Uma verdadeira noite de Natal, com direito a confraternização, troca de presentes, ceia e apresentações. Assim aconteceu ,hoje, em 16 entidades de acolhimento, sendo dez da capital e seis do interior do Estado. Pelo terceiro ano consecutivo, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou o Projeto É Natal!. Para a Juíza coordenadora da CIJ, Vânia Barros, o projeto vem dando certo por conta do envolvimento de servidores do TJ e da sociedade civil.

"Este ano, o envolvimento dos servidores do TJ no projeto foi ainda mais expressivo. O gabinete do Desembargador Edson Ulisses, por exemplo, agregou-se à proposta da CIJ e executou a festa no Abrigo Sorriso. Também tivemos a presença do Presidente do Tribunal em quatro entidades. Isso é muito significante", comentou a Juíza, lembrando a importância de fazer valer o comando constitucional que tem a criança e adolescente como prioridade absoluta.

A primeira instituição visitada pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, foi o Abrigo Sorriso, no bairro Aeroporto, em Aracaju. Também estiveram no local os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e Cláudio Déda. As crianças presentearam os convidados com a peça "O nascimento de Cristo" e depois foram presenteadas com o espetáculo Sin Salabim, da Cia de Teatro "O Mínimo". A apresentação foi um oferecimento da Diretoria de Comunicação do TJSE, por intermédio da servidora e atriz Alessandra Teófilo.

O Presidente do TJSE fez questão de adotar uma cartinha escrita por uma criança do Abrigo Sorriso e entregou, em mãos, os presentes a um garoto de 9 anos:  um boneco do Ben 10 e um relógio. "É um momento especial para essas crianças que precisam do apoio da sociedade porque muitos estão abandonados. A gente que tem filhos quer sempre vê-los progredindo. E desejo o mesmo para essas crianças. Espero que, no futuro, sejam algo de bom", disse o Desembargador José Alves.

Para o Desembargador Edson Ulisses, a entrega dos presentes foi um ato mínimo, diante da importância do momento. "Em um encontro como esse a gente volta a ser criança. Estamos colaborando não só com o presente, mas com afeto e carinho. É uma oportunidade rara, que devemos aproveitar. Quem sabe se uma dessas crianças não será um Desembargador, um Juiz, um cidadão consciente dos seus direitos?", indagou o Desembargador, que levou os netos para a festa.

"O papel do Tribunal de Justiça tem sido o de um grande parceiro", elogiou Antônia Menezes, presidente da Fundação Renascer, órgão do governo do Estado responsável por quatro unidades de acolhimento protetivas e preventivas e outras quatro sócio-educativas. Para ela, o TJ tem inovado ao longo dos últimos anos. "Os meninos ficam na expectativa do Natal do Tribunal, não só porque recebem os presentes, mas pela presença dos Juízes e técnicos. Essa proximidade faz com que eles se sintam mais protegidos", revelou Antônia.

No Centro de Estudos e Observação (CEO), localizado na avenida Maranhão, o Presidente do TJSE e os Juízes Haroldo Rigo, Vânia Barros e Rosa Geane Nascimento, da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e Adolescência, prestigiaram apresentações de karatê e capoeira. "A gente desenvolve um trabalho durante todo o ano, cobrando deles comportamento e valores. Neste momento, celebramos isso tudo. O que eles esperam como presente é passar o Natal com a família e o Tribunal de Justiça chega abraçando-os como uma família. A maioria conseguiu a liberação do Juiz para passar este final de ano em casa", comemorou Joira Rolemberg, diretora do CEO.

Em Aracaju, a ceia de Natal da CIJ aconteceu nos seguintes locais: Casa Abrigo Sorriso, Abrigo Maria Izabel Santana de Abreu, Centro de Estudos e Observação (CEO), Abrigo Caçula Barreto, Abrigo Nova Vida, Casa Santa Zita, Oratório Festivo São João Bosco, Lar Meninos de Santo Antônio, Projeto Esperança  e Lar Infantil Cristo Redentor .

No interior, o projeto foi realizado em Nossa Senhora do Socorro, no Abrigo Maria Lílian Mendes Carvalho e Abrigo Gilton Feitosa da Conceição; em Boquim, no Lar Nossa Senhora das Graças; em Umbaúba, no Abrigo Acolhedor Marcelo Gusmão Magalhães; em Japaratuba, no Lar Cecília Pranger; e em São Cristóvão, na Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou quinta-feira, dia 15, a última reunião do ano de acompanhamento e desempenho das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que foram definidas para o ano de 2011.

Participaram os gestores das quatro metas: Meta 1 - Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica, Erick Andrade; Meta 2 - Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal, Romualdo Prado; Meta 3 - Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, Gilson Félix; Meta 4 -  Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos, Luciano Augusto Andrade.

Segundo o Juiz Corregedor Gilson Félix, no que concerne à Meta 3, o Tribunal de Justiça de Sergipe foi considerado pelo CNJ, mediante um levantamento parcial feito até o mês de  novembro, como o tribunal estadual que mais julgou, com 118,83% de processos julgados. "Penso que esse resultado vai ser consolidado em dezembro, quando o resultado será total. Devemos isso ao esforço do todos os nossos servidores e magistrados, resultado de um trabalho que vem sendo feito ao longo de mais de dez anos, como inventimentos altos em tecnologia, em sistemas de controle processual. É um somatório de esforços, que demonstra que o caminho percorrido pelo TJSE é o correto".

A Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, e gestora das metas, Suyene Barreto, avaliou que o Judiciário de Sergipe obteve um resultado positivo com o cumprimento de todas as metas no ano de 2011. "Estamos saindo desta reunião com um salto extremamente positivo, porque todas as metas eleitas para 2011 o Tribunal de Justiça conseguiu cumpri-las na sua íntegra, fato que foi reconhecido pelo CNJ, inclusive", avaliou.

Metas 2012

No início do mês de novembro foram aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais do país, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, cinco metas nacionais, para o ano de 2012.

Com relação às metas instituídas, o Tribunal de Justiça de Sergipe já se apresenta com 60% de cumprimento, conforme explica o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade.

"O TJSE não terá grandes dificuldades com as Metas instituídas para o ano de 2012, uma vez que já começamos com 3 das 5 metas cumpridas efetivamente. Então, continuamos com o processo regular de cumprimento de metas, tanto do Planejamento Estratégico, como das Metas Nacionais. O Judiciário de Sergipe tem se sedimentado como um tribunal estritamente técnico neste sentido, e isso se volta para a população de uma maneira muito boa, que refere-se a recordes em julgamentos e a contribuição de uma Justiça preocupada com o bom desempenho na sua prestação de serviços".

Metas Nacionais 2012

Aprovadas

Meta 2012

TJSE

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos do conhecimento do que os distribuídos em 2012

Meta 2

Julgar, até 31/12/2012, pelo menos: 80% dos processos distribuídos em 2007 no STJ
70%, em 2009, na Justiça Militar da União
50%, em 2007, na Justiça Federal
50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais
80%, em 2008, na Justiça do Trabalho
90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral
90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados
90%, em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual

100% cumprida

Meta 3

Disponibilizar para consulta pública na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de justiça.

100% cumprida

Meta 4

Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.

Meta 5

Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento

100% cumprida

O projeto estratégico de Responsabilidade Ambiental do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE reuniu, nesta sexta-feira, 16/12, os supervisores dos fóruns regionais e de grandes fóruns da capital e do interior. O objetivo do encontro foi o de apresentar os resultados do projeto, principalmente no que diz respeito à redução de custos com água e energia elétrica.

De acordo com o gestor do projeto e diretor de administração, Carlos Benjamim, a ideia é integrá-los, mostrando que ele são peças chaves e agentes multiplicadores do projeto. "Nessa última reunião do ano verificamos os pontos positivos, negativos e como podemos melhorar. Tudo isso pensando em atender os usuários dos fóruns cada vez melhor", destacou o gestor.

Na oportunidade, o gestor agradeceu o empenho de todos os supervisores para a obtenção dos bons resultados do projeto. "Com a contribuição dos supervisores, o TJSE conseguiu reduzir em mais de R$ 250 mil o custo com água e diminuiu bastante o de energia elétrica, mesmo com o incremento de utilização dos fóruns, em todo o Estado, pelo recadastramento biométrico realizado pela Justiça Eleitoral", explicou.

Além da apresentação dos resultados do projeto, os supervisores contaram com uma apresentação do diretor de Planejamento, Erick Andrade, sobre a execução do Planejamento Estratégico do TJSE e da importância deles conhecerem como esse processo é construído. Para o supervisor do maior fórum de Sergipe, o Gumersindo Bessa, Carlos Wernerck, o mérito desses encontros é a troca de experiências. "Saímos sabendo das dificuldades que cada um tem em seu fórum e de como fazer para resolvê-los", finalizou o supervisor.

