A partir de hoje, 2, os servidores que atuam no Palácio da Justiça, Anexo Administrativo e Fórum Gumersindo Bessa passam a ter registrado o horário de entrada e saída do trabalho através da catraca eletrônica, para fins de controle de jornada e remuneração. É nesse sentido que trata a Resolução N° 24/2006, que tomou como exemplo a iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho.

O sistema de acesso pelas catracas utiliza tecnologia biométrica digital. Ele entrou em fase de experiência na sede do TJSE e Anexo no último dia 13. O acesso e o ponto estão sendo gerenciados por software e equipamentos específicos que reconhecem o indivíduo por meio de sua digital. Ao controlar o acesso, o sistema valoriza o aspecto da segurança, informando com precisão quais pessoas estão no prédio. Pela monitoria do ponto, o TJSE destaca o seu compromisso constitucional em zelar pelo princípio da eficiência na atuação do Poder Judiciário do Estado.

Com as inovações, alguns termos novos vão fazer parte do cotidiano dos servidores. O horário ordinário, por exemplo, compreende a jornada regular de trabalho. O termo horário núcleo define o espaço de tempo em que o servidor deve, obrigatoriamente, permanecer no exercício de suas atribuições. É o período entre uma hora após o início do expediente e uma hora antes do seu término.

Por meio do banco de horas ordinárias, vai ser controlado o acúmulo de horas positivas ou negativas, no limite máximo de uma hora antes e/ou após a jornada. Essas horas vão ser contabilizadas diariamente, computando, ao final do mês, um saldo líquido máximo que não pode exceder um dia de jornada de trabalho.

Já o horário programado faz referência ao período de trabalho fora da jornada regular. O acúmulo positivo de horas extraordinárias trabalhadas, autorizadas e justificadas, é monitorado pelo banco de horas programadas, contabilizadas em horário contrário à jornada ordinária. A atividade em horário programado será compensada através de folgas a serem ajustadas com a chefia imediata.

As ausências que não forem abonadas pela chefia imediata, pela falta da justificativa do servidor, serão descontadas na folha de pagamento no mês subseqüente, como todo o período de atraso/ausência que venha a incidir no horário núcleo.

Os grandes Fóruns do Estado vão dispor das catracas eletrônicas. Já nas unidades menores, mesmo as Distritais, a monitoria do ponto será feita através de equipamentos compactos instalados nas recepções.

Pelo Portal do Servidor, no acesso restrito a cada funcionário, podem ser visualizados os dados quanto à freqüência e os bancos de horas ordinárias e programadas. Mais informações com a Diretoria de Pessoas, pelos ramais 3165/3366/3337.

Leia a Resolução N° 24/2006 na íntegra

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Os servidores do Judiciário sergipano têm agora um incentivo adicional para cuidar da saúde. Foi publicada no Diário da Justiça da última sexta, 29, a Instrução Normativa Nº 18/2006, que institui os Exames Médicos Periódicos, realizados anualmente, no mês do aniversário do servidor.

O objetivo dos exames é prevenir as doenças ocupacionais e promover o bem-estar e serão realizados conforme a faixa etária. Servidores do sexo masculino com idade até 45 anos farão os exames de hemograma, colesterol total, glicemia, sumário de urina, parasitológico de fezes, eletrocardiograma e raio x do tórax. Já os com idade acima de 45 anos farão também o exame de próstata.

Já as servidoras com idade até 40 anos farão os mesmos exames que os homens até 45 anos, mais o de citologia oncótica e colposcopia. As que estiverem acima de 40 anos farão ainda o de mamografia.

O agendamento dos exames já está disponível através do Portal do Servidor, na parte de acesso restrito, no tópico Pessoal, link Exame Periódico. O agendamento deve ser feito até o dia 20 do mês que antecede ao mês do aniversário. O servidor agenda a data da sua preferência.

No mesmo procedimento, o sistema gera uma data posterior para a apresentação dos resultados à Gerência de Saúde para avaliação médica e para inclusão dos dados no prontuário eletrônico do servidor.

A partir daí, é só comparecer, na data acertada, à clínica Diagnose (Rua Campos, 671, bairro São José). Lá será solicitado ao servidor assinar documento comprovando o comparecimento para a realização dos exames.

