Foi com o ar de otimismo que o palestrante Romualdo Prado Junior, Chefe de Divisão dos Juizados Especiais, da Diretoria de Modernização Judiciária do Tribunal de Justiça, iniciou o curso de peticionamento eletrônico no Juizado Virtual implantado na Comarca de Itabaiana, ao observar que os advogados daquela região aderiram à mostragem acerca de como trabalhar com o processo eletrônico. É com grande prazer que inicio o treinamento das senhoras e dos senhores advogados, e desde já quero agradecer a presença de todos, o que demonstra um verdadeiro comprometimento com a informatização do processo e com a melhoria na qualidade da prestação jurisdicional. Obrigado!, afirmou.
O curso abordou as benesses do processo eletrônico para a justiça brasileira e adentrou nas vantagens e responsabilidades dos advogados, os quais deixam de ser simples expectadores para serem personagens, a partir do momento que têm a atribuição de registrar processos e enviá-los diretamente à Secretaria, bem como de efetuar juntadas sem interferência dos técnicos judiciários.
O curso expôs ainda algumas advertências aos advogados, dentre elas a cautela com a visualização de petições e documentos antes de anexar e enviar ao juizado competente, bem como a necessidade de levarem à audiência de instrução e julgamento a contestação e documentos tanto na forma física como na digital (escaneado).
Ao fim, arrematou o palestrante: Entusiasma saber que os advogados compareceram e quiseram absorver conhecimentos acerca do processo eletrônico, até porque será o padrão na forma de peticionar. Quero agradecer aos advogados de Itabaiana e alguns nobres operadores do Direito que vieram de Aracaju para assistir ao curso. Enfim, o esforço dispensado ao treinamento valeu a pena, e esperamos atingir o mesmo sucesso nos treinamentos e nas implantações dos demais Juizados Especiais que ainda não foram virtualizados.

No próximo dia 15 de fevereiro, será realizada nas instalações dos Fóruns Integrados III, a terceira campanha preventiva junto aos servidores, dando prosseguimento a mais um projeto do Programa de Qualidade de Vida, Justiça com Saúde.

A campanha tem o objetivo de identificar doenças crônicas e promover educação em saúde. As ações serão realizadas com apoio da equipe de profissionais do Centro Médico, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed/SE , a qual atuará com sua equipe multiprofissional na aferição de glicemia, colesterol, pressão arterial, fornecendo orientações e distribuindo folhetos educativos.

O Projeto Justiça com Saúde terá início a partir das 8:00 horas. Para tanto os funcionários deverão comparecer em jejum, a fim de realizarem os exames de glicemia e colesterol. Também estão previstas sessões de massoterapia para os mesmos . Após a realização dos exames será oferecido um café da manhã para os participantes.

No encerramento será proferida uma palestra pelo especialista da Unimed com o tema Síndrome Metabólica, a qual engloba hipertensão, diabetes e obesidade. A presença dos funcionários será facilitada pelas chefias imediatas.

 Maiores informações podem ser obtidas através dos ramais 3443 e 3414.

Mais um novo Desembargador foi empossado no Tribunal de Justiça de Sergipe neste mês. Dessa vez o Juiz Osório Ramos ocupou a vaga deixada pela Desembargadora Josefa Paixão, que se aposentou em dezembro. Autoridades, personalidades do mundo jurídico, parentes e amigos que estiveram no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, no início da noite de hoje, ouviram apenas elogios ao novo Desembargador. Sinto-me feliz e agradecido a Deus por esse momento de realização profissional, disse Osório.

O Desembargador contou à imprensa que são 37 anos de formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, 30 anos de magistratura e 25 anos de magistério universitário. Uma vida voltada ao estudo do Direito e à Justiça, acrescentou, prometendo que continuará aplicando a Justiça com seriedade, humildade e atendendo aos anseios dos mais necessitados. Para ele, o Judiciário ideal deve ser mais rápido, eficiente e com melhores condições tecnológicas.

Depois do juramento, a primeira saudação foi realizada pela Desembargadora Aparecida Gama, empossada na semana passada. O exercício da magistratura exige vocação e dimensão ampla do conhecimento. Espera-se do Juiz uma visão abrangente do mundo, tornando-o mais sensível e humano. Vossa excelência é dotado dessas qualidades. Tem a experiência dos que chegaram ao Tribunal com o passo firme da antiguidade, falou a Desembargadora.

