Os 02 pregões eletrônicos realizados até agora pelo TJ/SE têm superado as expectativas de economia. No primeiro pregão virtual, em 28 de abril, disjuntores e filtros para condicionadores de ar foram adquiridos por apenas ¼ do valor inicial do processo.

No dia 02 de maio, o segundo pregão foi destinado a contratar uma empresa especializada em serviços de diagnóstico de conformidade da segurança da informação, resultando numa economia de 4,74%.

O próximo pregão acontecerá amanhã, 11, com o objetivo de contratar firma para fornecimento parcelado de refeições, do tipo quentinha. O início da disputa de preços está previsto para as 10h.

Quando estiver concluída, o nome do vencedor, o valor da aquisição e o percentual de economia ficarão disponíveis no link Compras Eletrônicas, junto aos respectivos editais. O intuito é tornar a consulta mais acessível e privilegiar ainda mais o critério de transparência.

Três dos 92 projetos concorrentes na seleção do Fundo Justiça Sem Papel foram inscritos pelo TJ/SE. O programa é fruto da parceria entre a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e o Ministério da Justiça, com o apoio da Souza Cruz. Ele tem como objetivo financiar e apoiar o desenvolvimento de projetos que estimulem o uso da tecnologia na modernização do Poder Judiciário, sempre com fins a ampliar o acesso à Justiça.

O primeiro projeto sergipano inscrito é o Juizado Virtual. Por meio dele, pretende-se abolir o uso do papel nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, capital e interior, com a implantação do processo virtual em todas as suas fases. Assim, a característica de celeridade, peculiar dos Juizados Especiais, receberá um reforço. Os prazos serão monitorados eletronicamente e as atividades que não agregam valor ao processo deixarão de existir, tais como distribuição, registro e autuação.

Também nessa linha, foi apresentado o projeto Penas Alternativas Virtual, que prevê o trâmite de processos desvinculados do papel na Vara de Penas e Medidas Alternativas de Aracaju. Para isso, serão desenvolvidas ferramentas eletrônicas para acompanhar o cumprimento das sentenças aplicadas em cooperação com as entidades parceiras.

O trio de projetos do TJ/SE se completa com o Registro Civil Virtual. A meta é aperfeiçoar o Sistema de Controle de Certidões, tornando virtual o processo de habilitação para casamentos e informatizando a expedição de certidão. Apoiado nesse propósito, o serviço de Registro de Nascimento e Óbito também será estendido aos principais hospitais e maternidades de Aracaju.

Para um projeto receber um financiamento do Fundo, ele precisa estar alinhado com os seguintes princípios: ampliação do acesso à Justiça; aprimoramento dos controles processuais; redução de custos e diminuição do uso do papel; difusão da cultura de uso de novas tecnologias no Judiciário; estímulo à integração dos diversos órgãos do Poder Judiciário.

O Fundo apoiará projetos com valores de até 300 mil reais, em um total máximo de 1,5 milhões de reais. O Comitê Executivo do Fundo Justiça Sem Papel divulgará o resultado da seleção no mês de junho.

^{A revista Veja desta semana publicou o resultado da pesquisa do Supremo Tribunal Federal sobre o desempenho do Judiciário brasileiro. Nesse estudo, Sergipe aparece em 2° lugar no ranking dos Estados com menor taxa de congestionamento de processos. A análise durou um ano e levou técnicos do STF a todos os Estados para colher informações das Justiças estadual, federal e trabalhista.}

^{Em março passado, o TJ/SE recebeu a visita do assessor de Planejamento do STF, Jorge Santa Ritta, para uma visita de quatro dias, quando foram consolidadas as informações da Justiça sergipana para o Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário. Segundo Santa Ritta, Sergipe foi um dos primeiros Estados a colaborar com o envio de informações para o BNDPJ. Ele destacou também o alto grau de informatização do Judiciário sergipano.}

^{Para o cálculo dos índices de congestionamento, foi dividido o número de sentenças emitidas pela soma de outros três itens: o número de novos processos, a quantidade de feitos em execução e a totalidade dos casos de julgamentos pendentes.}

