A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) convida magistrados e servidores para a posse da sua nova Diretoria e dos Conselhos Consultivo e de Defesa das Prerrogativas da Magistratura, para o Biênio de 2012/2013.

Posse acontecerá nesta quarta-feira, 08.02, às 17 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro.

Assumirá como presidente da entidade o Juiz Gustavo Adolfo Plech, eleito no dia 5 de dezembro, juntamente com integrantes da Chapa Magistratura Ativa, formada pelos Juízes Marcos de Oliveira Pinto (Vice-Presidente), Diógenes Barreto (Vice-Presidente Secretário-Geral), Tatiany N. Chagas (Vice-Presidente das Relações Institucionais) e Paulo Marcelo S. Lêdo (Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças).

Farão parte do Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura, os Juízes Aldo de Albuquerque Melo, Haroldo Luiz Rigo da Silva, Antônio Henrique de Almeida Santos, Fernando Luiz Lopes Dantas e Herval Márcio Silveira Vieira. O Juiz Gustavo Adolfo Plech, atual vice-presidente da Amase, venceu a eleição encabeçando chapa única, apoiada pela maioria dos magistrados sergipanos. Deixará o cargo, o Juiz Paulo César Cavalcante Macêdo. 

Com o objetivo de padronizar as rotinas e o envio de documentos ao Arquivo Judiciário e a construção de uma tabela de temporalidade para descarte de processos, o Tribunal de Justiça de Sergipe inseriu em seu Planejamento Estratégico o projeto de Gestão Documental. Sob a responsabilidade do Arquivo do Judiciário, o projeto busca preservar a memória histórica do Judiciário sergipano, através de um processo criterioso, com a criação de uma comissão permanente de avaliação documental.

De acordo com o gestor do projeto, o técnico judiciário Fábio Soares, o projeto possibilitará a realização de um descarte criterioso dos processos que estão arquivados, atendendo a Recomendação nº 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cumprindo os períodos de descarte para cada tipo de processo. "Processos de inventários e os criminais com réu condenado não serão descartados. Os demais tipos de processos serão descartados atendendo a resolução com os períodos de descarte definidos e de maneira criteriosa, sem nenhum tipo de prejuízo para as partes e para a memória histórica do Judiciário e da sociedade sergipana", esclareceu o gestor.

Fábio Soares explicou também que o projeto está completando duas etapas importantes, a primeira é a formalização da tabela de temporalidade para descarte dos processos, que atende as definições da resolução do CNJ, adaptada à realidade do TJSE e a segunda com a criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental, que será coordenada por um magistrado e formada por uma equipe multidisciplinar. "É importante lembrar, que a gestão documental serve tanto para o processo físico quanto o virtual".

Segundo o gestor, o maior legado do projeto para sociedade é a garantia da preservação da memória histórica da Justiça. "Nosso corte cronológico será 1980, nenhum processo anterior será descartado e a partir daí os descartes serão realizados de forma criteriosa dentro do que foi definido na tabela de temporalidade. Com certeza o Poder Judiciário irá preservar o que for preciso preservar", concluiu.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE empossou nesta quarta-feira, 01.02, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça de Sergipe, mais um novo juiz substituto: Sérgio Fortuna de Mendonça. O Judiciário sergipano agora conta com 155 Magistrados, sendo 142 Juízes e 13 Desembargadores.

Cearense da cidade de Fortaleza, o Juiz Substituto Sérgio Fortuna de Mendonça formou-se em Direito em Fortaleza (CE), pela Universidade Federal do Ceará - UFCE, atuou como advogado por cerca de um ano, foi professor de cursinho e desde 2008 exercia o cargo de Oficial de Justiça em Brasília, inicialmente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT e depois pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1. "Chego com a seriedade e a humildade necessária que a magistratura exige. Atuarei de maneira sóbria e tranquila, buscando utilizar os conhecimentos obtidos nos estudos e na minha vida profissional", afirmou o novo magistrado do TJSE.

O novo juiz destacou também que é muito bom ingressar em um tribunal reconhecido como um dos melhores do país. "O TJSE é modelo de celeridade e um dos tribunais com as menores taxas de congestionamento no país", comemorou.

De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, "o novo juiz chega para aprender e para nos ensinar. O conselho que dou para ele é que sempre respeite as partes e os advogados".

