Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para as sessões do Pleno, das  Câmaras Civeis, da Câmara Criminal, para semana 21 a 25 de setembro. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. As pautas estão publicadas nos Diários da Justiça 2934, 2935 de 16 e 17 de setembro 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 23/09/2009, ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0158/2007
NO. PROCESSO - 2007110351 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA LUCIA MORAES MAIA DE BRITTO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
IMPETRADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0267/2005
NO. PROCESSO - 2005106954 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - SIMONE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRANTE - MONICA MENEZES DE SANTANA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRANTE - ROSANGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRADO - MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE

3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0233/2006
NO. PROCESSO - 2006103642 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - ASMP - ASSOCIACAO SERGIPANA DO MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
IMPETRADO - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM

4 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0508/2006
NO. PROCESSO - 2006112008 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - JOSEFA DA CUNHA SANTOS
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - GENIVALDA DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - EDVANIA DOS SANTOS MATOS
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - ELIANA BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - VALMIRA TELES DE LIMA SANTOS
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - ROSE MARY SANTOS TELES
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - LETICIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - JOSIENE ROSA SANTOS
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - MARIA MONICA DE ANDRADE ALMEIDA
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - ROSIMEIRE LIMA SANTOS
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRANTE - MARINALVA DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA
ADVOGADO - ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA - OAB: 172-B/SE

5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0069/2007
NO. PROCESSO - 2007103907 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - HOSANA MACHADO DE LIMA MENESES
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JOSILENE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ADELMA MENESES CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - SANDRA MENEZES DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA JOSE MENDONÇA DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - GENIVALDA DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA APARECIDA DA FONSECA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - EDINEIDE SANTOS DE LIMA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - CLEDSON ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA DO CARMO DE MENDONÇA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - GISELIA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ENILDE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARCELIA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JOSIENE ROSA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - GLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA MARCIA PINTO DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - EDVANIA DOS SANTOS MATOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - CLAUDIA SANTOS COSTA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ROSICLER RIBEIRO ANDRADE ROCHA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ADRIANA MENEZES SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JACILENE SANTOS PINTO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA BERNADETE SANTANA DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JANICLEIDE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ROSANGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MONICA MENEZES DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - LEILA CRISTIAN TELES DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ANNE KARINA MESSIAS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ILMA DA SILVA BORGES
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - VANDERLEIA CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JOCIANE MENEZES DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JOSEFA DA CUNHA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - TATIARA ALVES MECENAS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - SIMONE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - RAFAELA DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA JOSEFA DA CRUZ LIMA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA LINDINALVA DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - JUSSINEIDE DE LIMA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - DENISE DE JESUS PASSOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - HOSANA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - SILVANIA SOARES FILHO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARTA MARIA DE LIMA MARTIRES
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ROSIENE XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - MARIA JOSE DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ELAINE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - THAUANA WERENA OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRANTE - ROSILIENE TELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE

6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0177/2007
NO. PROCESSO - 2007111225 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
ADVOGADO - JEFERSON FONSECA DE MORAES - OAB: 482/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA

 
7 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0081/2009
NO. PROCESSO - 2009103999 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE NILTON DE MELO
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -OAB: 391-B/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
PROC. MUNICIPIO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE

8 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0161/2009
NO. PROCESSO - 2009106833 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - RITA DE CÁSSIA BISPO SANTOS CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
ADVOGADO - VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS - OAB: 4277/SE

 
9 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0006/2009
NO. PROCESSO - 2009108278 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
RECORRENTE - SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS
ADVOGADO - ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS - OAB: 2286/SE
RECORRIDO : ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS

 
ARACAJU, 16 DE SETEMBRO DE 2009.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 22/9/2009, ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0020/2006
NO. PROCESSO - 2006300797 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - WOLFANDO BARRETO NETO
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
APELANTE - JEAN CLEVERTON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
APELANTE - JAILSON SANTOS SILVA
ADVOGADO - JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES MENEZES -
OAB: 1351-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0377/2008
NO. PROCESSO - 2008308820 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - WOLNEY RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 743-A/SE
APELANTE - JOSE CLECIO DA COSTA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0526/2008
NO. PROCESSO - 2008312799 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JANE SOARES
ADVOGADO - KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -
OAB: 2473/SE
APELANTE - JOAO LUCIANO GONZAGA
ADVOGADO - JOSE VICENTE ARAGAO DE MELO - OAB: 1887/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0729/2008
NO. PROCESSO - 2008316806 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - LIDICE RODRIGUES SILVA
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0091/2009
NO. PROCESSO - 2009301860 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - INACIO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0224/2009
NO. PROCESSO - 2009305341 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - SIDNEY SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO - LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0325/2009
NO. PROCESSO - 2009306702 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EDUARDO PEREIRA SANTANA
DEF. PUBLICO - JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0333/2009
NO. PROCESSO - 2009306822 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MARCELO COSTA MENDONCA
DEF. PUBLICO - JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0411/2009
NO. PROCESSO - 2009308161 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - J.S.L.
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0440/2009
NO. PROCESSO - 2009308508 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
ADVOGADO - RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0464/2009
NO. PROCESSO - 2009308875 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - ANTONIO JORGE LEITE DA SILVA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0530/2009
NO. PROCESSO - 2009310304 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE WALFREDO SANTOS RIACHAO
ADVOGADO - ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS - OAB: 4645/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0548/2009
NO. PROCESSO - 2009310416 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - M.P.
APELADO - J.P.D.O.
DEF. PUBLICO - ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE

 
14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0570/2009
NO. PROCESSO - 2009310826 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOAO DE GOIS NETO
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE

 
15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0609/2009
NO. PROCESSO - 2009311563 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIBEIRÓPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MARIA ADEILDE ANJOS DOS SANTOS
ADVOGADO - WELLINGTON NORONHA - OAB: 2587/SE
APELANTE - VALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - JORGE LUIS FERRAZ SANTOS - OAB: 2544/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
16 - REVISÃO CRIMINAL (C. CRIMINAL)

NO. DO FEITO - 0002/2008
NO. PROCESSO - 2008307769 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
REQUERENTE - WOLNEY RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - LEILA EMANUELA DE ANGELO - OAB: 18405/BA
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
ARACAJU, 15 DE SETEMBRO DE 2009.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 22/9/2009, ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3928/2009
NO. PROCESSO - 2009207727 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
- OAB: 4396/SE
APELADO - J. SANTANA ORGANIZACOES LTDA
ADVOGADO - PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0149/2008
NO. PROCESSO - 2008201478 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - JOSE LUSIER MENDES
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE
AGRAVADO - MARIO HENRIQUE TAVARES MARTINS
ADVOGADO - ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - SAMUEL SOUZA LIMA - OAB: 1060/SE

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0011/2009
NO. PROCESSO - 2009200122 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - DAYANE DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE
AGRAVADO - JOAO CARDOSO NETO
ADVOGADO - JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1367/SE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0583/2009
NO. PROCESSO - 2009205582 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - BANCO BMC S A
ADVOGADO - CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
- OAB: 4396/SE
AGRAVADO - MARCUS TULIO DE ARAUJO MACHADO
ADVOGADO - FABIO SOBRINHO DE MELLO - OAB: 3110/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0722/2009
NO. PROCESSO - 2009206536 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
AGRAVANTE - BANCO HSBC
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - CAMILA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - WESLHEY LIMA RAMOS - OAB: 2599/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0795/2009
NO. PROCESSO - 2009207045 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ARAUA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
AGRAVADO - ANANIAS NICÁCIO DA SILVA
ADVOGADO - GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974/SE

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0801/2009
NO. PROCESSO - 2009207110 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - EDVANIA MENEZES
ADVOGADO - SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE
AGRAVADO - ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE

 
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0833/2009
NO. PROCESSO - 2009207317 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
AGRAVANTE - BANCO MATONE S/A
ADVOGADO - FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB: 15664/BA
AGRAVADO - LUIS CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE

 
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0834/2009
NO. PROCESSO - 2009207323 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - ALUÍZIO BATISTA DE MATOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE SE

 
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0908/2009
NO. PROCESSO - 2009208010 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
AGRAVADO - ANTONIO LIMA GUERREIRO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - JOSE DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - JORGE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - JADEL MATOS SANTIAGO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - ENOZELITA VASCONCELOS DE ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - EMANUEL ROCHA SANTANA
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - ELEZER SEIXAS DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - CINTIA CRISTINA SMITH BARRETO SANTOS
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - CARLOS ANTONIO DE CASTRO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - BERTULINA DOS SANTOS
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - ANTONIO HENRIQUE DA SILVEIRA NETO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
AGRAVADO - ALBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE

 
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0963/2009
NO. PROCESSO - 2009208331 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - SERGIPEX TRANSPORTES COM E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
AGRAVANTE - LUIS GERALDO LIMA COSTA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE

 
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1008/2009
NO. PROCESSO - 2009208848 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
AGRAVANTE - LICIA ALVES FRAGA
ADVOGADO - LICIA ALVES FRAGA - OAB: 2019/SE
AGRAVADO - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 892-A/PE

 
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1017/2009
NO. PROCESSO - 2009208964 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - DEBORA ARAGÃO MENDONÇA
ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
AGRAVANTE - LUCIO SILVEIRA MENDONÇA
ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
AGRAVADO - CONSTRUTORA CUNHA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE

 
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1052/2009
NO. PROCESSO - 2009209328 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MINICARGA SERVICO DE TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
AGRAVADO - SERGIO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - JAILTON SANTOS MELO - OAB: 2853/SE

 
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1082/2009
NO. PROCESSO - 2009209656 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL - OAB: 3725/SE
AGRAVADO - JENILTON ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO - LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO - OAB: 3529/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2637/2008
NO. PROCESSO - 2008206540 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - GILBERTO SANTOS JÚNIOR
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3221/2008
NO. PROCESSO - 2008208103 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - GILBERTO SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4734/2008
NO. PROCESSO - 2008212880 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
APELADO - MICHEL RODRIGO MATOS DE JESUS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4735/2008
NO. PROCESSO - 2008212881 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - MICHEL RODRIGO MATOS DE JESUS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6834/2008
NO. PROCESSO - 2008218985 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - G.G.M.
ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE
APELANTE - V.B.D.C.
ADVOGADO - JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
OAB: 2652/SE
APELADO - G.G.M.
ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE
APELADO - V.B.D.C.
ADVOGADO - JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
OAB: 2652/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1135/2009
NO. PROCESSO - 2009202125 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - WOLFANDO BARRETO NETO
ADVOGADO - KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS - OAB: 20645/BA

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1192/2009
NO. PROCESSO - 2009202211 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 3942/SE
APELADO - TIM NORDESTE SA
ADVOGADO - ERNESTO JOHANNES TROUW - OAB: 121095/RJ

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1435/2009
NO. PROCESSO - 2009202659 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELADO - EZEDEQUIAS SANTOS
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1474/2009
NO. PROCESSO - 2009202786 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - NELSON CORREIRA DO CARMO
ADVOGADO - EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
APELANTE - IRENE VIEIRA DOS SANTOS CARMO
ADVOGADO - EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1647/2009
NO. PROCESSO - 2009203103 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS
- CEHOP
ADVOGADO - JOSE ANISIO TORRES BARRETO - OAB: 1234-A/SE
APELADO - ESPOLIO DE LOURIVAL TAVARES DE JESUS
APELADO - JOSÉ LUIZ MACIEL TAVARES

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1881/2009
NO. PROCESSO - 2009203508 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE FRANCISCO DA CUNHA

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1926/2009
NO. PROCESSO - 2009203589 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - VERA LUCIA SILVA CARDOSO

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2007/2009
NO. PROCESSO - 2009203702 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2130/2009
NO. PROCESSO - 2009203939 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - LIDERANCA DISTRIBUIDORA LTDA CGC 32875809/0001-53
ADVOGADO - FERNANDO ALVES DE CARVALHO - OAB: 230-A/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2189/2009
NO. PROCESSO - 2009204046 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - MADEIREIRA ANDRADE BRITO IRMAOS LTDA 32889396/000
1-66

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2304/2009
NO. PROCESSO - 2009204252 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - EDUARDO JOSE GOMES DE SOUZA ALVES CAMARAGIPE-PE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2326/2009
NO. PROCESSO - 2009204281 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - CARLOS ALEX RODRIGUES
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2521/2009
NO. PROCESSO - 2009204546 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE PACATUBA
ADVOGADO - LUZIANNA MARTINS SOUZA - OAB: 3724/SE
APELADO - AMPLAMED PRODUTOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
LT
ADVOGADO - GILSON ALVES NUNES - OAB: 2045/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2539/2009
NO. PROCESSO - 2009204653 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - UBIRALENO ILDEBRANDO SANTOS SILVA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
APELADO - BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2599/2009
NO. PROCESSO - 2009204739 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE
APELADO - JOSE GOMES NETO
ADVOGADO - JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE
APELADO - HELENA DE MATOS BAPTISTA
ADVOGADO - JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2618/2009
NO. PROCESSO - 2009204758 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - PATRICIA ALMEIDA PEREIRA
DEF. PUBLICO - CREUSA MARIA TAVARES COLARES - OAB: 1408/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2880/2009
NO. PROCESSO - 2009205339 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2914/2009
NO. PROCESSO - 2009205410 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3101/2009
NO. PROCESSO - 2009205916 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANS
ITO
ADVOGADO - JOÃO ANDRADE TELES - OAB: 921-A/SE
APELADO - CYPRIANO JOSE PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO - JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3245/2009
NO. PROCESSO - 2009206215 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO FINASA DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO - AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
- OAB: 11097/BA
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - JOAO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3548/2009
NO. PROCESSO - 2009206948 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - CIRO DE MELO TAVARES

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3576/2009
NO. PROCESSO - 2009206981 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE A MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3607/2009
NO. PROCESSO - 2009207070 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - H.C.F.
ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE
APELADO - H.C.N.
DEF. PUBLICO - MARIA CARMEN DE MELO MACEDO - OAB: 1268/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3690/2009
NO. PROCESSO - 2009207264 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - SHOPPING JARDINS S A
ADVOGADO - MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725-A/SE
APELANTE - RUY MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
APELADO - SHOPPING CENTER JARDINS S A
ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725/SE
APELADO - RUY MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4007/2009
NO. PROCESSO - 2009207854 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MARIA ONETE PACHECO BULCÃO
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELADO - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - THAIS ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4241/2009
NO. PROCESSO - 2009208502 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - MARIA ANDRADE LEMOS
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4302/2009
NO. PROCESSO - 2009208649 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ERALDO DE JESUS
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
APELANTE - MAXWELL SANTOS MENEZES
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
APELANTE - IPESAUDE INSTITUTO DE ASSIST SAUDE DE SERV DE SER
GIP
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE
APELADO - IPESAUDE
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE
APELADO - MAXWELL SANTOS MENEZES
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
APELADO - ERALDO DE JESUS
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4418/2009
NO. PROCESSO - 2009208904 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510/SE
APELADO - PEDRO SANTOS BEZERRA
ADVOGADO - PEDRO MUNIZ BARRETO - OAB: 2327/SE

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4610/2009
NO. PROCESSO - 2009209291 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - RENATA OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO - JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - NELSON PASCHOALOTTO - OAB: 108911/SP

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4628/2009
NO. PROCESSO - 2009209310 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E OUTROS
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4765/2009
NO. PROCESSO - 2009209639 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - PEDRO FERREIRA NETO
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE

 
52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4767/2009
NO. PROCESSO - 2009209641 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - JOSINETE DA CRUZ SILVA - ME

 
53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4940/2009
NO. PROCESSO - 2009210018 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - NUBIA MARIA MENEZES SANTANA
ADVOGADO - MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641/SE
APELADO - MARIA ALBERTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641/SE

