Na manhã de hoje, dia 17, a servidora aposentada do Tribunal de Justiça de Sergipe, Josefa da Gama Monteiro Carvalho, foi premiada com uma TV Philips 29. O prêmio foi sorteado pelo Banco Rural, como resultado de um concurso para os servidores do Judiciário que aderissem ao empréstimo consignado, com desconto em folha.

Segundo a Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas, Tânia Denise, o TJ tem convênio com diversas instituições financeiras e o Banco Rural ofereceu um diferencial para que os servidores fossem atraídos por sua linha de crédito.

Para a aposentada Josefa Carvalho, é um momento muito feliz. Ela relatou que no momento em que contraiu o empréstimo teve a certeza de que seria sorteada. Segundo a Gerente Comercial do Banco Rural, Andréia Vieira, esta é a primeira vez que a instituição oferece prêmios para os conveniados do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça é um órgão muito bom porque nos traz confiabilidade, por isso pretendemos realizar outros concursos, ressaltou.

A Diretoria de Gestão de Pessoas por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação em cumprimento ao Programa de Capacitação já aprovado, oferece a partir do próximo mês de setembro o curso de Português com ênfase em Redação Oficial, no período da noite.

Com trinta vagas disponíveis para os servidores do Poder Judiciário, o curso será realizado do dia 04 de setembro a 10 de outubro, das 19h às 22h, no SENAC  Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

O novo horário de realização do curso atende solicitações dos servidores constatadas dentro de um levantamento de necessidades realizado recentemente pelo setor. Para participar do curso, o servidor interessado tem que efetuar sua inscrição via e-mail através do endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . As vagas serão distribuídas aos 30 (trinta) primeiros solicitantes.

Conforme a chefe de Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, Cristiana Prado Oliveira, já fazem parte da programação futura da Coordenadoria os cursos de atualização de Oficial de Justiça, qualidade no atendimento com Libras ( linguagem de sinais), atualização processual e de sentenças cível e penal. Outra novidade é que os cursos poderão ser ofertados nas comarcas onde o SENAC possui unidades, o que facilitará a participação dos servidores que trabalham no interior do Estado, disse.

O Programa de Capacitação do TJ vem alcançando o sucesso almejado desde o seu início de funcionamento, qualificando e abrindo horizontes para os servidores da Justiça sergipana. Recentemente, a Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação manteve negociação com a Editora Fórum e adquiriu considerável desconto para os magistrados e servidores que irão participar do XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 19 a 21 de setembro, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, finalizou Cristiana.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, fará a instalação do Fórum Juiz Aloísio Vilas Bôas, na próxima segunda-feira, dia 20, na cidade de Nossa Senhora da Glória. A solenidade vai acontecer às 10 horas e contará com a presença do Juiz da Comarca, Fernando Luis Lopes Dantas. A instalação do fórum conta com o apoio do Ministério Público Estadual e Prefeitura de Glória.

A obra do fórum foi orçada em R$ 1.281.899,88, com uma participação de R$ 45.457,54 do Ministério Público Estadual e o terreno de 3.680 m2 doado pela Prefeitura de Nossa Senhora da Glória. A área construída é de 1.278 m2 e do estacionamento e circulação 1.217 m2.

O Fórum, onde vai funcionar uma Vara e um Juizado, tem sala de atendimento e espera, salão do júri, cartório, gabinete do Juiz e dos assessores, gabinete do Promotor e assessores, banheiros completos, moradia para dois Juizes e Promotor, copa, refeitório, estacionamento e guarita. A obra teve início em 24 de julho do ano passado.

Homenageado

O Juiz Aloísio Vilas Boas nasceu em Laranjeiras, em 9 de outubro de 1913. Advogado pela Faculdade de Direito da Bahia (hoje UFBA), formado na turma de 1952, foi diretor geral do Departamento do Serviço Público (cargo correspondente a Secretário de Estado da Administração), Juiz de Direito da Comarca de Glória, criada em 1959, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e Professor de Finanças Públicas da antiga Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe. Faleceu em 3 de dezembro de 1974.

Hoje, dia 16, e amanhã, dia 17, o Tribunal de Justiça de Sergipe está participando do  Encontro Nacional da TV e Rádio Justiça, que faz parte das comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. Profissionais de comunicação que atuam no Judiciário de todo país estão reunidos para debates e palestras sobre o  cotidiano da Rádio e da TV Justiça, além de discutir os rumos institucionais das emissoras.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está sendo representado pelo Diretor de Comunicação do Poder, o Jornalista Euler Ferreira. O assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Ricardo Ribeiro, também está no Encontro, que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Nesses dois dias, especialistas vão apresentar seus conhecimentos técnicos e questões práticas do  dia-a-dia  das redações. Dessa forma, o encontro vai propiciar o conhecimento e a integração de diferentes visões e realidade dos parceiros da Rádio e TV Justiça. Uma das vantagens é a troca de experiências que favorece a busca de soluções.

