O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, convida a comunidade jurídica para a sessão solene de posse de mais um novo Juiz Substituto, que vai acontecer nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 9 horas, no auditório do Tribunal Pleno, 8º andar do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.

Na ocasião, será empossado o Bacharel em Direito:

Sérgio Fortuna de Mendonça

Servidores lotados nas Varas de Família e Sucessões do Fórum Gumersindo Bessa participaram, nesta segunda-feira, 30, de um curso de capacitação na nova ferramenta de tramitação processual. A capacitação continua ainda nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, ficando suspenso o expediente externo das 2ª e 5ª Varas nas referidas datas.

O controle informatizado do processo eletrônico está inserido no Programa Gestão e Otimização das Rotinas de trabalho da Área Judicial, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe. De acordo com o chefe de Divisão da Diretoria de Modernização Judiciária - Dimoj - Romualdo Prado Júnior, a capacitação dos servidores apresenta uma noção preliminar sobre a virtualização dos processos, que irá garantir maior celeridade, efetividade e acessibilidade na prestação dos serviços jurisdicionais. "Dessa forma, as rotinas de trabalho serão minimizadas, fazendo com que o processo caminhe para frente", diz.

Para Riverardo Carmelo, diretor de Desenvolvimento de Sistemas, o TJSE já vem trabalhando para mudar o mínimo possível dentro do sistema. "Contudo, com a virtualização, aquele tempo gasto com trabalhos braçais do dia a dia, como carimbar, buscar documentos, acaba. As secretarias judiciais dimunuem bastante esse trabalho e focam exatamente no que o juiz manda ser feito".

"Por ser um destaque nessa questão da virtualização, a responsabilidade é ainda maior. Então, o Tribunal tenta cada vez mais melhorar e aprimorar o sistema e seus procedimentos", afirma o diretor.

Seguindo a ordem de implantação do processo eletrônico, nove unidades jurisdicionais do interior do estado estão previstas para serem beneficiadas com a virtualização.

A Revista do Memorial do Poder Judiciário encerará hoje, dia 31 de março de 2012, as inscrições para seleção de trabalhos científicos o conforme Edital 01/2012, publicado no Diário da Justiça em 25/01/2012.

Mais informações: www.tjse.jus.br/memorial/

A servidora Litza Mônica Menezes, lotada no 8º JEC, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, a doação de sangue urgente para sua avó MARIA JOSÉ NASCIMENTO. Tipo sanguíneo da paciente é B- (B Negativo).

Os doadores devem se dirigir ao Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), localizado atrás do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), e informar que o sangue será para MARIA JOSE NASCIMENTO, que encontra-se internada na Ala Vascular do Hospital Cirurgia.

A Diretoria de Pessoas e a Escola de Administração Judiciária, ESAJ, do TJSE, informam que a grade de cursos das competências essenciais a ser aplicada para os servidores no ano de 2012 já se encontra elaborada e disponível para consulta. O início das turmas será no mês de fevereiro, tendo como público alvo servidores que ainda não receberam treinamento em nenhum dos cursos que compõem a grade apresentada.

Informam, também, que quando do lançamento dos cursos, haverá, necessariamente, CONVOCAÇÃO por parte da Secretaria de Planejamento e Administração daqueles servidores que não foram capacitados.

Os treinamentos ilustrados na mencionada relação são de obrigatória execução, podendo haver o lançamento de cursos complementares que busquem sanar eventual carência do servidor. Além disso, o acúmulo de horas aulas apresenta benefícios para o servidor, através do Adicional de Qualificação, além de proporcionar atualização e desenvolvimento profissional.

Por fim, esclarecem que as medidas acima indicadas buscam o cumprimento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

Assim, a Diretoria de Pessoas e a ESAJ solicitam às Chefias de todos os Setores/Secretarias a compreensão e colaboração no sentido de que as medidas destacadas sejam implementadas.

Confira abaixo a grade dos cursos:

COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA SERVIDORES LOTADOS DA ÁREA FIM

1.                  Curso de Ética no Serviço Público e Direitos e Deveres;

2.                  Curso de Atendimento;

3.                  Curso de Organização Judiciária;

4.                  Curso de Sociologia do Direito;

5.                  Curso de Atualização Gramatical;

6.                  Curso de Práticas Cartorárias;

7.                  Curso de Direito Civil e Processual Civil;

8.                  Curso de Direito Penal e Processual Penal.

9.                  Curso de Gestão Pública (gestores);

COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA SERVIDORES LOTADOS DA ÁREA MEIO

1.                  Curso de Ética no Serviço Público e Direitos e Deveres;

2.                  Curso de Atendimento;

3.                  Curso de Organização Judiciária;

4.                  Curso de Sociologia do Direito;

5.                  Curso de Atualização Gramatical;

6.                  Curso de Gestão Pública (gestores).

Comunicamos que será realizada a missa de um ano de falecimento de Maria de Fátima Santos Machado, ex-oficil de justiça do TJSE, mãe da técnica judiciária Andrea Santos Machado.