 
54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4949/2009
NO. PROCESSO - 2009210039 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - ALO TELECOMUNICACOES LTDA 86878022/0001-74 MAGNA
VANDA AMORI

 
55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5009/2009
NO. PROCESSO - 2009210197 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BRILHANTE CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES & EMPREEND LTDA
ADVOGADO - VINICIUS SILVA PRADO - OAB: 3577/SE
APELADO - MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE

 
56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5015/2009
NO. PROCESSO - 2009210203 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - IMOSEL- IMOBILIARIA SERGIPE LTDA

 
57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5060/2009
NO. PROCESSO - 2009210318 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - DEPTO EST DE INFRA ESTRUT ROD DE SERGIPE DER SE
ADVOGADO - AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA - OAB: 2685/SE
APELADO - MARCELO PINHEIRO SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE

 
58 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5066/2009
NO. PROCESSO - 2009210325 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE
APELADO - PEDRO DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO - CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136/SE

 
59 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5070/2009
NO. PROCESSO - 2009210330 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - DJALMA LOPES PONTES BRAGANCA
ADVOGADO - JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS - OAB: 2039/SE
APELADO - MARIA GIOVANNI DOS SANTOS MENDONÇA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA - OAB: 3040/SE
APELADO - ANGELA ANDRADE DANTAS MENDONCA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
APELADO - ROOSEVELT SANTOS MENDONCA MAYNART
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE

 
60 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5076/2009
NO. PROCESSO - 2009210337 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - ADEILSON ANELAR DA CRUZ
ADVOGADO - PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397/SE
APELADO - CARLOS AVELAR DA CRUZ
ADVOGADO - PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397/SE
APELADO - AMELIA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO - PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397/SE

 
61 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5079/2009
NO. PROCESSO - 2009210341 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - MARIA LUCIA REZENDE DE ARAUJO
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
62 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5110/2009
NO. PROCESSO - 2009210441 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - VRG LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO - SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 3887/SE
APELADO - REINILDES OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - DONATO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE

 
63 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5127/2009
NO. PROCESSO - 2009210476 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - LOTEPLAN

 
64 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5183/2009
NO. PROCESSO - 2009210608 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - MOVEIS VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

 
65 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5205/2009
NO. PROCESSO - 2009210668 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - DEBORA DE JESUS BISPO
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
66 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5212/2009
NO. PROCESSO - 2009210677 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - GENIVALDO BEZERRA CAVALCANTE
ADVOGADO - JOSE LUIZ DOS SANTOS - OAB: 2607/SE

 
67 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5336/2009
NO. PROCESSO - 2009210996 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - DISMATIC LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - CÉSAR FERNANDES - OAB: 7064/RS
APELADO - ALUDIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA - OAB: 1883/SE

 
68 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5365/2009
NO. PROCESSO - 2009211077 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - DOCEVIDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

 
69 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5386/2009
NO. PROCESSO - 2009211099 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ELIE SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELADO - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE

 
70 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5388/2009
NO. PROCESSO - 2009211101 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - ELIE SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE

 
71 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5413/2009
NO. PROCESSO - 2009211172 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDA

 
72 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5512/2009
NO. PROCESSO - 2009211412 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - EMILIO SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG

 
73 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5611/2009
NO. PROCESSO - 2009211597 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - DIBENS LEASING S/A - ARREND MERCANTIL
ADVOGADO - WILLIAM DE JESUS SANTOS - OAB: 3405/BA
APELADO - PAULO CIRINO
ADVOGADO - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 3063/SE

 
74 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5614/2009
NO. PROCESSO - 2009211600 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 3063/SE
APELANTE - PAULO CIRINO
ADVOGADO - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 3063/SE
APELADO - DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
- OAB: 3285/SE

 
75 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5801/2009
NO. PROCESSO - 2009211998 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - LOTERPLAN LOTM E INCORP PLANE LTDA