Canal aberto

Após cinco anos no ar como canal por assinatura, o STF inaugurou, ontem, o primeiro canal da TV Justiça com sinal aberto. É o canal 53/UHF, que vai transmitir sua programação para todo o Distrito Federal. Na primeira fase de funcionamento do canal 53, a programação será praticamente a mesma que já é veiculada no canal por assinatura e captada  também   nos lares com antena parabólica  e  receptor digital.

De um total de 52   programas exibidos atualmente pela TV Justiça, 32 terão exibição assegurada no Canal 53. Uma exclusividade do canal será a apresentação  das duas edições do Jornal da Justiça - edição local, uma ao meio-dia e outra às 20 horas, além de dois boletins locais, às 20h30 e às 16h30. O noticiário local será produzido pela equipe da TV Justiça, com colaboração dos parceiros, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Federal (TRF-1), Tribunal Regional Eleitoral (TRT), Ministério Público (MPDF), OAB e outras entidades do Judiciário no Distrito Federal.

Atendendo solicitação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o Governador Marcelo Déda reuniu a imprensa na tarde de ontem, 15, no auditório do Palácio dos Despachos, para anunciar o interventor designado para atuar na Prefeitura de Pirambu. A intervenção ficará sobre o comando do Presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Moacir Joaquim de Santana.  O período da intervenção será de 180 dias. A previsão é que o  governador assine  o decreto de intervenção na manhã desta quinta-feira, na sede da prefeitura de Pirambu. Em seguida, o documento será encaminhado à Assembléia Legislativa.

A intervenção tem o objetivo de restabelecer a normalidade administrativa em Pirambu e impedir que uma crise mais aprofundada iniba a prestação dos serviços públicos e prejudique a população. "No momento em que o Poder Judiciário considera que esses princípios estão em risco e que é preciso intervir no município para preservá-los, compete ao governador fazer uma opção por um técnico que tenha capacidade, competência e experiência administrativa para conduzir a administração e oferecer a mais absoluta tranqüilidade e mais integral cooperação às autoridades que estão investigando os fatos denunciados", disse o governador.

Decisão do Pleno

O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu ontem, dia 15, por unanimidade de votos, pela solicitação de intervenção no município de Pirambu.

O processo pedindo a intervenção foi solicitado pelo Ministério Público de Sergipe. Na semana passada, em reunião do Pleno, oito desembargadores seguiram o voto favorável à intervenção do relator do processo, o Presidente do TJ/SE, Desembargador José Artêmio Barreto, mas a decisão não saiu em virtude da solicitação do Desembargador Cezário Siqueira que pediu vistas ao processo, acompanhado também pela Desembargadora Josefa Paixão. 

Participaram da reunião de ontem, os Desembargadores Cláudio Déda, Roberto Porto, Madeleine Gouveia, Gilson Gois, José Alves Neto, Josefa Paixão, Cezário Siqueira e Luiz Mendonça, que se declarou impedido (sua esposa, a Procuradora-Geral de Justiça, Cristina Mendonça, subscreveu o documento do MP). Os Juízes Osório Ramos e Rosalgina Libório substituíram, respectivamente, os Desembargadores Pascoal Nabuco (nas preliminares da aposentaria compulsória) e Clara Leite. A Desembargadora Marilza Maynard não teve substituto porque está afastada por licença de cinco dias.

 A sessão foi presidida pela Desembargadora Célia Pinheiro. O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, que como relator do processo já havia votado, não participou da reunião pois estava em viagem, representando o Poder Judiciário, em Porto Alegre.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do servidor, meta do Desembargador-Presidente Artêmio Barreto, o Tribunal de Justiça de Sergipe colocará em prática mais um programa, Justiça e Saúde. Inicialmente, trata-se de um projeto piloto que visa aplicar ações preventivas e divulgar através de palestras informações sobre doenças crônicas como hipertensão, diabetes e LER/DORT. Além da prevenção, será feito o acompanhamento de cada paciente em que for detectada alguma enfermidade.

Os primeiros locais atendidos pelo Programa Justiça e Saúde são os Fórum Integrados, situados em Aracaju. Em seguida, o projeto percorrerá os demais fóruns, inclusive as unidades da Justiça localizadas nos municípios pólos de Sergipe. Todos os servidores poderão participar das atividades, já que o comparecimento dos mesmos será facilitado pela chefia imediata.

