A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu na manhã desta terça-feira o Presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, Deputado Ulices Andrade.

O Presidente do Poder Legislativo fez uma visita de cortesia à Desembargadora, que durante esta semana estará à frente do Poder Judiciário em virtude da viagem do Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, que participa de eventos do Judiciário brasileiro em Brasília e no estado de Roraima.

A Presidente em exercício, que estava acompanhada da Dra. Maria Pinheiro, agradeceu a visita e o convidou para sempre prestigiar a Casa da Justiça sergipana.

Com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos servidores, através do serviço de fisioterapia que atuará tanto de forma preventiva como de forma curativa para reduzir a incidência da LER/ DORT, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através do Centro Médico e Odontológico, põe em prática, a partir do dia 28 de abril, o Programa de Exercícios Laborais.

Os exercícios, que visam a prevenção, estão disponíveis para todos os servidores no 8º andar do Anexo Administrativo, todas as segundas e quartas-feiras, com duas turmas, sendo a primeira às 07:45 e a segunda às 08:15 horas.

Os serviços também serão estendidos ao Fórum Gumersindo Bessa, a partir do dia 29 de abril, com turmas às 08:00 e às 08:30 horas. Os exercícios laborais serão realizados no Auditório Desembargador João Bosco (vizinho ao Banese), com duração de 10 a 15 minutos.

Já o tratamento fisioterapêutico ambulatorial, destinado a quem já tem diagnosticado a doença, é feito diariamente no Centro Médico, no Palácio da Justiça, das 07:30 às 11:30 horas. Para este tratamento, o servidor deve proceder com a marcação prévia.

Histórico

Desde o dia 04 de março que o Tribunal de Justiça vem realizando atendimento ambulatorial com dois fisioterapeutas, Lúcio Dantas Jr e Dayse Regina Costa. Em março foram realizados 75 atendimentos de servidores que se queixaram de dores e lesões. De acordo com levantamento do Serviço Social do Centro Médico, dentre os servidores do Tribunal de Justiça há em média 100 casos diagnosticados de LER/ DORT.

Depois de quatro dias de discussões sobre o relacionamento entre imprensa e Judiciário, foi encerrado o Seminário de Comunicação Poder Judiciário e Comunicação Democrática  A compreensão do Direito para jornalistas e radialistas. Na ocasião, a Associação dos Magistrados de Sergipe lançou o I Prêmio Amase de Jornalismo, que está com inscrições abertas de 30 de abril a 16 de outubro e vai distribuir R$ 10 mil em prêmios para quatro categorias: jornalismo impresso, rádio, televisão e webjornalismo. Também houve sorteio de livros no final do evento.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, fez questão de participar do encerramento do seminário. Inscrito como número 46 na Associação Sergipana de Imprensa (ASI), o Desembargador disse que valoriza muito a comunicação, até porque já foi jornalista. Quero parabenizar a todos e falar da minha satisfação em realizar este seminário. Quando assumi a presidência do Tribunal firmei o compromisso de fortalecer a afinidade entre o Poder Judiciário e os representantes da sociedade civil. E nada melhor que os jornalistas para fazerem isso, disse.

A palestra de encerramento, Mídia e Magistratura, foi proferida pelo Presidente da Amase, Marcelo Campos. É uma grande honra para mim ter a oportunidade de debater este tema com vocês. Um momento único para nos conhecermos melhor. É isto que temos feito nos três últimos dias, comentou. Ele disse que a Justiça e a imprensa são dois pilares da democracia e têm funções públicas altamente relevantes. Acho que não é fácil o ofício de julgar e também penso que é espinhosa a função de informar porque exige do jornalista que ele seja um especialista em generalidades, opinou Marcelo.

O presidente da Amase informou que a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) - maior associação de magistrados do mundo, com 14 mil associados  idealizou uma campanha para simplificar a linguagem jurídica. O assunto foi muito discutido durante o seminário, já que a imprensa reclama do rebuscamento do texto jurídico. Estamos simplificando a linguagem jurídica, banindo expressões ultrapassadas. Mas não temos como abrir mão de alguns termos, como embargo declaratório e outros, citou Marcelo.

Outro tema amplamente abordado nas palestras foi a dificuldade de acesso da imprensa aos Juízes. O presidente da Amase explicou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de 1979, veda o Juiz de enunciar qualquer juízo de valor sobre processos pendentes. Durante o debate, alguns participantes perguntaram ao Juiz se servem de prova na Justiça as matérias que são feitas com câmaras e microfones escondidos. Depende. O flagrante preparado é diferente da situação de flagrante. Não são admitidas no processo provas obtidas por meios ilícitos, mas alguns casos demandam uma reflexão maior, explicou.