 
76 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5837/2009
NO. PROCESSO - 2009212064 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - PAULO SERGIO MOREIRA CINELLI

 
77 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5858/2009
NO. PROCESSO - 2009212093 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE AUGUSTO

 
78 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5865/2009
NO. PROCESSO - 2009212101 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA LUCIA RESENDE DE ARAÚJO
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE

 
79 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5976/2009
NO. PROCESSO - 2009212259 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

 
ARACAJU, 15 DE SETEMBRO DE 2009.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 22/9/2009, ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1645/2007
NO. PROCESSO - 2007216327 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO - RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO - OAB: 671/SE
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - CACIA REGINA PINTO MOREIRA - OAB: 1563/SE
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1778/2008
NO. PROCESSO - 2008215596 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
AGRAVADO - INDUSTRIAS REUNIDAS FONTES LTDA

 
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1933/2008
NO. PROCESSO - 2008217048 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
AGRAVADO - CENTRO DE CONDUTORES VETOR LTDA
ADVOGADO - MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -
OAB: 2369/SE

 
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0231/2009
NO. PROCESSO - 2009202416 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO DE MORAES - OAB: 24668/BA
AGRAVADO - EDVAM DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0464/2009
NO. PROCESSO - 2009204719 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - M.A.D.S.
ADVOGADO - ARISTOTELES SILVA SANTOS - OAB: 469/SE
AGRAVADO - A.J.B.D.P.
ADVOGADO - SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ - OAB: 4438/SE
ADVOGADO - MANUEL MENESES CRUZ - OAB: 62-A/SE

 
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0644/2009
NO. PROCESSO - 2009206007 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - DELTRAN DE SOUZA SOARES
PROC. ESTADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO - CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - O
AB: 3167/SE
ADVOGADO - FABIANO HORA DE BARROS SILVA - OAB: 3515/SE

 
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0918/2009
NO. PROCESSO - 2009208059 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - JOSE MILTON DO SACRAMENTO
ADVOGADO - VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
- OAB: 3375/SE
AGRAVADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0957/2009
NO. PROCESSO - 2009208243 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - NOEL VIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
AGRAVANTE - MARIETA CAETANO SANTOS DE ANDRADE-ME
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
AGRAVANTE - MARIETA CAETANO SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
AGRAVADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE

 
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1128/2009
NO. PROCESSO - 2009210027 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
AGRAVADO - MARIO ANDRE FREITAS FARIAS
ADVOGADO - ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646/SE
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE

 
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1176/2009
NO. PROCESSO - 2009210425 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
AGRAVADO - JOAO TORJAL NUNES E NENIZIA NASCIMENTO NUNES
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE

 
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1193/2009
NO. PROCESSO - 2009210557 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - ESPOLIO DE JOSEFA ANDRADE DE MENEZES
ADVOGADO - CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO - OAB: 2436/SE
AGRAVADO - LUCIO SERGIO FONTES LIMA
ADVOGADO - LUCIO SERGIO FONTES LIMA - OAB: 731/SE

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3028/2008
NO. PROCESSO - 2008207522 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - JOSE REMERSON RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELADO - JOMAR FRANCA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4005/2008
NO. PROCESSO - 2008210657 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - DEIB OTOCH - LOJAS ESPLANADA
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO - LUIZA BARBOSA BOMFIM
DEF. PUBLICO - YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES - OAB: 1191/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4063/2008
NO. PROCESSO - 2008210760 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - MARCOS FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5470/2008
NO. PROCESSO - 2008215519 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS
LT
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - CAMILLA DANTAS MACHADO
ADVOGADO - NERY JUNIOR - OAB: 1597-A/SE

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5940/2008
NO. PROCESSO - 2008216719 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO RAMOS
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
APELADO - EDNA MARIA FREIRE DE CASTRO
ADVOGADO - MANOELA BORGES PRIMO DE CARVALHO - OAB: 4204/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6356/2008
NO. PROCESSO - 2008217772 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - MOISES DE OLIVEIRA CHAGAS
ADVOGADO - JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
OAB: 2652/SE

