Uma campanha que visa estabelecer efetividade aos preceitos constituicionais instituídos no artigo 227 Constituição Federal - CF, que garantem à criança e adolescente prioridade absoluta, foi lançada na sexta-feira, dia 16, no Fórum Especializado à Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O Juizado da Infância e da Juventude, a 16ª Vara Cível, através da Juíza Rosa Geane Nascimento, foi o criador da campanha Criança e Adolescente - Prioridade Absoluta. Vista essa camisa!, que teve início no Poder Judiciário, mas a pretensão é estender para todos os órgãos públicos no Estado de Sergipe, através de parcerias. "A campanha que tem o objetivo de cobrar uma mudança de mentalidade sobre as questões da infância se inicia na 16ª Vara porque devemos conscientizar primeiro a nossa casa. Mas a campanha será estendida aos demais poderes e instituições públicas, uma vez que as pessoas precisam saber que as crianças têm prioridade absoluta em tudo, e assim estamos reavivando esta mensagem na memória delas. As únicas palavras que na Constituição Federal há uma referência à prioridade absoluta é criança e adolescente e, às vezes, parece que isto não está muito claro para todos. Por isso pedimos que todos abracem essa campanha, abracem esta causa", explicou a magistrada.

Durante o lançamento, foram distribuídas entre servidores do Judiciário e autoridades na área da infância e juventude as camisas referentes à campanha, uma simbologia ao slogan "Vista esta camisa!". Para a Promotora da Infância e Juventude, Lilian Mendes de Carvalho, que atua na área há oito anos, o mais importante é aplicar o que dita a Constituição Federal. "Não basta termos o contexto constitucional se não tivermos o contexto social", analisou.

A Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, Promotora Mirian Teresa Machado, destacou que a campanha é muito importante para que as ações na área da infância tenham efetividade e rapidez. "O grande mérito desta campanha é tirar a prioridade absoluta referente à criança e adolescente do texto constitucional e colocá-lo em prática. São campanhas como esta que nos fazem pensar se realmente à criança está sendo dada a prioridade absoluta. É, sem dúvida uma iniciativa fantástica que deve ser ampliada aos governos, nos âmbitos estadual, municipal e federal".

Considerando que a Resolução nº 27/2007 disciplina o recesso forense, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Ato nº 1441/2011, publicado no Diário da Justiça do dia 15 de dezembro de 2012, suspenderá os serviços de peticionamento eletrônico em processos judiciais físicos e eletrônicos, no Portal do Advogado, durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.

A suspensão do Portal do Advogado não impede a prática de atos processuais reputados urgentes (Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça), uma vez que durante o Plantão Judiciário pode-se proceder com o ajuizamento de petições físicas.

A escala do Plantão Judiciário dos 1º e 2º Graus, durante o recesso forense, poderá ser consultada no próprio site do TJSE, no menu "Publicações - Plantões" e o 1º grau de jurisdição terão como sedes as Comarcas de Aracaju, Estância, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora da Glória conforme as competências instituídas pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Abaixo estão disponibilizados os contatos das sedes plantonistas:

Aracaju: (079) 3226-3100 e 3226-3880;

Estância: (079) 3522-2284 e 3522-2021;

Itabaiana: (079) 3432-8400;

Própria: (079) 3253-6400;

Nossa Senhora da Glória: (079) 3411-1477 e 3411-1052.

De 20 de dezembro a 8 de janeiro, o Poder Judiciário do Estado de Sergipe estará funcionando em regime de plantão. O recesso forense foi instituído pela Resolução nº 27/2007, com base na Resolução nº 08/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Plantão Judiciário de 1º grau, durante o recesso forense, será sediado nas Comarcas de Aracaju, Estância, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora da Glória, conforme as áreas de competências definidas na Portaria nº 027/2011 GP1.

Para os Juízos plantonistas sediados na Comarca de Aracaju foram indicados três servidores por dia de plantão, em razão do alto volume de serviço registrado no recesso anterior. Já nas Comarcas do interior, cada Juiz contará com o auxílio de um servidor por dia. Além do Juiz e dos servidores de secretaria, cada sede plantonista terá um executor de mandados e veículo com motorista para atender emergências.