Dúvidas também podem ser solucionadas com a Gerência de Saúde (ramal 3414), com a Diretoria de Pessoas (ramal 3165;3336) ou com a Diretoria de Tecnologia (3423), caso a questão seja sobre o sistema de agendamento.

Leia a Instrução Normativa N° 18/2006 na íntegra.

Dando continuidade ao calendário de inaugurações, mais três Fóruns foram entregues nesta semana após completas reformas. Na manhã da terça, 26, foi descerrada a placa inaugural do Fórum Dom Juvêncio de Britto, em Canindé do São Francisco, a 213km de Aracaju.

Na solenidade estiveram presentes autoridades estaduais e municipais que discursaram sobre a importância do Judiciário oferecer uma estrutura de atendimento com mais qualidade. Em seu discurso, o juiz da Comarca, dr. Sérgio Menezes Lucas, parabenizou a presidente pela iniciativa, uma vez que o Fórum Dom Juvêncio de Britto há 17 anos não passava por reforma alguma.

O defensor público, dr. Francisco Galdino Carvalho Santos, declarou-se orgulhoso. Ele ainda ressaltou que a população de Canindé se sente honrada com a atual gestão do TJSE, já que pela primeira vez os canindeenses terão uma estrutura apropriada para a Defensoria Pública lhes servir.

Seguidamente, às três e meia da tarde, foi inaugurado o Fórum de Monte Alegre de Sergipe, a 156km da capital. A unidade que tem por patrono o Des. Belmiro da Silveira Góes foi o terceiro Fórum Distrital a receber melhorias.  Em comemoração, houve até desfile da banda marcial Luís Ferreira Gomes, do município de Rosário do Catete, que abriu a solenidade e executou o Hino Nacional.  

Representando o Poder Executivo estadual, a secretária de Justiça e Cidadania Georlize Oliveira, lembrou que as inaugurações têm acontecido em todo o Estado. Segundo ela, a nova estrutura oferece mais dignidade tanto aos funcionários como aos jurisdicionados. Georlize Oliveira enfatizou que a Justiça somente tem sentido quando presta um serviço eficaz.

Já na manhã de ontem, 28, aconteceu a inauguração do Fórum Dr. Matheus de Souza Machado, em Brejo Grande, no extremo leste do Estado.

Aqui em Brejo Grande, empreendemos uma verdadeira reconstrução desta casa da Justiça. Cada quadrante deste prédio passou por fina inspeção em busca de pontos para melhorias, disse a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em seu pronunciamento.

O maior número de obras de reformas e construções que o TJSE já viu foi motivado pela padronização no atendimento e ampliação do número de unidades da Justiça. Um novo conceito de recepção foi implantado, para proporcionar mais conforto a servidores e usuários. Agora, os Fóruns contam com salas amplas, muitas delas com ambientes climatizados; cadeiras ergonômicas, computadores na proporção de um por funcionário, o que também vai contribuir para a celeridade processual.

Portadores de deficiência física têm facilidades de acesso tanto através das rampas de entrada quanto pelo espaço das áreas de circulação.  Além disso, todos os sanitários destinados ao público estão adaptados para deficientes.

Nas secretarias, os móveis novos foram agrupados de maneira a aproveitar melhor os espaços. Os processos ganharam posição de destaque com estantes moduladas para acondicioná-los verticalmente, de modo a facilitar a localização, como em uma biblioteca. Com tantos cuidados como estamos tendo, penso que todas as exigências para a estrutura de um trabalho profícuo estejam satisfeitas, disse ainda a presidente. 

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Leia os discursos da presidente do TJSE na íntegra:
Em Canindé do São Francisco
Em Monte Alegre de Sergipe
Em Brejo Grande
Outros Discursos

Veja onde serão as próximas inaugurações:

Data/Hora

Comarca/Distrito

Fórum

03/10 (Terça)  9h30min

Umbaúba

Des. Luiz Magalhães

06/10 (sexta)  9h30min

Simão Dias

Des. Gervásio de Carvalho Prata

10/10 (Terça)  9h30min

Arauá

Des. João Bosco de Andrade Lima

On line - A partir de agora, o site da VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário vai dispor do vídeo de cada um dos trabalhos apresentados no evento, que foi sediado pelo TJSE de 30 de agosto a 1° de setembro passado.