Data: 31/01/2012 às 19:00

Local: Igreja Sagrado Coração de Jesus, Rua Manoel Espirito Santos, Grageru

No próximo dia 30 de janeiro de 2012, será implantado o processo eletrônico nas 2° e 5° Varas Cíveis da Comarca de Aracaju. Localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, as Varas de Família e Sucessões serão as duas mais novas unidades jurisdicionais a serem beneficiadas com o controle informatizado do processo eletrônico, para, dessa forma, garantir maior celeridade, eficiência e, por conseguinte, acessibilidade.

Observando os critérios tecnicamente pré-determinados para o estabelecimento da ordem de "virtualização" dentro do Programa Gestão e Otimização das Rotinas de Trabalho da Área Judicial, do Planejamento Estratégico, instituído com a Resolução 22/2009, o Tribunal de Justiça de Sergipe dá continuidade à informatização dos processos judiciais, disciplinado pela Lei n° 11.419/2006.

Com a implantação do novo sistema informatizado, o expediente externo da 2° e 5° Varas Cíveis, ficará suspenso nos dias 30 e 31 de janeiro, e 1º de fevereiro do corrente ano, consoante Ato n° 94/2012 da Presidência, para que os servidores lotados nas duas unidades sejam capacitados na nova ferramenta de tramitação processual. Durante o período de suspensão, as audiências designadas realizar-se-ão normalmente e os prazos processuais estarão suspensos, retomando o seu cômputo no dia útil seguinte, nos termos do art. 184, § 1°, do Código de Processo Civil.

A Esmese está com inscrições abertas para dois novos cursos que visam ao concurso público para Agente e Escrivão da Polícia Federal. As aulas estão com início programado para 13 de fevereiro de 2012 no período noturno e prosseguem até 26 e 25 de abril respectivamente. Alunos que se inscreverem até 31 de janeiro estarão isentos de matrícula em todos os cursos da escola.

Os dois novos cursos têm a finalidade de abordar os principais e mais recorrentes temas atinentes às disciplinas exigidas no edital dos respectivos concursos, ministradas por professores de notória experiência e preparo técnico.

O curso para Agente ocorrerá de segunda a sexta, das 19 às 22h40 e aos sábados das 8h às 16h40 com intervalos. Ao todo, serão 12 disciplinas: Direitos Administrativo; Constitucional; Penal; Processual Penal; Legislação Penal Especial; Noções de Administração; Noções de Microeconomia; Noções de Contabilidade Geral; Raciocínio Lógico; Atualidades; Informática; e Português.

Também à noite, o curso para Escrivão possui as mesmas disciplinas, com exceção de Noções de Microeconomia e Noções de Contabilidade Geral. Os alunos deste segundo curso assistirão 16 horas/aula de Arquivologia, disciplina que não faz parte do curso para Agente.

Para mais informações, clique no banner sobre os cursos de 2012 no site da Esmese (www.esmese.com.br). A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Os telefones são 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Com o objetivo de criar uma maior participação da comunidade para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) potencializa as atividades da sua Ouvidoria Geral. Tendo um Desembargador como ouvidor, o serviço tem como principais finalidades receber consultas, informações, sugestões, reclamações, críticas, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades do Judiciário sergipano, além de prestar esclarecimentos sobre a sua atuação.

Designado pela presidência, após aprovação do Tribunal Pleno, o Des. Edson Ulisses de Melo é desde outubro de 2010, o ouvidor geral do TJSE. Segundo o magistrado, a ouvidoria é o caminho de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. "A ouvidoria irá fazer a interlocução cidadã, através dos vários meios disponíveis, afastando quaisquer obstáculos de acesso, retirando as pedras da burocracia para permitir o livre acesso do cidadão aos serviços prestados pelo Judiciário", explicou.

O ouvidor destacou ainda que historicamente as ouvidorias têm se tornado um elemento eficaz de ligação entre as pessoas e as instituições sejam elas públicas ou privadas, revelando-se atualmente uma profissão com tendência a sua regulamentação. "Além disso, o serviço é também um instrumento bastante válido para a construção do Planejamento Estratégico, na medida em que ouve os anseios da população em relação os serviços públicos".

A instituição das ouvidorias no Poder Judiciário tem origem na Emenda Constitucional 45/2004, tendo como base art. 37, parágrafo 3º, incisos I, II e III da Constituição Federal, além da determinação contida na Resolução 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Como falar com a Ouvidoria?

- Ouvidor Virtual: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Formulário eletrônico: www.tjse.jus.br/ouvidoria, no campo Manifeste-se, clicando aqui.
- Disque Ouvidoria: 0800 079 0008 ou 3226-3875
- Atendimento Presencial: Palácio da Justiça - Praça Fausto Cardoso, 112, 2º andar, Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-080.

Disque Ouvidoria e Atendimento Presencial: de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas.