A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe, divulgou o resultado das Audiências Concentradas para Reavaliação da Medida de Acolhimento Institucional, realizadas nas Comarcas de Aracaju, Lagarto, São Cristóvão, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba e Tobias Barreto, referentes ao segundo semestre de 2011. De 348 crianças e adolescentes acolhidos em 20 entidades, 328 tiveram a medida reavaliada e 83 foram desligados.

O trabalho desenvolvido garante o cumprimento do disposto no art. 19, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tornou obrigatória a reavaliação periódica da situação das crianças e adolescentes acolhidos e mais uma vez expressou os aspectos positivos da metodologia das audiências concentradas, incorporada ao Projeto Familiarizar por força da Resolução nº 06/2010 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

O objetivo é promover a reintegração familiar e comunitária ou a colocação em família substituta de crianças e adolescentes acolhidos, garantindo os princípios da brevidade e excepcionalidade definidos no ECA para o acolhimento, além de favorecer a agilização dos processos.

Na Comarca de Aracaju, as audiências de crianças e adolescentes acolhidos em 11 Entidades, foram realizadas no período de 4 a 20 de outubro de 2011, pela Juíza de Direito Titular da 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude, Rosa Geane Nascimento Santos, e pelo Juiz Substituto Ricardo Sant?ana, designado pela Corregedoria-Geral da Justiça para reavaliar a situação dos acolhidos oriundos de Comarcas do interior do estado, auxiliando os respectivos Juízos. A ação contou com a adesão do Ministério Público e da Defensoria Pública, que, sensíveis à proposta, também designaram promotores e defensores, e com a presença de representantes de Secretarias Municipais da Ação Social, Saúde e Educação.

Além de Aracaju, também realizaram audiências de reavaliação, referentes ao segundo semestre de 2011, as Comarcas de Lagarto (27/09/2011), São Cristóvão (13/10/2011), Laranjeiras (24/10/2011), Nossa Senhora do Socorro (26/10/2011), Japaratuba (27/10/2011), Boquim (27/10/2011), Estância (27/10/2011 e 03/11/2011) e Tobias Barreto (07/12/2011).

"Tudo isso não teria sido possível sem uma ação conjunta. Contamos com a diligente atuação dos juízes, promotores e defensores; o decisivo apoio da Corregedoria-Geral da Justiça; o necessário trabalho técnico das equipes da Vara Especializada e da Coordenadoria de Perícias Judiciais e seus Núcleos, na elaboração de laudos; com o imprescindível apoio da Presidência do TJSE e auxílio de órgãos integrantes de sua estrutura administrativa", afirmou a Juíza-Coordenadora Vânia Ferreira de Barros.

Compete à Coordenadoria da Infância e da Juventude o gerenciamento e as ações de suporte para a reavaliação da medida de acolhimento, no âmbito do Projeto Familiarizar, alinhado ao Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.

Veja abaixo o demonstrativo com os resultados da reavaliação da medida de acolhimento em todo o estado no segundo semestre de 2011: