O Desembargador Cezário Siqueira Neto assinou, na manhã de sexta-feira, 13 de janeiro de 2012, a ata de posse como Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), conforme § 3º do artigo 56 da Lei nº 6124, de 21 de março de 2007. O novo diretor assume a direção da escola substituindo a Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, que será empossada Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na segunda-feira, dia 16.

"Chego com a expectativa de dar continuidade ao trabalho realizado por meus antecessores, comandando uma equipe que, por ter sido aluno e professor desta escola, sei que é extremamente competente. Daremos aos magistrados sergipanos a oportunidade de um aperfeiçoamento constante cumprindo as resoluções da Casa e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), fazendo com que o nosso aprimoramento resulte numa melhor prestação jurisdicional, trazendo à população celeridade e precisão nos julgamentos, de forma que a Justiça esperada por todos seja efetivamente feita", resumiu o desembargador.

O Desembargador Cezário Siqueira Neto foi eleito, por aclamação, na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça de 7 de dezembro de 2011. Ele assume a Direção da Esmese substituindo a Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, que comandou a Esmese de 8 fevereiro de 2011 a 9 de janeiro de 2012.

Também participaram do ato solene os auxiliares da Direção da Esmese, os subdiretores Ana Patrícia Souza (Subdiretora de Administração), Angelo Ernesto Ehl Barbosa (Subdiretor de Cursos Externos) e Renata Mascarenhas de Freitas Aragão (Subdiretora de Cursos Internos). Cada subdiretor apresentou suas atribuições e responsabilidades, assim como o andamento dos trabalhos da Esmese para o ano de 2012.

Trajetória

O Desembargador Cezário Siqueira Neto nasceu na cidade de Propriá-SE, em 12 de março de 1961. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Iniciou a carreira como assessor de Desembargador no TJSE, até ser aprovado em concurso para Promotor de Justiça, em 1988. No ano seguinte, obteve aprovação em concurso para Juiz, vindo exercer os primeiros cinco anos como Magistrado na Comarca de Boquim. Em agosto de 1995, passou a Juiz Titular da 6ª Vara Cível de Aracaju. Foi elevado ao cargo de Desembargador, pelo critério de merecimento, em 12 de dezembro de 2005.

A Escola

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) é uma divisão do Poder Judiciário que objetiva especialização, aperfeiçoamento e atualização continuada dos magistrados e candidatos à magistratura. A escola foi criada em 16 de dezembro de 1992, desde então vem demonstrando um grande desenvolvimento na formação dos magistrados.

Desde a sua fundação, a Esmese tem propiciado meios para incentivar a pesquisa e o debate de temas jurídicos relevantes. Atualmente, a escola tem se notabilizado pela excelência na implantação de cursos e realização de eventos destinados ao aprimoramento do estudo e da prática do Direito do Estado de Sergipe.

Além da realização de cursos, palestras e seminários, a escola dispõe de biblioteca e um acervo atualizado de fitas em VHS, CDs e DVDs com o conteúdo das palestras ministradas. Dando continuidade ao processo de modernização e divulgação dos trabalhos produzidos pelos operadores do Direito em Sergipe, a Esmese, semestralmente, lança sua revista contendo vários artigos jurídicos.

- Inscrição de práticas e projetos: até o dia 31 de janeiro.

- Divulgação dos premiados: até o dia 1º de março.

A inscrição de projetos é realizada por meio de mensagem eletrônica encaminhada a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., endereço eletrônico sob a supervisão da Assessoria Especial da Presidência do TJSE que enviará o material à comissão julgadora.

Para a inscrição do projeto ou da prática, deve-se enviar até a data acima citada o formulário próprio disponibilizado no Portal do Servidor. Não poderão ser inscritos práticas ou projetos anteriormente premiados ou destacados com menções em outras edições do prêmio.

Os autores das práticas ou projetos inovadores que se inscreverem concordam, automaticamente, em disponibilizá-los na íntegra e de modo não oneroso, a qualquer órgão que componha o Poder Judiciário brasileiro.

A premiação foi regulamentada através do Ato nº 1247/2009, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e instituída pelo Artigo 4º da Resolução nº 11/2008.

Julgamento

A comissão julgadora será constituída por Portaria da Presidência do TJSE, publicada até o dia 31 de janeiro. A comissão julgadora deve, ainda, levar em consideração, entre outros critérios, a criatividade, o ineditismo, a clareza, o impacto e a adaptabilidade das práticas e projetos inscritos. Os resultados devem ser apresentados pela comissão à Presidência do TJSE até o dia 1º de março de cada ano. A divulgação e o pagamento dos prêmios devem ocorrer depois de homologados os resultados.

