Desde o início de abril, a Caixa de Sugestões (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) tem colhido dezenas de valorosas idéias de como aperfeiçoar o serviço do Poder Judiciário. Estou muito feliz com o grande número de sugestões recebidas, declarou entusiasmada a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

Muitas idéias já estão a um passo da implementação. O servidor Rogério Tenório de Azevedo, da 5ª Vara de Assistência Judiciária, propôs a criação de atalhos no teclado do computador para facilitar a navegação no Sistema de Controle Processual. Além de agilizar o trabalho de quem lida com o sistema diariamente, a medida também auxiliará na prevenção contra Lesões por Esforços Repetitivos  LER.

O advogado João Alberto sugeriu que também a Justiça de 2° grau possa expedir as guias de pagamento de custas eletronicamente, como já acontece na Justiça do 1° grau. Assim, os antigos canhotos serão substituídos pelas guias que poderão ser impressas a partir da Internet, possibilitando mais comodidade, principalmente aos advogados.

Outra medida para racionalizar o tempo desses operadores do Direito é a Solicitação Eletrônica de Carga de Processos, sugestão do advogado Marcos Pedroso. Para ter vista do processo fora da Secretaria, ou seja, realizar carga dos autos, os advogados solicitarão a retirada por e-mail. As Secretarias localizarão todos os feitos requeridos, deixando-os separados para pronta-entrega no prazo de um dia útil, evitando esperas desnecessárias. Para que isso aconteça, o TJSE está aguardando apenas a OAB disponibilizar acesso ao cadastro dos advogados.

Assim como essas, outras sugestões estão sendo estudadas e, tão logo se confirmem, serão divulgadas com a menção dos respectivos autores.

Está aberto o período de inscrições da seleção para 157 vagas de estágio na área de Direito. O processo seletivo inclui oportunidades para todas as Comarcas do Estado e será composto de análise de histórico escolar e prova escrita objetiva.

Poderão participar do certame estudantes que tenham completado pelo menos 60% dos créditos obrigatórios do curso. Os aprovados terão carga horária de 20h semanais, em único período. A duração do estágio, com bolsa mensal no valor de R$ 300,00, será de um ano, com possibilidade de ser prorrogado uma vez, por seis meses.

Os estagiários atualmente em exercício também deverão participar da seleção. Dessa forma, os que forem aprovados poderão dar continuidade ao estágio.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site do TJSE para imprimir o boleto bancário. Após efetuar o pagamento de R$ 20,00 em qualquer agência do Banese, o candidato preencherá a ficha de inscrição no site, informando o número do boleto bancário e a Comarca para a qual desejar concorrer.

De acordo com o edital n° 01, publicado no Diário da Justiça de 1° de junho de 2005, os candidatos responderão a 50 questões de múltipla escolha entre as matérias de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal. As inscrições poderão ser feitas até as 18h da sexta-feira, 10 de junho. Mais informações pelo telefone 79-3226-3370/3371.


Edital 001/2005 - Processo Seletivo para Estágio de Direito

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A juíza Rosalgina Almeida Prata Libório comporá interinamente o colegiado de desembargadores do TJSE. Ela substituirá o des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, que entrou em gozo de licença-prêmio desde ontem, 1°, pelo período de 31 dias. A indicação do nome da magistrada, aprovada em sessão plenária do dia 25 de maio, partiu do próprio desembargador.

A dra. Rosalgina Libório é titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Aracaju desde junho de 1992. Foi promotora de Justiça até 1984 quando ingressou na magistratura. Já atuou em Comarcas como Boquim e Itabaiana. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral e, além disso, leciona a disciplina de Processo Civil na Universidade Tiradentes.

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Na última segunda-feira, 30, a Escola Superior da Magistratura de Sergipe empossou seu novo diretor. O des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto substituiu a desa. Clara Leite de Rezende, que esteve à frente da Esmese por dois biênios. A aclamação do nome do magistrado aconteceu na sessão do Tribunal Pleno do dia 25 de maio.

Com simplicidade, o des. Roberto Porto afirmou que a nova incumbência será um desafio, ao se referir à seqüência de trabalhos deixados pelas duas diretoras que o antecederam: desa. Clara Leite de Rezende e desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho (1999-2001).

O atual diretor é membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e também compõe o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na categoria de vice-presidente e corregedor.

Em sessão do dia 25 de maio, o Tribunal Pleno decidiu que a vaga deixada pelo desembargador Fernando Ribeiro Franco será ocupada por um membro do Ministério Público. A decisão foi baseada no sistema de rodízio para o preenchimento da vaga de desembargador relativa à quinta parte de composição do Tribunal de Justiça. O quinto constitucional, como é chamado, é amparado no artigo 94 da Constituição Federal.

No dia 27 de maio, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, enviou o ofício n° 601/2005, comunicando a decisão ao procurador-geral de Justiça, dr. Walter Ribeiro Rosário. O ofício também solicita a composição da lista sêxtupla com nome de integrantes do Ministério Público que tenham mais de dez anos de carreira.

