Colaborando com o Governo do Estado, no Projeto Sergipe de Todos, o Tribunal de Justiça de Sergipe atendeu um considerável número de pessoas que procuraram o cartório da cidade para a retirada de certidões de nascimento e óbito.

A grande maioria dos interessados nos serviços eram pessoas carentes que aproveitaram a oportunidade para se dirigir ao cartório da cidade, onde os serviços foram disponibilizados. Segundo informações do coordenador das atividades sociais da Corregedoria do TJ/SE, Paulo Roberto Gomes, o movimento foi normal durante os dois dias de realização do evento, mas conseguiu atender a demanda esperada.

No primeiro dia do projeto, sexta, 28, o movimento foi fraco, atendendo apenas 98 pessoas, destas, apenas duas retiraram segunda via de certidão de nascimento. Já no segundo dia, sábado, 29,  três certidões de nascimento e sete segundas vias foram emitidas. Um total de 46 pessoas foram atendidas neste dia, perfazendo ao todo, 144 atendimentos durante todo o evento.

O projeto que permaneceu dois dias naquele município, proporcionou àquela comunidade diversos serviços de cidadania e informações divididos em 26 estandes montados na Praça Prefeito Filemon Bezerra Lemos, na localidade.O atendimento dos dias foi realizado das 9h às 17h, na sexta e no sábado das 8h às 15h. O governador Marcelo Déda acompanhou o evento, coordenado pela primeira-dama do Estado, Eliane Aquino.

O Projeto Sergipe de Todos teve como principais objetivos proporcionar o acesso aos serviços e informações ofertados pelas secretarias e órgãos do Governo do Estado aos cidadãos das comunidades de todos os territórios sergipanos. Com o Sergipe de Todos", o Governo também quer ampliar o diálogo com os cidadãos, através das ouvidorias itinerantes, para assim pautar novas ações.

O projeto é fruto da parceria entre órgãos estaduais, federais, municipais e iniciativa privada. O Sistema S (Fecomércio, Sesi, Senac, Sesc e Fies), a Prefeitura de Nossa Senhora da Glória, o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), o INSS e a empresa de telefonia Oi se uniram ao Governo do Estado para a realização do evento.

Depois do seu lançamento em Nossa Senhora da Glória, o projeto segue sua programação que será desenvolvida de 15 em 15 dias. A intenção da primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, é levá-lo à todo território sergipano.

Nessa sexta-feira, dia 11 de abril, às 17h, na Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), a servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Durvalina Araújo, estará lançando seu primeiro livro Exame de DNA e a Prova Emprestada. A obra trata do crime de estupro no que se refere à impunidade e ausência de provas e defende o exame de DNA como a solução na identificação do culpado.

O exame de DNA veio para questões de identificação de um suposto pai ou de um suposto criminoso, não apenas para culpar, mas também para inocentar, tanto não ser pai, quanto não ser o culpado por um crime tão bárbaro, ressalta Duvarlina.

O leitor também encontrará no livro Exame de DNA e a Prova Emprestada opiniões e sugestões da autora, a exemplo da criação de leis mais rígidas para a punição dos culpados. Escolhi o tema porque acho que o crime de estupro, que mais se vê entre familiares e que é de difícil identificação, por medo da vítima, muitas vezes, oprimida, coagida, é um crime muito íntimo e que traz traumas para o resto da vida. Na minha opinião, deve-se tomar a decisão de coibir este crime com uma legislação mais contundente, afirma.

Ainda de acordo com a autora, o livro não pretende restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectiva de ampliar suas interpretações, mas tem o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.

Durvalina Araújo é Professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe e da Especialização em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC  Salvador); Assistente técnica do Tribunal de Justiça de Sergipe; Autora de artigos jurídicos e tesista em concursos e monografias  OAB; Advogada especializada em Processo Civil  Universidade Gama e Filho  (Fanese), e, em Gerência de Recursos Humanos da Cefet/MG; Colaboradora da Revista Consulex  BSB. Atualmente ministra cursos de Direito Administrativo e Eleitoral em entidades privadas e cursos jurídicos para Concurso Público.

A manhã desta sexta-feira, dia 4, foi bem diferente para muitos servidores que trabalham no Fórum Gumersindo Bessa e no Arquivo Judiciário. Foi realizada a quarta etapa do Programa Justiça com Saúde, que ofereceu exames de glicemia, verificação de pressão arterial, orientações sobre saúde bucal, massagem, maquiagem e ações educativas. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, esteve no local e anunciou que a próxima ação será de combate à dengue.