Terceiro dia

Na tarde de ontem o Juiz da Comarca de Estância, Paulo Macedo, falou sobre Processo Virtual no Judiciário. Foi demonstrado o quanto a informatização tem ajudado o Poder Judiciário a acelerar a prestação de serviços à sociedade. Qualquer pessoa pode acessar os processos que não correm em segredo de Justiça pelo site do Tribunal, exemplificou. Em Estância, o Juizado Virtual foi instalado em novembro do ano passado. Tudo é feito eletronicamente. A sentença, por exemplo, não fica no papel, o áudio é gravado. Ganhamos muito tempo dessa forma, acrescenta o Juiz.

Já a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, da Vara Criminal da Comarca de Estância e também formada em Letras, falou sobre Texto Jurídico e Texto Jornalístico. Ela citou vários exemplos de palavras empregadas erroneamente pela imprensa e também de palavras que não se utilizam mais em sentenças. A petição inicial tem uma estrutura narrativa, assim como o texto jornalístico. Já o discurso indireto destaca a função emotiva e isso é necessário para a peça do Juiz, comparou. Outro ponto em comum entre jornalistas e Juizes, segundo a magistrada, é que ambos constroem um argumento a partir de um fato verdadeiro.

Na manhã de hoje, dia 18, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, marcou presença na solenidade comemorativa dos 360 anos de criação do Exército Brasileiro, cuja data é 19 de abril. A cerimônia ocorreu no pátio do 28º Batalhão de Caçadores e marca a 1ª Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, quando o Exército Brasileiro obteve vitória expulsando os holandeses dos Montes Guararapes.

Na oportunidade, ocorreram condecorações e a formatura do batalhão. De acordo com o Desembargador-Presidente Artêmio Barreto, a história do Exército é uma das mais belas do país. Passados 360 anos, ainda se guarda o testemunho e o reconhecimento de tamanho feito heróico na superação das dificuldades em defesa da liberdade, da soberania e da integridade da Pátria, destacou.

Segundo o Comandante do 28º BC, Ten. Cel. Carlos Henrique, a festa não ocorre apenas em Sergipe, mas em todos os quartéis do Brasil, como uma forma de rememorar a primeira união das etnias brasileiras no feito heróico de Guararapes. Atualmente, o Exército possui mais de 200 mil homens trabalhando em defesa dos interesses da nação.

Entre outras autoridades, participaram da cerimônia o Comandante do 28º BC, Ten. Cel. Carlos Henrique; Capitão dos Portos, Cap. Fragata Vanley Soares; Chefe da 19 Circunscrição de Serviço Militar, Ten. Cel. Otto de Faria; Secretário de Estadual de Transportes, Bosco Mendonça; e Prefeito de Estância Ivan Leite.

No final da tarde de ontem, dia 16, o Presidente do Tribunal de Justiça de Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu em audiência cinco membros do Rotary Internacional - Distrito 6510, do Estado de Illinois, nos Estados Unidos.

De acordo com o líder do grupo, Oval Myers Jr, a visita refere-se a uma cortesia ao Presidente Artêmio Barreto e uma forma de conhecer o funcionamento do Poder Judiciário em Sergipe.

Segundo o Presidente Saulo Eloy, a entidade realiza anualmente um intercâmbio entre os membros situados nos diversos países. Hoje, estamos com colegas do Estado de Illinois que vieram a Sergipe conhecer a estrutura do poder  o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, explicou.

O Rotary Clube é uma entidade que presta serviços à sociedade como o desenvolvimento de ações integradas de combate a doenças, a nível mundial e local, como a poliomielite; e de combate ao analfabetismo. Em atuação em 170 países, o Rotary está em Sergipe há 72 anos e hoje possui cerca de 450 rotaryanos.

Participaram também o ex-governador do Distrito 4390, Carlos Melo e o ex-presidente do Clube, Carlos Barreto.

O Seminário de Comunicação Poder Judiciário e Comunicação Democrática  A compreensão do Direito para jornalistas e radialistas, terminará amanhã, dia 18, com uma boa notícia para a imprensa e também para a Justiça sergipana: a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) lançará seu primeiro prêmio de jornalismo. As inscrições estarão abertas de 30 de abril a 16 de outubro e a premiação acontecerá no final do ano. Serão R$ 10 mil em prêmios, divididos para quatro categorias: rádio, jornal impresso, webjornalismo e televisão.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, Francisco Alves Júnior, e o Juiz da 3^a Vara Criminal, José Anselmo de Oliveira, foram os palestrantes do segundo dia do Seminário de Comunicação Poder Judiciário e Comunicação Democrática  A compreensão do Direito para jornalistas e radialistas, no auditório do Palácio da Justiça. A programação continua hoje, dia 17, a partir das 14 horas. Amanhã, último dia do evento, será lançado o I Prêmio Amase de Jornalismo.

