A nomeação do novo Desembargador de Sergipe se deu no início da noite de ontem,  dia 28, no Palácio dos Despachos. Após receber a lista tríplice contendo os candidatos à desembargadoria, das mãos do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, o Governador Marcelo Déda escolheu o advogado Edson Ulisses de Melo.

O Governador seguiu a tradição das últimas duas escolhas de desembargadores feitas por governadores, a do Desembargador Luiz Mendonça feita pelo Ex-governador João Alves Filho, e a do Desembargador Roberto Porto feita pelo Ex-governador Albano Franco, e anunciou o novo nome no mesmo dia em que recebeu a lista.

Entre os três advogados que compunham a lista, o Governador optou pelo mais votado no pleito da categoria, com aproximadamente 60% dos votos, e mais votado entre os desembargadores com 11 votos. "A lista que foi encaminhada para minha apreciação estava composta por três advogados respeitados pelo foro e pela sociedade com atributos para constar nessa honrosa lista. Ao examinar o currículo e ao aprofundar a trajetória profissional, considerei que o currículo apresentado pelo advogado Edson Ulisses de Melo atende na plenitude as condições constitucionais da nomeação", anunciou Déda.

O governador elogiou o Tribunal de Justiça pela postura diante do processo de escolha do desembargador em questão e louvou o Presidente Artêmio Barreto por conduzir uma renovação no Judiciário sergipano. Vossa Excelência além de outros atributos, tem conduzido o Tribunal de Justiça com eficiência e competência e tem ampliado um processo exemplar de renovação neste Poder. E esta forma de condução é merecedora dos meus sinceros aplausos, afirmou.

Ao final, Déda fez uma análise da vida profissional do nomeado.  "Ao longo da sua trajetória, Edson exerceu a função de advogado com brilho, responsabilidade, competência e ética. Foi assessor jurídico do Banco do Nordeste, atuou na área acadêmica ao ministrar aulas na Universidade Federal de Sergipe e na Universidade Tiradentes. Também foi conselheiro da seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, assumindo a sua presidência por duas vezes, além de conselheiro federal da instituição", enumerou.  

O Desembargador nomeado disse que a nomeação ocorrida é fruto de um trabalho de mais de 33 anos dedicados à advocacia. "O Governador levou em consideração tanto os aspectos da votação, onde fui o mais votado pela classe e pelos desembargadores, como meu currículo. Tenho certeza de que a escolha do Governador também se deu com os olhos voltados para melhor servir à sociedade, ao Judiciário e a todo o povo de Sergipe", afirmou Edson Ulisses.

Encerrada a sessão extra do Pleno do Tribunal de Justiça que definiu a lista tríplice dos candidatos a Desembargador, o Presidente do TJ, Artêmio Barreto seguiu imediatamente para o Palácio de Despachos com o objetivo de entregar oficialmente ao Governador a decisão tomada pelo colegiado de Desembargadores.

Durante a audiência com Marcelo Deda, Artêmio Barreto aproveitou a oportunidade para solicitar ao governador a sanção de alguns projetos já aprovados pela Assembléia Legislativa. Entre eles, o que concede auxílio-saúde aos servidores do Poder Judiciário.
O Projeto de Lei número 55, de autoria do Poder Judiciário, institui a assistência à saúde, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento parcial das despesas dos servidores ativos e inativos com plano de saúde e prevenção. O projeto é um incentivo aos servidores que desejam aderir a um plano de saúde.

Qualificação
Um outro projeto assegura a criação do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores efetivos. Esse adicional foi criado para estimular a especialização e a qualificação dos servidores do Judiciário e incidirá sobre o salário básico.
De acordo com o projeto, receberá gratificação de 20% os detentores de título de Doutor. Caberá a quem possui o título de Mestre o percentual de 12%. O projeto prevê um adicional de 8% a quem possui especialização e 1% aos que possuem treinamento de 120 horas/aula.

Edson Ulisses de Melo, Emília Correia e Jorge Rabelo foram os três advogados escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe à vaga de Desembargador. A sessão extraordinária foi muito tranquila e contou com um numeroso público. Os trabalhos tiveram início às 15h30 e terminaram por volta das 17 horas. Edson Ulisses teve a unaminidade dos votos (11 votos), Emília 10 e Jorge 5. Cabe agora ao governador Marcelo Déda escolher um dos três nomes, que vai ocupar a vaga deixada pelo Desembargador Pascoal Nabuco, em agosto do ano passado.

Participaram da votação o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, a Vice Célia Pinheiro, os Desembargadores Osório Ramos, Netônio Machado, Luiz Mendonça, José Alves Neto, Roberto Porto, Cezario Siqueira Neto, Clara Leite de Rezende, Marilza Maynard e Aparecida Gama. O Desembargador Cláudio Déda se declarou impedido de participar por ter laços familiares com o candidato Edson Ulisses.