O programa se encaixa perfeitamente dentro do nosso slogan que é Humanismo e Transparência. Nesse caso mais Humanismo, porque estamos favorecendo a saúde e o equilíbrio emocional do servidor, ou seja, tudo que for melhor para o desenvolvimento pessoal de cada um, declarou o Presidente do TJSE. Ele comunicou que será feito, ainda este mês, um trabalho de conscientização e prevenção da dengue. Só estamos dependendo de um entendimento com a Unimed, que é nossa parceira, para definir a data, acrescentou.

Segundo o diretor do Centro Médico do TJSE, Osvaldo Barreto, o Programa Justiça com Saúde tem sido bem aceito pela comunidade judiciária. Hoje trouxemos também o pessoal do teatro e um tecladista para descontrair o ambiente, disse. O Programa será levado também para os servidores do interior. O propósito do Centro Médico é descentralizar essas ações. Mas fica impossível levar para todos os municípios por conta da questão orçamentária. Então vamos concentrar em pólos, como Itabaiana, Estância, Lagarto e Própria, revelou.

A servidora do Arquivo Judiciário Tiany Cardoso Santos falou que o Tribunal está de parabéns por se preocupar com a saúde do servidor. Isso é um ponto positivo do nosso Presidente porque sem saúde não somos nada. Para mim hoje foi um dia que vai ficar marcado, elogiou. Já a assessora da 1ª Vara Criminal, Jaqueline Oliveira, gostou da massagem. Foi extremamente relaxante.

Para a girl da 8ª Vara Criminal, Ailana da Silva, o público feminino foi prestigiado com a maquiagem. Mulher adora se maquiar, eu mesma aproveitei cada momento A peça de teatro também foi legal e animada. Incentivou os jovens a usarem camisinha, ressaltou. Além da peça, que abordou o tema DST/Aids, houve uma palestra com os fisioterapeutas Daise Costa e Lúcio Dantas, sobre LER/Dort.

Membros de órgãos representativos da imprensa e da Escola de Magistratura de Sergipe (Esmese) estiveram reunidos hoje, dia 03, com a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe para falar sobre o Seminário de Comunicação Poder Judiciário e Comunicação Democrática. O evento acontecerá entre os dias 15 e 18 de abril, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso.

O Sindicato dos Jornalistas apóia integralmente iniciativas que venham trazer mais transparência e qualidade na informação e o Seminário tem essa função. Além de aproximar a imprensa da Justiça, criando uma relação mais salutar, opinou George Washington, Presidente do Sindijor, lembrando que a presença do Ministro do STF, Carlos Britto, é fundamental porque ele derrubou recentemente artigos ultrapassados da Lei de Imprensa.

Também estiveram presentes à reunião o Presidente da Associação Sergipana de Imprensa (ASI), Benvindo Sales, Ana Patrícia Souza e Larissa Rezende, ambas da Esmese, o Diretor de Comunicação do TJSE, Euler Ferreira, e o chefe de divisão da Dircom, Beneti Nascimento.

As inscrições são gratuitas e feitas apenas através do site do TJSE. Clique aqui, veja a programação e se inscreva.

Doação

Ainda na manhã de hoje, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, assinou um termo de doação de um computador para a ASI. É uma pequena forma de prestigiar a categoria, declarou o Presidente do TJSE. Para o Presidente da ASI, a doação vem em boa hora. O nosso computador estava muito ultrapassado, revelou. A homenagem aconteceu praticamente às vésperas do Dia do Jornalista, comemorado na próxima segunda-feira, dia 7.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que, mesmo com a greve nacional deflagrada pelos funcionários dos Correios, os serviços utilizados pelo Poder Judiciário do Estado de Sergipe não serão afetados. Assim, não haverá interrupção no envio para postagem e cumprimento de correspondências, uma vez que os Correios, em Sergipe, garantiram o funcionamento destes serviços.

Outrossim, informa que os setores responsáveis estarão acompanhando diariamente o desenrolar da situação e qualquer alteração no quadro atual será informada prontamente.