Na tarde desta sexta-feira, 16, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, fez doação pessoal de um violino ao Instituto Canarinhos de Aracaju - Inca. O instrumento foi recebido por uma representante do Inca, Severina Gomes da Silva, e será destinado aos alunos da "Orquestrinca", a orquestra da instituição.

"Gosto de servir, por isso resolvi fazer esse gesto em prol das crianças do Canarinhos. Sinto-me muito feliz em poder contribuir", afirmou o desembargador José Alves Neto. Além do violino, os Canarinhos serão contemplados também com 10 computadores doados pelo TJSE.

Segundo Severina, cinco alunos da Orquestrinca já tocam o instrumento e outros 10 estão em fase de aprendizado. "Esse violino vai nos ajudar bastante. Muitas crianças não têm condições de adquir um, que é caro. Esse é o maior dos presentes de Natal, eles realmente vão fazer bom uso com ele".

A maior parte dos instrumentos utilizados pelos alunos do Instituto Canarinhos de Aracaju, como o violino, violão e escaleta, vem de doações.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe realiza o "Projeto É Natal!" em entidades de acolhimento de crianças e adolescentes. Em cada uma das 16 entidades, sendo 10 da capital e seis do interior, será realizada uma ceia, no início da noite desta sexta-feira, dia 16, seguida de distribuição de presentes. Cerca de 300 crianças e adolescentes serão beneficiados.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Alves Neto, prestigiará o evento, comparecendo à Casa Abrigo Sorriso, a partir das 18 horas. Depois, ele segue para o Centro de Estudos e Observação (CEO), Casa Santa Zita e Oratório Festivo São João Bosco, onde deverá chegar por volta das 20h30.

O objetivo principal do projeto, coordenado pela Juíza Vânia Ferreira de Barros, da CIJ, é oportunizar a crianças e adolescentes acolhidos em instituições um momento de confraternização natalina. O projeto também pretende disseminar o Programa Ser Humano, lançado em fevereiro de 2009 e que viabiliza o trabalho voluntário para o apadrinhamento, seja ele afetivo, provedor ou colaborador.

As ceias são realizadas simultaneamente nas entidades de acolhimento. A refeição é composta por arroz à grega, batata palha, farofa, frango à francesa, salpicão, refrigerante e brigadeiro. Além disso, é oferecido um kit natalino com produtos alimentícios diversos e também acontece a distribuição de presentes.

Para a execução do projeto, são constituídas equipes, coordenadas por servidores do Tribunal de Justiça. O gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo, por exemplo, ficou responsável pela execução da ceia do Abrigo Sorriso, que atende crianças de 0 a 7 anos e fica localizado no bairro Aeroporto, em Aracaju.

O Banese Card e Corretora de Seguros Banese participam do projeto na modalidade provedora. O Shopping Jardins entra como parceiro, pois disponibilizou o espaço para a Árvore dos Sonhos, onde qualquer pessoa poderia escolher o pedido de uma criança ou adolescente acolhido para, então, presenteá-lo.

Confira abaixo a lista de todas as entidades beneficiadas e equipes responsáveis:

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO

Gabinete do Des. Edson Ulises Coordenação: Tatiana

16ª Vara Cível Coordenação: Miriam

Coordenadoria da Infância e da Juventude Coordenação: Josevanda

Diretoria de Gestão de Pessoas Coordenação: Tânia Denise

Distribuição do FGB Coordenação: Carla Francis

Abrigo Maria Lílian Mendes Carvalho Perfil: 0 a 18 anos - feminino
Endereço: Rua 45, n° 384, Conj. João Alves Filho, Nossa Senhora do Socorro/SE
Telefone: 3254-1724

Coordenadoria da Infância e da Juventude Coordenação: Talita

Abrigo Gilton Feitosa da Conceição

Perfil: 2 a 18 anos - masculino
Endereço: Av. Auxiliar II, s/n, Conj. Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE
Telefone: 3254-2890

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Juízo de Direito da Comarca de Boquim/ Coordenadoria da Infância e da Juventude Coordenação: Cláudia Paixão, Rafaella Soares

Juízo de Direito da Comarca de Umbaúba/ Coordenadoria da Infância e da Juventude

Juízo de Direito da Comarca de Japaratuba/

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Coordenação: Márcia Araújo, Rafaella Soares

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Coordenação: Sérgio Lessa

Os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe estarão reunidos em uma sessão especial de confraternização nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Tribunal Pleno do Palácio da Justiça. Logo a seguir, às 10 horas, haverá apresentação do Coral do Ministério Público Estadual.

