O Tribunal de Justiça de Sergipe está se preparando para realizar concurso para a delegação de notários e registradores. O assunto motivou a Resolução N° 38/2006, que aprovou a proposição de Projeto de Lei Complementar para reorganizar a estrutura funcional dos cartórios extrajudiciais e regulamentar concursos públicos de ingresso e remoção para os serviços notariais e de registro.

No início da próxima semana, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, vai entregar o Projeto de Lei para a apreciação da Assembléia Legislativa. A presidente afirmou que tem a expectativa de a votação na sede do Legislativo acontecer de forma rápida.

Tão logo o projeto seja aprovado pela Assembléia e convertido em Lei, o TJSE comporá uma comissão para realizar o concurso, com a presença, em todas as suas fases, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de um notário e de um registrador.

As atribuições variam de acordo com a competência do cartório: Tabelionato de Notas, Registro civil, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, além do Protesto de Títulos.

Para concorrer a uma das 69 vagas previstas em cartórios de todo o Estado, o interessado deve ser bacharel em Direito ou ter dez anos de exercício comprovado em serviço notarial ou de registro.

Considerando que os notários e registradores exercem suas atribuições em caráter privado (Art. 236 CF), os aprovados receberão a contraprestação pelos seus serviços através de emolumentos, não sendo remunerados pelos cofres públicos. Os registradores civis de pessoas naturais receberão, ainda, o repasse do Fundo de Apoio aos Oficiais de Registro Civil, criado para compensar pela prestação de atos gratuitos por Lei.

Leia a Resolução N° 38/2006 na íntegra.

Neste mês de setembro, o Memorial do Poder Judiciário realizou uma homenagem a um dos maiores juristas do Estado com a exposição Centenário de Nascimento de Gonçalo Rollemberg Leite. A exposição foi organizada pela pesquisadora e gerente do Memorial Ana Maria Fonseca Medina.

Na solenidade de abertura, na noite do dia 04, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, destacou as virtudes humanísticas e intelectuais do homenageado. Era uma figura querida por todos, uma referência para a época, um verdadeiro líder que esbanjava capacidade e idoneidade, disse a presidente em seu discurso.

Como gesto de reconhecimento à notável contribuição de Gonçalo Rollemberg, foi concedido o Colar do Mérito Judiciário in memorian, entregue à filha primogênita do jurista, Sylvia Rollemberg Dantas. A desa. Clara Leite de Rezende falou em nome dos familiares, destacando a admiração que sentia pela figura do irmão Gonçalo Leite.

A palestra de abertura foi ministrada pelo membro da Academia Sergipana de Letras, dr. Manoel Cabral Machado, que tratou do tema: A Volta do Mestre do Direito quase esquecido. A noite teve ainda a apresentação do pianista João Moura, que contribuiu para compor a ambientação do cenário de móveis e objetos de época, bem como fotografias da trajetória do ilustre sergipano.

Também houve palestras nos dois dias seguintes: Para proferir a conferência Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, o Professor de História do Ateneu, foi convidado o presidente da Academia Sergipana de Letras, dr. Anderson Nascimento.  Na seqüência, dr. Darcilo Melo Costa ministrou o tema Dr. Gonçalo, o Professor da Faculdade de Direito, e o prof. dr. Jorge Carvalho do Nascimento concluiu a série de conferências com o tema: Dr. Gonçalo Rollemberg Leite e a Educação em Sergipe.

A partir desta segunda-feira, 18, o acesso de magistrados, servidores e visitantes ao Palácio da Justiça e Anexo Administrativo será feito através de catracas eletrônicas. O sistema que utiliza tecnologia biométrica vai começar a funcionar de forma experimental.

As equipes das recepções já estão preparadas para fazer o cadastro de todos os visitantes. Para essa tarefa, as recepções têm, agora, computadores novos com monitores LCD e dispositivos para coletar a digital. Além da informação da digital do dedo indicador, os visitantes deverão apresentar algum documento de identidade com foto ou carteira funcional, no caso de magistrados de outros Estados, bem como advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.