Foi aberta ontem, dia 31, no início da noite, a mostra Um olhar sobre a expansão urbana de Aracaju, promovida pelo Memorial do Judiciário. Na ocasião, foi lançado um livro inédito escrito pelo Desembargador Francisco Monteiro de Almeida, em 1920, e que trata da expansão territorial de Sergipe. Além de membros do Judiciário e pesquisadores, participaram do evento o filho do Desembargador Francisco Monteiro, Pedro Evangelista de Castro, e a neta, a professora doutora Lylian Wanderley, que proferiu uma palestra sobre o trabalho do avô.

A mostra foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto. É papel do Memorial trazer ao conhecimento do público a história do Poder Judiciário de Sergipe que, no fundo, é a história política e social do Estado, enfatizou o Presidente. Além da palestra, foi lançado o site do Memorial do Judiciário, que traz informações de exposições, publicações e curiosidades. A página é www.tj.se.gov.br/memorial.

A Diretora do Memorial, Ana Medina, explica que a mostra traz documentos inéditos, como códigos de postura (normas que determinavam diversas ações) e requerimentos para construção e reforma de casas e fábricas. Estamos com uma exposição inédita de documentos que nos foram doados pela família do doutor Fernando Porto, quando ele faleceu, acrescentou. A maquete, que retrata a esquina da rua Laranjeiras com rua da Frente, foi construída a partir de fotos antigas por Thiago Collares, estudante de arquitetura.

A professora Lylian Wanderley contou em sua palestra que o livro escrito pelo avô dela, o Desembargador Francisco Monteiro de Almeida, foi um pedido do então Presidente do Estado, Joaquim Pereira Lobo. Ele pediu que fossem levantados os limites dos 34 municípios que constituíam Sergipe. Meu avô fez um trabalho árduo de busca de informações com produtores urbanos e rurais para descobrir onde eram os limites e resgatar o passado. Ele soube fazer a junção, na sua obra, do geográfico, do histórico e do jurídico, explicou.

Para ela, o livro merece ser conhecido pelas gerações atuais, como fonte história. Além de tudo tem uma leitura muito agradável, à medida que ele era um literato, um homem requintado, de grande cultura, elogiou Lylian. O filho do Desembargador, Pedro Evangelista de Castro, de 85 anos, falou sobre a satisfação de prestigiar a mostra. Meu pai era um estudioso, batia seus textos em uma máquina de escrever que foi histórica. Agora será permitido a todos aqueles que gostam da cultura conhecer esse trabalho, por intermédio da minha sobrinha Lylian Wanderley, disse emocionado.

A mostra Um olhar sobre a expansão urbana de Aracaju ficará aberta a visitação durante um mês. As escolas podem agendar visitas através dos telefones 3213-0771 e 3213-0219, de 7 às 13 horas.

Trajetória

O Desembargador Francisco Monteiro de Almeida nasceu em 6 de janeiro de 1884 no Espírito Santo. Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, em 1911. Em 1914 deu início a sua vida pública e veio morar em Sergipe a convite do General Valadão. Não tinha amigos, parentes, nem sequer um primo distante aqui, acrescentou a neta e professora Lylian Wanderley.

Durante os 27 anos que esteve em Sergipe foi Secretário Geral, Procurador Geral do Estado, Secretário de Finanças e Desembargador, cargo que assumiu em 1926. Ele estruturou a máquina político-administrativa do Estado e, principalmente a economia de Aracaju, que na época tinha apenas 59 anos. Também considero que ele teve um papel importante na institucionalização da parte jurídica de Sergipe, explicou a professora Lylian. O Desembargador Francisco Monteiro de Almeida morreu em julho de 1967, aos 83 anos, no Ceará.

Terminam na próxima quinta-feira as inscrições para as sessões de massoterapia da 4ª Campanha Preventiva a ser realizada no Fórum Gumercindo Bessa no dia 04/04/2008. Somente poderão se inscrever os servidores lotados no Fórum Gumercindo Bessa e no Arquivo Judiciário, seja ele efetivo, comissionado ou terceirizado.
Serão 78 (setenta e oito) sessões de massoterapia realizadas por uma equipe de 8(oito) massoterapeutas.

Agende a sua sessão através do ramal 3443  durante o horário de 8 às 12:00 horas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, recebeu nessa segunda-feira, o anteprojeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário, que vinha sendo estudado nos últimos sessenta dias, por uma comissão constituída por representantes das áreas de recursos humanos, finanças, planejamento e de entidades de classe dos servidores.