A solenidade de posse da Desembargadora Aparecida Gama como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), para o biênio 2012/2014, acontecerá na próxima segunda-feira, dia 16, às 17 horas, no Plenário do TRE, no bairro Capucho, em Aracaju. Também será empossada a Desembargadora Marilza Maynard, como Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral.

A Desa. Aparecida Gama, que convida todos servidores do Judiciário para a solenidade de posse, venceu a eleição por cinco votos a dois, na sessão do último dia 9. Entre as diversas atribuições, a nova Presidente vai dirigir os trabalhos pertinentes às eleições municipais de outubro, quando 1.404.351 eleitores de Sergipe escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Perfil

Natural de Ribeirópolis-SE, Aparecida Gama é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual.

Iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e Aracaju, onde atuou desde 1988.

Atuou também como professora substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na Faculdade Integradas Tiradentes.

Juíza Eleitoral das 3ª, 11ª e 21ª Zonas Eleitorais de 1978 até 1988. A Magistrada já foi também Membro Suplente do TRE/SE. Em 1990, Juíza Substituta da 27ª Zona Eleitoral no biênio 1992-1993 e Titular entre 2002 e 2004. Foi ainda Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE durante a gestão do Desembargador José Antônio de Andrade Góes, no biênio 2001-2002, e do Desembargador Artêmio Barreto, em 2007.

Tomou posse, em 2008, como Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe. Em 2009, assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do TJSE para o biênio 2009/2011.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ - informa que estão mantidas as datas 13 e 27 de janeiro de 2012, das 8 às 12h, para o Curso de Reforma do Código de Processo Penal, com o especialista Valdemir Ferreira Santos, no auditório da ESAJ, 8º andar do anexo II. As novas datas das aulas que foram adiadas 16.12.2011 e 20.01.2012 (pré-caju), serão informadas posteriormente em sala de aula.

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos abrem inscrições para um dos cursos mais completos na área jurídica: o Curso Anual, que, conjugado com o XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, vale como título, de acordo com a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Anual, juntamente com o XII Curso de Preparação, prepara os alunos para vários concursos no âmbito jurídico. Ele terá início em 30 de janeiro de 2012 e seguirá até 18 de janeiro de 2013, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h40, ou das 19 às 22h40, horário de Brasília. Em pelo menos um dia da semana, haverá aula extra das 12h às 12h50.

Telepresencial, a grade curricular do Anual conta com 14 disciplinas (Direitos Administrativo, Civil, Constitucional, Penal, Empresarial, Previdenciário, Processual Civil, Processual Penal, Tributário, do Consumidor, do Trabalho, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Legislação Penal Extravagante e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos). O curso possui uma carga horária de 908 horas/aula.

Nomes como Pedro Lenza, Antônio Carlos Marcato, Wanner Franco, Clilton Guimarães, Guilherme Nucci, Paulo Furtado, Rogério Cury e Alessandro Spilborg compõem o corpo docente.

A grade curricular do XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura é composta por seis disciplinas presenciais (Português Jurídico, Sentença Cível, Sentença Penal, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Deontologia e Direitos Humanos e Justiça, e Sociologia), contabilizando 120 horas/aula.

Os alunos somente cursam estas últimas cinco disciplinas se fizerem a opção pelo Curso de Preparação - o que garante título para concursos. Se o aluno preferir, pode cursar somente o Anual telepresencial com a certeza de que estará se preparando para diversos concursos jurídicos.

Para saber mais detalhes sobre o XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, a coordenação da Escola Superior recomenda a leitura do edital sobre o curso publicado na página 93 do Diário da Justiça nº 3421, de 04 de novembro de 2011, no endereço eletrônico www.tjse.jus.br.

OAB 2012.1

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos saem à frente mais uma vez e abrem inscrições para mais um curso campeão em aprovação: VII Exame da Ordem Unificado da OAB (2012.1). O curso iniciará dia 27 de fevereiro e seguirá até 15 de maio de 2012, de segunda a sexta, das 19 às 22h40 (horário de Brasília).

O curso possui 16 disciplinas: Direitos Administrativo; Ambiental; Civil; Constitucional; Penal; Empresarial; Previdenciário; Processual Civil; Processual Penal; Tributário; do Consumidor; do Trabalho; Processual do Trabalho; Internacional; Ética e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula.

