Terça, 08 Novembro 2005 14:23

Sergipe apresenta projeto em Mostra Nacional

Reunir em um só ambiente a prestação de todos os serviços da Justiça dirigidos ao cidadão é o objetivo do projeto Recepção dos Fóruns Integrados, selecionado para compor a VI Mostra Nacional da Qualidade do Poder Judiciário. O evento aconteceu em Porto Alegre, nos últimos dias 19 a 21 de outubro.

Segundo a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, o que mais chamou a atenção do público no trabalho sergipano foi a forma humana de atendimento. Todos ficaram muito empolgados com esse projeto afirmou a desembargadora. O interesse chegou a ponto de, no dia seguinte à apresentação, a desa. Marilza Maynard ser convidada novamente a compor a mesa para responder a mais perguntas dos participantes.

O projeto Recepção dos Fóruns Integrados foi concebido para atender os usuários da Justiça a partir do momento em que chegam ao Fórum, quando recebem orientação de técnicos judiciários no modelo Posso ajudar?. As Recepções dispõem de cadeiras confortáveis, televisão e painel eletrônico de senha para organizar o atendimento.

A estrutura dos Integrados é composta por Varas de Assistência Judiciária, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Cartório de Registro Civil, Defensoria Pública e agência bancária. Eles funcionam de 07 às 13h, com exceção dos Fóruns Integrados III, que funciona até as 18h para atender à grande demanda. Vale ressaltar que somente a Justiça sergipana possui Varas de Assistência Judiciária, que são unidades com competência para atender populações mais carentes.

Esse projeto está servindo de modelo para padronizar o atendimento em todos os demais Fóruns do Estado, que estão passando por revitalização.

Serviços prestados pela Recepção dos Fóruns Integrados:

Pré-atendimento, como triagem para os demais setores do Fórum: Defensoria, sala de audiência, Serviço Social, Registro Civil, Secretarias Judiciais;

Agendamento dos usuários para atendimento pela Defensoria Pública;

Ajuizamento de reclamações para os Juizados Especiais Cíveis;

Informações sobre andamento processual;

Registro e emissão de certidões de nascimento, óbito e habilitação para casamento;

Recebimento de petições iniciais, distribuição e pré-autuação;

Protocolo com recebimento de petições em geral e processos devolvidos com carga;

Emissão de certidão de folha corrida;