Janaina Cruz
Colégio terá que indenizar aluno atingido por lápis no olho
A escola ré alegou, em sua defesa, que o ocorrido foi um acidente entre colegas de turma e afirmou que não foi procurada pela responsável do menino ao final da aula, não se podendo falar em omissão.
Para o magistrado relator, o colégio, como prestador de serviços educacionais, tem o dever de guardar e proteger a integridade física e psicológica dos seus alunos, o que gera o dever de indenizar. “Assim, em que pese não ter a professora do autor levado o fato ao conhecimento da direção escolar, tal argumento não pode ser invocado para fins de rompimento do dever de indenizar, pois sendo a sua responsabilidade de natureza objetiva, a falha na prestação do serviço advém não somente de eventual conduta comissiva ou omissiva, mas também da ausência de orientação aos seus prepostos de como proceder nesses casos. Desse modo, configurada a falha na prestação do serviço pela negligência na condução dos primeiros socorros prestados ao autor, impõe-se o dever de indenizar”, declarou.
Nº do processo: 0015319-31.2006.8.19.0054
Projeto da CIJ leva magia do Natal para entidades de acolhimento
O ‘Projeto É Natal!’, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE, começa nessa sexta-feira, dia 7 de dezembro, no Projeto Esperança, entidade de acolhimento localizada no conjunto Augusto Franco, em Aracaju. Este ano, o projeto conta com uma dinâmica diferente, a pedido das próprias entidades de acolhimento. Ao invés da entrega de presentes e ceia natalina que ocorria simultaneamente em cada abrigo, a festa de Natal ocorrerá de acordo com os pedidos das crianças e adolescentes e também com um calendário diferenciado.
Segundo a Juíza Vânia Barros, da CIJ, o objetivo da reformulação foi otimizar a realização da confraternização, canalizando melhor voluntariado e recursos para as entidades. Para a arrecadação de presentes, foi montada a Árvore dos Sonhos no shopping Jardins e no hall do Palácio da Justiça. As árvores foram adornadas com cartas das crianças e adolescentes acolhidos, nas quais eles deixam expressos o seu sonho de presente para este Natal.
Confira a programação da festa de Natal nos abrigos:
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Nº DE ORDEM |
ENTIDADE DE ACOLHIMENTO |
DATA/HORA
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PROGRAMAÇÃO |
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1 |
Projeto Esperança Rua Claudionor Leite, nº 100, Bairro Farolândia, Aracaju-SE |
07/12 – 16h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e ceia |
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2 |
Entidade de Acolhimento Mista Dr. Gilton Feitosa da Conceição Av. Auxiliar n° 2, s/n, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro |
08/12 – 16h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e lanche |
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3 |
Abrigo Nova Vida Rua B, n° 61, Conj. Aperipê, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju-SE |
12/12 – 19h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia |
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4 |
Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória Tv. Pedro Amado, n° 05, Centro, São Cristóvão/SE |
14/12 – 16h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e lanche |
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5
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Lar Cecília Pranger Av. Presidente Tancredo Neves, nº 397, Centro, Município de Japaratuba-SE |
15/12 |
Confraternização, com distribuição de presentes e passeio na orla da Atalaia, com visita ao oceanário, e no Shopping Jardins, com acesso ao Sweet Play |
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6
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Casa Acolhedora Estância Solidária Zilda Arns Rua Dom Quirino, nº 115, Centro, Estância/SE |
15/12 |
Confraternização, com distribuição de presentes e passeio na orla da Atalaia, com visita ao oceanário, e no Shopping Jardins, com acesso ao Sweet Play |
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7
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Lar Nossa Senhora das Graças Praça Vigário Cravo, nº 92, Centro, Boquim-SE |
18/12 – 15h
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Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e lanche |
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8 |
Projeto Girassol Rua Elvira de Oliveira, nº 529, Centro, Lagarto/SE |
18/12 – 19h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia |
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9 |
Abrigo Acolhedor Marcelo Gusmão Magalhães Rua José Moraes, nº 142, Centro, Umbaúba-SE |
19/12 – 16h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e lanche |
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10 |
Casa Abrigo Sorriso Rua Elenita Nery, s/n, Conjunto Santa Tereza, Bairro Aeroporto, Aracaju-SE |
19/12 – 16h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e lanche |
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11 |
Abrigo Caçula Barreto Rua Tenente Wendel Quaranta, n° 1322 (mesma rua do Colégio Salesiano), Bairro Cirurgia, Aracaju-SE |
20/12 – 19h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes, atividades recreativas e ceia |
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12
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Lar Meninos de Santo Antônio Rua Senador Rollemberg, nº 423, Bairro São José, Aracaju-SE |
20/12 – 16h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e lanche |
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13 |
Abrigo Maria Izabel Santana de Abreu Rua Dr. Canuto Garcia Moreno, s/n, Conjunto Médici I, Aracaju-SE |
20/12 |
Confraternização, com distribuição de presentes e passeio na Fazenda Boa Luz |
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14 |
Centro de Estudos e Observação (CEO) Av.Maranhão, nº 1042, Bairro 18 do Forte, Aracaju-SE |
20/12 |
Confraternização, com distribuição de presentes e passeio na Fazenda Boa Luz |
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15
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Abrigo Sagrado Coração de Jesus Rua Tobias Barreto, nº 10, Centro. Laranjeiras/SE |
20/12 – 15h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e lanche |
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16 |
Casa Santa Zita Rua São Cristóvão, nº 1805, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju-SE |
20/12 – 19h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia |
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17 |
Lar Infantil Cristo Redentor Rua São Gonçalo, nº 717, Bairro Santos Dumont, Aracaju-SE |
21/12 – 19h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia |
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18 |
Abrigo Acolhedor Dona Raimundinha Felipe Rua Gumersindo Bessa, nº 219, Centro, Tobias Barreto/SE |
23/12 – 12h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes E almoço, seguido de passeio |
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19 |
Oratório Festivo São João Bosco Av. Desembargador Maynard, nº 1276, Bairro Cirurbgia, Aracaju-SE |
24/12 – 19h |
Confraternização na entidade, com distribuição de presentes e ceia |
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Presidente do TJSE participa de almoço da Somese
De acordo com o Presidente da Somese, o médico Petrônio Gomes, é muito importante aproximar a classe médica da sociedade. “Para nós é uma honra receber em nosso almoço o presidente de um dos poderes de nosso Estado”, comemorou o representante dos médicos.