O Juiz Francisco Alves Júnior falou sobre a divisão judiciária, explicando atribuições dos mais diversos Tribunais, falando sobre o Conselho Nacional de Justiça e Juizados Especiais. Para a imprensa melhor informar é preciso conhecer. Este seminário é a continuação de uma boa relação entre o Judiciário sergipano e a imprensa. Temos uma Justiça muito transparente, tanto que o lema da atual gestão é Humanismo e Transparência, comentou o Juiz.

Depois da palestra, ele respondeu alguns questionamentos dos participantes. Um deles foi do produtor da Aperipê AM, José de Souza, que perguntou sobre os critérios para a escolha dos Desembargadores e se não é necessário em Sergipe um aumento de vagas. Para aumentar o número de Desembargadores temos que fazer um projeto de lei e enviar para a Assembléia Legislativa. O Tribunal de Justiça de Sergipe está discutindo a criação de mais uma vaga, explicou o Juiz, respondendo a outro participante que a promoção de Juizes se dá por critérios de merecimento e antiguidade.

O radialista Eron Ribeiro, da Jornal AM, falou sobre a dificuldade em ouvir Juizes. Francisco Alves Júnior disse que hoje essa distância entre Judiciário e imprensa está diminuindo, mas ainda existem impedimentos legais. O chamado segredo de Justiça impede um pouco essa comunicação. Mas não impede o Juiz de dar entrevista sobre alguns procedimentos administrativos, como a data do julgamento, e elaborar decisões mais didáticas e claras. O seminário que estamos fazendo pretende trazer resultado para os dois lados. A imprensa precisa também procurar entender um pouco mais como funciona o Judiciário, opinou Francisco Alves Júnior.

Justiça Criminal

O Juiz Anselmo de Oliveira abriu sua palestra lembrando que muito antes do Direito, ele trabalhou como jornalista e fez um rápido histórico dos veículos de imprensa por onde passou. Estou contando isso porque me dá muita alegria participar desse evento. Hoje não posso mais exercer a profissão de jornalista por conta da magistratura, mas a gente nunca deixa de ter a essência, tanto que tenho uma coluna no jornal Cinform e sou um blogueiro amador, revelou o Juiz.

Para o palestrante, a Justiça Criminal é uma das que mais movimenta as redações. Porém, ele levantou uma importante questão, lembrando que o tempo da Justiça é bem diferente do tempo do jornalista. É um problema difícil de resolver porque as informações da Justiça não podem ser na velocidade da luz, como o jornalista precisa, nem tão demorada, quanto é necessário para o Juiz concluir uma ação. Creio que eventos como este ajudam a chegar em um ponto que sejam bom para os dois lados, opinou o magistrado.

Ele citou vários exemplos de termos que são utilizados erroneamente pela imprensa, como dizer que o Juiz deu o parecer. Na verdade, o parecer só é dado por membros do Ministério Público Estadual ou Federal, ou seja, é a avaliação final do Promotor. Já a sentença, essa sim, só é emitida pelo Juiz. O caso da garota Isabella, jogada do sexto andar de um prédio em São Paulo, foi comentado várias vezes e o Juiz chamou a atenção dos jornalistas presentes para que tenham sempre o cuidado de não precipitar conclusões de crimes que ainda não foram solucionados. Atos do processo, prisão, penas alternativas e execução penal também foram temas abordados pelo Juiz.

A radialista Magna Santana, da Jornal AM, parabenizou a iniciativa do TJSE em promover o seminário e disse que o exemplo deve ser seguido por outros Estados. Ela pediu a opinião do Juiz sobre a apresentação que, geralmente, a polícia faz de presos e quadrilhas. O pobre sempre esteve na mira do Direito Penal, criticou o magistrado, citando como exemplo o fato da lei ser mais branda para quem desvia milhões dos cofres públicos. Ele foi questionado ainda sobre o caso do adolescente Pipita, que aterrorizou a população do interior de Sergipe e acabou assassinado. Até escrevi um artigo mostrando que ele foi uma vítima da ausência do Estado na vida de crianças e adolescentes, opinou Anselmo de Oliveira.

O projeto de lei que prevê a instituição de assistência à saúde, através do auxílio para servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça de Sergipe, será votado na Assembléia Legislativa na próxima quarta-feira, dia 23. Os deputados aprovaram hoje, dia 16, o projeto de lei que altera a estrutura da carreira da magistratura e a classificação das Comarcas do Estado.

A proposta de projeto de lei do auxílio saúde foi entregue pessoalmente pelo Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, ao Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, no dia 19 de março. O projeto prevê ressarcimento parcial de despesas com planos de saúde, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário.

Os valores limites do benefício serão fixados em pecúnia, dentro da proposta orçamentária e atualizados no mês de janeiro, observados os índices oficiais. O auxílio será ainda escalonado por faixa etária. Para receber o auxílio, o servidor deverá apresentar o comprovante de contrato de adesão ao plano de saúde escolhido no setor responsável do TJSE.