Apenas as medidas urgentes devem ser objeto de apreciação no plantão, conforme dispõe o Regimento Interno do TJSE, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros documentos que não se relacionem à medida de urgência.

O Departamento de Engenharia, a Diretoria de Comunicação e as Secretarias de Planejamento e Administração e de Tecnologia da Informação do TJSE também estarão de plantão.

A escala de Plantão Judiciário dos 1º e 2º Graus, durante o recesso forense, também poderá ser consultada no próprio site do TJSE, no menu Publicações - Plantões.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU - RECESSO FORENSE

 De 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012

PERÍODO

 1^a Circunscrição

sede:

ARACAJU

(3226-3100)

Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão

 2^a Circunscrição

sede:

ESTÂNCIA

(3522-2297)

Arauá, Boquim, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba

 3^a Circunscrição

sede:

ITABAIANA

(3432-8400)

Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Ribeirópolis, Campo do Brito

4^a Circunscrição

sede:

PROPRIÁ

(3322-5620)

Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba

5^a Circunscrição

sede:

N.SRA.DA GLÓRIA

(3411-1477)

Aquidabã, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu

De 20 a 22/12/2011

Maria da Conceição da Silva Santos

22ª Vara Cível

Valter Ribeiro Silva

1ª Vara Cível

Diógenes Barreto

Juizado Especial Cível e Criminal

Sérgio Menezes Lucas

1ª Vara Cível e Criminal

Áurea Corumba de Santana

1ª Vara Cível e Criminal

De 23 a 25/12/2011

Cristiano José Macedo Costa

7ª Vara Criminal

Vânia Ferreira de Barros

1ª Vara Cível

 Maria Angélica Almeida Leite

1ª Vara Criminal

 Hercília Maria Fonseca Lima

1ª Vara Cível e Criminal

Antônio Carlos de Souza Martins

1ª Vara Cível e Criminal

De 26 a 28/12/2011

Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade

21ª Vara Cível

Gardênia Carmelo Prado

2ª Vara Cível

Eládio Pacheco Magalhães (em substituição)

 Eládio Pacheco Magalhães

1ª Vara Cível e Criminal

Henrique Britto de Carvalho

1ª Vara Cível e Criminal

De 29 a 31/12/2011

 Manoel Costa Neto

8ª Vara Criminal

 Lívia Santos Ribeiro

2ª Vara Cível

Luís Gustavo Serravalle Almeida

2ª Vara Criminal

Guilherme Diamantino de Oliveira Weber

2ª Vara Cível e Criminal

Karyna Torres Gouveia Marroquim

2ª Vara Cível e Criminal

De 01 a 03/01/2012

 Maria de Fátima Barros

20ª Vara Cível

Cláudio Bahia Felicíssimo

Juizado Especial Cível e Criminal

Maria Luiza Foz Mendonça

1ªVara Cível

 Alexandre Magno Oliveira Lins

2ª Vara Cível e Criminal

Fabiana Oliveira Bastos de Castro

2ª Vara Cível e Criminal

De 04 a 06/01/2012

Bethzamara Rocha Macedo

9^a Vara Criminal

Aidil Oliveira Teixeira

Vara Criminal

Edivaldo dos Santos

2^a Vara Cível

Ana Maria Andrade Oliveira

2ª Vara Cível e Criminal

José Marcelo Barreto Pimenta

2ª Vara Cível e Criminal

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
De 07  a  8 de janeiro de 2012

PERÍODO

1a Circunscrição
sede: ARACAJU
Juiz/Secretaria

2a e 4ª Circunscrições
sede: TOBIAS BARRETO
Juiz/Secretaria 

3a e 5ª Circunscrições
sede: POÇO REDONDO
Juiz/Secretaria

07/01/2012

Fabiana Oliveira Bastos de Castro/ 7º Juizado Especial Cível

Pablo Moreno Carvalho da Luz/ 2ª Vara

Fernando Luís Lopes Dantas

08/01/2012

Guilherme Diamantino de Oliveira Weber/ 8ª Vara Criminal

Pablo Moreno Carvalho da Luz/ 2ª Vara

Fernando Luís Lopes Dantas

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos saem à frente mais uma vez e abrem inscrições para mais um curso campeão em aprovação: VII Exame da Ordem Unificado da OAB (2012.1). O curso iniciará dia 27 de fevereiro e seguirá até 15 de maio de 2012, de segunda a sexta, das 19 às 22h40 (horário de Brasília).