Nosso trabalho foi concluído. Agora, levarei pessoalmente o ofício contendo os nomes indicados para o Governador Marcelo Déda, que poderá fazer a escolha imediatamente ou aguardar o tempo que achar conveniente para cumprir essa determinação, explicou o Presidente do TJSE. Dos seis que compuseram a lista sêxtupla, eleitos diretamente pelos advogados no dia 4 de abril, estavam presentes à sessão Edson Ulisses, Emília Correia, Aída Campos e José Alvino, os dois últimos com três votos cada um. Não compareceram Gilmar Dias, que teve um voto, e Jorge Rebelo.

Todos os candidatos foram muito elogiados pelos Desembargadores, que falaram sobre os currículos exemplares de cada um. A expectativa agora é que haja a escolha do Governador, muito embora seja um ato pessoal, no qual ele dirá quem melhor vai servir a sociedade sergipana, declarou Edson Ulisses. Já a candidata Emília Correia disse estar muito grata aos advogados, aos Desembargadores e a Deus. Só o reconhecimento do meu nome nesta lista é muito importante para minha carreira jurídica, disse.

Veja como votaram os Desembargadores, nesta ordem:

Clara Leite  Edson Ulisses, Emília Correia, Aída Campos
Marilza Maynard  Edson Ulisses, Emília Correia, e José Alvino
Roberto Porto  Edson Ulisses, Emília Correia e Jorge Rabelo
José Alves Neto  Edson Ulisses, Emília Correia, e Gilmar Dias
Célia Pinheiro  Edson Ulisses, Emília Correia e Jorge Rabelo
Luiz Mendonça  Edson Ulisses, Aída Campos e José Alvino
Cezário Siqueira Neto  Emília Correia, Edson Ulisses e José Alvino
Aparecida Gama  Edson Ulisses, Emília Correia e Jorge Rabelo
Osório Ramos  Edson Ulisses, Emília Correia e Jorge Rabelo
Netônio Machado  Edson Ulisses, Emília Correia e Aída Campos
Artêmio Barreto  Edson Ulisses, Emília Campos e Jorge Rabelo

O Tribunal de Justiça de Sergipe participou, no último final de semana, de mais uma etapa do Programa Sergipe de Todos, desta vez em Propriá. Em dois dias, só a Justiça totalizou 417 atendimentos. A idéia principal do Sergipe de Todos é levar ações de vários órgãos estaduais a cidades do interior. Foram realizados exames de glicemia, medição de pressão arterial, corte de cabelo, emissão de carteira de identidade, cadastro de imóveis rurais, entre outras atividades.

Na sexta-feira, o atendimento começou às 9 horas e foi até às sete da noite. Do total de 301 atendimentos, a maioria buscou a 2ª via da certidão de nascimento (185 documentos) e ainda foram emitidas 2ª vias da certidão de casamento para 14 pessoas. No sábado foram realizados 116 atendimentos, das 8 horas ao meio-dia. Sendo também a maior procura pela 2ª via da certidão de nascimento (40).

As próximas edições do Sergipe de Todos acontecerão em Itabaiana, de 8 a 10 de maio, e em Boquim, de 5 a 7 de junho. A primeira edição aconteceu nos dias 28 e 29 de março, em Nossa Senhora da Glória, onde o Tribunal de Justiça também esteve presente. A coordenadora do programa é a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino.

A Escola de Administração Judiciária de Sergipe, instalada na último dia 14,  divulgou nesta sexta-feira, dia 18, a programação de cursos que serão realizados para os servidores do Poder Judiciário durante o meses de abril e maio.  Após avaliar a programação, que segue abaixo, e escolher um dos cursos oferecidos, os interessados devem solicitar uma pré-inscrição  via email  por intermédio de sua chefia imediata para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .  

O critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso. A Escola de Administração Judiciária enviará um email aos servidores confirmados. Mais informações no ramal: 3336

Confira a Programação:

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL

Público Alvo: servidores que necessitem de atualização processual civil.

Facilitador: Juiz de Direito Manoel Costa Neto.

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 05/05 a 29/05, Segundas e Quintas-Feiras.

Horário: das 15:00 às 18:00 h.

Local: ESMESE, 7º Andar do Anexo Administrativo

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM SCP (SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL) - MÓDULO CARTÓRIO CÍVEL

Público Alvo: servidores lotados em cartórios cíveis que utilizem o sistema de controle processual.

Facilitador: Mário José de Oliveira.

Carga Horária: 10 horas aulas

Período: 05,06,07,12 e 13 de maio.

Horário: 16:00 às 18:00 h

Local: ESAJ - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE - 4 º Andar do Anexo Administrativo.

CURSO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL - MÓDULO GABINETE CÍVEL

Público Alvo: servidores que utilizem em suas funções o módulo gabinete cível.

Facilitador: Mário José de Oliveira.

Horário: 4 horas aulas.

Período:19 e 20 de maio.

Horário: das 16:00 às 18:00 h

Local: ESAJ - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE - 4 º Andar do Anexo Administrativo.

CURSO DE BR OFFICE WRITER VERSÃO 2.3

Público Alvo: servidores interessados em adquirir conhecimentos no software - Editor de Texto- utilizado pelo TJSE.

Facilitador: Sidney dos Santos Silva.

Carga Horária: 20 horas aulas.