O Presidente do TJSE explicou que todos os servidores serão contemplados pelo auxílio saúde, exceto os magistrados. O auxílio vai variar de R$ 200 a R$ 260, a depender da faixa etária. Aquele que tiver até 39 anos, vai receber R$ 200 mensais para complementar seu plano. De 40 a 49 anos será de R$ 220. De 50 a 59 anos será de R$ 240 e, a partir de 60 anos, R$ 260, disse o Desembargador Artêmio Barreto.

Entrâncias

O Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, foi à Assembléia Legislativa, na última segunda-feira, acompanhado do Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Campos, entregar o projeto de lei que visa alterar a estrutura da carreira da magistratura e a classificação das Comarcas do Estado. O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 16.

Atualmente, por conta de uma lei de 2005, as Comarcas sergipanas se dividem em três níveis. Com a aprovação do projeto, as Comarcas passam apenas para dois níveis. De acordo com o presidente da Amase, Marcelo Campos, as Comarcas estão divididas em Primeira e Segunda Entrâncias e Especial, o que torna as ascensão na carreira de Juiz mais longa. A aprovação do projeto, vai permitir que as Comarcas de Primeira Entrância sejam classificadas em Comarcas de Entrância Inicial, enquanto que as Comarcas de Segunda Entrância e a Comarca de Aracaju passam a ser de Entrância Final.

O projeto de lei aprovado diz ainda que os Juízes que compõem a lista nominativa de antiguidade da Segunda Entrância, passam a compor a lista nominativa de antiguidade da Entrância Especial, para todos os efeitos, inclusive remoção e promoção. Os Juízes da Entrância Especial passarão para Entrância Final, enquanto que os substitutos passarão à condição de Juiz de Direito de Entrância Inicial. O Poder Judiciário tem 125 Juízes. Existem em Sergipe 37 Comarcas, divididas nas três Entrâncias. Com a aprovação da lei na Assembléia Legislativa, Sergipe passa a ter 13 Comarcas de Entrância Final e 23 de Entrância Inicial.

Na manhã desta quarta-feira, dia 16, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio Barreto, recebeu das mãos do Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade a lista sêxtupla da qual sairá a indicação do futuro Desembargador do Poder Judiciário sergipano. A lista contém os nomes dos seis candidatos mais votados, que disputam à vaga e passaram pela avaliação da classe em consulta direta realizada pela OAB/SE, no último dia 4 deste mês.

O Desembargador-presidente ressaltou a importância da chegada desta lista para que seja preenchida uma lacuna aberta na Câmara Criminal desde aposentadoria do Desembargador Pascoal Nabuco, em agosto do ano passado. É com imensa satisfação que recebo a lista da ordem, e posso afirmar que os nomes escolhidos são todos capazes e idôneos para atender com presteza a Justiça de Sergipe.

O Presidente ainda informou que a retirada dos nomes dos três advogados, pelo Pleno do TJSE, que serão encaminhados ao Governador do Estado, Marcelo Déda, para que este escolha o novo Desembargador, deve acontecer na Sessão do Pleno do dia 30 de abril. A escolha não poderá ser feita na próxima sessão, dia 23, porque  três Desembargadores estarão representando o Sergipe em eventos do Justiça brasileira.

Ainda participaram do ato de entrega os Conselheiros da Ordem dos Advogados, José Rivadálvio Lima e Sandro Mezzarano Fonseca.

A lista

A lista sêxtupla ficou formada pelos advogados Edson Ulisses de Melo, que conquistou 643 votos; Emília Correia (407), Aída Campos (272), Gilmar Dias (228), José Alvino (227) e Jorge Rabelo (187).

A entrega do Título de Cidadão Propriaense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, foi feito no Salão do Júri do Fórum João Fernandes de Britto, em Propriá, após a solenidade de inauguração das obras de reforma ocorrida ontem, dia 15.

O homenageado agradeceu a titulação que foi aprovada em 2005 pela Câmara de Vereadores como resposta aos bons serviços prestados pelo magistrado. Em seu discurso, o Desembargador Artêmio Barreto destacou a história da cidade e as qualidades do povo. Conheço a história de Propriá e de seus homens e sei que não posso me igualar a eles, mas posso imitá-los. Tenho, a partir de hoje, a responsabilidade de não ferir a sensibilidade deste povo e o dever de com gratidão empenhar a bandeira desta cidade ao mais alto mastro da minha imaginação.

Também foi agraciado com o Diploma de Honra ao Mérito, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto. A premiação foi assinada por todos os vereadores, os quais destacaram o sergipano que no cenário nacional é orgulho para todos os filhos de Propriá.