Quem ainda não tiver se cadastrado poderá efetivar o cadastro nas próprias recepções. A partir daí, é só tocar no sensor da catraca que o acesso será liberado. A novidade permite o controle preciso de dados quanto à entrada e saída de pessoas, o que valoriza o aspecto da segurança.

No decorrer da próxima semana, o maior Fórum do Estado, o Gumersindo Bessa, também vai começar a operar com a nova forma de acesso e, progressivamente, os grandes Fóruns do Estado. Nas unidades menores, o que inclui os Fóruns Distritais, não haverá acesso por catraca, mas a monitoria do ponto dos servidores vai acontecer através de aparelhos instalados no ambiente das recepções.

O Tribunal Pleno aprovou na sessão de ontem, 13, a Emenda Regimental Nº 02/2006, que altera dispositivos do Regimento Interno do TJSE, aprovado pela Resolução Nº 17/2004. A medida é importante porque disciplina, entre outras matérias, as substituições de desembargadores, como solicita a Resolução N° 17/2006, do Conselho Nacional de Justiça.

Com o vigor da emenda, no caso de afastamento de um desembargador por período superior a 30 dias, será convocado para substituí-lo juiz de direito, integrante da primeira quinta parte da mais elevada entrância. Contudo, o juiz convocado não poderá ter contra si processo administrativo disciplinar instaurado e em andamento ou ter sofrido penalidade nos dois anos anteriores ao afastamento.

De acordo com a emenda, será escolhido o juiz que obtiver maioria absoluta dos votos do Tribunal. Caso nenhum dos concorrentes obtenha tal soma, ocorrerá novo escrutínio com os dois candidatos mais votados. Se, ainda assim, não for alcançada a maioria absoluta, será considerado escolhido o candidato mais votado e, em caso de empate, terá preferência o mais idoso.

A Emenda Regimental N° 02/2006 será publicada no Diário da Justiça da próxima semana.

Oferecer uma estrutura de atendimento com mais qualidade. Com esse objetivo, o TJSE está fazendo o maior número de construções e reformas já visto, totalizando 81 obras, nos 75 municípios do Estado. As primeiras unidades já começam a ficar prontas, como aconteceu com o novo Fórum Promotor Arquibaldo Mendonça, inaugurado no último dia 22 de agosto no Distrito de Indiaroba. Desde então, já foram entregues mais quatro Fóruns.

No dia 04 de setembro, pela manhã, foi descerrada a placa inaugural das obras de reforma da unidade da Justiça no Distrito de Muribeca, distante 72km de Aracaju. Antes o Fórum Monsenhor Carlos Camélio Costa estava com inúmeras infiltrações, situação que cedeu lugar a um prédio totalmente revitalizado.

À tarde, foram entregues as instalações renovadas do Fórum Dr. Francisco Leite Neto, em Riachuelo, a 29km da capital. Até o busto do patrono do Fórum foi renovado.

No dia 05 de setembro, as inaugurações começaram pela Comarca de Barra dos Coqueiros. O Fórum Des. Antônio Xavier de Assis Júnior ganhou pintura nova e estrutura interna que nem lembra a situação de antes.

O dia terminou com a apresentação das melhorias feitas no Fórum Dr. Martinho Garcez, na Comarca de Campo do Brito, localizada a 64km de Aracaju. O desafio de reformar um prédio tão antigo foi superado.

Nesses Fóruns, as reformas deixaram amplas recepções, salas para espera, ambientes arejados e bebedouros. Em todos eles, os sanitários para o público estão adaptados para o uso por deficientes físicos. Nas secretarias, estantes moduladas agora fazem com que os processos estejam na posição vertical, facilitando a localização.

Também os móveis são novos a exemplo das poltronas de espera e mesas para computador agrupadas em ilhas, para melhor aproveitar os espaços. Sobre as mesas estão computadores modernos na proporção de um por funcionário, interligados ao Sistema de Controle Processual por meio de links dedicados ou via satélite.