O amigo e Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, representou o Ministério Público do Estado e fez um discurso emocionado, lembrando de diversos momentos da vida do Desembargador Osório. Pensei muito no que dizer. Estou saudando não só novo componente do Judiciário, mas um amigo de tantos anos, confessou. O Procurador desejou a Osório uma judicatura pontilhada de todos os êxitos. Que você continue sendo um magistrado referência em seu trabalho, merecedor de aplausos e admiração. Não se desgarre de sua fé religiosa, nem dos postulados que recebeu de seu saudoso pai, acrescentou.

O Presidente em exercício da OAB/SE também discursou, afirmando que a advocacia sergipana está em festa por ver no Tribunal um Juiz de muita dedicação à magistratura, um homem digno, um sergipano muito honrado. Para o Presidente da OAB Nacional, o sergipano Cezar Britto, é importante que o Tribunal modifique seus quadros, trazendo novos Desembargadores. Isso sinaliza para população a evolução da Justiça. Toda renovação tem esse papel, de trazer novos pensamentos. O Desembargador Osório, enquanto Juiz, sempre recebeu os advogados com respeito, igualdade e isso é importante para os Tribunais, opinou.

O novo Desembargador foi homenageado ainda por Marcelo Campos, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). A promoção o alcança agora, em pleno vigor físico e ressaltada atividade intelectual. Vossa Excelência possui, com sobra, todos os predicados necessários para o cargo agora destinado. Não apenas acumulou conhecimentos, mas também disseminou, e continua a disseminar ensinamentos, na medida em que é titular da Cadeira de Direito Civil da UFS, sendo professor de tantas gerações de bacharéis, ressaltou o representante dos magistrados.
 
Para o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, Osório Ramos mostra-se correto, competente e ágil. Tem um trabalho elogiável, principalmente na Vara da Fazenda Pública, que é uma Vara difícil porque lida com o interesse público e privado. Por certo, contribuirá para que o Tribunal acelere os procedimentos e julgamentos, declarou. Já o Governador do Estado, Marcelo Déda, falou que o Tribunal de Justiça passa por uma renovação muito grande em seu quadro e que o novo Desembargador vai contribuir mais ainda para o bom desempenho Tribunal.

Confira na íntegra o discurso de posse do Desembargador Osório Ramos:

Passarei por este mundo uma só vez.

Assim, todas as boas ações que possa praticar

e todas as gentilezas que possa dispensar

a qualquer ser humano, não devem ser adiadas.

Devo aproveitar este momento, pois nunca voltarei

a passar por este caminho.

(Sabedoria oriental)

                             Com os olhos voltados para Deus e com o coração preenchido de alegria, alcanço nesta magnífica tarde, o ápice da minha carreira profissional. Alcancei o cume, o ponto mais significativo, após quase 30 anos de magistratura, 37 anos de formado pela Universidade Federal de Sergipe e 25 anos de magistério universitário. Metade da minha vida voltada ao estudo do direito, à aplicação da boa justiça e à formação cultural da juventude do meu Estado.

Chego em paz ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Estou em paz comigo mesmo e com os outros. Estou em paz com o meu espírito, com a minha mente, com o meu pensar. Chego em paz com a justiça, chego em paz com o direito. Que bom.

Chego para ocupar o lugar deixado pela Desembargadora Josefa Paixão de Santana, com quem mantenho saudáveis relações de amizade. Ela a primeira mulher a ingressar na magistratura de Sergipe, no início de 1970 e agora aposentada compulsoriamente. Substituo-a com respeito, por reconhecer-lhe qualidades pessoais de grande valor, já que sempre foi uma magistrada séria, estudiosa, cuidadosa no decidir, competente, cujas decisões sempre honraram o Poder Judiciário Sergipano. Recebeu ela no momento de sua aposentação as mais significativa homenagens, endossadas agora por mim, no momento em que assumo a sua vaga.

Penso que direito e justiça devem andar sempre juntos. Andar de mãos dadas em benefício do bem comum. Em benefício do povo, da prestação jurisdicional. Se, contudo, entrechocarem-se ambos em algum quadrante temporal, haverei de ficar com a justiça, consoante os ensinamentos de Conture.

Vejo o direito como ciência social, dinâmica e evolutiva. Ciência que transforma o ser humano nas suas características essenciais, aclimata-o ao viver em comunidade, prepara-o para o pleno exercício de princípios constitucionais pétreos, a exemplo do contraditório e da ampla defesa e o da dignidade da pessoa humana.