Cursos em 2012

A Esmese e o Curso Marcato também já estão inscrevendo para os cursos do primeiro semestre de 2012.

Estão sendo ofertados os Cursos Anual, Semestral, Delegado Federal, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Agente e Escrivão de Polícia Federal, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

A Esmese está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Clique no banner no nosso endereço eletrônico (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes, como corpo docente, disciplinas, período e carga horária dos cursos. Para mais informações: 79 3226-3166 / 3159 / 3417 / 3254.

A Divisão de Telefonia do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE informa nova alteração do número de telefone do seguinte fórum:

Fórum Dr. Martinho Garcez - Campo do Brito: (79) 3444-3600

Segundo o chefe da Divisão de Telefonia, Fellipe Góis, o TJSE irá alterar os números de telefone de 19 localidades. "Foi um investimento da área de tecnologia e agora as localidades com as novas numerações e as diversas unidades do Judiciário sergipano falarão sem custo. Os novos números das demais localidades serão divulgados assim que estas forem sendo integradas ao novo sistema", explicou Fellipe.

Também já foram modificadas as seguintes linhas:

- Fórum Dr. Francisco Vieira de Andrade - Capela: (79) 3263-9200

- Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto - Parque dos Faróis: (79) 3253-6400

- Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral - Carmópolis: (79)3280-8100

- Fórum João Paulo II - Gararu: (79)3354-8500

- Fórum Des. José Antonio Góes - Neópolis: (79)3344-9000

- Fórum Des. Humberto Diniz Sobral - N.S.Dores: (79) 3265 4900

- N Sra Socorro: (79) 3279-3400

- Propriá: (79)  3322-5600

- Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco (Santa Maria): (79) 3243-8800.

- Fórum Profº. Gonçalo Rollemberg Leite (UFS): (79) -3261.9450

 - Vara de Execuções Criminais (VEC):  (79) 3251-9800

- Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa):  (79) 3251-9800

- Fórum Levindo Cruz, na Comarca de Laranjeiras:  DDR (79) 3281-5900

- Fórum Monsenhor Alberto Bragança de Azevedo, na Comarca de Japaratuba: DDR (79) 3272-3300

- Fórum Felisberto Freire, na Comarca de Itaporanga D"Ajuda: (79) 3264-3500

- Fórum Maurício Graccho Cardoso, Comarca de Itabaiana: (79) 3432-8400

- Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, Comarca de Lagarto: (79) 3632-1700

- Fórum Des. Gilson Goes, Comarca de São Cristóvão - (79) 3261-9400

- Fórum Dr. João Fontes de Freitas, na Comarca de Tobias Barreto: (79) 3541-5900

Na Sessão desta segunda-feira (09), os juízes integrantes do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) elegeram a desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva para assumir a presidência deste Tribunal no biênio 2012/2014. Já a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral permanece sob o comando da desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

A Desa. Aparecida Gama venceu a eleição por 5 votos a 2. Na ocasião, ela expressou alegria e agradeceu a confiança da corte. Estou muito feliz, precisarei da ajuda dos membros e servidores do TRE nesta nova missão.

Entre as diversas atribuições, incumbirá a nova presidente a direção dos trabalhos pertinentes às eleições municipais, quando 1.404.351 eleitores do Estado de Sergipe escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Perfil

Natural de Ribeirópolis-SE, a Desa. Aparecida Gama é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual.

Iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e Aracaju, onde atuou desde 1988.

Atuou também como professora substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na Faculdade Integradas Tiradentes.

Juíza Eleitoral das 3ª, 11ª e 21ª Zonas Eleitorais de 1978 até 1988. A Magistrada já foi também Membro Suplente do TRE/SE. Em 1990, Juíza Substituta da 27ª Zona Eleitoral no biênio 1992-1993 e Titular entre 2002 e 2004. Foi ainda Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE durante a gestão do Desembargador José Antônio de Andrade Góes, no biênio 2001-2002, e do Desembargador Artêmio Barreto, em 2007.

Tomou posse, em 2008, como Desembargadora do TJSE. Em 2009, assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do TJSE para o biênio 2009/2011.

A campanha Eu ajudo o Planeta está disseminando mensagens, entre todos os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, sobre a importância de cuidados com o meio ambiente através do uso racional dos recursos naturais como água, papel e energia elétrica.