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0180/2009
NO. PROCESSO - 2009200449 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -
OAB: 199-B/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0818/2009
NO. PROCESSO - 2009201612 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AREIA BRANCA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JULIO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492/SE
APELADO - MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
ADVOGADO - SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0970/2009
NO. PROCESSO - 2009201870 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
APELADO - JOSE NARULENO RAMOS
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - JOSE RODRIGUES IRMAO
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - FRANCISCO DE ASSIS TORRES
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - JOSE ROMUALDO SANTOS
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - JOSE CABRAL SILVA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - UBALDO RAMULPHO LOBO NETTO
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1234/2009
NO. PROCESSO - 2009202290 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - BANCO ITAÚ SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ANTONIO JOSE RODRIGUES

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1286/2009
NO. PROCESSO - 2009202403 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSEIDE CARDOSO DE SÁ
ADVOGADO - ISMAEL ALMEIDA SANTOS - OAB: 1292/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
- DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA - OAB: 367-A/SE

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1498/2009
NO. PROCESSO - 2009202816 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - ABELARDO FREIRE SILVA
ADVOGADO - ADOLFO TELES NETO - OAB: 1874/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1734/2009
NO. PROCESSO - 2009203228 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO - GESSUS DECORACOES LTDA - ME
ADVOGADO - ADA LUCIA SILVA CORREIA - OAB: 1508/SE

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1743/2009
NO. PROCESSO - 2009203242 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - HUMBERTO PIEDADE RALIM
ADVOGADO - EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2104/2009
NO. PROCESSO - 2009203894 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - J.L.D.S.P.
APELADO - N.L.P.
ADVOGADO - PEDRO RALIN PIRES - OAB: 3386/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2964/2009
NO. PROCESSO - 2009205543 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE PROPRIA
PROC. MUNICIPIO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
APELADO - ZELMA GUIMARAES SOUZA NUNES
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - JOSE ARNALDO NUNES NETO
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - THIERES SOUZA ALBUQUERQUE NUNES
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - THIAGO SOUZA ALBUQUERQUE NUNES
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3361/2009
NO. PROCESSO - 2009206454 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - NIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3794/2009
NO. PROCESSO - 2009207436 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE UNIMED/
SE
ADVOGADO - POLYANA SILVA TOURINHO - OAB: 3743/SE
APELADO - VIRGILIA MARIA SILVA SIQUEIRA
ADVOGADO - FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA - OAB: 2530/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3864/2009
NO. PROCESSO - 2009207617 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - POSTO CANARIO LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
APELADO - SULGIPE COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE S
A
ADVOGADO - ROSALI SOBRAL MAGALHAES - OAB: 2512/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3868/2009
NO. PROCESSO - 2009207626 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - MUNICIPIO DE UMBAUBA
ADVOGADO - EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3926/2009
NO. PROCESSO - 2009207725 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO - ANTONIO MAURICIO DE LIMA

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3936/2009
NO. PROCESSO - 2009207735 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - NORCON SOC NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRACCHO CARDOSO
ADVOGADO - MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSA - OAB: 2051/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3968/2009
NO. PROCESSO - 2009207768 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - CARLOS HENRIQUE LOPES GARCIA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4142/2009
NO. PROCESSO - 2009208159 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADVOGADO - ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 6345/PE
APELADO - MARIA AGDA DOS SANTOS
ADVOGADO - JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 4440/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4311/2009
NO. PROCESSO - 2009208658 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO CITICARD S.A
ADVOGADO - JAILTON TAVARES JÚNIOR - OAB: 19839/BA
APELADO - SUELI SILVA BARRETO
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
- OAB: 3247/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4317/2009
NO. PROCESSO - 2009208668 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - CLARINDO MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
ADVOGADO - CINTHIA ALMEIDA LIMA - OAB: 4496/SE
APELADO - GRACA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
APELADO - VICENTE BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4318/2009
NO. PROCESSO - 2009208669 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - WILSON SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS - OAB: 3106/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4373/2009
NO. PROCESSO - 2009208772 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - F.D.C.V.
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
APELADO - G.F.V.
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4412/2009
NO. PROCESSO - 2009208891 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOMAR DO GERU
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE
PROC. MUNICIPIO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE
APELADO - ADRIANA VIANA DA FONSECA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4429/2009
NO. PROCESSO - 2009208918 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - ROBERTA CONCEICAO ALMEIDA NASCIMENTO -
OAB: 1838-E/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS SANTANA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4598/2009
NO. PROCESSO - 2009209277 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - HONORINO LEAL NETO
ADVOGADO - ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OA
B: 2983-A/SE

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4734/2009
NO. PROCESSO - 2009209580 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4743/2009
NO. PROCESSO - 2009209613 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - JOSE SILVIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIO
R - OAB: 3506/SE

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4752/2009
NO. PROCESSO - 2009209624 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MARLI DE MAERTINO
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4757/2009
NO. PROCESSO - 2009209629 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - RADIO PRINCESA DA SERRA LTDA
ADVOGADO - MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4798/2009
NO. PROCESSO - 2009209741 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JURACI MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A CGC: 60701190/0001-04
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4820/2009
NO. PROCESSO - 2009209783 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANTONIO DE SOUZA SANTOS

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4840/2009
NO. PROCESSO - 2009209828 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - TELMA DE SANTANA SILVA ARAUJO
ADVOGADO - PHILIPE BRITTO REZENDE - OAB: 3957/SE

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4884/2009
NO. PROCESSO - 2009209916 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE
APELADO - RPB AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO - LÍLIAN OLIVEIRA BRITO - OAB: 13220/BA

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4948/2009
NO. PROCESSO - 2009210038 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - FLOR DE CHEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 8694154
9/0001-04

 
52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5018/2009
NO. PROCESSO - 2009210206 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AMPARO DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
APELADO - MUNICIPIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
ADVOGADO - LUANA CAMPOS PROFESSOR - OAB: 4443/SE

 
53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5074/2009
NO. PROCESSO - 2009210335 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - ROQUE CORRADO JUNIOR
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS COSTA BARROS - OAB: 21932/BA

 
54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5101/2009
NO. PROCESSO - 2009210418 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JOELITO LIMA DA SILVA
ADVOGADO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 3678/SE

 
55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5192/2009
NO. PROCESSO - 2009210619 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - RENE RAMOS DA SILVA BUENO
ADVOGADO - ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO - OAB: 4051/SE
APELADO - BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE

 
56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5201/2009
NO. PROCESSO - 2009210664 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA - OAB: 209565/SP
APELADO - JOSE ANCELMO DOS REIS COSTA
ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE

 
57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5308/2009
NO. PROCESSO - 2009210917 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO SANTANDER S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - MIRABEL SANTANA SOARES
ADVOGADO - LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO - OAB: 2319/SE

 
58 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5372/2009
NO. PROCESSO - 2009211084 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - VOLKSWAGEM LEASING S/A-ARREND MERCANTIL
ADVOGADO - ALDENIRA GOMES DINIZ - OAB: 5647-A/AL
APELADO - INDUSTRIA COMERCIO DE SORVETES DUBOM LTDA
ADVOGADO - ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE

 
59 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5466/2009
NO. PROCESSO - 2009211325 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE - JOSE DANTAS DE ANDRADE
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
APELANTE - LEILA MARIA REZENDE DANTAS DE ANDRADE
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
APELANTE - CAMILA REZENDE CARDOSO MEDEIROS
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
APELADO - RIOMAR CENTROS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE

 
60 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5824/2009
NO. PROCESSO - 2009212028 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO - OAB: 158-B/SE
APELADO - ALEXSANDRO XAVIER BUENO
ADVOGADO - JOSE RINALDO BARRETO - OAB: 75-B/SE

 
61 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6217/2009
NO. PROCESSO - 2009212739 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - G.F.V.
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
APELADO - F.D.C.V.
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE

 
ARACAJU, 15 DE SETEMBRO DE 2009.
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.