. Serão ofertadas 09 (nove) vagas para a área de Informática.

3.3  Após o preenchimento das vagas disponíveis, os candidatos excedentes formarão cadastro de reserva, podendo ser convocados durante o prazo de validade do processo seletivo.

4.0  DAS PROVAS:

4.1 - O processo seletivo será realizado mediante aplicação de uma prova objetiva, versando sobre os temas definidos no Anexo Segundo deste Edital.

4.1.1  Para todos os candidatos inscritos no certame será aplicada uma prova contendo 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, conforme conteúdo programático definido no Anexo Único do presente edital, constituída por temas definidos como conhecimentos.

4.2 - As provas serão realizadas nos locais e horários, a serem previamente divulgados pelo endereço eletrônico do Tribunal de Justiça www.tj.se.gov.br/.

4.3 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

4.4 - Após o início das provas não será permitida a entrada de candidatos no recinto onde se realizarão as provas.

4.5 - O candidato deverá apresentar a Carteira de Identidade ou documento oficial equivalente desde que contenha foto, juntamente com o comprovante de inscrição e assinar a lista de presença.

4.6 - A prova terá duração de 03 (três) horas.

4.7 - O candidato que estiver portando qualquer aparelho eletrônico, inclusive celular, Pager, agenda eletrônica, calculadora, rádios etc, durante a realização da prova, será automaticamente desclassificado e retirado do local da prova.

4.8 - Não será permitida, de qualquer forma, durante a realização da prova, a comunicação entre candidatos, sob pena de desclassificação automática e retirada do candidato do local das provas.

4.9 - Não será permitida, durante a realização da prova, a consulta ou utilização de livros, apostilas, códigos, leis, impressos, cadernos e anotações sob pena de desclassificação automática e retirada do candidato do local das provas.

4.10  O candidato não poderá se ausentar do local da prova sem o acompanhamento do fiscal, sob pena de desclassificação automática do certame.

4.11 - O candidato ao terminar a prova, poderá levar seu caderno de prova após uma hora antes do término da seleção.

4.12 - O candidato deverá entregar ao fiscal de sua sala a folha de gabarito correspondente às suas respostas aos itens formulados no caderno de prova.

4.13 - O gabarito deverá ser preenchido com caneta esferográfica de tinta azul ou preta sob pena de não correção.

4.14 - O gabarito preliminar será divulgado no segundo dia útil após a realização das provas no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (http://www.tj.se.gov.br).

4.15 - Cada quesito da prova terá valorização de 01 (um) ponto, totalizando 30 (trinta) pontos.

4.16 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.0  DOS RECURSOS:

5.1 - Os recursos deverão ser interpostos no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis subseqüentes à data da divulgação do gabarito preliminar, dirigido à Diretoria de Pessoas, devidamente fundamentados com as razões de alteração do gabarito ou anulação da questão, constando, ainda, o nome, número de inscrição, número do R.G., e assinatura do candidato.

5.2  Os recursos deverão ser entregues na Diretoria de Pessoas situada no 3º andar do Centro Administrativo Albano Franco, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju, SE (Tel. 3226-3335/3337/3370), e deverão ser digitados ou datilografados.

5.3 - O recurso interposto fora do prazo e sem os requisitos dispostos nos itens 5.1 e 5.2 não será conhecido.

5.4 - A Diretoria de Pessoas divulgará no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, após o encerramento do prazo dos recursos, o gabarito definitivo contendo eventuais modificações.

5.5  A divulgação com o gabarito definitivo será realizada no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (http://www.tj.se.gov.br).

6.0  DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

6.1 - A nota final do candidato será o somatório do número de pontos, sendo considerado classificado e aprovado aquele que obtiver aproveitamento em pelo menos 50% (cinqüenta por cento) do número total de pontos.

6.2 - O resultado final do concurso será divulgado em até 10 (dez) dias úteis após a divulgação do gabarito definitivo, por meio de lista com o nome, número de inscrição, pontuação em ordem decrescente de classificação.

6.3 - Havendo igualdade de pontuação, terá preferência o candidato que for mais idoso.

6.4  O candidato que se declarar portador de deficiência física concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos e, se classificado, terá seu nome publicado em lista separada, de acordo com a área pretendida, figurando, ainda, na lista de classificação geral dos candidatos conforme item 6.2.

6.5  Os candidatos aprovados, concorrentes às vagas destinadas a portadores de deficiência, serão previamente convocados por Edital publicado no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (www.tj.se.gov.br), a fim de serem submetidos a exame médico para verificar sua qualificação como portador de deficiência, o grau de deficiência e a capacidade para o exercício do cargo.

6.6  Poderão ser convocados os candidatos em ordem decrescente de classificação, conforme o resultado final do certame, por meio de divulgação no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (http://www.tj.se.gov.br).

6.7  As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência não preenchidas em razão de reprovação na seleção ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, obedecida a ordem de classificação definida no item 6.2.1.

6.8  Os candidatos aprovados poderão ser convocados para assinatura de Termo de Compromisso, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação e o número de vagas existentes, durante o período de validade do certame, definido no item 1.2 do presente edital.

6.9  No ato da convocação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) cópia da carteira de identidade e do CPF;

b) cópia do Historio Escolar, com Média Geral Ponderada correspondente a 5,0 (cinco), no mínimo, devendo ainda, o candidato ter cursado, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) dos créditos de seu curso;

c) comprovante de matrícula escolar atualizado fornecido por estabelecimento de ensino superior;

d) comprovante de residência;

e) duas fotos 3x4.

6.11  Os candidatos serão convocados através de comunicação via e-mail e edital de convocação publicado pela internet, no site www.tj.se.gov.br.

6.12 - O candidato convocado deverá obedecer às datas, horários, locais e demais requisitos a ser definido em edital de convocação.