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, o novo juiz foi saudado pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Adolfo Plech Pereira. "Vossa Excelência está se inserindo numa Justiça que, pelo seu conjunto, vem honrando posição de destaque no cenário nacional. Logo, terás oportunidade de exercer a magistratura em um Judiciário competente, organizado, moderno, transparente e sério, em suas duas instâncias", constatou o presidente da AMASE.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 04 e 05 de fevereiro de 2012

DATA

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria

3ª e 5ª Circunscrições
Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo

04/02/2012

Juízo: 2º Juizado Especial Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Propriá

Juízo: 1ª Vara  da Comarca de Propriá

Endereço: Av. João Barbosa Porto s/n,  Bairro: Bela Vista. CEP 49900-000

Fone: (79) 3322-5600

Sede:Nossa Senhora da Glória

Juízo: 1ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória

Endereço: Av. Manoel Eligio da Mota s/n,  Bairro: Brasilia. CEP 49680-000

 Fone: (79) 3411-1477

05/02/2012

Juízo: 20ª Vara Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias 04 e 05 de fevereiro de 2012

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: : (79) 3226-3880

O Presidente da Turma Recursal informa a todas as partes e a seus procuradores que não se realizará a Sessão de Julgamento do dia 07 de fevereiro de 2012, às 8 horas. Ressalte-se que os processos, incluídos na aludida pauta, serão apresentados em Mesa na Sessão Ordinária do dia 09/02/2012, às 8 horas.

O servidor Kleberson Carlos Pinto, lotado na Divisão de Atendimento de Sistema Administrativo do TJSE, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, a doação de sangue urgente para seu pai DÁRIO GOMES PINTO. O tipo sanguíneo do paciente é O- (O NEGATIVO). Dário está internado na Climese.

Os doadores devem se dirigir ao Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), localizado atrás do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), e informar que o sangue será para Dário Gomes Pinto.

Mais informações para a doação podem ser obtidas com a servidora Cristina através do telefone (79) 8843-3762 ou com a equipe do banco de sangue no (79) 3259-3191.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, avisa que, em razão de imprevisto  ocorrido com o facilitador Dr. Valdemir Ferreira Santos, não haverá aula de Processo Penal no dia 03 de fevereiro.

O curso terá continuidade nas datas de 10/02 e 17/02 do ano corrente.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Escola através do número 3226-3337.

Oportunidade única! A Esmese está com isenção de matrícula para todos os cursos para o primeiro semestre de 2012. São vários os cursos ofertados, em especial o Anual, o OAB e Polícia Federal (Escrivão, Agente e Delegado).

Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula e internet sem fio.

Além dos já citados, a Esmese está inscrevendo também para os cursos Semestral Matutino, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Semestral do Trabalho, Prático de Questões para a 1ª e 2ª Fase para Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Sentença Trabalhista, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

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Como parte de um dos 35 projetos incluídos do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, o Programa de Parcerias Estratégicas tem como principais objetivos o aprimoramento da comunicação com públicos externos, o fortalecimento e a harmonização das relações entre os poderes, setores e instituições. De acordo com a gestora do projeto e Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Martins Moura, este projeto visa estreitar relações com poderes e órgãos que fazem todo o sistema de Justiça.

Ainda segundo a gestora, um dos méritos do projeto é o amadurecimento para a implantação de uma gestão estratégica na área pública que já tem três anos de desenvolvimento no TJSE. "E como consequência disso, atingimos a Missão e a Visão do Tribunal que é a prestação jurisdicional mais célere e eficiente", comemorou a magistrada.

A juíza explicou também que o projeto já vem obtendo resultados positivos como a parceria com o Banco do Estado de Sergipe - BANESE, inserido no Programa de Apadrinhamento e a parceria com Universidades e Escolas, que tem levado informações sobre a Justiça sergipana para estudantes. "Na área judicial temos parcerias importantes com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Defensoria Pública e Ministério Público, que está possibilitando o processo de virtualização das unidades judiciais de maneira mais tranquila".

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos Senhores Advogados, com pelo menos 10 anos de inscrição na OAB, interessados em concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para o cargo de Membro Titular, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, que deverão manifestar-se até quinta feira, dia 02 de fevereiro, vez que será procedida a eleição para a referida lista em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno a ser realizada ulteriormente.