Quinta, 07 Março 2013 17:21

Desembargador Edson Ulisses concorre à vaga de Ministro do STJ

Dos 54 magistrados que estão concorrendo a uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um é sergipano: o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. A vaga foi aberta por conta da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda. A indicação do novo ministro cabe à presidenta Dilma Rousseff. Para ser efetivado no cargo, o indicado precisa da aprovação do Senado Federal. Atualmente, Sergipe é o único Estado que não tem representação como membro permanente no STJ.

Edson Ulisses de Melo tomou posse como Desembargador no dia 12 de maio de 2008. Nascido em Porto da Folha (SE), no dia no dia 24 de agosto de 1948, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1975. Fez pós-graduação em Direito Público e Direito Processual Civil, ambas pela Universidade Tiradentes. Ocupou cargos públicos, como Procurador Geral do Estado de Sergipe e Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Nordeste. Foi Presidente e também Vice-Presidente da OAB Sergipe e Conselheiro Federal da OAB, por três mandatos. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).

Foi Presidente de quatro importantes comissões do Conselho Federal da OAB: Direitos Humanos, Combate à Violência, Seguridade Social e Estudos da Legislação Processual. Também presidiu duas comissões da seccional Sergipe: Exame de Ordem e Prerrogativas. Atuou ainda como professor no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, da Universidade Tiradentes e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SE. Além de ter feito diversos cursos na área jurídica, o Magistrado atuou como palestrante e debatedor em muitos eventos de Direito. Em 4 de abril de 2008, ele encabeçou a lista sêxtupla da eleição realizada pela OAB/SE, compôs a lista tríplice, escolhida pelo Pleno do TJSE, no dia 28 do mesmo mês, e no mesmo dia foi nomeado Desembargador pelo Governador do Estado, Marcelo Déda.  

Participou da Jornada de Estudos da Associação dos Magistrados Brasileiros em Ottawa – CA, na Faculté des Sciences Sociales – Université d’Ottawa. Participou do Curso de Formação El Control de Constitucionalidad de las Leyes, em Cádiz - ES. Palestrante em diversas conferências nacionais da OAB. Autor de diversos artigos jurídicos, notadamente na área de Direitos Humanos. Em novembro de 2012, publicou o livro ‘Reflexões Cidadãs’.