Com algumas dicas, todos podem contribuir para melhorar a vida na Terra. Veja algumas sugestões:

1) EVITE IMPRIMIR DESNECESSARIAMENTE
Para cada 40 Kg de papel, uma árvore é cortada...

2) VÁ DE ESCADA
Para subir até dois andares ou descer três, que tal ir de escada? Além de fazer exercício, você economiza energia elétrica dos elevadores.

3) REDUZA O USO DE EMBALAGENS
Embalagem menor é sinônimo de desperdício de água, combustível e recursos naturais. Prefira embalagens maiores, de preferência com refil. Evite ao máximo comprar água em garrafinhas, leve sempre com você a sua própria.

4) DESLIGUE O COMPUTADOR
Muita gente tem o péssimo hábito de deixar o computador de casa ou da empresa ligado ininterruptamente, às vezes fazendo donwloads, às vezes simplesmente por comodidade. Desligue o computador sempre que for ficar mais de 2 horas sem utilizá-lo e o monitor por até quinze minutos.

5) NÃO DEIXE SEUS APARELHOS EM STANDBY

Simplesmente desligue ou tire da tomada quando não estiver usando um eletrodoméstico. A função de standby de um aparelho usa cerca de 15% a 40% da energia consumida quando ele está em uso.

6) CONSIDERE TROCAR SEU MONITOR
O maior responsável pelo consumo de energia de um computador é o monitor. Monitores de LCD são mais econômicos, ocupam menos espaço na mesa e estão ficando cada vez mais baratos. O que fazer com o antigo? Doe a instituições como o Comitê para a Democratização da Informática.

7) NUNCA É DEMAIS LEMBRAR: RECICLE NO TRABALHO E EM CASA
Se a sua cidade ou bairro não tem coleta seletiva, leve o lixo até um posto de coleta. Lembre-se de que o material reciclável deve ser lavado (no caso de plásticos, vidros e metais) e dobrado (papel).

Muitas pessoas têm aderido ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O programa visa a mobilização da sociedade civil para proporcionar apoio afetivo, auxílio material e serviços essenciais para crianças e adolescentes abrigados, cujos vínculos familiares se encontram rompidos total ou parcialmente.

Trata-se de uma proposta de reforço à política de atendimento preconizada em lei, por meio da sensibilização de pessoas que, a partir de um compromisso social, assumam a condição de padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes e contribuam para a formação plena de sua personalidade e melhoria de sua qualidade de vida.

Podem participar pessoas maiores de 18 anos, que se disponibilizem para o apadrinhamento:

Afetivo: pessoas que demonstrem estabilidade emocional, familiar e que disponibilizem tempo para dedicação ao(a) afilhado(a).

Provedor: pessoas que demonstrem condição financeira para a contribuição material sob a forma de dinheiro ou bens.

Colaborador: profissionais dos segmentos de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, transporte entre outros, que se disponibilizem para contribuir com a prestação de serviços nas instituições ou no seu próprio local de trabalho.

As empresas podem participar nas modalidades Provedor e Colaborador.

Nada impede a cumulação de mais de uma modalidade de apadrinhamento ou de apadrinhados pela mesma pessoa.

Os interessados podem se cadastrar online (clique aqui)ou procurar a Coordenadoria da Infância e da Juventude, no 3º andar do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na Praça Fausto Cardoso, ou através dos telefones 3226-3877 / 3226-3878.

Foi realizada, na última quarta-feira, dia 28.12, a primeira edição do Projeto "O ECA na Escola", desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, no âmbito do Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Neste Projeto foram definidas bases para o estabelecimento de parcerias com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação no sentido de contribuir com a promoção da cidadania, a partir da disseminação dos direitos positivados no ECA e em outros diplomas de igual teor, além de permitir o desenvolvimento de ações que  estimulem o protagonismo e a participação efetiva de crianças e adolescentes no processo de construção das relações pró-ativas no ambiente escolar, afirmou a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros.

Em sua primeira edição, o Projeto foi levado à Escola Municipal José Antônio da Costa Melo, localizada no bairro Getúlio Vargas, onde cerca de 160 alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, professores e equipe pedagógica assistiram a palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ministrada pela Professora Josevanda Franco Mendonça.

O Projeto foi bem recepcionado pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de seu titular o Professor Antônio Bittencourt, e também pela equipe diretiva da escola, representada pelo professor Edson Barros.