As obras contaram com a participação do Ministério Público, que arcou com os custos referentes à reforma ou construção do gabinete do promotor de Justiça, e também das Prefeituras, que colaboraram com a doação de terreno ou com a alocação de recursos.

Além da estrutura física, o aspecto cultural foi privilegiado. Faz parte das inaugurações o descerramento de quadro com a figura do patrono, na recepção dos Fóruns. As obras em óleo sobre tela foram feitas pelo artista plástico Bené Santana. É como se os patronos dessem boas-vindas a quem vem em busca dos serviços da Justiça.

A tarefa de ativação de e-mails dos servidores do TJSE no cadastro funcional faz parte de um projeto de reestruturação desenvolvido pela Diretoria de Pessoas, que visa criar um canal direto de comunicação com o quadro de pessoal de modo a permitir mais agilidade nos contatos.

Com a certeza de que todos os servidores estão cadastrados, as novas validações vão proporcionar a criação de grupos de e-mails por categoria. Os e-mails passarão a receber informações relativas aos servidores.

A Gerência de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Pessoas, entrará em contato com os beneficiários dos novos e-mails para passar os dados sobre identificação do usuário e senha. De acordo com o gerente Inácio Venâncio, o acesso diário é fundamental para que o canal de comunicação com os servidores seja efetivo. Possíveis dúvidas na utilização poderão ser solucionadas pelo Call Center nos ramais 3393/3394/3455/3469.

Após beneficiar servidores do TJSE na capital, o curso à distância de TÉCNICAS DE DIGITAÇÃO chega às Comarcas do interior. Nesta primeira fase, participam do curso servidores de Campo do Brito, Poço Verde, Pedra Mole, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Indiaroba e Riachuelo.

O início do curso se dá através de uma aula presencial. A partir daí, o curso funciona por meio de um software, que pode ser instalado no próprio computador do local de trabalho ou da residência do servidor. O acompanhamento e avaliação dos resultados são feitos pelo coordenador do curso, Sidney dos Santos Silva.

A iniciativa no estilo E-learning dá oportunidade aos servidores de aperfeiçoar conhecimento no horário mais apropriado para cada um, tendo como objetivo principal a agilidade na atividade de digitação. Além disso, o curso visa à prevenção contra a LER  Lesões por Esforço Repetitivo, e a DORT  Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho.

Mais informações com a Diretoria de Pessoas pelo telefone 3226-3337.

Na semana passada, foi sediado em Aracaju o evento mais importante do país em termos de qualidade na Justiça. Foi a VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. Dentre as 50 inscrições neste ano, foram selecionados 18 trabalhos de órgãos da Justiça de 10 Estados.

A abertura aconteceu na quarta, 30, no auditório gov. José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça. É preciso que a organização tenha uma postura pró-ativa, seja ágil e procure constantemente inovar, e que a inovação e o aprendizado façam parte da cultura da organização, disse a anfitriã do evento, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em seu discurso de boas-vindas.

Uma conferência com o tema Excelência na Gestão Pública foi proferida pelo diretor do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), Paulo Daniel Barreto Lima, de Brasília-DF.  

Um dos momentos mais importantes do evento foi a assinatura do Ato de implantação do Juizado Virtual em Sergipe, a começar pelo 3° Juizado Especial Cível de Aracaju. A juíza titular, dra. Elbe Maria Franco Carvalho recebeu das mãos da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard, um notebook, que passa a ser ferramenta essencial de trabalho na nova era em que o papel não mais existe no trâmite de processos.

Durante os dois dias seguintes, foi apresentado cada um dos trabalhos, a começar pelo tema de Implantação do Gerenciamento pelas Diretrizes na Secretaria de Gestão de Pessoas, do Superior Tribunal de Justiça.

