A relevância do gerenciamento de pessoal para as organizações levou o TJSE a participar do 31° Conarh  Congresso Nacional de Gestão de Pessoas. O evento teve lugar na cidade de São Paulo, de 1° a 4 deste mês. Representaram o Poder Judiciário sergipano a diretora de Pessoas, Clotildes de Asevedo Siqueira, e o gerente de Alocação e Avaliação de Pessoal, José Antônio Mendonça Batista.

Na programação, 52 palestras e diversas oficinas e debates. Entre os palestrantes, profissionais renomados do Brasil e de países como França, Chile, Inglaterra e Estados Unidos. Os mais de três mil congressitas puderam observar a demonstração das melhores práticas em gestão de pessoas no país e no exterior. Profissionais, consultores e acadêmicos também tiveram a oportunidade de expor suas contribuições para a evolução desse campo de atividade.

Um dos temas mais abordados foi a necessidade de investimento em qualidade de vida, com o argumento de que, quanto mais satisfeito o servidor estiver, maior será a sua produtividade. Essa tendência já é praticada pelo TJSE, através dos programas Bem-estar e Casa Própria, lançados recentemente pela presidente, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. O primeiro preocupa-se com a saúde, a satisfação e as condições de trabalho do servidores e o segundo acalenta um dos maiores anseios de qualquer cidadão que é a conquista de uma habitação própria.

Apesar de mais direcionado ao setor privado, o congresso rendeu saldo bastante positivo à participação do TJSE, já que, em muitos aspectos, existem coincidência de objetivos entre as instituições público-privadas, principalmente na qualidade de seus produtos.

A partir da próxima semana, as sessões das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJSE, que acontecem às segundas e terças-feiras, terão início às 14h30min. Isso porque a 1ª Câmara Cível também alterou o horário de início dos trabalhos das 14h para as 14h30min, como já tinha feito a 2ª Câmara, em decisão tomada no último dia 2.

As atividades da Câmara Criminal, às terças e quintas, e do Tribunal Pleno, às quartas-feiras, permanecem com início às 14h. As Câmaras Cíveis Reunidas continuam com suas sessões às quartas-feiras, sempre às 10h.

Foi desembarcada em Aracaju na manhã de ontem, 8, uma remessa de 30 computadores doados pelo Supremo Tribunal Federal. O objetivo do STF é equipar melhor as estações de trabalho dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o país. O valor total dos equipamentos doados ao TJSE supera 87 mil reais.

As novas máquinas serão importantes para padronizar a rede de trabalho em cada um dos Juizados, facilitando o gerenciamento das atividades e suporte ao novo Sistema de Juizados Especiais - SIJESP. A Diretoria de Tecnologia trabalha agora na preparação dos equipamentos, instalando o sistema operacional e tratando de outras configurações necessárias à integração na rede do TJSE.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, entregou à sociedade no fim da tarde de ontem, 8, duas novas viaturas para o atendimento da Justiça Volante. Durante a visita de reconhecimento dos veículos, na frente do Palácio da Justiça, a presidente foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário, tendo também a presença de vários juízes de direito.

A Justiça Volante é um serviço do Poder Judiciário que orienta e faz conciliação em caso de acidentes de trânsito. Ela existe desde dezembro de 1998 e está vinculada ao 6° Juizado Especial Cível de Aracaju. Por semana são mais de 120 atendimentos em todos os bairros da capital.

Os novos veículos têm instalado a bordo computador com impressora, ar-condicionado e um frigobar, além de mesa e cadeiras para acomodar devidamente os usuários. Outra vantagem é que o espaço interno da viatura permite às pessoas ficarem em pé, proporcionando mais agilidade ao trabalho dos servidores. Cada equipe da Justiça Volante é composta por um conciliador, um motorista e um policial militar.

Como possui natureza cível, a Justiça Volante só não pode agir em casos específicos: se todos os carros envolvidos no acidente forem de pessoa jurídica; se ao menos um dos veículos pertencer à União; se houver qualquer tipo de lesão física a passageiros ou pedestres; em caso de suspeita de embriaguez dos condutores ou de possibilidade de haver qualquer outro crime, o que extrapola a competência de um juizado cível. Nos referidos exemplos, o órgão competente é a CPTRAN  Companhia de Polícia de Trânsito.

O 6° JEC está instalado no 1° piso do Fórum Gumercindo Bessa. Ele funciona no expediente das 07 às 13h. Já a Justiça Volante atende das 6h30 às 24h, em dias de semana; e das 07h30 às 24h aos sábados, domingos e feriados. Para acionar o serviço basta ligar 9988-0101/ 0102.

A partir de agora, a biblioteca do TJSE dispõe de consulta na Intranet para usuários cadastrados com informações sobre seu acervo. O link Biblioteca Jurídica está localizado na coluna do lado direito da página inicial, no quadro "Variedades". A pesquisa pode ser feita a partir do seguintes dados: nome do autor, título da obra, assunto ou artigos de periódicos.

A Biblioteca Desembargador Gervásio Prata está instalada no 8° andar do Anexo Administrativo. Fazem parte do acervo 17 mil obras jurídicas entre livros, que datam desde o início do século XIX, períodicos e cd-roms.