Período: 28/04 a 19/05, Segundas, Quartas e Sextas-Feiras.

Horário: das 14:00 h às 16:00 h.

Local: ESAJ - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE - 4 º Andar do Anexo Administrativo.

CURSO DE BR OFFICE CALC VERSÃO 2.3

Público Alvo: servidores interessados em obter conhecimentos no software - Planilha de Cálculos- utilizado pelo TJSE.

Facilitador: Sidney dos Santos Silva.

Horário: 14:00 às 16:00 h.

Período: 29/04 a 29/05.

Local: ESAJ - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE - 4 º Andar do Anexo Administrativo.

CURSO DE NOÇOES BÁSICAS DE MANUTENÇÃO DE HARDWARE E SOFWARE

Público Alvo: servidores interessados em adquirir noções básicas na parte física e lógica dos computadores, a nível de usuários.

Facilitador: Domingos Sérgio Tavares

Horário: 16:00 às 18:00 h

Período: 22/05 a 03/06, Terças e Quintas-Feiras.

Na tarde desta segunda-feira, dia 28, às 15 horas, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe se reunirá extraordinariamente, para escolher os três advogados, com base na  lista sêxtupla entregue pela OAB/SE, que farão parte da lista tríplice, que será encaminhada ao Governador do Estado, Marcelo Déda, para que este escolha o novo Desembargador de Sergipe.

O escolhido vai preencher a vaga aberta na Câmara Criminal desde aposentadoria do Desembargador Pascoal Nabuco, em agosto do ano passado.

Estão na disputa pela vaga os mais votados na eleição direta realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe:  Edson Ulisses de Melo, que conquistou 643 votos; Emília Correia (407), Aída Campos (272), Gilmar Dias (228), José Alvino (227) e Jorge Rabelo (187).

A previsão é que assim que a lista tríplice for formada, o Presidente Artêmio Barreto deve se dirigir ao Palácio de Despachos onde, ainda hoje, entregará os nomes ao Governador Marcelo Déda.

A Juíza de Direito Suzana Maria Carvalho Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, de entrância especial, foi nomeada desde dia 11 de abril , para exercer cumulativamente, as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A indicação da Magistrada para a função coube ao Presidente do TJ, Desembargador José Artêmio Barreto.

Prestes a completar 30 anos de magistratura em outubro deste ano, Dra. Suzana  Maria ficou satisfeita com o convite da Presidência. Para ela, essa nova função completa um ciclo na Magistratura de uma Juíza que já exerceu diversas funções. A Magistrada  já foi Juíza-Corregedora, Juíza convocada para substituir Desembargadores e membro do TRE: eu já percorri todos os caminhos da magistratura em Sergipe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está participando, de hoje até sábado (24 a 26), do Programa Sergipe de Todos, em Propriá. A organização é do Governo do Estado e o Poder Judiciário está na cidade emitindo certidões de nascimento, óbito e informações sobre andamento de processos. A coordenadora do programa é a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino.

A primeira edição do Sergipe de Todos aconteceu nos dias 28 e 29 de março, em Nossa Senhora da Glória, onde o Tribunal de Justiça também esteve presente. As próximas edições acontecerão em Itabaiana, de 8 a 10 de maio, e em Boquim, de 5 a 7 de junho.

A idéia principal do Sergipe de Todos é levar ações de vários órgãos estaduais a cidades do interior. São realizados exames de glicemia, medição de pressão arterial, corte de cabelo, emissão de carteira de identidade, delegacia interativa, cadastro de imóveis rurais, palestras sobre temas da área de saúde, proteção à criança e ao adolescente e meio ambiente. São oferecidos ainda serviços do INSS, Banese e Procon.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que a Empresa OI encaminhou um comunicado ao Poder Judiciário alterando os valores das tarifas cobradas no plano OI controle para os colaboradores da justiça sergipana.

Mais informações sobre as mudanças você pode conferir aqui ou com o  Gerente de contas da Empresa, Paulo Hierio Azevedo Sá,  nos telefones (031 79) 3131 - 1163  - (031 79) 8805 - 9451 e no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os deputados votaram e aprovaram ontem, dia 23, os dois projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça que beneficiam os servidores do Poder Judiciário.

Foram aprovados os Projetos de Lei 54 e 55 de 2008. O primeiro assegura a criação do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores efetivos. Esse adicional foi criado para estimular a especialização e a qualificação dos servidores do Judiciário e incidirá sobre o salário básico.

De acordo com o projeto, receberá gratificação de 20% os detentores de título de Doutor. Caberá a quem possui o título de Mestre o percentual de 12%. O projeto prevê um adicional de 8% a quem possui especialização e 1% aos que possuem treinamento de 120 horas/aula.

Também foi aprovado o Projeto de Lei número 55, de autoria do Poder Judiciário, que institui a assistência à saúde, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento parcial das despesas dos servidores ativos e inativos com plano de saúde e prevenção. O projeto é um incentivo aos servidores que desejam aderir a um plano de saúde.

Os projetos ainda precisam ser sancionados pelo governador Marcelo Déda.