A Mostra Nacional é composta por trabalhos selecionados a partir de boas experiências administrativas e tecnológicas no âmbito do Poder Judiciário. Na edição de 2006, 50 trabalhos de todo o país foram inscritos e, destes, selecionados apenas 18. O TJSE participou com 03 realizações: o programa Bem-Estar, o programa de TV Sergipe Justiça e o programa de Integração do Arquivo Judiciário ao Sistema de Controle Processual. Na seleção, os avaliadores consideraram critérios como resultados, originalidade e potencial de servir como exemplo a outros órgãos.

No site, já estão disponíveis a solenidade de abertura e a palestra proferida pelo diretor do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), Paulo Daniel Barreto Lima. Ao todo o material da Mostra resultou em 14 DVDs.  A Diretoria de Tecnologia está fazendo a adaptação necessária para a publicação na Internet à medida que cada apresentação fique pronta.

Para assistir aos vídeos, basta acessar www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/ , no tópico < Vídeos >.

Localizado no extremo oeste do Estado, Poço Verde foi a quarta sede de Comarca a ter seu fórum reinaugurado após revitalização. Ao som do Hino Nacional, o tremular das bandeiras no hasteamento deu início ao ato de entrega do Fórum José de Carvalho Déda, na manhã de ontem, 21.

Na seqüência, foi descerrada a placa inaugural, feito o desenlace de fitas, diante da nova recepção, e também descerrado o quadro recém pintado pelo artista plástico Bené Santana com a figura do patrono do Fórum, que foi advogado, jornalista e político.

Em seu discurso, o juiz da Comarca, dr. Luiz Manoel Pontes, falou sobre a necessidade que havia de se adequar o ambiente de trabalho como agora se encontra, de acordo com critérios de ergonomia.

A secretária da Justiça e Cidadania Georlize Oliveira representou o Governo do Estado. Ela elogiou a atitude da presidente do TJSE em não ter apenas escolhido alguns Fóruns para modernizar, mas ter estendido o aperfeiçoamento a todas as unidades.

A nova estrutura em Poço Verde melhorou o aproveitamento do espaço na Secretaria, que agora tem uma estante modulada para acomodar os processos na posição vertical, e assim facilitar a localização dos autos. Foi feita uma revisão geral na estrutura do Fórum, que dispõe de uma ampla recepção, sistema de PABX, móveis e computadores novos, estes na proporção de um por funcionário.

Além disso, foi construída uma garagem nova, já que a antiga foi reformada para alojar o Cartório Eleitoral. O Fórum conta ainda com rampas de acesso e sanitários públicos adaptados para o uso de deficientes físicos. Ao passar pela frente do Fórum já se nota a diferença, a fachada recebeu pintura nova e a ornamentação de um jardim.

Em seu pronunciamento, a desembargador-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho lembrou da época de estrutura precária quando foi juíza de Simão Dias, tendo por Distrito o município de Poço Verde. Naquele tempo, Poço Verde não tinha Fórum e as audiências eram realizadas na Prefeitura. O deslocamento até Poço Verde era feito por estradas de pedras. Com lembranças de tempos tão distantes, começo a comparar com os dias de hoje. Poço Verde é sede de Comarca, possui instalações modernas e próprias do Judiciário para atender seu povo.

Leia o discurso da presidente do TJSE na íntegra.

Veja onde serão as próximas inaugurações:

Data/Hora

Comarca/Distrito

Fórum

26/09 (terça)  9h30min

Canindé do São Francisco

Dom Juvêncio de Brito

26/09 (terça)  15h30min

Monte Alegre de Sergipe

Des. Belmiro da Silveira Góes

28/09 (quinta)  9h30min

Brejo Grande

Dr. Mateus de Souza Machado

03/10 (Terça)  9h30min

Umbaúba

Des. Luiz Magalhães

03/10 (Terça)  15h30min

Arauá

Des. João Bosco de Andrade Lima

06/10 (sexta)  9h30min

Simão Dias

Des. Gervásio de Carvalho Prata

Acontece hoje, 22, ao meio-dia, a segunda oportunidade de assistir à palestra com o título Stress a Seu Favor. O tema intrigante vai ser abordado pela facilitadora Eliane Góes da Silva Monte Alegre, no auditório Des. João Bosco de Andrade Lima, no Fórum Gumersindo Bessa.