Uma das vertentes do projeto é garantir a saúde emocional dos servidores do TJ. Segundo a psicóloga Alba Abreu, as doenças crônicas geralmente estão vinculadas ao estresse, à depressão e até mesmo à insatisfação com o trabalho exercido, fatores que não são tratados adequadamente. Haverá uma canalização do programa para que os servidores atinjam um equilíbrio entre o trabalho, a família e o lazer, adequando sua vida ao compromisso com a saúde, ressaltou.

De acordo com o Diretor do Centro Médico do TJ, Dr. Osvaldo Ávila, o programa envolve fatores mais que importantes, como a conscientização e o esclarecimento do servidor sobre diversas situações de saúde. Nossa intenção é levar um conhecimento melhor a cada servidor do Judiciário para que eles possam despertar para a necessidade do tratamento de saúde adequado destacou.

Para a equipe médica do TJ, os programas de qualidade de vida, a princípio, parecem simples, mas possuem um grande potencial, uma vez que permitem ao cidadão exercer suas atividades profissionais com mais saúde. O projeto conta com o apoio da UNIMED, que disponibilizará o Programa Sempre e profissionais das diversas áreas de saúde.

O Governador Marcelo Déda fará uma coletiva hoje, dia 15,  às 17 horas, no auditório do Palácio dos Despachos com o objetivo de anunciar o nome do interventor para a cidade de Pirambu.  A notificação, assinada pela Desembargadora Célia Pinheiro, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, foi entregue às 14 horas ao governador, em seu gabinete.

Após análise dos recursos interpostos pelos candidatos, a Comissão Organizadora encarregada de avaliar cada razão de alteração ou até anular questões reivindicadas, divulgou o Gabarito Definitivo do Processo Seletivo de Estágio para o Tribunal de Justiça de Sergipe.

As alterações dos gabaritos preliminares ocorreram nas provas de Direito e Administração. Na prova de Direito houve alteração da questão 25  mudança do gabarito da alternativa b para a alternativa a e na prova de Administração houve anulação da questão 14.

O prazo atendeu o item 5 do Edital nº 001/2007 para interpor recurso contra o gabarito preliminar. Segundo a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJ/SE, o resultado oficial da classificação final do referido processo seletivo será divulgado no próximo dia 20 de agosto, segunda-feira.

O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu esta manhã, por unanimidade de votos, pela solicitação de intervenção no município de Pirambu. Ainda hoje, o Governador do Estado, Marcelo Déda, receberá a decisão do Poder Judiciário e segundo a Constituição, o Chefe do Executivo estadual tem prazo de 24 horas para decretar a intervenção e nomear o interventor.

O processo pedindo a intervenção foi solicitado pelo Ministério Público de Sergipe. Na semana passada, em reunião do Pleno, nove votos foram favoráveis ao pedido, mas a decisão não saiu em virtude da solicitação do Desembargador Cezário Siqueira que pediu vistas do processo, acompanhado também pela Desembargadora Josefa Paixão. 

A sessão de hoje foi presidida pela Desembargadora Célia Pinheiro. O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, que como relator do processo já havia votado favoravelmente à intervenção, não participou da reunião de hoje pois está em viagem.

Recomendação

A leitura do voto do Desembargador Cezário Siqueira foi aguardada com expectativa. O voto recomendou a intervenção, mas que essa medida fosse da iniciativa do Poder Executivo, cabendo ao Poder Judiciário apenas solicitá-la. O Desembargador recomendou também que o Poder Judiciário e o Ministério Público não se limitassem apenas na solicitação da intervenção, mas que aprofundassem  as investigações para apurar os desmandos da quadrilha instalada no município de Pirambu.

Em seu voto, o Desembargador enfatizou os desmandos da administração do Prefeito Juarez Batista e as interferências do Deputado Estadual André Moura e seus familiares, na condução dos atos que resultaram no processo movido pelo Ministério Público de Sergipe.

Participaram da reunião de hoje os Desembargadores Cláudio Déda, Roberto Porto, Madeleine Gouveia, Gilson Gois, José Alves Neto, Josefa Paixão, Cezário Siqueira e Luiz Mendonça, que se declarou impedido (sua esposa, a Procuradora-Geral de Justiça, Cristina Mendonça, subscreveu o documento do MP). Os Juízes Osório Ramos e Rosalgina Libório substituíram, respectivamente, os Desembargadores Pascoal Nabuco (nas preliminares da aposentaria compulsória) e Clara Leite. A Desembargadora Marilza Maynard não teve substituto porque está afastada por licença de cinco dias.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, fará a instalação do Fórum Juiz Aloísio Vilas Bôas, na próxima segunda-feira, dia 20, na cidade de Nossa Senhora da Glória. A solenidade vai acontecer às 10 horas e contará com a presença do Juiz da Comarca, Fernando Luis Lopes Dantas. A instalação do fórum conta com o apoio do Ministério Público Estadual e Prefeitura de Glória.