Nesta semana, o TJSE deu um importante passo para alcançar a implantação do Juizado Virtual. Foi apresentado o SIJESP - Sistema de Juizados Especiais que proporcionará uma série de ferramentas de gerenciamento de trabalho com o objetivo de tornar esses juízos ainda mais céleres e eficazes. A apresentação se deu em dois dias: na segunda, 13, para os magistrados dos Juizados Cíveis e na terça, 14, para os dos Juizados Criminais.
Em caráter experimental, desde janeiro passado o 4° Juizado Especial Cível de Aracaju vinha utilizando um protótipo do SIJESP, que foi ao longo do tempo amadurecido. Agora, face à utilização desse sistema, as equipes das Secretarias disporão de relatórios gerenciais como o de controle de prazos processuais e carga de processos por período superior a 20 dias, dentre outros, possibilitando maior eficiência no trâmite dos processos. A nova rotina de trabalho também permitirá ao usuário dos serviços dos Juizados, bem como para os Advogados, o acesso ao inteiro teor de despachos e sentenças através de consultas pelo Disque Processo ou no site do TJSE (www.tj.se.gov.br).
Na parte dos Juizados Criminais, estuda-se, inclusive, a possibilidade de as audiências preliminares serem marcadas na própria Delegacia onde é lavrado o boletim de ocorrência ou termo circunstanciado, o que evitaria a expedição de mandados no Juízo, adequando-se, portanto, ao princípio da informalidade e oralidade que regem os juizados.
O sistema conta, ainda, com o Módulo do Gabinete. Por meio dele, além de o juiz e sua assessoria poderem realizar despachos e sentenças com muito mais agilidade, são oferecidos 06 importantes serviços que auxiliam, seja na organização dos compromissos e anotações peculiares a processos, seja na pesquisa da legislação eletrônica mais atualizada no país ou para garantir a efetividade da ação jurisdicional por meio de bloqueios eletrônicos de bens.
O TJSE vai oferecer todo o treinamento necessário aos juízes e servidores para a utilização do novo sistema. Num futuro próximo, com a instalação dos Juizados Virtuais, todo o trâmite processual acontecerá sem o uso do papel, quando os advogados poderão distribuir suas petições iniciais ou mesmo protocolar documentos pela Internet.