A advogada Eliane Monte Alegre tem especialização em Estudos para a Paz e Resolução de Conflitos pela Universidade Federal de Sergipe, em convênio com a Universidade Jaume I, Espanha. Além disso, possui formação no Programa Transforma, pelo Instituto Visão Futuro de São Paulo e, ainda, é formanda em Psicoterapia Transpessoal pelo Instituto Fênix/UFS.

A facilitadora adverte que não se trata de uma palestra sobre controle do stress, mas sim sobre a atitude certa que pode não só controlar o stress, mas utilizá-lo para o crescimento, com o objetivo de desenvolver inúmeras potencialidades.

A palestra vai introduzir técnicas práticas para usar o stress a nosso favor, diminuindo os hormônios do stress e ajudando a transcender a raiva, medo, nervosismo e depressão. Assim o nosso stress se transforma de um gasto emocional e físico, de uma crise desesperada, em uma oportunidade positiva; uma oportunidade para redefinir nossas vidas de uma forma mais sábia, comenta a facilitadora.

Dra. Eliane Monte Alegre faz o convite afirmando que o stress é uma grande oportunidade. Não perca!. Mais informações pelo telefone 3226-3309.

O programa de TV do Judiciário sergipano está com novos horários na TV Justiça. O Sergipe Justiça passou a integrar a grade do canal, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, em julho passado através de dois horários. No mês seguinte, o programa dobrou a participação e agora tem exibição inédita aos domingos, às 18h, e mais três reprises conforme tabela abaixo.

Além disso, o Sergipe Justiça recentemente foi destaque para todo o país ao ser um dos 18 trabalhos apresentados na VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. Na oportunidade, o diretor de Comunicação do TJSE, Fábio Soares, enfatizou a importância da iniciativa da atual gestão em colocar no ar um programa de TV com o objetivo de aperfeiçoar o relacionamento entre o TJSE e a sociedade.

Confira novas opções de horários:

Canal

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

-

18:00

11:00

6:30

12:00

-

-

11:30

-

-

20:00

-

TV CIDADE

-

23:00

6:30

-

7:00

TV ALESE

-

9:30

-

-

-

Já está à disposição o FORMULÁRIO DE CADASTRO de profissionais para perícia, interpretação e tradução.  O objetivo do TJSE é reforçar a prestação desses serviços destinados à Assistência Judiciária no sentido de atender à demanda.

No Diário da Justiça de 18 de agosto, foi publicada a Resolução N° 35/2006, que dispõe sobre o cadastro de peritos, tradutores e intérpretes, que receberão honorários nos casos de Assistência Judiciária Gratuita.

No quadro de servidores do TJSE, existem psicólogos, psiquiatras, médicos do trabalho e assistentes sociais que já realizam perícias. A nova medida pretende atender aos inúmeros processos judiciais que estão aguardando a designação de peritos em outras áreas. Segundo a gerente de Perícias do TJSE, Annita de Faro Menezes, existe uma grande procura por médicos ortopedistas, cardiologistas, neurologistas e oftalmologistas.

Com a novidade, ficam instituídos os serviços de peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do TJSE, vinculados ao Projeto Concessão da Justiça Gratuita. A relação de profissionais credenciados vai constar de tabela organizada e mantida pela própria Gerência de Perícias.

Para ser cadastrado, o profissional deve solicitar a inclusão de seu nome no cadastro geral mediante entrega à Gerência de Perícias de formulário constante do site do TJSE, acompanhado da relação dos documentos indicados. Em seguida, a Gerência vai analisar a solicitação, confirmando ou não o credenciamento.

Os credenciados receberão por e-mail a senha de acesso exclusivo ao Módulo de Perícias. A indicação do profissional será feita mediante sorteio pelo Sistema de Controle Processual. O juiz verificará a especialidade, fará a marcação da perícia, tradução ou interpretação, encaminhará os quesitos e arbitrará os honorários, tudo diretamente no sistema.

