Senhoras, crianças, famílias inteiras, gente que acabava de sair do trabalho, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, aos poucos, ocuparam a frente do Memorial do Judiciário, na noite de hoje, dia 2, para prestigiar uma festa de Natal repleta de sons e luzes. A primeira atração que subiu ao palco e ocupou os janelões iluminados do prédio centenário foram os Canarinhos de Sergipe, seguidos do Balé Dom Távora e Orquestra Sanfônica de Aracaju.

Cento e sessenta e cinco vozes de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, entoaram músicas natalinas bastante conhecidas do público. "Gosto muito desse coral. Eles cantam bonito. É a quarta vez que eu venho nesta festa de Natal", contou Carlos Roberto Oliveira, de 11 anos, que foi ao Memorial acompanhado dos pais, uma tia e a avó.

Já no final da apresentação dos Canarinhos, iniciada por volta das 19 horas, o Maestro Carlos Magno do Espírito Santo quebrou o protocolo e abriu o microfone para uma senhora da plateia que exprimiu o sentimento de muitos que acompanhavam a apresentação: "parabéns a esse grande maestro. Agradecemos profundamente, de coração, a alegria que sentimos esta noite".

O balé da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom José Vicente Távora, criado em 2005, também encantou o público. Cinco alunas foram coreografadas pela professora e bailarina Maria Vaneide Ferreira, que é servidora do TJSE.

Depois foi a vez de o Papai Noel fazer a alegria da criançada, distribuindo chocolate e reafirmando o encanto do Natal. A Juíza da Comarca de Itabaianinha, Heloísa Castro Alves, levou os dois filhos - Liza, de 5 anos, e Daniel, de 4 - para a festa. "Sempre compareço aos eventos do Tribunal e hoje foi ótimo porque trouxe as crianças", disse a Magistrada.

A aposentada Ester Oliveira prestigiou o Natal de Luzes e Cores do Memorial do Judiciário pela primeira vez. "Quero pedir desculpas a Nossa Senhora porque estava na Catedral prestes a colocar flores aos pés da Santa. Mas resolvi sair cedo da missa e vir assistir essa festa. Quero dançar forró", comentou sorrindo. E a promessa foi concretizada.

Quando a Orquestra Sanfônica de Aracaju começou a se apresentar, não só dona Ester, mas dezenas de crianças subiram ao palco. Embaladas pelo som das sanfonas, elas acompanharam o gingado de Robertinho dos Oito Baixos, um dos membros da Orquestra e filho da forrozeira Clemilda.

O Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, foi um dos que se rendeu ao balanço da Orquestra Sanfônica e agradeceu a presença da população. "O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da minha e de outras administrações, concatena-se à sociedade, trazendo alegria para todos nesta época do nascimento de Jesus", enfatizou o Presidente. A festa terminou por volta das 21 horas e, certamente, todos voltaram para casa com o som de, pelo menos, uma música natalina na cabeça e no coração.

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) realizará nesta segunda, dia 5 de dezembro, eleições para a Diretoria e o Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura referentes ao biênio 2012/2013. O pleito ocorrerá das 8:00 as 17:00 h, na sede da Associação, situada no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, Praça Fausto Cardoso, nº 112, Centro, nesta capital.

Na oportunidade, a Vice-Presidente de Relações Institucionais e Presidente das Eleições, Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, convida a todos os associados para participarem da votação. "Além de exercício da cidadania, votar é participar da decisão sobre o futuro de nossa Associação; portanto, compareçam, votem, participem. Só assim, poderemos enfrentar os momentos difíceis por que passamos".

Para este pleito foi registrada apenas uma chapa, sob o nome Magistratura Ativa, em acordo com o art. 50, § 5º, do Estatuto. Abaixo, a sua respectiva composição.

Diretoria

Presidente: Gustavo Adolfo Plech Pereira

Vice Presidente Geral: Marcos Oliveira Pinto

Vice-Presidente Secretário Geral: Diógenes Barreto

Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças: Paulo Marcelo Silva Lêdo

Vice-Presidente de Relações Institucionais: Tatiany Nascimento Chagas.

 Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura

Aldo de Albuquerque Melo

Haroldo Luiz Rigo da Silva

Fernando Luís Lopes Dantas

Antônio Henrique de Almeida Santos

Herval Márcio Silveira Vieira

Magistrados do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Sergipe discutindo o desenvolvimento da Central de Mandados para o Sistema Nacional do Processo Judicial Eletrônico. Segundo Paulo Cristóvão Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, o sistema que está sendo desenvolvido em Brasília já tem uma Central de Mandados, mas com funcionalidades bem reduzidas.

"Como Sergipe já tem uma experiência muito boa com a Central de Mandados daqui, unimos todas demandas que existem nacionalmente para essas Centrais com o conhecimento e a equipe de Sergipe para que possa ser feita uma melhoria dentro dessa funcionalidade", explicou o Juiz Paulo Cristóvão, lembrando que o Tribunal de Justiça de Sergipe vai apresentar um cronograma para o CNJ quanto ao término desses trabalhos.

