Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para as sessões do Pleno, das Câmaras Civeis, da Câmara Criminal, para semana 14 a 18 de setembro. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. As pautas estão publicadas nos Diários da Justiça 2928,2929,2930, de 04,08,09, 10 de setembro 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 16/9/2009, ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0184/2008
NO. PROCESSO - 2008112612 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FABIO ARAUJO DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SE
RGIPE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0157/2009
NO. PROCESSO - 2009106811 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ELSA MARIA RIBEIRO GONÇALVES
ADVOGADO - ANANDA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE - OAB: 4531/SE
IMPETRADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA
PROC. MUNICIPIO - MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725-A/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0170/2009
NO. PROCESSO - 2009107057 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MÁRCIO ALEXSANDRO ARAGÃO TOLEDO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0048/2009
NO. PROCESSO - 2009110631 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 12ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 10A VARA CIVEL DE ARACAJU
5 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0005/2008
NO. PROCESSO - 2008119003 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - PARTIDO DEMOCRATAS
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
REQUERIDO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
REQUERIDO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE
PROC. JUSTICA - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
6 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0003/2009
NO. PROCESSO - 2009110691 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - OAB: 898/SE
REQUERIDO - HELINE ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
7 - INQUÉRITO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0004/2008
NO. PROCESSO - 2008118362 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
. - ..
INDICIADO - A.O.T.
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
8 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0007/2009
NO. PROCESSO - 2009109388 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHUELO/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA/SE
ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2009.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 17/9/2009, ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2253/2008
NO. PROCESSO - 2008219656 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - JOSE ABDON PIEDADE RALIN
ADVOGADO - ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273/SE
AGRAVADO - SILVIO CESAR PINTO OLIVEIRA
AGRAVADO - ILZA PINTO OLIVEIRA
2 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4420/2008
NO. PROCESSO - 2008211822 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AMPARO DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELADO - ROZILDA LIMA ROSA DANTAS
ADVOGADO - JOSE CARVALHO - OAB: 1052/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4969/2008
NO. PROCESSO - 2008213686 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
APELADO - JORGE LUIS DE ALMEIDA FRAGA
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
4 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5113/2008
NO. PROCESSO - 2008214171 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CRISTIANE DA CONCEICAO
ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO - OAB: 200-B/SE
APELADO - SUL AMERICA COMPANHIA DE NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
5 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5646/2008
NO. PROCESSO - 2008215882 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - ROSE MARY VIDAL SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - RIVANETE SANTOS MACIEL
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ROBERTO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - RONILZA OLIVEIRA NETO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ROSEMARY SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ROSEMEIRE GUIMARAES DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ROSENILDE BATISTA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - SANDRA RGINA SANTOS SOUZA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - SELMA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7032/2008
NO. PROCESSO - 2008219517 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - FERNANDA LIMA DANTAS
ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -
OAB: 2794/SE
APELANTE - CINE MARK DO BRASIL S A
ADVOGADO - INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872/SE
APELADO - FERNANDA LIMA DANTAS
ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -
OAB: 2794/SE
APELADO - CINEMARK BRASIL S/A
ADVOGADO - INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0175/2009
NO. PROCESSO - 2009200444 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - MARIA SÃO PEDRO COSTA SOUZA
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0490/2009
NO. PROCESSO - 2009201074 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE
APELANTE - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FEITOSA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE
APELANTE - ANTONIO FEITOZA SANTOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE
APELADO - MUNICIPIO DE PROPRIA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0559/2009
NO. PROCESSO - 2009201178 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - CARMEN MACIEL FONTES
ADVOGADO - EMMA MICHELINE DE SANTANA MACEDO - OAB: 2896/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1333/2009
NO. PROCESSO - 2009202493 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MARIA CLEOFAS SILVEIRA BARRETO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - CONDOMINIO CENTRO MEDICO LUIZ CUNHA
ADVOGADO - MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS - OAB: 1815/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2223/2009
NO. PROCESSO - 2009204100 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO ITAULEASING ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - MARCELO VINHAES MONTEIRO
ADVOGADO - BRUNO FERNANDES TELES - OAB: 3603/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2549/2009
NO. PROCESSO - 2009204664 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - REINALTO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2695/2009
NO. PROCESSO - 2009204887 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE NEOPOLIS - SE.
ADVOGADO - CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
APELADO - GILZA DE JESUS C FARIAS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - GARDENIA MARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - GILVAN OTONIEL RODRIGUES
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - JERONIMO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - JANE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3247/2009
NO. PROCESSO - 2009206217 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ACACIA SOARES DE ANDRADE RAMOS SOUZA
ADVOGADO - JOSE ANDERSON NASCIMENTO - OAB: 436/SE
APELADO - EDILSON SILVA SOUZA
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3253/2009
NO. PROCESSO - 2009206225 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSEFA DE SOUZA CARVALHAL
ADVOGADO - ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO - OAB: 3621/SE
APELADO - NAO CONSTA
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3275/2009
NO. PROCESSO - 2009206253 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOMAR DO GERU
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MARIVALDA TELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE
ADVOGADO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3363/2009
NO. PROCESSO - 2009206456 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - TARCISIO MESQUITA TEIXEIRA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
APELADO - LUIZ ANTONIO MESQUITA TEIXEIRA
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3892/2009
NO. PROCESSO - 2009207674 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - FRANKLIN RAMIRES FERREIRA CARDOSO
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
APELADO - XODO EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA
ADVOGADO - PEDRO GERMANO DE GOIS - OAB: 3093/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4180/2009
NO. PROCESSO - 2009208345 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - ANA MARIA SANTANA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4927/2009
NO. PROCESSO - 2009210002 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOAQUIM NECO VIANA DA SILVA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5155/2009
NO. PROCESSO - 2009210542 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE
APELADO - ALCIDES VIEIRA FARIAS
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5194/2009
NO. PROCESSO - 2009210621 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - PORTOSEG S/A
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
APELADO - RODRIGO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5215/2009
NO. PROCESSO - 2009210680 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
APELADO - LUIZ CARLOS MUNIZ FILHO
ADVOGADO - VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO - OAB: 1791/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5216/2009
NO. PROCESSO - 2009210681 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MARIA BERNADETE DE MENEZES
ADVOGADO - SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE
APELADO - BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5549/2009
NO. PROCESSO - 2009211479 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - JORGE LUIS DE ALMEIDA FRAGA
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
APELADO - MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO - VALDIR DOS SANTOS - OAB: 588/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5637/2009
NO. PROCESSO - 2009211646 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EDILSON SILVA SOUZA
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - ACACIA SOARES DE ANDRADE RAMOS SOUZA
ADVOGADO - JOSE ANDERSON NASCIMENTO - OAB: 436/SE
ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2009.
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
