Os maiores nomes do Direito Tributário na América Latina estarão em Aracaju de 13 a 16 deste mês participando dos seguintes eventos: V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, III Congresso Internacional de Direito e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. O Instituto de Estudos Tributários está na organização dos congressos que serão realizados no Teatro Tobias Barreto.
A palestra de abertura será proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim. O palestrante e o tema A Reforma do Poder Judiciário e seus Efeitos no Conflito Tributário serão apresentados pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho.
A partir daí, seguirão mais 32 palestras. Entre os conferencistas estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, José Arnaldo da Fonseca, José Delgado, José Luiz Fux, João Otávio de Noronha, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso (STF).
Os organizadores esperam repetir o sucesso de 2004, quando foram reunidos 936 participantes. Mais informações através do endereço eletrônico www.iset-se.com.br.
Programação
Dia 13/11/2005 Domingo
Tarde
Cursos Práticos:
13:00 h. Entrega do Material
14:00 h. Tema: Processo Tributário Administrativo e Judicial
Professor: Hugo de Brito Machado Segundo, Advogado, Mestre em Direito Tributário.
15:30 h. Tema: Planejamento Tributário do Imposto de Renda das Empresas, Face as Contribuições Sociais do PIS/COFINS
Professor: Láudio Camargo Fabrett, Advogado e Professor da PUC/SP
17:00 h. Tema: Embargos a Execução Fiscal e Demais Meios de Defesa
Professor: Frederico Costa de Morais, Advogado e Especialista em Direito Tributário.
Dia 14/11/2005 Segunda-Feira
Manhã
07:00 h. Entrega do Material
08:30 h. Saudações aos Participantes
08:40 h. Pronunciamento do Coordenador Geral do Congresso
PALESTRAS DE ABERTURA:
PRESIDENTE DE MESA: Marilza Maynard Salgado de Carvalho, Presidente do TJ/SE
09:00 h. Conferencista: Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Tema: A Reforma do Poder Judiciário e seus Efeitos no Conflito Tributário.
PRESIDENTE DE MESA: Roberto da Fonseca Porto, Desembargador do TJ/SE
09:40 h. Conferencista: Luiz Fux, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Tema: Processo Judicial Tributário
PRESIDENTE DE MESA: Jorge Luis Almeida. Fraga, Advogado e Especialista em Gestão Púlblica
10:20 h. Conferencista: Rubens Approbato Machado, Advogado e Especialista em Direito Tributário e Ciências da Finanças pela USP/SP
Tema: O Direito Tributário em Face da Nova Lei de Falência e de Recuperação da Empresa
PRESIDENTE DE MESA: Eduardo Ribeiro, Advogado e Especialista em Direito Tributário
11:00 h. Conferencista: João Otávio Noronha, Ministro do STJ
Tema: A Ampla Defesa e o Contencioso Administrativo e Judicial. O Valor das Confissões de Tributos
11:40 h. Intervalo Para o Almoço.