O curso possui 16 disciplinas: Direitos Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Penal, Empresarial, Previdenciário, Processual Civil, Processual Penal, Tributário, do Consumidor, do Trabalho, Processual do Trabalho, Internacional, Ética e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula.

Cursos em 2012

A Esmese e o Curso Marcato também já estão inscrevendo para os cursos do primeiro semestre de 2012.

Estão sendo ofertados os Cursos Anual, Semestral, Delegado Federal, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Agente e Escrivão de Polícia Federal, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

Magistratura e Ministério Público do Trabalho

A Esmese também lança dois novos cursos direcionados para a Magistratura e para o Ministério Público do Trabalho em parceria com Marcato Cursos Jurídicos e com o Curso BFGT. Curso de Sentença Trabalhista (57h/a) e Curso Prático de Questões para 1ª e 2ª Fase da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (117h/a) têm início em fevereiro e terminam em junho e julho respectivamente.

Com uma metodologia própria, criada pelo BFGT, o Sentença Trabalhista será composto por duas partes: a teórica, em que será abordada a estrutura da sentença, com explicação de cada preliminar, a ordem das preliminares, o mérito e o dispositivo; e a prática, na qual haverá correção em sala de aula de uma sentença por semana, extraída dos concursos para a magistratura do trabalho.

No Curso Prático de Questões, os alunos terão a oportunidade de experimentar um método inovador, também criado pelo BFGT, por meio do qual eles aprenderão técnicas de solução de questões de 1ª e 2ª fases, bem como realizarão um estudo dirigido com análise de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmulas vinculantes ligadas à área laboral e Orientação Jurisprudencial do TST.

Os cursos Rotativo Trabalho e Semestral do Trabalho também ganharam em inovação e contam, a partir de agora, com a participação de professores do Curso BFGT. A parceria deste curso com o Marcato e a Esmese representa a ampliação dos horizontes e de novas oportunidades, o que vem fortalecer ainda mais a trajetória de sucesso de seus alunos.

A Esmese está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Clique no banner no nosso endereço eletrônico (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes, como corpo docente, disciplinas, período e carga horária dos cursos. Para mais informações: 79 3226-3166 / 3159 / 3417 / 3254.

Comunicamos o falecimento da servidora aposentada Sra. Enaide Modesto Almeida, mãe da servidora Rejane Modesto, lotada na Diretoria de Comunicação.  O corpo está sendo velado no Osaf, na rua Itaporanga, 436, em Aracaju. O sepultamento será realizado no cemitério do município de Salgado, hoje, dia 09, às 15 horas.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe, divulgou o resultado das Audiências Concentradas para Reavaliação da Medida de Acolhimento Institucional, realizadas nas Comarcas de Aracaju, Lagarto, São Cristóvão, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba e Tobias Barreto, referentes ao segundo semestre de 2011. De 348 crianças e adolescentes acolhidos em 20 entidades, 328 tiveram a medida reavaliada e 83 foram desligados.

O trabalho desenvolvido garante o cumprimento do disposto no art. 19, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tornou obrigatória a reavaliação periódica da situação das crianças e adolescentes acolhidos e mais uma vez expressou os aspectos positivos da metodologia das audiências concentradas, incorporada ao Projeto Familiarizar por força da Resolução nº 06/2010 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

O objetivo é promover a reintegração familiar e comunitária ou a colocação em família substituta de crianças e adolescentes acolhidos, garantindo os princípios da brevidade e excepcionalidade definidos no ECA para o acolhimento, além de favorecer a agilização dos processos.

