A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, devido à implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual nas Varas de Família da Comarca de Aracaju, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão em manutenção a partir da 0 hora da manhã de sábado, dia 28, e prosseguirá até 24 horas do domingo, dia 29.

Será afetado, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

-16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e Juventude
- Vara de Execuções Criminais
- Vara de Execuções Fiscais
- Juizado da Fazenda Pública
- Turmas Recursais
- Varas Privativas de Assistência Judiciária

Os demais sistemas funcionarão normalmente. Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após conclusão dos trabalhos.

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos continuam inscrevendo para um dos cursos mais completos na área jurídica: o Curso Anual, que, conjugado com o XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, vale como título, de acordo com a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o dia 30 de janeiro, novos alunos terão desconto.

O Anual, juntamente com o XII Curso de Preparação, prepara os alunos para vários concursos no âmbito jurídico. Ele terá início em 30 de janeiro de 2012 e seguirá até 18 de janeiro de 2013, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h40, ou das 19 às 22h40, horário de Brasília. Em pelo menos um dia da semana, haverá aula extra das 12h às 12h50.

Telepresencial, a grade curricular do Anual conta com 14 disciplinas (Direitos Administrativo, Civil, Constitucional, Penal, Empresarial, Previdenciário, Processual Civil, Processual Penal, Tributário, do Consumidor, do Trabalho, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Legislação Penal Extravagante e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos). O curso possui uma carga horária de 908 horas/aula.

Nomes como Pedro Lenza, Antônio Carlos Marcato, Wanner Franco, Clilton Guimarães, Guilherme Nucci, Paulo Furtado, Rogério Cury e Alessandro Spilborg compõem o corpo docente.

A grade curricular do XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura é composta por seis disciplinas presenciais (Português Jurídico, Sentença Cível, Sentença Penal, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Deontologia e Direitos Humanos e Justiça, e Sociologia), contabilizando 120 horas/aula.

Os alunos somente cursam estas últimas cinco disciplinas se fizerem a opção pelo Curso de Preparação - o que garante título para concursos. Se o aluno preferir, pode cursar somente o Anual telepresencial com a certeza de que estará se preparando para diversos concursos jurídicos.

Para saber mais detalhes sobre o XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, a coordenação da Escola Superior recomenda a leitura do edital sobre o curso publicado na página 93 do Diário da Justiça nº 3421, de 04 de novembro de 2011, no endereço eletrônico www.tjse.jus.br.

OAB 2012.1

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos saem à frente mais uma vez e abrem inscrições para mais um curso campeão em aprovação: VII Exame da Ordem Unificado da OAB (2012.1). O curso iniciará dia 27 de fevereiro e seguirá até 15 de maio de 2012, de segunda a sexta, das 19 às 22h40 (horário de Brasília).

O curso possui 16 disciplinas: Direitos Administrativo; Ambiental; Civil; Constitucional; Penal; Empresarial; Previdenciário; Processual Civil; Processual Penal; Tributário; do Consumidor; do Trabalho; Processual do Trabalho; Internacional; Ética e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula.

Cursos em 2012

A Esmese e o Curso Marcato também já estão inscrevendo para os cursos do primeiro semestre de 2012.

Estão sendo ofertados os Cursos Anual, Semestral, Delegado Federal, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Agente e Escrivão de Polícia Federal, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

A Esmese está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Clique no banner no nosso endereço eletrônico (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes, como corpo docente, disciplinas, período e carga horária dos cursos. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

No final de 2011, a Biblioteca Central do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Gervásio Prata, disponibilizou em seu portal no site do TJSE, um espaço para pesquisa sobre toda a legislação do Estado de Sergipe. Desde o ano de 1990 encontra-se o resumo de que trata cada lei. Na página, os usuários terão acesso a consulta de leis complementares, ordinárias, decretos e principalmente todas as leis referentes ao Poder Judiciário sergipano. Estas, ligadas a nossa Justiça, estão disponibilizadas na íntegra de 2008 até 2011.

Para acessar a essa nova ferramenta de pesquisa, clique aqui.

Comunicamos o falecimento do sr. Edivaldo José dos Santos, pai do Juiz de Direito Edivaldo dos Santos, no último sábado, 21. Edivaldo foi sepultado neste domingo,  na cidade de Maruim.

Na manhã de ontem, dia 16, foi realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe a capacitação dos agentes de proteção voluntários da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento à solicitação da Juíza Titular da 2ª Vara Cível, Christina Machado de Sales e Silva.

A ação integra o Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desenvolvido pela CIJ, buscando aprimorar a atuação dos agentes de proteção e fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente.

A palestra, ministrada por Josevanda Mendonça Franco, abordou os marcos norteadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as atribuições do agente e seu papel na rede de proteção.

Na ocasião, foi efetivada a entrega dos coletes e camisas, padronizados de acordo com o modelo estabelecido pela CIJ, para uso pelos agentes de proteção.

Segundo a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, a CIJ tem atendido prontamente as solicitações formuladas e a capacitação segue disponível para todos os Juízos com competência na área da infância e juventude.

A Esmese e Marcato Cursos Jurídicos abrem inscrições para a Semana Jurídica, evento que tem como finalidade não só debater recentes mudanças na legislação brasileira, mas também apresentar aos interessados o sistema de aula telepresencial e a estrutura da Esmese.

Com inscrição gratuita, a Semana Jurídica ocorrerá nos dias 23, 24, 26, 27 de janeiro de 2012, das 19h30 às 21h45, no auditório da Escola Superior, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Des. Antonio Goes, à rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju.

