Faleceu, às 20 horas de ontem, 18, o desembargador aposentado Luciano França Nabuco. Natural de Aracaju, nasceu no dia 7 de outubro de 1920. Foi casado com Adelina Figueiredo Nabuco, mas não teve filhos. Estudou no Colégio Tobias Barreto, no Ateneu Sergipense e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Bahia.

Em 1947 foi nomeado Pretor do Distrito de Siriri (uma espécie de juiz municipal), na Comarca de Nossa Senhora das Dores. Cinco anos depois, foi aprovado no concurso para juiz de Direito e nomeado para a Comarca de Neópolis. Assumiu, posteriormente, as Comarcas de Japaratuba, onde passou treze anos, e Lagarto.

Foi desembargador por 22 anos. Nesse período, foi vice-presidente do Tribunal em 1968, e presidente do TJSE, no biênio 1969/1971. Nos dois anos seguintes, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e assumiu a Presidência do TRE nos seguintes períodos: 1973 a 1975, 1975 a 1976, 1980 a 1981, 1981 a 1983 e 1983 a 1984.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, decretou luto oficial de três dias no Poder Judiciário. Ela declarou que o desembargador era pessoa de integridade admirável.

O velório está acontecendo no velatório OSAF, na rua Itaporanga, 436, Centro. O sepultamento será às 16h, no cemitério Santa Isabel.

O editor do site Ne Notícias, jornalista Gilmar Carvalho, publicou nota de retratação referente à suposta auditoria que a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, teria determinado acerca da gestão anterior, quando era presidente o des. Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila.

Surpreendida pela notícia sem fundamento, na quinta-feira, 14, a Presidência do TJSE enviou ofício ao site NE Notícias para que fosse publicada a retratação, o que aconteceu no início da tarde da sexta-feira,15. Também foi enviado ofício ao programa de Gilmar Carvalho, na FM Sergipe, para que fosse corrigida a informação no ar, já que tinha sido divulgada como manchete do referido site.

Em nota, o editor pediu desculpas aos membros do TJSE, em especial à desa. Marilza Maynard e ao des. Pascoal Nabuco. Em seu programa de hoje, 18, Gilmar Carvalho destacou os valores morais da atual presidente do TJSE, ao afirmar que a conhece desde a época quando era juíza na Comarca de Itabaiana.

Coube, ainda, retratação à jornalista Rita Oliveira, do Jornal do Dia, que informou, em sua coluna do dia 15, sobre a presumida auditoria, chegando até a escrever que o clima no TJSE não seria dos melhores, fato igualmente desmentido.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe vem declarar INFUNDADA a informação veiculada no dia de ontem, 14, através do site NE Notícias e do programa do radialista Gilmar Carvalho, na FM Sergipe, de que a atual presidente, desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, teria determinado uma auditoria sobre a gestão anterior deste Tribunal, quando era presidente o desembargador Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila.

Após ser surpreendida pela notícia inverídica, a desembargadora-presidente encaminhou ofício ao senhor Douglas Nunes de Carvalho, sócio-responsável pelo aludido site, e também ao radialista Gilmar Carvalho para que fosse desmentida a informação o quanto antes, utilizando o mesmo tempo e expressividade despendidos na sua divulgação.

Infelizmente, no dia de hoje, 15, não foi feita a devida retratação em nenhuma das duas mídias. Por esse motivo, a Presidência do Tribunal de Justiça vem a público informar que tomará as providências cabíveis. Reitera, ainda, que não determinou qualquer auditoria a respeito da gestão anterior, nem tem intenção em fazê-lo.

Tal medida, visa não somente esclarecer o que, de fato, acontece nesta gestão, como também de evitar mal-entendidos que acabem por afetar a convivência harmoniosa entre os desembargadores.

Quatro representantes da Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais foram recebidos ontem, 14, pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. A comitiva, liderada pela juíza-corregedora Maria Lúcia Cabral Caruso, chegou terça-feira, 12, com o objetivo principal de conhecer o programa Correição Eletrônica.

No encontro, os visitantes foram acompanhados pelo corregedor-geral do TJSE, des. Cláudio Dinart Déda Chagas, pelo des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto e pelo juiz-corregedor Ruy Pinheiro.

A Correição Eletrônica foi projeto desenvolvido pela Corregedoria no biênio 2001-2003, quando era corregedora a atual presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard. Com a criação do formato eletrônico de correição, é possível analisar a qualidade do andamento processual de cada um dos processos de um juízo. A inovação recebeu o reconhecimento do Prêmio da IV Mostra Nacional da Qualidade do Poder Judiciário, que aconteceu em outubro de 2002, em Recife-PE.

Os visitantes elogiaram, ainda, a política de modernização do Judiciário sergipano. A desa. Marilza Maynard afirmou que a racionalização da justiça é uma preocupação que ela tem desde o início da carreira, quando já participava de comissões sobre o tema. Concluiu dizendo que uma das metas da gestão é alcançar a proporção de um computador para cada serventuário do TJSE.

A partir de agora, as informações que chegarem ao TJSE sobre concursos públicos em outros Estados, na área jurídica,  também serão disponibilizados no link Concursos. Desse modo, os bacharéis em Direito que são candidatos em potencial terão mais um canal para estarem informados sobre oportunidades no serviço público.