Na Comarca de Aracaju, as audiências de crianças e adolescentes acolhidos em 11 Entidades, foram realizadas no período de 4 a 20 de outubro de 2011, pela Juíza de Direito Titular da 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude, Rosa Geane Nascimento Santos, e pelo Juiz Substituto Ricardo Sant?ana, designado pela Corregedoria-Geral da Justiça para reavaliar a situação dos acolhidos oriundos de Comarcas do interior do estado, auxiliando os respectivos Juízos. A ação contou com a adesão do Ministério Público e da Defensoria Pública, que, sensíveis à proposta, também designaram promotores e defensores, e com a presença de representantes de Secretarias Municipais da Ação Social, Saúde e Educação.

Além de Aracaju, também realizaram audiências de reavaliação, referentes ao segundo semestre de 2011, as Comarcas de Lagarto (27/09/2011), São Cristóvão (13/10/2011), Laranjeiras (24/10/2011), Nossa Senhora do Socorro (26/10/2011), Japaratuba (27/10/2011), Boquim (27/10/2011), Estância (27/10/2011 e 03/11/2011) e Tobias Barreto (07/12/2011).

"Tudo isso não teria sido possível sem uma ação conjunta. Contamos com a diligente atuação dos juízes, promotores e defensores; o decisivo apoio da Corregedoria-Geral da Justiça; o necessário trabalho técnico das equipes da Vara Especializada e da Coordenadoria de Perícias Judiciais e seus Núcleos, na elaboração de laudos; com o imprescindível apoio da Presidência do TJSE e auxílio de órgãos integrantes de sua estrutura administrativa", afirmou a Juíza-Coordenadora Vânia Ferreira de Barros.

Compete à Coordenadoria da Infância e da Juventude o gerenciamento e as ações de suporte para a reavaliação da medida de acolhimento, no âmbito do Projeto Familiarizar, alinhado ao Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.

Veja abaixo o demonstrativo com os resultados da reavaliação da medida de acolhimento em todo o estado no segundo semestre de 2011:

Aproveitando que nos aproximamos do último dia de trabalho anterior ao recesso, o Tribunal de Justiça de Sergipe reitera a sua preocupação e apoio à Campanha Eu ajudo o Planeta!

Antes de curtirem o seu merecido descanso, os servidores devem desligar todos os equipamentos eletrônicos das suas salas, especialmente computadores, estabilizadores e nobreaks.

Dessa forma, estaremos reduzindo o nosso consumo de energia elétrica e contribuindo para uma utilização mais racional dos recursos naturais do planeta.

Servidores terceirizados que trabalham em todas unidades jurisdicionais de Aracaju reuniram-se hoje, dia 19, no Palácio da Justiça para a comemoração de Natal. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, abriu o sorteio dos presentes e aproveitou a oportunidade para desejar um Feliz Natal e próspero Ano Novo a todos. Foram sorteadas cestas com produtos natalinos, aparelhos de TV, bicicletas, ventiladores, entre outros presentes. Após o sorteio, foi servido o almoço.

Em decisão liminar, no Mandado de Segurança 66/2012, o Des. Cláudio Déda assegurou a inscrição de licenciada em Ciências Naturais no concurso para o cargo de Professor de Educação Básica da rede estadual de ensino. O Edital 01/2012 exigia como requisito para o cargo a formação em licenciatura plena em Ciências Biológicas, Física e Química.

No seu entendimento, o magistrado explicou a existência de correlação entre as áreas de conhecimento das Ciências Naturais com as de Biologia, Física e Química. "Ademais, constata-se um reconhecimento do Conselho Estadual de Educação de Sergipe, por meio da Resolução 465/2006, do direito do licenciado em Ciências Naturais de lecionar Biologia, Física e Química".

Ainda de acordo com o relator, a não concessão da possibilidade de inscrição da impetrante no certame a traria prejuízos irreversíveis, pois a mesma ficaria definitivamente afastada do concurso. "Este fato demonstra a fumaça do bom direito. Da mesma forma, vislumbro o perigo da demora, já que diante da proximidade do encerramento do prazo de inscrições previsto para o dia 11.03.2012, estando demonstrada a ineficiência da medida, se somente fosse deferida ao final do processo", concluiu o desembargador.