Tarde
PRESIDENTE DE MESA: Luis Carlos De Oliveira Santana, Procurador do Município de Aracaju/SE
14:00 h. Conferencista: Onofre Alves Batista Junior, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Doutorando em Direito Administrativo
Tema: Planejamento Tributário e Abuso de Direito em Face do Novo Código Civil
PRESIDENTE DE MESA: Josefa Paixão de Santana, Presidente do TRE/SE
14: 40 h. Conferencista: Carlos Mario da Silva Velloso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Tema: As Súmulas Vinculantes dos Juízes e da Administração Tributária
PRESIDENTE DE MESA: Ricardo César Mandarino Barreto, Juiz de Direito Federal
15:20 h. Conferencista: Misabel de Abreu Dersi, Doutora em Direito Tributário
Tema: A Boa Fé no Direito Tributário
16:00 h. Coffee Break
PRESIDENTE DE MESA: Clara Leite Resende, Desembargadora do TJ/SE
16:15 h. Conferencista: Eliana Calmon, Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Tema: O Regime Tributário das Cooperativas
PRESIDENTE DE MESA: Roberto de Paula Lima Filho, Advogado e Professor da UNIT/SE
16:55 h. Conferencista: Oscar Mendonça, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Tema: ISS - Aspectos Controvertidos na Aplicação da Lei N° 116
PRESIDENTE DE MESA: Eduardo Henrique Araújo Oliveira, Secretário da SEFAZ/AL
17:35 h. Conferencista: Luis Eduardo Schoueri, Doutor em Direito Tributário pela USP/SP
Tema: A Justificação como Critério para a Definição da Espécies Tributárias
PRESIDENTE DE MESA: Rodomarques Nascimento, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe
17:35 h. Conferencista: Roque Carrazza, Doutor em Direito Tributário pela USP/SP
Tema: A Tributação e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes
18:15 h. Debates
15/11/2005 Terça-Feira
Manhã
PRESIDENTE DE MESA: Francisco Alves Júnior, Presidente da AMASE
08:00 h. Conferencista: Luiz R. Domingo, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Tema: A Não Cumulatividade do IPI e das Contribuições Sociais
PRESIDENTE DE MESA: Hildegardes Azevedo Santos, Presidente do TC/SE
08:40 h. Conferencista: José Augusto Delgado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Tema: Decadência e Prescrição Tributária na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
PRESIDENTE DE MESA: Mendonça Prado, Advogado e Deputado Federal
09:20 h. Conferencista: Eduardo Ribeiro, Advogado e Especialista em Direito Tributário
Tema: Deveres Fiscais dos Prefeitos Municipais
10:00 h. Coffee Break
PRESIDENTE DE MESA: Carlos Pinna de Assis, Conselheiro do TC/SE
10:15 h. Conferencista: Marciano Seabra Gódoi, Mestre em Direito Tributário pela UFMG e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense Madri
Tema: Fraude a Lei e Planejamento Tributário
PRESIDENTE DE MESA: Anselmo Oliveira, Juiz de Direito e Coordenador do Curso de Direito da FASE
10:55 h. Conferencista: Marcelo Caron Batista, Mestre em Direito Tributário pela UFPR
Tema: Incidência e Cobrança do ISS na LC N° 116
11:35 h. Debates
12:00h. Intervalo Para o Almoço
Tarde
PRESIDENTE DE MESA: Wendel Santiago Andrade, Advogado da PETROBRAS e Professor da UFRJ
14:00 h. Conferencista: Thadeu Andrade da Cunha, Mestre Doutor em Direito Tributário
Tema: Royalties Devido aos Estados e Municípios
PRESIDENTE DE MESA: Manuel Meneses Cruz, Advogado e Conselheiro Federal da OAB
14:40 h. Conferencista: José Roberto Vieira, Mestre Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Tema: Imposto de Renda e Igualdade: Um Conflito Contitucional
PRESIDENTE DE MESA: José Américo de O. da Silva, Advogado e Especialista em Direito Tributário
15:20 h. Conferencista: Aroldo Gomes de Mattos, Advogado Contador e Administrador
Tema: ICMS - A Truculência da Substituição Tributária (Para Frente)