Inicialmente, o Des. Osório de Araujo Ramos Filho, afirmou que é uma grande satisfação, como Presidente do TJSE, participar do evento e poder falar sobre a Justiça para tão importante categoria profissional. “Essa é uma oportunidade de dialogar, ouvir sugestões e prestar esclarecimentos à sociedade, já acabou o tempo do Judiciário ficar recolhido e os magistrados encastelados em seus gabinetes”.
O Presidente do TJSE apresentou para os médicos a realidade atual do Poder Judiciário sergipano, que é considerado, pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos melhores do país, que vem cumprindo todas as suas metas desde 2010. “Obtivemos esses resultados pelo fato de estabelecer um planejamento, através da continuidade nas administrações, investindo em tecnologia e contando com servidores e magistrados dedicados. Mesmo assim sabemos que devemos e podemos melhorar”, explicou o Des. Osório.
Quando perguntado sobre processos e demandas judiciais que envolvem questões médicas, o Presidente do TJSE respondeu que o Judiciário é inerte, podendo agir somente depois de provocado. “Com relação a demandas que ingressam no Judiciário sobre questões médicas, o que nós na justiça temos feito é responder de maneira eficiente e célere”.
Ao final, o secretário-geral da Somese, o médico Lúcio Prado Dias elogiou o trabalho do Judiciário sergipano. “Parabenizo a Justiça pela sua postura altiva e independente”, concluiu o médico.
Desembargador Netônio Machado receberá condecoração do TRT 20
A homenagem destina-se a pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho. A lista de agraciados deste ano inclui magistrados, servidores e advogados.
Exposição de presépios no Memorial do Judiciário
O Memorial do Judiciário fica localizado na Praça Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, ao fundo da Catedral Metropolitana. A visitação de grupos pode ser agendada através do telefone 3213-0219 / 3213-0771.
3ª reunião do Comitê Gestor de TI apresenta os resultados obtidos em 2012
O Comitê é responsável pelo gerenciamento de três indicadores para o planejamento estratégico do TJSE: indicador 45, que representa o índice de aderência aos padrões mínimos de TI; indicador 46, que aponta o índice de disponibilidade de sistemas de TI; e indicador 47, que representa o índice de disponibilidade de infraestrutura de equipamentos de TI. Os resultados obtidos e metas propostas serão apresentados também na próxima Reunião de Análise Estratégica (RAE).
Os principais resultados alcançados em 2012 foram: virtualização das varas de família, varas cíveis do interior e unificação da vara de execução de medidas e penas alternativas (Vempa) no PGRAU; criação do Portal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; implantação da Política de Segurança da Informação e do Ebook, paginador de páginas para o processo eletrônico; integração de sistemas entre o TJSE e o Ministério Público de Sergipe, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Conselho Nacional de Justiça, Banco do Brasil, Banese e Secretaria de Segurança Pública.
Durante a reunião, foram apresentados os projetos que serão desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia em 2013. Os principais pontos são: virtualização das Varas Cíveis da capital, do 2º Grau e juizados criminais; implantação do Portal das Partes, do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico e de servidor de arquivos em cinco Comarcas do interior; criação de rede social corporativa e ampliação da sala-cofre. Também será instalada uma rede wi-fi em todos os fóruns, para que promotores, advogados, defensores e partes tenham acesso à internet sem utilizar a rede interna do Tribunal.
A presidente do comitê gestor de TI, Aparecida Gama, elogiou a atuação da equipe e os resultados obtidos. “O Setor de Tecnologia é o futuro do Judiciário e da prestação jurisdicional”, afirmou a desembargadora. Segundo a secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva, os resultados obtidos no ano de 2012 atendem ao que foi planejado e fazem parte de uma série de medidas do TJSE que visam garantir o direito fundamental do cidadão, a prestação jurisdicional. Lembra, ainda, que só foi possível graças ao comprometimento de toda a equipe.
Convocação para curso sobre procedimentos do plantão judicial
Esmese: desconto de 20% em todos os cursos para 2013
Estão sendo ofertados o Intensivo Anual Modular Semanal; o Intensivo Anual Modular Sábado; o Intensivão Semestral; o Carreira de Analista Judiciário e Administrativo; o Carreiras Policiais; o Carreiras Fiscais e Nível Médio; o Atualização Jurisprudencial com Resolução de Questões; e o OAB (primeira e segunda fases).
Além das aulas regulares via sistema telepresencial, com reposição de aula, instalações confortáveis, internet gratuita sem fio e de alta velocidade, os alunos contarão também com mais algumas ferramentas, a exemplo de simulados, resumo das exposições, plantão de dúvidas, e aulas on line. Ou seja, haverá também disciplinas no ambiente virtual da internet, o que permite ao aluno dinamizar seu aprendizado.
A Esmese está localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Des. Antônio Goes, à Rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju. Trata-se do edifício anexo ao Tribunal de Justiça de Sergipe, também conhecido como Anexo I. Para mais informações: 79 3226-3166 e 3226-3254.
Coordenadoria da Mulher participa de capacitação para enfrentamento à violência doméstica
A capacitação teve como público profissionais da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Sergipe. O objetivo foi demonstrar o funcionamento da Rede, na perspectiva de humanizar esse atendimento.
Segundo a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, a capacitação é fundamental em toda área de atuação, mormente nos serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar em Sergipe. “Como esta foi a primeira, espero que outras capacitações ocorram, pois as palestras e os grupos de trabalho fomentaram uma maior integração entre todos os participantes da Rede”, completou a Magistrada.
Para a equipe técnica da Coordenadoria da Mulher, “o evento, além de proporcionar a capacitação, também contribuiu para que profissionais da rede se conhecessem e se aproximassem, favorecendo a interlocução entre aqueles que trabalham com a violência doméstica contra a mulher”.
Nessa capacitação, foram debatidos os seguintes temas: “Situando a Violência contra a Mulher”, “O que mudou com a Lei Maria da Penha”, Direitos Reprodutivos e Violência Contra a Mulher”, “Os Serviços de Saúde no Atendimento à Mulher Vítima de Violência,” Saúde da Mulher na Rede de Atendimento”, “Discutindo a Violência Doméstica e Sexual Conta as Mulheres” , “Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”. Também foram formados grupos de trabalho por área específica dos Serviços da Rede.
Foram palestrantes Adélia Pessoa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM); Rogério Carvalho, Médico e Deputado Federal; Maria Helena Santana Cruz, Doutora em Educação pela UFS; e Joélia Santos, Médica e Secretária Adjunta de Saúde do Estado.
Como resultado de parceria da Secretaria Especial de Política para as Mulheres do Estado e da Coordenadoria da Mulher no âmbito do TJSE, participaram do evento 10 integrantes do Poder Judiciário de Sergipe: Paulo César Cavalcante Macedo, Juiz da 2ª Vara de Assistência Judiciária da Comarca de Nossa Senhora do Socorro; Jocelaine Costa Ramires de Oliveira, Juíza de Direito da Comarca de Arauá; as servidoras Lícia Santos Guimarães e Lia Raquel Brandão Maranhão, Analistas da Vempa; Ana Lúcia de Jesus Vieira e Simone da Silva Ferreira Peixoto, Analistas da Comarca de Estância; Maria Gilvane Santos Batista, Técnica da 1.ª Vara de Nossa Senhora da Glória; Sabrina Duarte Cardoso e Heloísa Joana dos Santos, Analistas da Coordenadoria da Mulher.
‘Projeto É Natal!’recebe contribuição de campanha lançada pelo Desembargador Edson Ulisses
A entrega da doação no valor de R$ 4.971,95 – registrada em ata assinada pelos servidores presentes – aconteceu na segunda-feira, dia 3/12, com a abertura das urnas onde foram depositadas as contribuições das diversas pessoas que compareceram ao lançamento do livro. Conforme o Desembargador, esse é o valor parcial, já que ele continua sendo procurando por pessoas que têm interesse no livro.
“É o coroamento de um trabalho cidadão, destinado a uma causa cidadã”, disse o Desembargador referindo-se ao livro que tem como título ‘Reflexões Cidadãs’. Com uma tiragem inicial de 1000 volumes – sendo 500 patrocinados pelo TJSE e o restante com recursos próprios – o livro tem distribuição gratuita. Porém, em face do período natalino, foi sugerida uma contribuição financeira para o ‘Projeto É Natal!’.
A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros, destacou a importância da doação para o ‘Projeto É Natal! 2012’, que, somada à contribuição de outros voluntários, facilitará muito o atendimento de demandas de 19 entidades de acolhimento na celebração das confraternizações natalinas. “Em nome de todas as crianças e adolescentes acolhidos em entidades, fazemos um agradecimento especial ao Desembargador Edson Ulisses, ao tempo em que o parabenizamos pela feliz ideia e compromisso com a causa da infância”.
