O Desembargador Artêmio Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, recebeu no final da manhã de hoje, na sede do Poder Judiciário, representantes da OAB Sergipe para falar sobre o novo horário de atendimento dos serviços jurisdicionais, que a partir do dia 1º de agosto será das 7 às 13 horas, sem quaisquer prejuízos para o andamento dos processos  como enfatizou o presidente do Poder Judiciário.

O Presidente do TJ explicou ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, e aos Conselheiros da OAB que o acompanharam na visita, que a decisão pelo novo horário foi tomada pelos desembargadores em reunião do Pleno, após rigoroso estudo realizado pela Secretaria de Planejamento e Administração, encarregada de encontrar alternativas mais adequadas para reduzir custos, sem causar prejuízos no funcionamento das unidades. 

O Desembargador Artêmio Barreto assegurou que para os advogados, não haverá restrições e serão mantidos os atuais horários dos protocolos integrados, das 8 às 18 horas, não havendo diminuição do acesso. Ele ressaltou que a opção pelo turno da manhã - apenas no quesito água e energia elétrica - vai diminuir as despesas em cerca de R$ 270 mil, recursos equivalentes aos gastos com água e energia elétrica dos Fóruns Integrados II e III.

O Presidente do TJ lembrou também que as unidades do Judiciário que já atendem pela manhã respondem hoje por mais de 62% da demanda processual relacionada ao público de baixa renda nas sete Varas Privativas de Assistência Judiciária, nos noves Juizados Especiais, nas duas varas que cuidam das Execuções Penais e no Juizado da Infância e Juventude. 

Sem prejuízos

O novo horário de atendimento, a partir de 1º de agosto, só atinge o Fórum Gumersindo Bessa, que atualmente funciona das 12 às 18 horas. As demais unidades já funcionam no turno da manhã. Segundo as explicações do desembargador, a adoção do expediente forense no horário matutino, agora em todas as unidades do Poder Judiciário, não causará prejuízos para o andamento de processos, uma preocupação demonstrada pela OAB, através de seu presidente, durante a reunião.

O Presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu que a mudança de horário poderá criar ineficiência nos cartórios e motivar o cancelamento de audiências, o que atrasará as decisões do Poder Judiciário. Ele pediu que o Tribunal de Justiça rediscuta sua atual posição.

O Desembargador Artêmio ponderou da necessidade do Tribunal  além de criar alternativas menos onerosas para seu funcionamento  adequar-se às novas exigências cobradas aos órgãos públicos pela sociedade. Ele lembrou que com o novo horário, o Poder Judiciário em Sergipe se insere no grupo de instituições que se preocupam com a agenda ambiental mundial, cujos principais itens são a economia com o uso da água e da energia elétrica.

Essa preocupação também já chegou ao Supremo Tribunal Federal e a outras entidades que estão adequando suas atuações aos novos cenários, acrescentou o desembargador, que fez questão de ressaltar a importância do profissional de advocacia para o Judiciário e da cooperação que sempre existirá entre o Tribunal de Justiça e a OAB.