Na tarde do dia 1° de setembro, os participantes viram os três trabalhos do TJSE selecionados para a mostra. O primeiro foi o Bem-estar, que foi apresentado pela gerente de Serviços ao Cidadão, Kathia da Rosa Riella, e pelo diretor de Estratégia, Orçamento e Gestão, Roberto Aguiar de Carvalho. O segundo foi o programa de TV Sergipe Justiça, apresentado pelo diretor de Comunicação, Fábio Soares, e o terceiro foi o Sistema de Integração do Arquivo Judiciário ao Sistema de Controle Processual, apresentado pela gerente de Arquivo e Biblioteca, profª Eugênia Andrade.

No início das tardes da mostra, houve momentos de descontração com a performance das atrizes do grupo Imbuaça, Rita Maria e Isabel Santos Neves, que interagiram com os participantes.

No encerramento do evento, a desembargadora-presidente Marilza Maynard recebeu uma homenagem da juíza de Direito da Bahia, dra. Luislinda Valois. Em seguida, a presidente anunciou que a VIII Mostra Nacional será em Brasília-DF, tendo por anfitrião o Superior Tribunal de Justiça. O desfecho do evento ficou por conta da quadrilha junina Século XX, que fez uma apresentação-surpresa para os participantes poderem ver de perto um pouco da cultura sergipana.

Em poucos dias, o vídeo de todas as palestras estará disponível no site do TJSE e no site da VII Mostra: www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/ . Além disso, a cada edição do programa Sergipe Justiça, será abordado um dos trabalhos apresentados no evento.

A partir de hoje, 04, até a próxima quarta-feira, o Palácio Sílvio Romero, onde fica o Memorial do Poder Judiciário, vai render homenagens ao Centenário de Nascimento de Gonçalo Rollemberg Leite, que deixou grande contribuição para o pensamento jurídico de Sergipe. A exposição está sendo organizada pela pesquisadora e gerente do Memorial Ana Maria Fonseca Medina.

A vida e a obra de Gonçalo Rollemberg Leite foram dedicadas ao engrandecimento da cultura e do saber da Ciência Jurídica, alicerçada no pensamento dos grandes sergipanos Tobias Barreto de Menezes, Sílvio Romero, Fausto Cardoso e Gumersindo Bessa.  

Natural de Riachuelo, Gonçalo Rollemberg Leite nasceu em 14 de fevereiro de 1906. Abraçou a carreira jurídica, bacharelando-se em Minas Gerais, em 1927, e ocupando funções que o mantiveram sempre próximo daquilo que Tobias Barreto caracterizava como a luta pelo Direito. Promotor público, Advogado de causas cíveis e penais, com atuação no Tribunal do Júri, Procurador Geral do Estado, em três períodos  1942/1951, 1964/1967 E 1970/1972  agregando ainda as atividades de professor de História, no Ateneu e noutras escolas secundárias de Aracaju.

Além de tais atividades, Gonçalo Rollemberg Leite foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe, em 1950, ao lado de Carvalho Neto, Cabral Machado, Álvaro Silva, Enock Santiago, Armando Leite Rollemberg, Afonso Moreira Temporal, que era Inspetor Federal do Ensino Superior, e de outros, proferindo a Aula Magna inauguratória dos cursos jurídicos em Sergipe, em 15 de março de 1951, no salão nobre do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, e assumindo a cátedra de Direito Civil.

Com a morte do desembargador Octávio de Souza Leite, em 13 de janeiro de 1953, que dirigia a Faculdade, o Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, que era o vice diretor, assumiu a direção e nela permaneceu até 1970, presidindo as providências para a federalização da escola e participando, ativamente, do movimento em favor da criação da Universidade Federal de Sergipe, em 1967.

Na luta pela criação da Universidade, a posição do dr. Gonçalo Rollemberg Leite foi a favor de uma autarquia federal, permitindo que os alunos manifestassem, de todas as formas, a mesma posição, enfrentando o esforço de Dom Luciano Cabral Duarte que defendia, afinado com o MEC e com o Conselho Federal de Educação, a solução fundacional, que terminou prevalecendo. Irrepreensível, portanto, a direção do dr. Gonçalo Rollemberg Leite na Faculdade de Direito de Sergipe.

Procurador Geral do Estado, e constitucionalmente também chefe do Ministério Público, o dr. Gonçalo Rollemberg Leite atravessou longo período, desde a Interventoria até os Governos indiretos, passando por lapsos democráticos nas décadas de 1940, 1950 e 1960. Firme em suas posições, rico em seus pensamentos jurídicos, Gonçalo Rollemberg Leite deixou na Justiça sergipana um rastro luminoso que ainda hoje inspira os profissionais do Direito, que representam o Estado e a sociedade.

Jornalista, fundador, diretor e principal redator do jornal A República, em 1932, manejava sua pena, em editoriais e artigos assinados, alguns sob o pseudônimo de Disraeli, com a orientação do Partido Social Progressista.

Intelectual, Gonçalo Rollemberg Leite fez conferências, escreveu ensaios, e ingressou, em 1967, na Academia Sergipana de Letras, ocupando a Cadeira 23, antes ocupada pelo irmão Leite Neto, falecido em 1964, como senador. O magistério, porém, fascinava o seu talento de humanista, um dos grandes do seu tempo, da linhagem intelectual de Clodomir Silva, Prado Sampaio, Manoel dos Passos de Oliveira Teles, Florentino Menezes, Artur Fortes, Mário Cabral, José Calasans, e de muitos outros notáveis sergipanos.

Membro destacado de uma família grande  Leite Neto, José Rollemberg Leite, Alfredo Rollemberg, Márcio Rollemberg, Josefina Leite Campos, Fernando Leite Sampaio, desa. Clara Leite de Rezende, seus irmãos -, Gonçalo Rollemberg Leite morreu em Aracaju, em 17 de julho de 1977, deixando várias obras, entre as quais se destacam: Direito Civil, Contratos Imorais, O Direito e as Letras, Expressão Cultural de Sergipe, e o documentário Faculdade de Direito de Sergipe (1951-1970).

Além da exposição inaugural, o programa de homenagens conta com várias palestras ao longo dos dois dias, como segue abaixo. Para falar sobre Gonçalo, foram convidados os intelectuais dr. Manoel Cabral Machado, que vai proferir a conferência de abertura; o presidente da Academia Sergipana de Letras, dr. Anderson Nascimento; dr. Darcilo Melo Costa, e o prof. dr. Jorge Carvalho do Nascimento.

Informações e inscrições para as palestras através do telefone 3211-1030.

Dia 04 de setembro de 2006

Abertura - 18horas:

Palavra da Exma. Sra. Desa Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

A volta do Mestre do Direito, quase esquecido.

Conferencista: Dr. Manoel Cabral Machado

Apresentação de número musical por Joel Magalhães.

Oração gratulatória proferida pela Desa. Clara Leite de Rezende.

Visita à Exposição Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, um ícone da intelectualidade sergipana.

Dia 05 de setembro de 2006

Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, o Professor de História do Ateneu.

Conferência: Para os alunos da Escola Dr. Gonçalo Rollemberg Leite

e apresentação de dança dos alunos

Conferência: Dr. Anderson Nascimento

Horário: 9 horas.

Visita e homenagens dos alunos da

Escola Gonçalo Rollemberg Leite à exposição.

Dia 06 de setembro de 2006

Encerramento dos Festejos Comemorativos:

Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, O professor da Faculdade de Direito.

Conferencista: Dr. Darcilo Mello Costa.

Horário: 16 horas.

Dr. Gonçalo Rollemberg Leite e a Educação em Sergipe

Horário: 17 horas.

Conferencista: Professor Doutor Jorge Carvalho do Nascimento.

Exposição Fotográfica

Acervo de objetos e homenagens    

(Biografia por prof. Luiz Antônio Barreto)      

Começa hoje, 30, a VII Mostra Nacional de trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário.  Uma novidade é que todo o evento vai ser transmitido pela internet.

Na abertura, o diretor do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), Paulo Daniel Barreto Lima, vai proferir a conferência de abertura.

O evento sediado pelo TJSE no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, se estende até a sexta-feira, 1° de setembro, com a apresentação dos 18 trabalhos.