Ao receber a relação, o Plenário do TJSE fará a apreciação para confirmar apenas três candidaturas. Estas serão enviadas ao governador João Alves Filho para, nos 20 dias subseqüentes, indicar o nome do novo desembargador.

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Segunda-feira, 30, será realizada a Missa pela passagem do 7° Dia de falecimento do desembargador Fernando Ribeiro Franco. A liturgia acontecerá às 18h na igreja Jesus Ressuscitado, situada na travessa Célio Prado de Oliveira, n° 100, bairro 13 de Julho.

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Boas idéias continuam sendo incorporadas ao cotidiano do TJSE graças aos e-mails que chegam à Caixa de Sugestões. Há pessoas que tiveram até mais de uma sugestão acolhida, como é o caso do servidor Thiago Porto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de N. Sra. do Socorro. A primeira sugere a substituição do adesivo afixado na vidraça das varas com a indicação cartório por outro com o termo secretaria. Assim, será evitado que, equivocadamente, alguém procure nos cartórios judiciais os serviços de um cartório de natureza extrajudicial.

A segunda propõe a criação de um convênio do TJSE com o Instituto Nacional de Identificação para possibilitar consultas on-line pelos próprios servidores do Judiciário sobre as folhas de antecedentes criminais. Isso dispensará o envio burocrático de ofícios ao INI, em Brasília. Como medida preliminar, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, encaminhou o ofício circular n°11/2005 a todos os juízes para que as solicitações de folhas de antecedentes sejam feitas diretamente ao Núcleo de Identificação da Polícia Federal em Sergipe. Sobre o assunto, foi dirigido o ofício n° 420/2005 com o objetivo de viabilizar as consultas pelo TJ ao SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais.

Enquanto isso, outras sugestões estão na fase final de implementação como a do analista judiciário Claison Bruno que propôs a informatização da consulta do acervo da biblioteca do TJSE. A partir do início de junho, os usuários poderão consultar na Internet informações sobre as mais de 17 mil obras do acervo da biblioteca. Também vai ser possível reservar livros, mediante senha e prévio cadastro.

Já a sugestão de agendamento de carga de processos via e-mail está apenas aguardando o cadastro dos advogados a ser fornecido pela OAB/SE. Essa idéia que, inclusive, deu margem para a criação da Caixa de Sugestões, foi proposta pelo advogado Marco Antônio Pedroso. Quando estiver implantada, os advogados terão seu tempo otimizado, ao ser abolida a espera para a localização do processo requerido.

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A tradicional Missa de Páscoa realizada todos os anos pelo TJSE foi celebrada também como homenagem à memória do desembargador Fernando Ribeiro Franco, falecido hoje, 23, em São Paulo.

Muitos magistrados e servidores participaram da liturgia conduzida pelo padre Antônio Peixoto, da paróquia Sagrada Família. Prestigiaram a cerimônia religiosa a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desa. Josefa Paixão de Santana.

Na homilia, o pároco destacou as qualidades que fizeram do des. Fernando Franco um homem respeitado e condutor de uma sólida carreira como magistrado.

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O Poder Judiciário do Estado de Sergipe registra com pesar o falecimento do desembargador Fernando Ribeiro Franco, ocorrido em São Paulo na data de hoje, 23.

O des. Fernando Ribeiro Franco tinha 65 anos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sergipe; exerceu a advocacia até ser empossado como desembargador, em 25 de junho de 1980. Ocupou os três cargos da Mesa Diretora do TJSE. Ele fazia parte, atualmente, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Exerceu, ainda, mandato de Deputado Estadual, condição na qual assumiu a presidência da Assembléia Legislativa do Estado.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, publicou ato decretando luto oficial de 03 dias e ponto facultativo no dia 24 de maio.

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A Associação de Magistrados de Sergipe  Amase  sediou na quarta-feira, 18, o I Encontro de Presidentes de Associações de Magistrados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O evento aconteceu no Delmar Hotel e contou com a participação de quinze representantes.

Segundo a Amase, essas três regiões reúnem aproximadamente metade dos magistrados do país. Com essa representatividade, o encontro espera ganhar maior repercussão do resultado dos debates junto à AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros.

Ao final do dia, ficou decidido intensificar o trabalho de conseguir a aprovação de um teto de subsídios para os magistrados no Congresso Nacional. Os participantes se posicionaram contra ao aumento da faixa etária para a aposentadoria compulsória, que passaria de 70 a 75 anos. Mostraram-se favoráveis à realização de eleições diretas para as administrações dos tribunais. E por fim, os juízes decidiram apresentar à AMB a intenção de apoiar a alteração do Código Penal para que o crime de desobediência a decisões judiciais seja qualificado, aumentando, assim, a cominação de sua pena.

Um novo encontro de presidentes de associações de magistrados está marcado para o mês de agosto, em Palmas-TO.

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