Em virtude da Missa de Páscoa do TJSE, hoje, 23, o expediente será suspenso a partir das 16h30min. Magistrados e servidores estão convidados para a celebração do acontecimento mais importante da fé cristã  a Ressureição de Jesus.

O ato litúrgico será celebrado às 17h pelo Pe. Peixto, no auditório do Tribunal do Júri, Fórum Gumercindo Bessa, e contará com a participação do Coral Luís Carlos Fontes de Alencar, do TJSE.

O TJ disponibilizará traslado para os servidores lotados no centro da cidade para o Fórum Gumercindo Bessa. A saída acontecerá às 16h, com retorno previsto para as 18h. Os interessados no traslado devem fazer reserva pelo ramal 3125.

Acima, uma ilustração da cena em que o anjo diz: Sei que buscais a Jesus crucificado. Não está aqui, pois ressuscitou, como havia dito(Mt 28,4).

Detalhe da obra de Cláudio Pastro feita numa capela, em São Paulo.

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Diante da necessidade de diminuir o volume de publicações e arquivamento de feitos oriundos das Secretarias das Câmaras e do Tribunal Pleno, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, lançou a Instrução Normativa n° 03/2005.

Por meio dela, já está em vigor a decisão de conter expressamente na pauta de julgamento, publicada no Diário da Justiça, a data em que os processos serão julgados. Isso facilitará bastante o cotidiano dos advogados que ficarão informados antecipadamente.

Quanto à forma de arquivamento, os acórdãos serão armazenados na íntegra em livro de folhas soltas, devidamente numeradas e rubricadas, mediante termo de abertura e encerramento lavrados pela Secretária Jurídica. Desse modo, tornou-se desnecessário arquivar a ementa e a conclusão dos julgamentos. Com as Secretarias, permanecerão apenas os livros referentes até o ano anterior. Os demais serão enviados ao Arquivo Judiciário.

Por conterem decisões administrativas, o mesmo padrão para o arquivamento de acórdãos servirá para as atas das sessões do Tribunal Pleno.

Outra novidade é que os desembargadores poderão consultar as atas das sessões das Câmaras, do Pleno e do Conselho da Magistratura diretamente do Sistema de Controle Processual do 2° Grau. Assim, o ato de pesquisar ficará mais prático e ágil, eliminando o trâmite burocrático de envio de cópias aos gabinetes. As atas também ficarão disponíveis, após aprovação, na Intranet como parte do link Publicações.

Para cumprir o art. 177 do Regimento Interno do TJ, a presidente expediu ofício circular (SEJU n° 03/2005) aos desembargadores informando que a publicação dos acórdãos não mais se daria em sessão e, sim, na própria Secretaria. Isso significa racionalizar o tempo, fazendo com que, tão logo seja assinado o acórdão, este não fique aguardando a próxima sessão, sendo providenciada de imediato a sua publicação no Diário da Justiça.

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Para ampliar e modernizar a rede de atendimento do Poder Judiciário no Estado, o TJSE vai retomar o projeto Todo Município com Justiça. Trata-se de uma parceria junto às prefeituras municipais com o objetivo de reformar as sedes de Comarca e, também, de construir fóruns nos Distritos Judiciários.

Ao todo serão erguidos 30 fóruns distritais. Alguns deles substituirão prédios anteriormente alugados. Os distritos de Brejo Grande, Divina Pastora, Itabi, Japoatã, Monte Alegre, Muribeca e Nossa Senhora Aparecida já possuíam fóruns próprios, que serão reformados. Junto a estes, os novos fóruns distritais levarão os serviços da Justiça a milhares de sergipanos, que não vão mais precisar se deslocar até a sede da Comarca.

Para tanto, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, já se reuniu com todos os prefeitos do Interior com o intuito de firmar convênios. Pelo acordo, os governos municipais ficarão responsáveis pelas reformas das unidades e pela doação dos terrenos para construir fóruns onde ainda não exista.

Com uma área construída de 196m², esses fóruns estarão equipados com sala de audiências, um confortável espaço para recepção e gabinetes para o juiz, promotor de Justiça e defensor público, além de uma copa. Os portadores de deficiência física contarão com rampas de acesso e sanitários especialmente adaptados.

Tanto nos fóruns que são sedes de Comarca, como nos distritais, será implantada uma moderna concepção de atendimento ao usuário, por meio da distribuição de senhas. Entre os serviços disponíveis, estarão informações sobre audiências, andamento processual, além do registro civil de nascimento e óbito.

A previsão é de que, ainda no segundo semestre deste ano, sejam completadas as primeiras reformas e entregues os primeiras obras construídas. Até 2006, o projeto Todo Município com Justiça cumprirá a sua missão de instalar em todos os 75 municípios de Sergipe pelo menos uma casa da Justiça.

Histórico do projeto - No biênio 2001-03, a então corregedora-geral da Justiça, desa. Marilza Maynard, idealizou um projeto que facilitasse o acesso das populações dos Distritos Judiciários aos serviços da Justiça. Nascia assim, o Todo Município com Justiça. Naquela primeira fase, 26 fóruns distritais foram instalados, beneficiando mais de 300 mil cidadãos.

O projeto foi possível devido às parcerias firmadas com prefeituras e o Banco do Estado de Sergipe, que doou um microcomputador com impressora a cada unidade instalada.

Após todo descerramento de placa e para demonstrar o impacto dos serviços de um fórum próximo, os pronunciamentos das autoridades foram seguidos pela realização de um casamento comunitário. Dessa forma, mais de 400 casamentos civis foram celebrados, como a que oficializou a união entre José Barbosa e Maria Isabel, moradores do distrito de Areia Branca, juntos há 52 anos, mas que encontravam na distância até a sede da Comarca, Laranjeiras, um obstáculo para o registro.

Contudo, como há municípios que ainda não possuem fórum e existem unidades instaladas em imóveis alugados ou que não apresentam as condições ideais de funcionamento, a nova fase do projeto Todo Município com Justiça veio para consolidar definitivamente a nova rede de atendimento do Judiciário no Interior do Estado.

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A caminho da modernização dos postos de atendimento da Justiça, nos próximos 12 meses, o TJSE terá instalado mais 300 computadores em suas Comarcas e serão substituídas outras 200 máquinas obsoletas. O pregão eletrônico marcado para o próximo dia 1° de junho vai registrar os preços para aquisição desses equipamentos.

A empresa vencedora fornecerá os materiais parceladamente, à medida em que forem solicitados pelo TJ, como estipula o edital n° 11 (disponível no link Compras Eletrônicas). Entre os equipamentos também constam scanners (leitores óticos) e nobreaks (fornecem energia aos equipamentos por alguns minutos, quando há falta de energia elétrica, possibilitando o salvamento de trabalhos).

As empresas podem enviar propostas até as 8h15min do próximo dia 31 de maio. O início da sessão de disputa de preços acontecerá às 8h30min da quarta-feira, 1° de junho. Tão logo esteja concluído, o resultado será publicado na Internet.

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Para melhorar o atendimento aos advogados que chegam aos balcões dos Cartórios de Varas e Comarcas, os servidores atendentes não vão mais acumular a tarefa de receber e repassar ligações telefônicas. A sugestão veio do advogado João Batista Medeiros para agilizar o atendimento e, assim, reduzir o tempo de espera.

O ofício circular n° 22/2005 foi enviado eletronicamente aos juízes, com a informação de que, em todas as unidades jurisdicionais, o ramal das Secretarias será instalado na mesa do escrivão ou chefe de Secretaria. A ele caberá prestar informações e orientações pertinentes, inclusive devendo divulgar os serviços gratuitos: Disque Processo e TJ push. Por meio deste, o usuário recebe em seu e-mail as novas movimentações ocorridas em processos de seu interesse, bastando se cadastrar no site do TJSE. Já por aquele, as informações sobre movimentação processual são fornecidas pelo 0800-790008.

O advogado Medeiros recebeu por e-mail o resultado de sua contribuição. Em resposta, reafirmou a importância da Caixa de Sugestões: Aproveito o ensejo para mais uma vez parabenizar a iniciativa da presidente Marilza Maynard.

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Todos os distritos agora têm suas estatísticas individualizadas em relação à sede da comarca. Há até pouco tempo, os processos de alguns distritos, como Nossa Senhora de Lourdes, eram cadastrados como se fossem da cidade-sede da comarca. O exemplo de Lourdes serve para enfatizar a importância dos dados para qualquer unidade do Judiciário, ainda que pequena.

Mesmo nos casos em que o município ainda não tem fórum, como Lourdes, o cadastro de processos, realizado na respectiva sede, é feito com a identificação da localidade que os originou. Dessa maneira, o Sistema de Controle Processual do TJSE permite a análise precisa do número de ações iniciadas, extintas e em andamento de qualquer um dos 75 municípios de Sergipe.

Além disso, as estatísticas das sedes passam a contabilizar apenas o seu movimento, evitando interpretações que não condizem com a sua realidade. Esses números são importantes para o TJSE, pois a estatística é utilizada, por exemplo, para calcular o número de funcionários necessários para as secretarias, criação de varas, aquisição de equipamentos, material de consumo e quantidade de capas de autuação a serem enviadas para os processos. É a partir desses dados que decisões são tomadas e implementadas as melhorias.

Dois servidores da Diretoria de Tecnologia do TJ/SE participam de 11 a 13 de maio, em Brasília-DF, do I Encontro de Tecnologia da Informação  STJ, Justiças Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal.

O objetivo é divulgar para todo o Judiciário nacional as melhores práticas e compor uma agenda mínima comum na busca da interação de sistemas e dados. O programa comporta temas como documentos eletrônicos; padronização de processos e atividades; integração de redes e dados; e Internet/Intranet.

O evento também se compromete a proporcionar um benchmarking (comparação de processos e práticas para identificar o melhor do melhor e alcançar um nível de superioridade) de soluções de problemas entre as diversas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicações - TICs dos variados órgãos do Judiciário.

Acontece hoje (12) e amanhã, em Brasília, o seminário "A Justiça em Números", organizado pelo Supremo Tribunal Federal. A realização do seminário faz parte de uma ação iniciada em 2004 com o objetivo de coletar dados consistentes sobre todas as instâncias da Justiça. O juiz-auxiliar da presidência, dr. Gilson Felix dos Santos, está representando o TJ/SE no evento.

A conferência de abertura foi feita pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim, que tratou de "Os Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro: Metodologia, Desempenho e Perspectivas". Em entrevista a um telejornal hoje pela manhã, o ministro Jobim afirmou que é preciso trabalhar com a gestão do sistema. Não podemos mais tratar casos individuais, mas precisamos tratar exatamente os casos de massa, que é o que nos leva a esse volume imenso de demandas.

O painel com os indicadores estatísticos das Justiças estaduais acontecerá amanhã, às 14h. Mas nos números divulgados preliminarmente, a Justiça em Sergipe aparece em 2ª posição entre os Estados com menor taxa de congestionamento de processos no país.

A TV e a Rádio Justiça transmitirão ao vivo o seminário. A cobertura inclui entrevistas e flashes sobre o evento nos intervalos entre as palestras. Apenas devido à transmissão da Sessão Plenária do STF, o serminário não será exibido entre 14h e 18h de amanhã.

TV Justiça (www.tvjustica.gov.br) - SKY, canal 29, e DirecTV, canal 209
Rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br)

Vinte e nove servidores convocados do último concurso, passaram por um programa de ambientação realizado na manhã de hoje, 11, no Centro de Treinamento do TJ/SE. Participaram os aprovados chamados para o cargo de analista em Direito, Serviço social, Psicologia e Análise de Sistemas, além dos técnicos judiciários da área Administrativa e de Programação.

Nesse primeiro contato, foi apresentada a estrutura de funcionamento do Judiciário. Os novatos ouviram sobre prestação jurisdicional, credibilidade dos serviços prestados e a respeito da valorização do papel de cada servidor dentro do TJ/SE. Foi enfatizado, ainda, o perfil de trabalho nas secretarias, diretorias, gerências e divisões.

Os novos servidores demonstraram satisfação e curiosidade durante o treinamento. A servidora Eliane Rocha de Oliveira, analista judiciária de Direito, disse que o treinamento serviu como estímulo. Com o treinamento de ambientação, passamos a ter noção da prática e do dia-a-dia que iremos também vivenciar a partir de agora, concluiu.

Nesta gestão, o Tribunal está implantando o Plano de Treinamento Anual, em que cada servidor deverá ser treinado e aperfeiçoado. Agora à tarde, o treinamento continua com informações mais específicas segundo a natureza de cada cargo.

O primeiro compromisso da presidente do Tribunal de Justiça no dia de hoje, 10, foi uma entrevista no noticiário Bom Dia Sergipe, da TV Sergipe. A desa. Marilza Maynard falou da felicidade de o resultado da pesquisa do Supremo Tribunal Federal ter constatado que a Justiça sergipana está em 2ª posição em eficiência no país, ficando atrás apenas do Amapá.

A desembargadora afirmou ao jornalista Ivaldo José que vê nesse destaque o aumento da responsabilidade do TJ/SE a partir de agora. Ela aproveitou para reafirmar seus propósitos de investir em capacitação dos servidores e incorporação de tecnologia nas atividades do Judiciário, como já tem feito. Tecnologia é uma prioridade, assegurou a presidente.

Perguntada sobre a Reforma do Judiciário, disse que é preciso dar credibilidade ao Conselho Nacional de Justiça. Ela comentou que não vê problema algum no seu papel orientador, tendo receio tão somente na participação de pessoas estranhas à magistratura.

Ainda, com relação à suposta nulidade dos processos que foram julgados durante a transição da 8ª Vara Criminal, agora transformada em 7ª Vara de Assistência, a presidente afirmou que não existe nenhuma reclamação oficial no TJ/SE a respeito e que não vê causa para nulidade.