Os honorários serão pagos após a entrega do laudo conclusivo à Gerência de Perícias, ficando, o perito, tradutor ou intérprete à disposição do Juízo para os esclarecimentos relativos ao laudo. Na fixação dos honorários, o juiz poderá ultrapassar em até três vezes o limite máximo, atendendo ao grau de especialização, à complexidade e ao local de sua realização.

Mais informações sobre cadastramento pelo telefone: 3226-3135.

Formulário de Cadastro

Leia a Resolução N° 35/2006 na íntegra.

Representantes de Tribunais de Justiça de todo o país participaram nos dias 14 e 15 deste mês do Encontro Nacional de Informatização, em Goiânia-GO. O objetivo foi analisar as principais iniciativas de cada Tribunal de Justiça no setor de informática, bem como apresentar os projetos em implantação e em desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça. O evento foi promovido pelo CNJ e pelo Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil.

O CNJ apresentou projetos como recurso eletrônico, banco nacional da população carcerária e as tabelas unificadas. Foi mostrado o funcionamento do processo eletrônico e feita a transferência de conhecimento sobre as regras e o sistema para os técnicos dos tribunais.

Através de dois termos cooperação técnica com o CNJ, assinados em julho passado, o TJSE participa da implantação do Processo Virtual no país e da padronização de assuntos e classes processuais.

No Encontro de Informatização, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, foi a única presidente de Tribunal a apresentar pessoalmente um trabalho. Ela expôs sobre o PAMPA Programa de Administração das Medidas e Penas Alternativas.

O secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, falou da importância de integração dos Tribunais: "Funcionamos como ilhas e estamos pagando caro por isso", disse Tejada, referindo-se às diferentes iniciativas de modernização tecnológica desenvolvidas simultaneamente pelos tribunais, o que poderia ser feito de maneira coordenada, permitindo grande economia de recursos. Este encontro tem proposta inversa", disse Tejada, "a proposta de união dos tribunais, para trabalharmos juntos em prol de nossos objetivos", completou. Segundo o secretário, o processo virtual é "o fio condutor para a nossa união".

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Presidente apresenta programa de Administração das Penas Alternativas

Neste sábado, 16, os 2° e 3° Juizados Especiais Cíveis de Aracaju vão estar em atividades de mutirão. No 2° JEC, haverá Mutirão de Instrução e no 3° JEC, Mutirão de Conciliação.

O objetivo dos mutirões é garantir a celeridade processual, especialmente fazendo com que a primeira audiência, a de conciliação, nunca seja realizada após 30 dias da data do ajuizamento da reclamação.

No 2° Juizado Especial Cível de Aracaju, localizado nos Fóruns Integrados III, vão ser realizadas 80 audiências de instrução e julgamento. Para a tarefa já estão designados 08 juízes. Já no 3° JEC, vão acontecer 60 audiências de conciliação com a participação de 06 conciliadores. No caso do 3° Juizado, o acúmulo de trabalho foi provocado pela semana em que não houve audiência de conciliação devido à capacitação dos servidores para o funcionamento do Juizado Virtual, instalado no último dia 30 de agosto. 

O expediente do mutirão de instrução será das 07h às 12h e das 13h às 18h e o de conciliação das 07 às 12h. No primeiro, as audiências estão marcadas a cada hora; no segundo, a cada 30 minutos. Nas recepções, advogados e partes serão orientados por funcionários quanto ao local de espera para as audiências. Uma sinalização especial será colocada nas salas onde vão acontecer os mutirões e as pautas das audiências estarão disponíveis em mural.

Para dar suporte ao trabalho, equipes de vários setores do TJSE vão estar de plantão. Além dos conciliadores e recepcionistas, tem o pessoal das Secretarias, da Diretoria de Tecnologia, da Supervisão dos Fóruns e da Diretoria de Modernização Judicial. A própria presidente do Tribunal, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, deverá acompanhar de perto as atividades.

O 2° JEC funciona nos Fóruns Integrados III, na avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, Distrito Industrial de Aracaju, e o 3° JEC está localizado nos Fóruns Integrados I, na avenida Serafim Bomfim, 440, no bairro Santos Dumont.