7.0  DISPOSIÇÕES FINAIS:

7.1  Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Pessoas.

7.2  Todas as convocações, avisos, resultados e demais comunicações serão divulgados no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: http://www.tj.se.gov.br.

7.3  Será excluído do concurso o candidato que não cumprir o prazo de apresentação de documentos comprobatórios de qualquer exigência do presente edital e das determinações da Diretoria de Pessoas.

7.4  Será excluído, ainda, o candidato que fizer declaração falsa ou inexata sem prejuízo de outras sanções.

7.5  A inscrição do candidato acarretará no conhecimento e na aceitação de todos os termos do presente edital, não podendo alegar desconhecimento.

7.6  Os gabaritos preliminar e definitivo, o resultado final, a homologação do concurso e o edital de convocação serão publicados pela internet, no site www.tj.se.gov.br.

7.7  O candidato convocado, se for servidor público, não terá direito à bolsa de estágio.

Aracaju/SE, 13 de junho de 2006.

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho,

Presidente

 ANEXO PRIMEIRO

LOTAÇÃO/COMARCA

TOTAL DE VAGAS

VAGAS OFERTADAS

ARACAJU

12

09

CONHECIMENTOS:

ÁREA: INFORMÁTICA

Informações Gerais: Análise e Projeto de Sistemas. Etapas da análise estruturada. Especificação de sistemas. Diagrama de contexto. Diagrama de fluxo de dados. Dicionário de dados. Especificação de processos. Redes de Computadores. Princípios da comunicação de dados. Comutação por pacotes. Comutação por circuitos. Protocolo Frame Relay. Redes locais de computadores. Cabeamento estruturado. Elementos ativos (hubs, switches, roteadores). Padrões Ethernet, Fast Ethernet e Gigabit Ethernet. Redes com arquitetura ponto-a-ponto e Cliente/Servidor. Os modelos de domínio em rede NT e linux. Banco de Dados. Organização de arquivos. Sistema básico de arquivamento. Fundamentos de Sistemas de Gerência de Banco de Dados (SGBD). Modelos de SGBDs. Modelo de Entidades e Relacionamentos. Linguagem SQL. Caracterização de sistemas distribuídos. Problemas relacionados ao acesso, disponibilidade e manutenção de bancos de dados distribuídos. Características e noções de banco de dados My SQL. Segurança aplicada a Banco de Dados.

Linguagem de Programação: Aspectos das linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados (tipos elementares e estruturados). Interpretação e compilação de

programas. Conceitos de run-time, máquinas virtuais, bibliotecas dinâmicas (DLL), componentes distribuídos. Princípios da orientação a objetos (classes, herança, polimorfismo, objeto, construtores). Estruturas de controle de fluxo. Conhecimentos nas linguagens de programação: Java. Conceitos da arquitetura Cliente-Servidor (desenvolvimento em múltiplas camadas). HTML.

Arquitetura e Configuração de Computadores: Organização e arquitetura de computadores. Componentes de hardware e software. Noções sobre o hardware de plataforma PC: arquitetura e funcionamento, identificação de placas e periféricos, tipos

de memórias e suas características; barramentos ISA, EISA, MCA, PCI, PCMCIA, AGP, USB; floppies e discos rígidos (SCSI e IDE), interfaces e monitores de vídeo, dispositivos de entrada e saída, instalação, configuração e utilização de periféricos (scanner, kit multimídia, DVD) e de modems, tipos de impressoras e suas particularidades.

Redes de Computadores: Noções sobre comunicação de dados (abrangência, cabeamento e topologias), principais meios de transmissão, modelo OSI e protocolo TCP/IP. Redes com arquiteturas ponto-a-ponto e Cliente/Servidor. Os modelos de domínio em rede NT. Conceitos de intranet e internet.

Sistemas Operacionais: Noções de sistemas operacionais Windows e Linux. Utilização dos sistemas de arquivos FAT, NTFS, manutenção de contas/senhas, permissões de arquivos, trabalho conectado à rede, compartilhamento de recursos em rede, principais

arquivos de inicialização, arquivos de lote.

Com a reestruturação de sua grade de programação, a TV Cidade vai passar a transmitir o Sergipe Justiça em novos horários: o programa vai ser exibido às 23h dos domingos, com reprises às quartas-feiras (6h30min), e às sextas (7h).

Além da TV Cidade, o programa, que completou cinco meses no ar, é transmitido pela TV Alese aos domingos (9h30min) e pelo canal aberto - TV Aperipê  onde o programa é produzido. Na Aperipê, há mudança apenas no horário de reprise, que passa a ser todas as quintas, às 20h, sendo que o programa inédito é exibido aos sábados às 11h30min.

Veja o resumo dos horários do Sergipe Justiça:

Canal

Sábado

Domingo

Quarta

Quinta

Sexta

11h30min

-

-

20h

-

TV Cidade

-

23h

6h30min

-

7h

TV Alese

-

9h30min

-

-

-

O representante da livraria Padrão Ltda. comunicou hoje, 20, que não vai poder cumprir o que a própria micro-empresa havia se proposto na sessão licitatória realizada ontem: um desconto de 32% nas compras à vista de livros, periódicos e materiais jurídicos para magistrados, servidores e estagiários.

O objetivo da licitação, na modalidade concorrência, é selecionar uma empresa no ramo de livraria para operar no Fórum Gumersindo Bessa, no saguão de entrada. O principal requisito é a oferta de desconto para quem trabalha no TJSE.

Agora, a Diretoria de Licitações e Contratos está avaliando a documentação do segundo colocado, que é a Distribuidora de Livros GS Ltda. Segundo a Diretoria, ainda nesta semana, será divulgado o resultado definitivo da licitação.