Depois de finalizado, o projeto da Central de Mandados será incluído dentro da versão mais atual do Sistema Nacional do Processo Judicial Eletrônico. "A expectativa é que, uma vez concluída, a gente possa lidar com qualquer tipo de Justiça dentro daquela Central de Mandados. Há uma série de questões envolvidas dentro de uma Central de Mandados, por exemplo, separação por área, quem e como vai cumprir cada ato, que vão facilitar e agilizar cumprimento dos mandados que são determinados pelos Juízes", informou Paulo Cristóvão. 

Para o Chefe de Divisão de Homologação de Sistemas do TJSE, Marcelo Ricardo Batista, o Judiciário sergipano está desenvolvendo o sistema da Central de Mandados para o projeto do CNJ pela experiência desenvolvida. "Anízio, nosso Secretário de Tecnologia, entrou em contato com o CNJ, disse que nós conhecíamos o sistema e se ofereceu para ajudarmos no desenvolvimento. Isso mostra que o Tribunal de Justiça de Sergipe ainda está na vanguarda da tecnologia em todo Brasil", opinou Marcelo.

Além da equipe da Secretaria de Tecnologia do TJSE e do Juiz Auxiliar do CNJ, participaram da reunião sobre o desenvolvimento da Central de Mandados para o Sistema Nacional do Processo Judicial Eletrônico o Juiz Federal Alexandre Libonati, do Rio de Janeiro, e o analista Fernando Rodrigues, Chefe da Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Uma típica festa natalina de sons e luzes. Assim é o Natal que o Tribunal de Justiça compartilha com a sociedade sergipana. O evento acontecerá novamente no Memorial do Judiciário, localizado na Praça Olímpio Campos, Centro, hoje, dia 2 de dezembro, a partir das 18 horas, com a participação dos Canarinhos de Aracaju e Orquestra Sanfônica de Aracaju.

Parte do Coral se apresentará nos janelões do prédio, enquanto as outras crianças e adolescentes dos Canarinhos estarão mais próximas do público. A festa termina ao som do mais puro forró entoado pela Orquestra Sanfônica. E, claro, o Papai Noel também estará presente entregando doces para a criançada.

Para o conforto da população, que tem acesso gratuito ao evento, o trânsito será interrompido no trecho do Memorial do Judiciário, prédio construído em meados de 1892 para sediar o Tribunal de Relação. O Palácio Silvio Romero, como é chamado o prédio, ainda terá iluminação especial. Participe!

A Divisão de Educação a Distância INFORMA aos cursistas inscritos no Curso de Malote Digital que, caso encontrem qualquer dificuldade no acesso ou na realização do curso, podem enviar e-mail para os tutores Rogério Tenório de Azevedo (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou Lorena de Gois Fonseca Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.';document.getElementById('cloak0fcdee3e74a1e84681b6a949b235d938').innerHTML += ''+addy_text0fcdee3e74a1e84681b6a949b235d938+'<\/a>'; ) ou ligar para os números 3226-3214 (Lorena Gois - Tutora)  /  3226-3336 (Rogério Tenório - Tutor) / 3226-4155 (Sidney Santos - Administrador do Curso).

A Divisão de EAD se coloca à inteira disposição dos cursistas. Aqueles que permanecerem mais de 10 dias sem acessar o curso serão considerados desistentes e terão sua inscrição automaticamente cancelada, e perderão sua prioridade na inscrição de novos cursos.

Senhores Gestores,

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que os abonos de ausências devem ser realizados, se for o caso, até sexta 02/12/2011, às 13h, para que os servidores não tenham descontos indevidos.

A servidora Simone Lima, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, a doação de sangue urgente para seu pai ALFREDO SOBRAL LIMA. O tipo sanguíneo do paciente é O+ (O POSITIVO).

Os doadores devem se dirigir ao Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), localizado atrás do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), e informar que o sangue será para Alfredo Sobral Lima.

Mais informações para a doação podem ser obtidas com a servidora Simone Lima através do telefone (79) 8853-0142 ou com a equipe do banco de sangue no (79) 3259-3191.

Gostar de lidar com pessoas, desenvolver a capacidade de enxergar os diversos lados de um problema, ter sensibilidade e ser perspicaz. Estas são as principais habilidades desenvolvidas pelos profissionais que coordenam as audiências da Semana Nacional da Conciliação. Em Sergipe, os conciliadores afirmam que muito mais que solucionar o litígio entre duas partes, eles buscam a cultura da pacificação social.

A conciliadora Carla Franco contou que se sentiu gratificada, nesta quarta-feira, ao término de uma conciliação entre tia e sobrinho. Desde 2008, as partes brigavam na Justiça por uma reintegração de posse. "Eles não estavam nem se falando e, ao final, o sobrinho pediu para dar um abraço na tia. Mas eu tive que insistir o tempo todo e tentei mostrar que acima daquela briga eles deveriam resgatar laços. Foi um caso muito gratificante porque atingimos algo maior. Eles saíram abraçados", comentou Carla.