A Comissão trabalhou sob a coordenação do juiz Francisco Alves Jr, auxiliar da Presidência do TJ SE, com o objetivo de identificar problemas e apresentar soluções de melhoria na estrutura da carreira dos servidores. O Desembargador Artêmio Barreto, ao receber o documento, disse que a sua intenção é dar ao servidor do judiciário, dentro das possibilidades do Poder, uma segurança funcional que o deixe motivado para que o Judiciário sergipano se fortaleça a partir dos seus próprios servidores.

O anteprojeto do Plano de Cargos e Salários, segundo o juiz Francisco Alves Jr, é um trabalho que confere legitimidade ao debate e permitirá um resultado final amadurecido que tem, por finalidade, corrigir distorções na estrutura da carreira do pessoal efetivo do Poder Judiciário

O trabalho partiu da análise da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras no Judiciário da União. O anteprojeto enaltece o servidor efetivo, estimula o seu aperfeiçoamento e regulamenta o provimento de cargos em comissão, de acordo com a exigência constitucional de percentual de ocupação.

O Presidente do TJ, falando para os membros da comissão, ressaltou que sua administração se comprometeu em garantir avanços para o servidor, pois compreendo que o servidor do Judiciário necessita ter segurança e se sentir apoiado pela instituição que defende. Ele disse também que o documento recebido hoje será enviado para os consultores e secretários para que seja devidamente analisado, antes de ser submetido ao Pleno. A comissão deixou a reunião muito otimista diante da receptividade encontrada no presidente do TJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu ontem e hoje, dias 27 e 28, a vista de membros do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária, da autarquia que dá suporte administrativo ao Tribunal de Justiça da Bahia e responsável pela gestão administrativa do Poder Judiciário baiano. A visita dos profissionais teve como objetivo a troca de informações sobre experiências bem sucedidas realizadas pelos dois Tribunais.

Estiveram presentes o Assessor da Superintendência Jorge Medrado, o Assessor de Planejamento Paulo César de Campos Fontes, o Supervisor de GRH Paulo Roberto Pereira Coelho, a Supervisora da GIDF Maria Carolina Caymmi, Tourinho Dantas, e o Supervisor de Transporte Fábio de Oliveira. Os setores visitados foram as Secretaria de Planejamento e Administração, através da Diretoria de Planejamento e da Coordenação de Gestão, a Secretaria Judiciária, através da Diretoria de Modernização Judiciária, e a de Tecnologia, através da Diretoria da Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional.

A pauta do encontro foi muito diversificada, tratando de assuntos como a implantação do sistema de ponto eletrônico, a padronização judiciária e administrativa, os indicadores estatísticos e projetos ligados à redução de custos. Para o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Dílson Menezes Barreto, a visita de outros órgãos do Poder Judiciário serve para troca de experiências, fortalecendo ambas as partes, a fim de buscar melhorias contínuas para o usuário do Poder Judiciário.

A 4ª Campanha Preventiva do Programa Justiça com Saúde acontecerá no próximo dia 04 de abril, nas instalações do Fórum Gumersindo Bessa, junto aos servidores do Fórum e também do Arquivo Judiciário, dando prosseguimento assim ao propósito de proporcionar uma manhã de atenção à  saúde a todos os servidores do Tribunal.

A campanha foi elaborada com o objetivo de identificar doenças crônicas e promover educação em saúde. As ações serão realizadas com apoio da equipe multiprofissional do Centro Médico, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed/SE , a qual atuará também com sua equipe multiprofissional na aferição de glicemia, colesterol e pressão arterial, fornecendo orientações e distribuindo folhetos educativos.

Haverá ainda a orientação referente à saúde bucal, com a odontóloga Karina Carvalho Peixoto, além das sessões de massoterapia, para a qual serão reservadas e preenchidas as vagas com antecedência. Tudo isso visando a prevenção de doenças e a melhor forma de alcançar e manter uma vida  saúdavel.

A campanha terá início a partir das 8 horas. Para tanto os funcionários deverão comparecer em jejum de 12 horas, a fim de realizarem os exames de glicemia e colesterol. Após a realização dos exames será oferecido um café da manhã para os participantes. A presença dos funcionários será facilitada pelas chefias imediatas.

Às 10 horas será proferida a palestra Intervenção Fisioterapêutica na LER/DORT, pela fisioterapeuta Dayse Regina Alves da Costa, seguida do sorteio de vários brindes.

Mais informações nos ramais 3443 e 3414.