Logo a seguir, estão os dois primeiros concursos divulgados:

1. Concurso Público para Ingresso na Magistratura de Carreira de Rondônia.
Inscrições: de 20 de junho a 29 de julho de 2005;
Vagas: 26 (vinte e seis);
Vencimentos Iniciais: R$ 9.324,47;
Taxa de inscrição: R$ 150,00;
Outras informações: www.tj.ro.gov.br.

2. Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Goiás
Inscrições: de 22 de junho a 05 de agosto de 2005;
Vagas: 20 (vinte);
Taxa de inscrição: R$ 215,97.
Outras informações: www.mp.go.gov.br

Na manhã da terça-feira, 12, foi realizada, no auditório do TJSE, uma reunião sobre a criação do Movimento Competitivo de Sergipe. Essa idéia se baseia no Movimento Brasil Competitivo, que tem a finalidade de promover ações inovadoras nas áreas de qualidade e produtividade das organizações público-privadas. O MBC prioriza a implementação de projetos de alta visibilidade e também contribui para elevar a competitividade da economia e o padrão de vida da sociedade brasileira.

A abertura do evento, composto por duas palestras e um debate, foi feita pelo secretário de Controle Interno do TJSE, Roberto Aguiar de Carvalho. O encontro reuniu diversas instituições como Petrobrás, Sebrae, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Exército, Universidades Federal de Sergipe e Tiradentes, Conselho Regional de Admininstração, SESI e Secretaria de Planejamento do município de Aracaju.

No próximo dia 09 de agosto, uma nova reunião acontecerá com o objetivo de estruturar projetos de curto prazo com vistas a consolidar os propósitos do MBC através do Movimento em Sergipe.

Com a divulgação do gabarito preliminar do Processo Seletivo de Estágio em Direito do TJSE, hoje, 07, começa o prazo para a interposição de recursos, que se estende até às 18h da próxima terça-feira, 12. Todavia, só serão conhecidos os recursos formulados de acordo com as especificações estabelecidas no edital.

Após o período dos recursos, a Diretoria de Pessoas divulgará, no máximo em dez dias úteis, o gabarito definitivo neste endereço eletrônico.

Gabarito Preliminar

01  D        06  B         11  D         16  B         21  D        26  A         31  C         36  D         41  B         46  C 

02  A        07  B         12  B         17  B         22  B        27  D         32  C         37  B         42  A         47  B

03  C        08  B         13  A         18  A         23  B        28  A         33  D         38  A         43  C         48  A

04  C        09  D         14  A         19  D         24  D        29  B         34  B         39  D         44  C         49  D

05  B        10  B         15  A         20  C         25  A        30  C         35  A         40  C         45  D         50  A

Foram aplicadas ontem, 05, as provas do Processo de Seleção de Estágio em Direito do TJSE. A maioria dos candidatos chegou cedo ao Campus da Universidade Tiradentes, no bairro Farolândia. Houve quem aproveitasse os minutos que antecederam ao teste para revisar a matéria.

Adriana Maria Sobral, estudante do 6° período da Unit, disse que estudou seis horas por dia na última semana para responder bem as 50 questões da prova. Ela, que está em dúvida se seguirá carreira como promotora de justiça ou juíza de direito, afirmou que vê o estágio como uma boa oportunidade de aperfeiçoamento na área jurídica.

Já Gabriella Menezes Moura, do 7° período da Universidade Federal de Sergipe, enfatizou seu interesse na possibilidade de convivência com juízes e na observação prática do trâmite processual.

As três horas de duração da prova ocorreram com tranquilidade nas 13 salas ocupadas por 345 candidatos. Foram registradas apenas 38 ausências.

O gabarito preliminar será divulgado amanhã, 07, às 18h, no endereço eletrônico www.tj.se.gov.br. A partir daí, começa o prazo para a interposição de recursos, que se encerra às 18h da próxima terça-feira, 11. Após esse prazo, a Diretoria de Pessoas divulgará, no máximo em dez dias úteis, o gabarito definitivo.

Com o objetivo de agilizar os serviços de atendimento nos juizados especiais, no que tange à formulação de queixas, foi realizado um treinamento para os servidores responsáveis pelo recepção do público nesses juízos.

A juíza Rosa Maria Alves Britto, do 2° Juizado Especial Cível de Aracaju, ministrou o treinamento, realizado na última quinta-feira, 30. Ela abordou as características dos cerca de 20 tipos diferentes de formulários pré-impressos, apropriados para cada tipo de reclamação. Tratou, ainda, dos conhecimentos jurídicos necessários para essa atividade.

Foi iniciada ontem, 04, a revitalização da garagem do TJSE, instalada no subsolo do Palácio da Justiça. A primeira providência está sendo a troca do piso, que estava bastante deteriorado. Uma resistente camada de concreto reforçará o pavimento para dar melhor suporte ao intenso tráfego diário dos 43 veículos oficiais.

Na segunda parte da obra, as colunas receberão uma nova pintura e será feita a demarcação das vagas. A sala da Divisão de Transporte, também instalada no subsolo, será reformada para ganhar nova iluminação.

Toda a revitalização deverá durar quinze dias. Nesse período, a Divisão de Transporte está funcionando nas dependências do Arquivo Judiciário. O contato provisório com o setor pode ser feito pelo ramal 3742.