^{Com esses dados, tudo vem à tona. Vamos saber exatamente onde falta estrutura e onde falta gestão, afirmou o presidente do STF, ministro Nelson Jobim. Outro dado do estudo mostra que o Brasil possui um satisfatório número de juízes (7,7 magistrados por grupo de 100 mil habitantes), o que significa uma média superior a de outros países pesquisados pelo Banco Mundial.}

Uma calorosa salva de palmas recebeu a ex-aluna do Colégio Salvador, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, na manhã do dia 05 de maio. Lá, a presidente do TJ/SE ministrou uma palestra sobre a vocação jurídica e suas possíveis carreiras. Como espectadores, mais de 120 estudantes do ensino médio.

A desa. Marilza Maynard partilhou sua experiência na escolha da profissão. Comentou que pretendia ser psicóloga, mas, que por influência de seu pai, Ulisses Maynard, tomou gosto pela carreira jurídica. A desembargadora disse que a fase de escolha da vocação é naturalmente difícil. Numa enquete rápida, a maioria dos estudantes ali presentes afirmaram possuir dúvida quanto à profissão a seguir.

Além de falar da trajetória de algumas carreiras, tais como a de procurador, promotor, defensor, juiz e advogado, a palestrante fez uma análise do trabalho do Poder Judiciário. Segundo ela, a Justiça poderia produzir mais se as leis elaboradas pelo Legislativo permitissem uma interpretação mais objetiva. Disse também que o TJ/SE envida esforços para desburocratizar as rotinas jurisdicionais, bem como racionalizar a prestação de serviços por meio da informatização e treinamento de servidores.

A palestra da desembargadora me ajudou a vencer estigmas criados em torno da carreira jurídica, sem contar que ela nos inspira e contagia com sua vasta experiência. Já sabia, mas agora, mais do que nunca, quero seguir a carreira jurídica, confessou o estudante do 2º ano, Igor Rollemberg Machado.

Os editais de convocação de n^os 02 e 03, respectivamente de 25 e 28 de abril de 2005, estão convocando mais 33 servidores aprovados no último concurso. As convocações visam apenas suprir as vagas abertas por desistências.

Do total de vagas, 06 são para Analista: Direito (03), Serviço Social (01), Psicologia(01) e Análise de Sistemas (01). Já para o cargo de Técnico, e também de acordo com a ordem de classificação, foram chamados mais 27 aprovados, sendo dois  programadores de sistemas e, os demais, para área administrativa nas 05 circunscrições do Estado.

Ao tomarem posse, os novos servidores receberão um treinamento de ambientação para, em seguida, assumirem suas funções. Mas antes, os convocados deverão ser considerados aptos para o cargo pela inspeção médica, além de fazerem a entrega de documentos, conforme datas e horários dispostos nos editais, que podem ser consultados no link concurso do site do TJ/SE.

Estudantes do Colégio Estadual Tobias Barreto, centro de Aracaju, demonstraram satisfação em receber o projeto Justiça na Escola como parte do programa de aulas desta semana. Na pauta, uma palestra sobre os conceitos básicos de justiça e cidadania, que aborda temas atuais de combate à violência, drogas e infrações diversas.

As palestras são uma forma de aproximação do Poder Judiciário com o público estudantil. Seu conteúdo e didática de apresentação têm conseguido atrair a atenção dos alunos e, dessa forma, contribuir na formação de opiniões.

A estudante da 8ª Série Ellen Cristiane Menezes elogiou a iniciativa do TJ/SE. Saber que tenho direitos e como cobrá-los é tão importante como a consciência de ter deveres. O projeto nos ensina a ver o mundo e a nossa sociedade de outra forma, concluiu.

A participação efetiva de professores e pais vêm sendo bem recebida como uma forma de estender ao ambiente familiar as informações transmitidas na palestra. 