Outro processo que tramitava há muito tempo também terminou em acordo com a ajuda da conciliadora Andréa Linhares. Tratava-se da emissão de posse de um apartamento que já havia sido vendido, mas o mutuário não queria sair do imóvel. "O inquilino, que não pagava aluguel, queria comprar, mas disse que só pagava R$ 50 mil. O proprietário, que comprou o imóvel para filha, só queria vender por R$ 70 mil. Depois de uma hora, eles chegaram a um acordo e o inquilino vai comprar o apartamento, onde mora há seis anos, por R$ 65 mil", contou Andréa.

Ela disse que os ânimos chegaram a ficar exaltados entre o pai da requerente e o advogado do requerido, que ameaçou deixar a sala. Depois de uma hora de conversa, eles fecharam o acordo, deram um aperto de mão e o dono do imóvel até se comprometeu em ajudar o inquilino com a documentação que deve ser levada ao banco. "Eu senti que o requerido saiu aliviado, como se tivesse tirado um peso das costas. E eu me senti com a sensação de dever cumprido porque estamos aqui para isso e não só para realizar as audiências", enfatizou Andréa.

Para a supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Gumersindo Bessa, Hortência Cardoso, o mais gratificante para o conciliador é fazer com que as partes se sintam melhores. "As pessoas chegam tensas à audiência porque não estão acostumadas com isso. Então, a gente conversa, mostra as possibilidades de solução, analisa os diferentes pontos de vista do problema. Quando o conciliador é bem treinado e vê que há possibilidades para as partes, ele consegue conciliar. Mas, além disso, as pessoas precisam voltar a dialogar", opinou Hortência.

Semana Nacional

A sexta edição da Semana Nacional da Conciliação - que começou segunda-feira e termina na sexta, dia 2 de dezembro - tem como tema "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos". Este ano, a Semana focou suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros. Em Sergipe, nos dois primeiros dias, das 594 audiências realizadas, 151 resultaram em conciliação.

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos continuam com inscrições abertas para o curso Intensivo de Prática Processual Civil, que é exclusivamente prático e será ministrado por dois professores de renome nacional: Antônio Carlos Marcato e Wanner Franco, ambos da Rede Marcato.

Com 52 horas/aula, o curso ocorrerá às sextas-feiras, de 25 de novembro de 2011 a 2 de março de 2012, das 7 às 10h40, horário local. Excepcionalmente, na sexta-feira, dia 2, a aula ocorrerá das 12h às 15h40.

Direcionado para estudantes e advogados militantes na área cível, o intensivo tem como objetivo a prática, por isso, foca o exame e a elaboração de peças processuais. Na ementa do curso, os professores e alunos de debruçarão sobre assuntos relacionados a todas as fases do processo civil.

Temas focados na prática

No processo de conhecimento, serão abordados petição inicial, impugnação ao valor da causa, contestação, exceções de incompetência, suspeição e impedimento do juiz, reconvenção, recursos: petição de interposição, além de razões e contrarrazões.

Na fase de execução, cumprimento de sentença e incidente de impugnação. Já no processo de execução, os participantes estudarão petição inicial de execução fundada em título executivo extrajudicial, embargos à execução e exceção de pré-executividade.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas na sede da Esmese,localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antonio
Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações, os telefones da escola são: 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Aconteceu na sexta-feira, dia 25, o último encontro do ano de 2011 do Programa Justiça contra o Tabagismo, promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Médico e Diretoria de Gestão de Pessoas. A reunião teve como objetivo iniciar os trabalhos com mais um grupo de servidores, o quarto grupo composto por 16 inscritos, e também trazer os participantes dos grupos anteriores para expor experiências e vivências e fortalecer a busca pelo bem-estar entre os novos participantes. 

De acordo com as profissionais da equipe multidisciplinar, o propósito da ação é restabelecer a saúde dos servidores envolvidos, os quais ainda serão acompanhados por reuniões mensais durante um ano.  Cada grupo conta com o apoio desta equipe composta pela psiquiatra Gilvanda Chagas, psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira, assistente social Maria Edivani Panta, enfermeiras Mary Jane Falcão e Valdenice da Silva.

De acordo com os servidores que participaram do programa, o trabalho dos profissionais envolvidos, aliado ao medicamento fornecido pelo Tribunal de Justiça, o Champix, bem como o apoio e a força do grupo, foram ferramentas fundamentais para a decisão de parar de fumar. O escrivão Fabrícius Campos, que integra o corpo funcional do TJSE há pouco mais de vinte anos, e que antes mesmo já era fumante, destacou a importância do programa.

"Eu fumava há mais de vinte anos e por diversas vezes tentei parar, mas sempre tinha recaídas. Entrei no Programa Justiça contra o Tabagismo e há três meses estou sem fumar, e dedico isso a todo o cuidado que a equipe tem tido conosco. Nós temos a vontade de parar, mas sem esse programa sei que eu não conseguiria", avaliou.

O Programa Justiça contra o Tabagismo, que integra o Programa Qualidade de Vida, foi lançado no ano de 2010. Em 2011, foram apresentados resultados animadores: Nos dois primeiros grupos, dos 30 servidores participantes, 19 conseguiram atingir o objetivo de não mais fumar.