Dentre os ministrantes e professores que participarão do evento, destacam-se a Desembargadora Ivani Contini Bramante, que abordará o tema "Teletrabalho"; a Juíza do Trabalho Patrícia Therezinha de Toledo, que falará sobre "Teoria Dinâmica da Prova"; Thereza Nahas, que apresentará o tema "Novas Dimensões da Subordinação na Relação de Trabalho"; e Mauro Schiavi e Paulo Jakutis, que explanarão sobre "Execução no Processo do Trabalho - Art.475 J do CPC".

Além destes, o professor da rede Marcato Cursos Jurídicos, Clilton Guimarães, falará sobre "Família e Relação Homoafetiva".

A Coordenação da Esmese lembra aos interessados que as aulas iniciarão uma hora mais cedo por conta do horário de Verão, do qual Sergipe não faz parte.

OAB 2012.1

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos saem à frente mais uma vez e abrem inscrições para mais um curso campeão em aprovação: VII Exame da Ordem Unificado da OAB (2012.1). O curso iniciará dia 27 de fevereiro e seguirá até 15 de maio de 2012, de segunda a sexta, das 19 às 22h40 (horário de Brasília).

O curso possui 16 disciplinas: Direitos Administrativo; Ambiental; Civil; Constitucional; Penal; Empresarial; Previdenciário; Processual Civil; Processual Penal; Tributário; do Consumidor; do Trabalho; Processual do Trabalho; Internacional; Ética e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula.

Cursos em 2012

A Esmese e o Curso Marcato também já estão inscrevendo para os cursos do primeiro semestre de 2012.

Estão sendo ofertados os Cursos Anual, Semestral, Delegado Federal, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Agente e Escrivão de Polícia Federal, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

Clique no banner no nosso endereço eletrônico (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes como corpo docente, disciplinas, período e carga horária dos cursos. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

Esta sexta-feira, dia 20 de janeiro, será ponto facultativo somente na Comarca de Aracaju e no Tribunal de Justiça. O Ato 021/2012 do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, foi divulgado no Diário da Justiça 3453 de 12.01.2012, conferido pelo art. 21 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária), combinado com  o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tendo em vista as festividades do Pré-Caju.

Comunicamos o falecimento da Sra. Maria Alice dos Santos Reis, mãe do Oficial de Justiça, Ginaldo dos Santos Reis.  O corpo está sendo velado no Osaf, na rua Itaporanga, 436, em Aracaju. O sepultamento será realizado, nesta quarta-feira, 18/01, no cemitério São João Batista, às 16 horas.

Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 16, a posse da Desembargadora Aparecida Gama como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) para o biênio 2012-2014. Em seu discurso, ela agradeceu os membros do Tribunal por ter sido escolhida para o cargo através de eleição e falou sobre as eleições municipais que acontecerão este ano. "O voto é livre, não tem preço, o futuro de nossa cidade e dos nossos filhos está em nossas mãos", finalizou em seu discurso. Quem assume a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE é a Desembargadora Marilza Maynard.

Antes da cerimônia, Aparecida Gama recebeu a imprensa e falou sobre a tarefa que vai enfrentar. "Não tenho medo de desafios. Estou aqui com coragem, determinação e com a alegria com a qual conduzo minha vida. Chegaremos com êxito às eleições municipais. Pretendo dar continuidade às administrações anteriores. Esta Casa tem sido conduzida por colegas da mais alta estirpe e conta com um quadro de servidores extremamente competentes e dedicados", elogiou a Desembargadora.

Durante a cerimônia, a Desembargadora recebeu das mãos do Juiz Federal membro do TRE, Ronivon de Aragão, a Medalha do Mérito Eleitoral. Logo após, a Juíza Eleitoral Cléa Schilingmann deu as boas-vindas à nova Presidente. Durante o discurso, a Magistrada disse que a Desembargadora Aparecida Gama deixou uma marca de organização por onde passou, além de valorizar e investir nos estudos.

"A Desembargadora Aparecida Gama chega a esta Casa com maturidade pessoal e profissional necessárias ao cargo", concluiu a Juíza Eleitoral, acrescentando que a expectativa de Magistrados e servidores é a de uma gestão participativa. O Procurador Regional Eleitoral Ruy Mello também se pronunciou e destacou que as eleições municipais deste ano ampliarão os trabalhos do TRE. "Mas sabemos que a nova Presidente não medirá esforços para manter as práticas de qualidade e excelência deste Tribunal", concluiu o Procurador.

Várias autoridades compareceram à posse. O Governador de Sergipe em exercício, Jackson Barreto, lembrou que as mulheres têm se destacado em cargos importantes. "A Desembargadora Aparecida tem uma carreira brilhante, em um país onde as mulheres, no momento, comandam todo o processo. Elas têm conseguido mostrar ao povo brasileiro a capacidade das mulheres. Tenho certeza absoluta que a população sergipana confia no trabalho da Desembargadora Aparecida", enfatizou Jackson.

Alguns Prefeitos prestigiaram o evento, entre eles o de Aracaju, Edvaldo Nogueira. "A presença da Desembargadora Aparecida Gama com Presidente do TRE nos dá tranquilidade porque ela é uma Juíza ética, que tem compromisso com a Justiça, inteligente, culta e sensata. Então, ninguém melhor do que ela para conduzir, nesse momento eleitoral, o TRE. Ela merece nossa confiança e apoio. Teremos eleições tranquilas", opinou o Prefeito.

Muitos Desembargadores compareceram à posse e confirmaram as opiniões sobre a nova Presidente do TRE. "O TRE continuará tendo à frente uma Desembargadora séria e comprometida com o trabalho, pois ela tem uma história de sucesso", comentou o Desembargador Ricardo Múcio, elogiando também a antecessora, Desembargadora Suzana Oliveira. Para o Desembargador Luiz Mendonça, o momento é de alegria, satisfação e tranqüilidade para a sociedade sergipana, pois Aparecida Gama "sempre honrou a Magistratura".