O projeto Justiça na Escola começou em 1998. Desde então, é coordenado pelo professor Paulo Roberto Gomes. Nesta gestão, a presidente do TJ/SE, desa Marilza Maynard Salgado de Carvalho, incrementou o projeto, que conta, agora, com o apoio de duas pedagogas.

As palestras em estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das redes estadual e municipais, já têm pauta marcada até o final do ano. No segundo semestre, o roteiro também deverá incluir escolas do Interior do Estado.

Com o destaque em jornais e revistas, o projeto alcançou reconhecimento nacional e despertou o interesse de Estados como Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

A comunicação de documentos entre a presidência do TJ/SE e os juízes de Direito está mais ágil e desburocratizada. Isso porque os ofícios circulares e outros informativos estão sendo enviados por e-mail, o que reduz a massa de papel em circulação, sem falar da possibilidade do recebimento da mensagem em tempo real.

Para tanto, um último ofício em papel (n° 05/2005) foi enviado aos magistrados no dia 21 de março. De acordo com a presidente do TJ/SE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, a medida visa facilitar a comunicação também com os chefes de secretaria e escrivães.

Os ofícios circulares dirigidos aos juízes também podem ser acessados pelo menu superior do site do TJ/SE, no tópico Publicações. Lá, podem ser consultados, ainda, atos, instruções normativas e resoluções.

Para alterar o e-mail, ou indicar um segundo endereço eletrônico, basta enviar solicitação para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Chefes de secretaria de comarcas de todo o Estado estiveram reunidos no seminário O Papel do Chefe de Secretaria nas Atividades das Secretarias. O encontro aconteceu na manhã do dia 28 de abril, no Anexo Administrativo, e faz parte do programa de treinamentos que o TJ/SE está realizando com vários setores.

O seminário serviu também como base de informação para os novos servidores aprovados no último concurso. Foram tratados pontos como movimentos processuais, controle de prazos, de risco, central de apoio às secretarias judiciais, ato ordinatório e auditoria.

Na parte conclusiva da programação, o treinamento reservou, ainda, uma visita a cartórios judiciais de algumas varas da capital.

O TJ/SE alcançou economia da ordem de 74% na realização do primeiro Pregão Eletrônico, na última quinta-feira, 28. Cerca de 90% das licitações do Tribunal deverão seguir o novo modelo licitatório, que foi regulamentado pela Resolução do TJ/SE n° 06, de 11 de março de 2005.

O pregão pioneiro abrangeu 02 lotes: disjuntores industriais e filtros para condicionadores de ar. Em ambos os itens, a empresa Energy Saver do Brasil Ltda, de Salvador, apresentou o lance mais baixo, que permitiu ao TJ/SE adquirir os bens por 25,01% do valor incial previsto no processo.

O próximo Pregão Eletrônico acontece hoje, 02, com o objetivo de contratar empresa especializada em serviços de diagnóstico de conformidade da segurança da informação.  Mais informações no link Compras Eletrônicas no site do TJ/SE.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) fez a reunião de abertura de implantação do seu Planejamento Estratégico Participativo  PEP, hoje, 29. O evento lotou o auditório gov. José Rollemberg Leite, do TJ/SE. Participaram todos os servidores e juízes do TRT, além de convidados. O objetivo foi definir as metas, a missão, as políticas e indicadores, bem como a metodologia de avaliação e o controle de sistemas e, ainda, os resultados quantitativos e qualitativos da administração.

O prof. Jairo de Jesus, da Universidade Federal de Sergipe, destacou em sua palestra a importância do planejamento. Segundo ele, a elaboração do PEP gera comprometimento e motivação dos funcionários e é uma ferramenta valiosa para se evitar surpresas negativas no futuro. Ele dividiu o processo do Planejamento Estratégico nas seguintes etapas: formulação, execução e monitoramento.

O TJ/SE designou dois servidores para participar do evento, cuja programação continua nos dias 02 a 05 de maio, quando serão formados grupos de trabalho para discussão e elaboração do planejamento, sob orientação de um consultor.