Outra novidade está no fato de desembargadores, juízes e seus assessores poderem reservar o empréstimo de obras através da intranet. Para isso, são necessários a atualização cadastral junto à biblioteca e o registro de uma senha de acesso. A atualização pode ser feita pelo ramal 3105/3104, com o chefe do setor, Genilson Nascimento.

A partir de agora, advogados e partes interessadas têm uma forma mais ágil para tomar conhecimento do inteiro teor de liminares e de outros despachos proferidos no 2° grau de jurisdição.

Até hoje, somente o inteiro teor de acórdãos e de decisões monocráticas estava disponível para a consulta no site do TJSE. Com a inovação, foi dada a opção aos usuários que queiram conhecer a fundamentação dos despachos emanados nos feitos das Câmaras Cíveis, Criminal e do Tribunal Pleno.

Outro aspecto importante é que os despachos são lançados na internet diretamente pelas assessorias dos desembargadores. Isso significa que advogados e partes têm conhecimento dos termos dos despachos antes mesmo de os autos seguirem para a respectiva escrivania.

A 12ª edição do programa Ação Global acontecerá no dia 10 de setembro, das 8 às 17h. O Tribunal de Justiça participará com a prestação de 05 serviços, dois a mais do que no ano anterior. Além da expedição da 1ª via das certidões de nascimento e óbito e da realização de casamento comunitário, neste ano também serão oferecidos os serviços de Folha Corrida e de consulta e orientação sobre andamento de processos.

A realização do dia da cidadania, por parte da Rede Globo e do Sesi, envolve solidariamente centenas de organizações de diversos segmentos. Ao tema central do evento: Um Brasil de Cidadania, tem a vinculação de um subtema: O Esporte Promovendo a Qualidade de Vida e a Inclusão Social, numa referência ao ano de 2005 como Ano Mundial do Esporte.

A equipe do TJSE será composta por 07 componentes em stand montado na sede do evento, no colégio Roberto Simonsen, bairro 18 do Forte. Serão três servidores, para o registro civil; um para emissão de folha corrida; um para informações processuais; um para suporte em informática e um juiz que celebrará as mais de 30 uniões civis previstas.

Para se casar no dia do Ação Global, os casais precisam apresentar os documentos necessários até a próxima quarta-feira, 10. Os noivos devem se dirigir ao Cartório do 12° Ofício, instalado nos Fóruns Integrados II, que fica na av. Visconde de Maracaju, s/n, bairro 18 do Forte.

No Ação Global, também será possível fazer a habilitação do casamento, com a entrega dos documentos exigidos e a marcação de uma data para a cerimônia.

Os documentos necessários para iniciar a formalização de uma união civil são:
- Certidão de nascimento original dos noivos;
- Cópia do comprovante de residência dos noivos e dos pais;
- Cópia da identidade dos pais;
- Duas testemunhas munidas com o documento de identidade.

Se os pretendentes já tiverem sido casados, é necessária a apresentação da certidão original de casamento com a averbação de divórcio. Outras informações sobre o casamento comunitário pelo telefone 3226-5431/3801.

O Cartório do 1° Ofício da Comarca de Propriá, especializado em Tabelionato, Registro de Imóveis e Protesto de Títulos, está sob intervenção do Tribunal de Justiça até que sejam apuradas denúncias de irregularidades. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Pleno e entrou em vigor no último dia 1°, através do Ato n° 645/2005, assinado pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

Foi nomeada como interventora a notária e registradora substituta, Rejane de Sá Guimarães Silva, que é titular do Cartório do 3° Ofício daquela Comarca. Enquanto durar a intervenção, os serviços de registro de imóveis e protesto de títulos, além dos referentes a tabelionato, serão prestados na sede do Cartório de 3° Ofício, na avenida Augusto Maynard, nº 22, Centro, Propriá-SE. O contato pode ser feito pelo telefone 3322-2931.

Depois que o Protocolo Judicial do 2° Grau mudou para o térreo do Palácio da Justiça, advogados e partes puderam contar com um acesso mais rápido a diversos serviços. Com a mudança, também veio outra comodidade: atendimento em horário integral  das 8h às 18h.

É no Protocolo que são realizados a autuação, cadastramento e distribuição de feitos originários e de recursos provenientes de processos do 1° grau. O setor também opera o cálculo que sorteia os processos entre as câmaras, grupos, desembargadores e escrivanias. Os sorteios acontecem diariamente às 11h e às 16h, com possibilidade de os advogados e partes interessadas assistirem. Além de tudo isso, são prestadas ainda informações de natureza processual.

Para outras informações acerca do Protocolo Judicial do 2° Grau, consultar pelo telefone 3226-3145/3218.

Os desembargadores membros da 2ª Câmara Cível do TJSE decidiram na terça-feira, 2, modificar o horário de início de suas sessões. A partir de agora, os trabalhos da referida Câmara, que acontecem às segundas e terças-feiras, começarão meia hora mais tarde, às 14h30min.

A possibilidade de mudança de horário consta no parágrafo primeiro do art. 126 do Regimento Interno do TJSE, que possibilita às Câmaras Cíveis, à Câmara Criminal e ao Tribunal Pleno fixar os respectivos dias e horários de funcionamento.

Permanecem com o início de atividades às 14h: a 1ª Câmara Cível, segundas e terças; a Câmara Criminal, terças e quintas; e o Tribunal Pleno, às quartas-feiras.