Em Sessão Plenária de hoje, 15, os desembargadores do TJSE compuseram a lista tríplice a partir das seis indicações enviadas pelo Ministério Público à vaga aberta de desembargador. Compõem a lista os procuradores Luiz Mendonça (10 votos), Maria Luiza Vieira Cruz (6 votos) e Maria Cristina Mendonça (5 votos). Cada desembargador votou em três candidatos, tendo sido os mencionados procuradores os que obtiveram a maior soma de votos.

Agora, o TJSE enviará a relação com os três candidatos para apreciação do governador do Estado, João Alves Filho, que indicará o nome do novo desembargador no prazo de 20 dias.

Nesta semana, o TJSE deu um importante passo para alcançar a implantação do Juizado Virtual. Foi apresentado o SIJESP - Sistema de Juizados Especiais  que proporcionará uma série de ferramentas de gerenciamento de trabalho com o objetivo de tornar esses juízos ainda mais céleres e eficazes. A apresentação se deu em dois dias: na segunda, 13, para os magistrados dos Juizados Cíveis e na terça, 14, para os dos Juizados Criminais.

Em caráter experimental, desde janeiro passado o 4° Juizado Especial Cível de Aracaju vinha utilizando um protótipo do SIJESP, que foi ao longo do tempo amadurecido. Agora, face à utilização desse sistema, as equipes das Secretarias disporão de relatórios gerenciais como o de controle de prazos processuais e carga de processos por período superior a 20 dias, dentre outros, possibilitando maior eficiência no trâmite dos processos. A nova rotina de trabalho também permitirá ao usuário dos serviços dos Juizados, bem como para os Advogados, o acesso ao inteiro teor de despachos e sentenças através de consultas pelo Disque Processo ou no site do TJSE (www.tj.se.gov.br).

Na parte dos Juizados Criminais, estuda-se, inclusive, a possibilidade de as audiências preliminares serem marcadas na própria Delegacia onde é lavrado o boletim de ocorrência ou termo circunstanciado, o que evitaria a expedição de mandados no Juízo, adequando-se, portanto, ao princípio da informalidade e oralidade que regem os juizados.

O sistema conta, ainda, com o Módulo do Gabinete. Por meio dele, além de o juiz e sua assessoria poderem realizar despachos e sentenças com muito mais agilidade, são oferecidos 06 importantes serviços que auxiliam, seja na organização dos compromissos e anotações peculiares a processos, seja na pesquisa da legislação eletrônica mais atualizada no país ou para garantir a efetividade da ação jurisdicional por meio de bloqueios eletrônicos de bens.

O TJSE vai oferecer todo o treinamento necessário aos juízes e servidores para a utilização do novo sistema. Num futuro próximo, com a instalação dos Juizados Virtuais, todo o trâmite processual acontecerá sem o uso do papel, quando os advogados poderão distribuir suas petições iniciais ou mesmo protocolar documentos pela Internet.

O programa Primeiro Emprego de iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Estado abriu 200 postos de trabalho para reservistas de 18 a 23 anos. Cinqüenta deles atuarão na segurança de 15 fóruns da grande Aracaju a partir da próxima segunda, 20.

Os reservistas foram escolhidos pelo 28° Batalhão de Caçadores, tendo como critérios disciplina e bom comportamento. Antes de assumir suas funções no TJ, eles estão participando de um curso de 40h sobre relações humanas, vigilância patrimonial, combate a incêndio, instrução de defesa pessoal, etc.

Os seguranças do Judiciário, como deverão ser chamados, não portarão armas, mas darão contribuição efetiva no trabalho de orientação aos cidadãos e apoio aos policiais dos fóruns. Esse modelo de seguranças desarmados foi, inclusive, verificado em recente visita técnica do TJSE à Universidade de São Paulo - USP.

O contrato com os reservistas é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Inicialmente receberão um salário mínimo para uma carga horária de 44 horas semanais. Há possibilidade de o programa ser estendido aos fóruns do Interior, mas se isso acontecer serão selecionados somente reservistas que residam nos respectivos municípios.

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
79-3226-3125

O TJSE realizou visita para conhecer algumas das inovações tecnológicas do Judiciário do Rio Grande do Sul. O intercâmbio aconteceu em maio com a participação da diretora de Tecnologia do TJSE, Deborah Arôxa, e do gerente de Suporte ao Usuário, Rogério Guimarães.

O primeiro local visitado foi o TJRS, que desde o ano 2000 promove a informatização dos serviços da Justiça. No percurso de visita, foram demonstrados detalhes de como funciona o sistema judicial de 1º e 2º graus e de como atuam os Juizados Virtuais.

No TJRS, já se utiliza a certificação e a assinatura digitais nos julgamentos das Sessões Plenárias. A certificação consiste no reconhecimento da autenticidade e da validade de um documento através de via eletrônica. Nesse sentido, investimentos foram feitos em segurança da informação para evitar a perda de documentos ou vazamento de dados que, porventura, sejam sigilosos. Entre outras vantagens, a certificação digital tem colaborado para uniformizar o modo de trabalho dos gabinetes, sem falar na economia da eliminação do fluxo de papel.

Na segunda parte da viagem, os técnicos do TJSE visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Lá foi possível conhecer o serviço de peticionamento eletrônico, primeira parte da implantação do processo virtual. Dessa forma, os advogados fazem a petição através da Internet, digitalizam os documentos pertinentes, sendo desnecessária a apresentação posterior dos originais.

Apesar dos investimentos gaúchos na área de tecnologia serem muito superiores ao do Judiciário sergipano (TJRS: 25 milhões/ano), a visita constatou que o TJSE detém avanços significativos nesse campo que ainda não foram alcançados pelo TJRS: a interligação de todas as comarcas, inclusive distritos, no Sistema de Controle Processual; a utilização de base centralizada de dados e o desenvolvimento interno de sistemas por equipe própria, sem a necessidade de terceirização.

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
79-3226-3125

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, recebeu, na segunda, 13, a visita da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família, secção Sergipe.

Participaram da reunião a presidente do IBDFAM/SE, dra. Adélia Moreira Pessoa; a vice-presidente, dra. Maria Izabel Santana de Abreu; a secretária, dra. Ilma Silva Loeser; o 2° tesoureiro, dr. João Alberto Santos Oliveira; a diretora Cultural, dra. Lucivânia Sales; e as integrantes da Comissão Científica, dra. Maria Conceição de Figueiredo Rollemberg e dra. Maria do Carmo Déda Chagas.

Na pauta de assuntos, foi tratado sobre a concessão gratuita de exames de DNA em processos de investigação de paternidade. A gratuidade desse exame genético é determinada pelo texto da Lei 1060/50 para pessoas necessitadas. A presidente do TJSE informou que aguarda o resultado de um ofício enviado ao secretário de Saúde do Estado para que seja aberto o processo licitatório de seleção da clínica que realize os exames.

Os dirigentes do instituto aproveitaram o encontro para propor a criação de uma vara especializada em processos de crianças e adolescentes vítimas, principalmente, de abuso sexual. A presidente do TJ se comprometeu a levar a idéia ao Colegiado de Desembargadores, solicitando, apenas, que o IBDFAM oficialize a proposta.

Por fim, a desa. Marilza Maynard, que é sócio-honorária do IBDFAM, recebeu o convite para participar do V Congresso de Direito de Família - Família e Dignidade Humana, que acontecerá no mês de outubro, em Belo Horizonte-MG.

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
79-3226-3125

Neste mês de junho, os assessores de juiz participam de um treinamento com o tema: Movimento Processual: Gabinete de Juiz e Módulo de Gabinete. O curso é ministrado no Centro de Treinamento do Anexo Administrativo e foi subdividido em três turmas: Varas Privativas e Cíveis da grande Aracaju (06/06); Varas Cíveis e Criminais do Interior (13/06) e Varas Criminais e Juizados Especiais (20/06).

Faz parte da programação um estudo sobre o Manual de Procedimentos do TJSE - Área Judicial. Nele são abordados o funcionamento de um fórum, a divisão de setores como recepção, secretaria e sala de audiência, além da utilização, passo a passo, do Sistema de Controle Processual do 1° Grau.

No tópico Gabinete do Juiz, são revistas as rotinas de despacho e sentença de processos, cadastramento no SCP e indicação do que deve ser publicado no Diário da Justiça. Também nesse gabinete, é possível inspecionar o desenvolvimento dos trabalhos do juízo, graças aos relatórios gerenciais disponíveis na tela inicial do sistema.

Já na parte do Módulo do Gabinete, os assessores conhecem ferramentas que conferem alto grau de praticidade às atividades diárias dos gabinetes dos magistrados e dos próprios juízes. O programa oferece 06 importantes serviços que auxiliam, seja na organização dos compromissos e anotações peculiares a processos, seja na pesquisa da legislação eletrônica mais atualizada no país ou para garantir a efetividade da ação jurisdicional por meio de bloqueios eletrônicos de bens.

Como esse, outros treinamentos têm sido elaborados no sentido de aprimorar a qualidade e a capacidade organizacional, com vistas para a eficiência em todos os níveis do TJSE.

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
79-3226-3125

Os interessados numa das 157 bolsas de estágio terão mais tempo para fazer a inscrição. O TJSE prorrogou o prazo até o dia 17 de junho. Por esse motivo, as provas que aconteceriam no próximo dia 23 foram transferidas para o dia 05 de julho, com locais e horários a serem divulgados posteriormente.

As inscrições podem ser feitas diretamente através do site www.tj.se.gov.br ou por meio do terminal informatizado instalado no térreo do Centro Administrativo, anexo ao TJSE (rua Pacatuba, Centro). No primeiro momento, faz-se a impressão do boleto de taxa no valor de R$ 20,00, que pode ser pago em qualquer agência do Banese. Em seguida, retorna-se ao site para preencher a ficha de inscrição, informando a comarca para a qual deseja concorrer.

O Processo Seletivo será composto de uma prova com 50 questões de múltipla escolha envolvendo as matérias de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal. Podem participar estudantes que tenham cursado pelo menos 60% dos créditos obrigatórios da graduação.

Os aprovados terão carga horária de 20h semanais, em único período. A duração do estágio, com bolsa mensal no valor de R$ 300,00, será de um ano, com possibilidade de ser prorrogado uma vez, por seis meses. Os estagiários atualmente em exercício também deverão participar da seleção para que possam dar continuidade ao estágio. Outras informações pelo telefone 3226-3335/3370/3371.

Inscrições/Edital

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
79-3226-3125

A partir de segunda-feira, 13, o 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju estará funcionando em novo endereço: 1° piso do Fórum Gumercindo Bessa, na av. Tancredo Neves, s/n°, Centro Administrativo Augusto Franco, bairro Capucho. O expediente continuará sendo das 7h às 13h.

Os novos número para contato com o juizado serão 3226-3525 (cartório) e 3226-3550 (conciliação).

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
79-3226-3125

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, designou dois profissionais das Ciências Exatas para a Gerência de Perícias. Um contabilista e um engenheiro civil passaram a integrar a equipe que já contava com profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Medicina.

Os laudos periciais são necessários para que os magistrados possam dar uma sentença com segurança em assuntos que careçam de uma avaliação técnica sobre determinado bem ou pessoa. Assim, o contador poderá dirimir dúvidas de cálculos num processo, bem como o engenheiro estará habilitado para proceder vistorias em prédios ou terrenos que sejam objeto de disputa judicial, por exemplo.

Num primeiro momento, as perícias de Engenharia estão atendendo apenas às solicitações das Varas de Assistência Judiciária da capital. Já os peritos de Psicologia e Serviço Social atendem a todas as varas cíveis do Estado. Devido à demanda contínua, existem até varas com um quadro próprio de assistentes sociais e psicólogos, como a 17ª Vara Cível e a Vara de Medidas e Penas Alternativas, ambas da Comarca de Aracaju.

No campo da Medicina, o TJSE dispõe de peritos em duas modalidades: psiquiatra, para a confecção de laudos sobre processos de interdição; e também médico especializado em Medicina do Trabalho, para perícias acerca do exercício profissional.

A Gerência de Perícias está instalada no mezanino do Centro Administrativo, anexo do Palácio da Justiça. Mais informações pelo telefone 3226-3229.

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
79-3226-3125

Nos dias 1° e 02 de junho, aconteceu em São Paulo, a Feira Internacional de Segurança  Exposeg 2005. O gerente de Segurança do TJSE, Cel. José Pereira de Andrade Filho, e o Tenente Eduardo Marcelo Silva Rocha participaram do evento com o objetivo de avaliar novidades de tecnologia e logística que tenham possibilidade de serem adotadas pelo Poder Judiciário de Sergipe.

Cerca de 25 mil pessoas participaram da feira que teve mais de 160 expositores. Nos inúmeros stands, a Exposeg revelou modelos aprimorados de portas-giratórias e sistemas avançados de controle de acesso, baseados em biometria, que identifica as pessoas não pelo uso de senhas mas pelo toque do dedo polegar, por exemplo. Uma novidade criativa, e também econômica, foi a utilização de um projetor de imagem em substituição aos vários monitores de um circuito fechado de TV.

Além da feira, a equipe do TJSE aproveitou para conhecer, na prática, o funcionamento do sistema de segurança de duas grandes instituições: o da Universidade de São Paulo  USP - e o da sede da TV Globo, em São Paulo.

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
79-3226-3125