16:00 h. Coffee Break
PRESIDENTE DE MESA: Gilson Félix, Juiz de Direito do Estado de Sergipe
16:15 h. Conferencista: Hugo de Brito Machado Segundo, Mestre em Direito Tributário
Tema: Decisões Administrativas Definitivas, Favoráveis aos Contribuintes e o Ingresso da Fazenda Púlblica em Juizo
PRESIDENTE DE MESA: Cesário Siqueira Neto, Juiz de Direito do Estado de Sergipe
16:55 h. Conferencista: Paulo Roberto L. Pimenta, Juiz Federal/BA e Doutor em Direito Tributário PUC/SP
Tema: CIDES Perfil e Constitucionalidade
PRESIDENTE DE MESA: Pedro de Morais, Advogado e Juiz de Direito Aposentado
17:35 h. Conferencista: Ricardo Lodi Ribeiro, Doutor em Direito Tributário UGF/RJ
Tema: ICMS e a Reforma Tributária
18:15 h. Apresentação das Monografias
Dia 16/11/2005 Quarta-feira
Manhã
PRESIDENTE DE MESA: Gilmar Mendes, SEFAZ/SE
08:00 h. Conferencista: Dalton Luiz Dallazem, Doutor em Direito do Estado Pela UFPR
Tema: Declaração de Incostitucionalidade e Revigoração de Norma mais Gravosa
PRESIDENTE DE MESA: Netônio B. Machado, Juiz de Direito do Estado de Sergipe
08:40 h. Conferencista: Betina Treiger Grupenmacher, Doutora em Direito Tributário pela UFPR
Tema: Presunção de Validade do Administrativo e o Ônus da Prova no Processo Tributário - ADM e JUD
PRESIDENTE DE MESA: Luiz Mendonça, Desembargador de Justiça do Estado de Sergipe
09:20 h. Conferencista: Vasco B. Guimarães, Professor e Doutor em Direito Tributário Universidade Lisboa
Tema: Aspectos Atuais da Tributação do Comércio Exterior e das Operações Internacionais
10:00 h. Coffee Break
PRESIDENTE DE MESA: Jeiza Alves Almeida, Advogada e Professora da UNIT/SE
10:15 h. Conferencista: Natanael Martins, Advogado e Especialista em Direito Tributário
Tema: O Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a Influência dos Princípios Fundamentais da Contabilidade, na Conformação de Sua Base de Cálculo
PRESIDENTE DE MESA: Pedro Daude, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe
10:55 h. Conferencista: Octávio Campos Fischer, Mestre Doutor em Direito Tributário pela UFPR
Tema: Anulação do Lançamento e Recursos Hierárquicos das Decisões do Conselho de Contribuintes
11:35 h. Debates
12:00 h. Intervalo Para o Almoço
Tarde
PRESIDENTE DE MESA: Edmilson Pimenta, Juiz Federal
14:00 h. Conferencista: Alcides Jorge Costa, Professor Titular da USP/SP
Tema: A LC N° 118/05 e Suas Alterações no CTN
PRESIDENTE DE MESA: Ronaldo Vieira de Almeida, Coordenador do Curso de Direito da UNIT/SE
14:40 h. Conferencista: Marco Aurélio Grecor, Doutor em Direito Tributário pela USP/SP
Tema: Solidariedade Social e Tributação
PRESIDENTE DE MESA: Carlos Henrique Menezes Lima, Presidente do CRC/SE
15:20 h. Conferencista: Raimundo Luiz Andrade, Doutorando em Direito Tributário Pela PUC/SP
Tema: Os Meios Alternativos de Solução de Litígios no Direito Tributário Brasileiro
16:00 h. Coffee Break
PRESIDENTE DE MESA: Ana Cristina Barreto de Castro, Procuradora da Fazenda Nacional
16:15 h. Conferencista: Helenilson Cunha Pontes, Doutor em Direito Tributário pela USP/SP
Tema: Segurança Jurídica: As Limitações ao Poder de Tributar na Constituição
PRESIDENTE DE MESA: Clóvis Barbosa de Melo, Procurador Gerla do Município de Aracaju/SE
16:55 h. Conferencista: Jonhson Nogueira Barbosa, Mestre de Direito Tributário PUC/SP
Tema: Questões Polêmicas na Classificação dos Tributos - Pedágio, Taxas, Preço Púlblico, Impostos e Contribuições
PRESIDENTE DE MESA: Evânio Antunes Coelho Junior, Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB
17:35 h. Conferencista: José C. Rassier, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios - ABM
Tema: Como Gerar Desenvolvimento na Cidade
18:15 h. Encerramento