A ESAJ informa aos inscritos no curso - Reforma do Código de Processo Penal, que a aula designada para amanhã (16/12/2011) com o professor Valdemir Ferreira, não será realizada por necessidade imperiosa do serviço.

O terceiro grupo do projeto "Justiça contra o Tabagismo" - inserido no Programa Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas e do Centro Médico do TJSE - atingiu um resultado bastante satisfatório: 70% dos servidores envolvidos conseguiram parar de fumar. O primeiro grande encontro dos três grupos do projeto, iniciado em 2010, aconteceu no dia 25 de novembro, com a participação de servidores e da equipe multidisciplinar que os acompanha.

Durante o encontro, foram desenvolvidas atividades de interação e socialização dos grupos, além de outras que possibilitaram uma reflexão sobre os males ocasionados pelo mau hábito de fumar. Para a equipe do projeto, o momento foi de troca de experiências entre os servidores que conseguiram parar de fumar e também serviu de motivação para os demais.

Também no último dia 25, foi efetivado o projeto "Análise Social acerca do Tabagismo", idealizado pela estagiária de Serviço Social Simara, em conjunto com a assistente social Edivaní, da Divisão Psicossocial do Centro Médico. Ainda fazem parte da equipe multidisciplinar a psiquiatra Gilvanda, a psicóloga Sheilla e as enfermeiras Mary Jane e Valdenice.

O quarto grupo do "Justiça contra o Tabagismo" tem início previsto para o mês de fevereiro. Podem participar servidores e seus dependentes, desde que estejam motivados ao desafio de parar de fumar. Para se inscrever, basta entrar em contato com o Serviço Social do Centro Médico do TJSE, através do telefone 3226-3443.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, juntamente com Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, participou da reunião de avaliação e encerramento do processo de recadastramento dos servidores ativos e aposentados.

O encontro teve como principal objetivo avaliar os resultados alcançados com o trabalho do Censo Previdenciário, no qual o Estado de Sergipe superou a média nacional de 93,5%, obtendo o índice de 95,2% de servidores recadastrados. Segundo Edison Francisco de Carvalho, servidor representante do Censo Previdenciário no Tribunal de Justiça, a instituição alcançou o índice de 99,3%.

Durante a reunião também foi apresentado o SISPREV, sistema de informática desenvolvido na plataforma WEB, para constituição do banco de dados nacional dos servidores públicos.

O Programa de Orientação para a Aposentadoria (Propa) do Tribunal de Justiça de Sergipe chegou ao final do seu segundo grupo, que contou com a participação de 19 servidores. O último encontro aconteceu na cidade alagoana de Piranhas, onde o grupo pôde conhecer um ponto turístico rico em belezas naturais, fazendo a rota do Cangaço e um passeio de catamarã.

O Propa tem como objetivos reduzir ansiedades e dificuldades associadas à aposentadoria; servir de facilitador na elaboração de novos projetos de vida; promover o aprendizado de informações e ajustes às novas circunstâncias como um processo continuado; e criar estratégias para a manutenção da saúde após a aposentadoria, fazendo com que o servidor prestes a se aposentar repense os próprios valores.

Segundo Sônia Maria de Oliveira, também integrante do Projeto Justiça contra o Tabagismo, foi ótimo ter participado do Propa. "Fiquei informada de todo o processo da aposentadoria, o tempo ideal para se aposentar, o que vou ganhar e perder. Também me incentivou mais ainda a parar de fumar. Esse programa foi muito útil à minha vida, pois me ensinou até a conviver com as pessoas. Em casa, lembrava das palavras que ouvia nas palestras e melhorei muito a relação com a minha família", relatou Sônia.

Ao longo de 2011, o Propa realizou seis encontros com a participação de três palestrantes: José Lúcio (fisioterapeuta); Brunio Pierre (coordenador de Gestão) e Antônio Cláudio Neves (gerontólogo). São coordenadoras do programa Maria Edivaní Panta e Norma Maria Lisboa, assistentes sociais, e Sheilla Tatiana de Oliveira, psicóloga da Divisão Psicossocial do Centro Médico.

Próximo grupo

O terceiro grupo do Propa terá início no mês de fevereiro de 2012 e os servidores que tiverem interesse devem apenas entrar em contato com o Serviço Social do Centro Médico do TJSE, através do telefone 3226-3443.