Creio firmemente como alguns, que o direito é norma social tendente a realizar o bem comum. Creio que o seu fim, é a limitação da liberdade individual para possibilitar a coexistência social. E mais, conceituo-o, como ordenamento destinado à realização do ideal de justiça.

A todos a absoluta convicção de que continuarei aprimorando os meus conhecimentos jurídicos, melhorando o proceder jurisdicional, evoluindo no pensamento filosófico, mantendo um cordial e respeitoso relacionamento com os colegas juízes monocráticos, com os integrantes do Ministério Público, com os advogados, com as partes, tudo independente e harmonicamente.

Iniciei a minha vida judicante em 17 de outubro de 1978, na Comarca de Aquidabã. Faltavam menos de trinta dias para realização do pleito eleitoral. Que sufoco. Sai-me bem, porque antes de ser juiz, exerci a advocacia militante por quase sete anos, inclusive na qualidade de advogado de partido, no Tribunal Regional Eleitoral. Fui removido para Maruim, promovido por antiguidade para Itabaiana, removido para Aracaju, onde instalei a 6ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a 11ª e a 12ª Varas Cíveis, nesta última aportando em 1992 e na qual me encontrava até a data da minha eleição para o cargo de desembargador. Substitui as Comarcas de Nossa Senhora da Glória, Riachuelo e Campo do Brito.

Desde 2001 que vinha substituindo Desembargadores no Tribunal de Justiça, entre eles, José Barreto Prado de saudosa memória, Epaminondas Silva de Andrade Lima, Gilson Góis Soares e Manuel Pascoal Nabuco DÁvila. De Fernando Franco sempre recebi incentivos e uma atenção especial.

Ainda em Aracaju, fui Juiz de Zona Eleitoral e por dois biênios consecutivos, integrei o Tribunal Regional Eleitoral, exercendo as elevadas funções de Corregedor do TRE.

Como se vê, uma longa estrada, onde encontrei algumas repetidas vezes, pedregulhos que me feriram a alma e o coração mas, com certeza, onde me debrucei com muito mais flores, do que dolorosos espinhos. Confesso que a já citada longa estrada, consolidou os meus conhecimentos, o meu senso de justiça, o respeito ao jurisdicionado, a motivada compreensão com o mais necessitado. Não me embruteceu porém o prazer de jurisdizer, já que as últimas audiências que presidi como juiz de 1º grau, o fiz com a mesma emoção e cuidado com que fiz aquela minha primeira, na Comarca de Aquidabã, numa quarta-feira, dia 18 de outubro de 1978, no salão de festas do clube local que, às terças-feiras, era transformado em Casa da Justiça.

Onde atuei como magistrado sempre procurei fazer amigos. Sempre respeitei os jurisdicionados e fui por eles respeitado. Sempre mantive com as comunidades presididas, uma proveitosa parceria em benefício da própria população. Idêntico proceder foi mantido com o Ministério Público, com quem nunca mantive divergências, exceto aquelas demonstradas no seio dos autos, o que é coisa não só compreensível, como também justa e necessária para o bom exercício do direito e da jurisdição.

Realizei como Juiz de 1º grau quase todas as minhas aspirações. Digo quase todas, porque não realizei o sonho de ser titular das Comarcas de Lagarto, onde conclui o então curso ginasial e Estância, onde o meu querido pai, o também magistrado Osório de Araújo Ramos exerceu, em ambas, a jurisdição plena. O destino levou-me a Itabaiana, onde naquela época, 1986, as facções políticas eram perfeitamente delimitadas e inconciliáveis. Ali também não tive qualquer problema com as pessoas e os partidos políticos e, de onde saí, sem arranhões no relacionamento institucional, porque procurei decidir com acerto as questões jurídicas que me foram propostas para julgar.

Assumo a Egrégia Corte Estadual com algum conhecimento dela. Pouco, é claro, mas com algum conhecimento. Afinal, há mais de seis anos, venho ocupando espaço nela como Juiz convocado. Assumo, com desejo de contribuir, com o desejo de colaborar, de somar, de agregar. De aprender também, porque entendo que o homem, mesmo que seja um sexagenário como eu, é um eterno aprendiz. E isso eu repito aos meus diletos alunos da UFS. Ali eu ensino e também aprendo. Chego ao Tribunal de Sergipe sem o mínimo ânimo de espalhar, de desagregar, de pulverizar. A adição é o meu desiderato, porque creio, que cultivar a alegria custa menos que a tristeza e traz melhores resultados do que o rancor.

A humildade tem sido uma das minhas principais características. Nunca permiti que humildade fosse confundida com subserviência. Jamais permitirei que elas sejam confundidas ou misturadas. Não e não. Humildade combina com diálogo, com compreensão, com respeito ao próximo. Humildade com enfrentamento incansável, caso seja preciso, com o autoritarismo, a violência, a agressividade, o desrespeito à pessoa humana, o desrespeito ao erário. Sou o que sou. Da minha vida pessoal e profissional, podem ser extraídos os necessários conhecimentos sobre o meu caráter, o meu proceder, o amor que dedico a minha atividade judicante, o amor e carinho que dedico à minha família. Nas minhas orações diárias, sempre rogo a Deus que me permita ser generoso, humilde e sábio. Jamais orgulhoso, porque é Ele mesmo que diz no livro do Eclesiástico, Capítulo 3, Versículos 19-21 e 30-31.

Filho, realiza teus trabalhos com mansidão e serás amado mais do que um homem generoso. Na medida em que fores grande, deveras praticar a humildade e assim encontrarás graça diante do Senhor. Muitos são altaneiros e ilustres, mas é aos humildes que ele revela seus mistérios. Pois grande é o poder do Senhor, mas ele é glorificado pelos humildes. Para o mal do orgulhoso não existe remédio, pois uma planta de pecado está enraizada nele, e ele não compreende. O homem inteligente reflete sobre as palavras dos sábios e, com ouvido atento, deseja a sabedoria. (Eclesiástico 3,19-21.30-31).

Necessário fazer alguns agradecimentos substanciais no correr desta sessão ímpar. Primeiramente a Deus, pela graça de me fazer como sou, pessoal e profissionalmente. Sem Ele, nada seria possível. João, na epístola aos Filipenses, disse que Deus é amor e aquele que permanece no Amor, permanece em Deus; e Deus nele. Sei que sou amado por Deus, ele me ama muito mais do que eu a ele e a prova disso é que deu sua própria vida para a salvação da humanidade e, consequentemente, por cada um de nós. Isso me eleva e exige de mim, o procedimento de um verdadeiro cristão, em casa, no trabalho, na rua, enfim, em qualquer lugar em que me encontrar. E na minha ótica, verdadeiro cristão é ser humilde, generoso, caridoso, é saber partilhar.

Agradeço aos Senhores Desembargadores, todos eminentes e respeitados, pela confirmação do meu nome para compor o Pariato local, pelo critério de antiguidade. Sou-lhes grato pelas manifestações carinhosas com que me premiaram, no momento da escolha e em outras seguidas ocasiões. Eu creio Senhores, que o tempo dos homens não é o tempo de Deus. Ele, com a sua maravilhosa compreensão e bondade, entendeu que meu tempo é este e não aquele outro. Por isso, o meu agradecimento a Vossas Excelências, do fundo do meu coração. O agradecimento de quem tem, como já disse antes, a adição como norte e bússola.

Aos meus pais Abgail e Osório Ramos. Ela, dedicada exclusivamente ao lar, nascida em Campos do Rio Real, hoje Tobias Barreto. Mulher de físico e caráter fortes, conduzindo a casa e os filhos, forjando-lhes características próprias, aperfeiçoadas pelo tempo dos homens. Ele, ex-exator na Cidade de Campo do Brito, ex-Diretor do Tesouro do Estado, Juiz de Direito das Comarcas de Riachão do Dantas, Lagarto e Estância. Após aposentado, Secretário de Finanças do Município de Aracaju, Secretário, Tesoureiro e ex-Presidente da OAB, Seção de Sergipe. Dele tenho as melhores recordações. Da sua cultura humanística, do seu caráter retilíneo, da sua humildade, da tenacidade e coragem de lutar pelo que achava correto. Juiz íntegro, desconheço quem aponte qualquer ato indigno no exercício da judicatura. Na OAB/SE, depois de aposentar-se da judicatura, realizou um trabalho profícuo e deixou marcas ali de sua privilegiada inteligência, a exemplo da Caixa Beneficente. Deixou-me um legado de princípios, que engrandecem a mim e a todos os meus irmãos. Realizo hoje o meu sonho, que por certo era também o dele. No plano espiritual superior onde Abgail e Osório se encontram, submissos ao Deus Pai Misericordioso, eles estão felizes por este especial momento.

Aos meus irmãos, Orígenes, Osíris, Ádria, Omar, Aglaé, Osny e Zelito, este irmão de coração, que sempre estiveram comigo nos momentos alegres e tristes da minha vida. Sei o quanto torceram por mim. Quanto me incentivaram e me confortaram nos momentos precisos. Obrigado, caros irmãos. No carinhoso e fraternal relacionamento que desfrutamos, a inesquecível presença de nossos pais Osório e Abgail.

Às minhas filhas Sumaia Abgail, Ana Patrícia, Larissa Carla e Sara Lucíola e aos meus netinhos Beatriz, Victor Osório (o Osorinho), Maria Eduarda e Nina Carolina, a certeza absoluta de que os amo muito. Que vocês são importantíssimos para mim. A cumplicidade que nos une é concreta e inquebrantável. Saibam que o Pai e o Avô de vocês vive feliz, porque os tem e vocês são a continuidade da minha existência, a minha realização pessoal, o verdadeiro sol do meu firmamento.

A Henrique e Nino meus estimados genros. Não é verdadeira a informação passada por vocês a pessoas amigas, de que todas as noites rezo ajoelhado sobre milho, agradecendo a Deus por tê-los como parentes por afinidade, já que casados com Sumaia e Ana Patrícia. Não e não. Mas a verdade é que agradeço a Deus por tê-los como genros na forma como o são e por terem propiciado o nascimento dos meus queridos netos.

Agradecimento especial a Vera Lúcia Franca Ramos, minha companheira e esposa, casados há 37 anos. Dizer de público a concretude dos sentimentos que nos une é repetir o óbvio, o desnecessário. O meu proceder, porém, dizem-no sem reservas ou ressalvas. Sou feliz por tê-la a meu lado. Por ter me dado lindas filhas. Mas sou mais feliz por tê-la como você é. Verdadeira, sincera, amorosa, defensora intimorata da família, guerreira, inteligente, porto seguro de nau soçobrante. É ela que enxuga as minhas lágrimas quando as derramo, reconforta-me no seu ombro na necessidade e incentiva-me com ardor para os voos condoreiros. Quantos percalços vivemos juntos, quantas pedras retiramos do nosso caminho, quantas feridas curamos após o perfurar dos espinhos. Quantas noites mal dormidas, quantas orações fizemos de mãos dadas. Quantas e quantas coisas poderia dizer da nossa vida comum. Penso porém que a cumplicidade do silêncio é a nossa maior prova de amor. Vencemos mais uma vez. Vencemos mais uma etapa. Que Deus permita que tenhamos muitos e muitos anos juntos, porque entendemos como Saint Exupéry que O amor não consiste em duas pessoas olharem uma para outra; mas olharem juntas na mesma direção.

À comunidade da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, representada aqui por muitos amigos e irmãos, à qual estou integrado há mais de trinta anos, ininterruptamente, a minha demonstração pública de entrosamento e crescimento espiritual. Sei que a Comunidade sempre rezou comigo e rezou por mim, nos momentos em que mais necessitei e alegrou-se comigo nos momentos de júbilo. Vejam senhores como são as coisas do destino. Fui escolhido para compor o Tribunal de Justiça no dia 16 de Janeiro de 2008. No dia 16 de janeiro de 2006, exatamente há dois anos atrás, a comunidade orante do Grageru estava reunida rezando por mim, pelo êxito da cirurgia cardíaca a que, naquele dia, eu era submetido no Hospital São Lucas. É por isso que, repito com convicção, de que os planos dos homens não são os planos de Deus. Afinal, como visto na Epístola de Paulo, foi ali, na Comunidade do Grageru, que aprendi a viver contente em toda e qualquer ocasião.

Ao Ministro Castro Meira, com quem mantenho uma longa e respeitosa amizade, iniciada nos tempos em que ele fazia parte do Lions e era Juiz Federal em Aracaju. Eu, jovem advogado, acompanhando Dr. Osório Ramos, na defesa dos interesses de um respeitável cliente, Dr. Benjamim Carvalho. Como Procurador da República, funcionava Evaldo Campos. O Dr. Castro Meira, que hoje honra o Superior Tribunal de Justiça, já naquela época, demonstrava a sua elevada cultura jurídica, honestidade inatacável e o seu imenso senso de justiça, atribuições que continuam pontificando o seu jurisdizer cotidiano.

A todos os presentes meu eterno agradecimento por engrandecerem a sessão solene de minha posse. Às autoridades que compõem o Poder Executivo, nas pessoas do Governador Marcelo Deda Chagas e do Procurador Geral do Distrito Federal, Túlio Márcio Cunha e Cruz Arantes, representando o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, as que compõem o Poder Legislativo, nas pessoas do Deputado Estadual Ulisses Andrade Filho e do Vereador Sérgio Góes, as que compõem o Poder Judiciário, nas pessoas do Des. José Artêmio Barreto e na do Juiz de Direito Marcelo Augusto Costa Campos, às autoridades militares na pessoa do Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Tenente Coronel                                , às autoridades eclesiásticas, na pessoa do Monsenhor José Carvalho, às autoridades educacionais, representadas pelos magníficos reitores Josué dos Passos Subrinho e Jouberto Uchoa de Mendonça, aos CCLL do Lions, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, aos meus atuais alunos da UFS, a todos os servidores do Poder Judiciário, particularmente àqueles que trabalharam sobre o meu comandado nas diversas Comarcas e Varas, aos senhores advogados representados pelo Presidente da OAB/SE em exercício, Dr. Valmir Macedo de Araújo, aos senhores procuradores federais e estaduais e Promotores de Justiça, representados pela Procurador Geral de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, aos Defensores Públicos, representados pelo Defensor Público Geral do Estado, Elber Batalha, aos meus amigos pessoais, autoridades também eleitas pelo meu coração, o meu, muito obrigado. Enfim, a todos os presentes o meu muito obrigado.

Na reunião plenária de hoje, 30, ocorreu a despedida de mais um membro da Corte da Justiça de Sergipe, o Desembargador Gilson Gois Soares. O magistrado se despede das funções no Judiciário, por razão de sua aposentadoria no próximo dia 15 de fevereiro.  

Na oportunidade, os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe prestaram homenagens ao colega com 44 anos de dedicação à judicatura. Para o Desembargador-Presidente, José Artêmio Barreto, dizer adeus a alguém que é mais que um colega, mas um conterrâneo amigo traz muita tristeza. Não é fácil se despedir de um profissional honrado, que dedicou sua vida à sociedade, preocupando-se com o lado humano e portando-se de forma ética e transparente. Em seu discurso, o Desembargador Gilson Gois retribuiu as palavras amigas proferidas por todos os membros da Corte, com os quais conviveu por 17 anos e 3 meses. Emocionado, disse que chegou ao final desta jornada por força da lei e da Constituição que determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Saio com a certeza de ter cumprido com meu dever e com o juramento que prestei quando nesta Casa cheguei, concluiu.

Perfil

 Natural do Município sergipano de Boquim, o Desembargador Gilson Gois Soares é Bacharel pela Faculdade de Direito de Sergipe. Nascido a 15 de fevereiro de 1938, ele foi empossado como Juiz da Comarca de Itabaiana em 19 de janeiro de 1970 e como Desembargador em 10 de outubro de 1990.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe recebeu, ontem, dia 29, a visita do Consultor da Fundação Getúlio Vargas, Professor Ronaldo Foresti Werneck. Ele foi recepcionado no Gabinete da Presidência pelo Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, pelo Juiz Auxiliar Francisco Alves Júnior, pelo Secretário de Tecnologia, Anízio Torres e pela Diretora de Modernização Judiciária, Juliana Silveira Fonseca.

De acordo com o visitante, a Fundação Getúlio Vargas está há 14 meses realizando pesquisas em todos os Tribunais do país na busca por experiências bem-sucedidas em virtualização, racionalização e modernização processual, além da reestruturação organizacional. O objetivo é apresentar resultados positivos que sirvam de modelo para o Judiciário.

Neste sentido, encontramos no Tribunal de Justiça de Sergipe um pioneirismo exemplar, principalmente quando vemos, in loco, a implantação da Justiça Virtual e do horário único reduzido, formas de agilizar a prestação jurisdicional e racionalizar recursos, explanou o Professor Werneck.

O Presidente Artêmio Barreto explicou que a redução do expediente forense proporcionou inúmeros benefícios, tais como segurança para os funcionários e economia anual com energia elétrica em torno de R$300 mil. Além disso, a medida não resultou em prejuízos para os advogados, uma vez que todos os setores funcionam em regime de plantão e foi ampliado o atendimento do Protocolo Integrado do 1º e 2º Graus, que funciona das 7 às 18h.

Com relação à virtualização do Judiciário, o Presidente destacou a construção do Centro Tecnológico. Vamos dotá-lo de equipamentos de ponta para atender e interligar todo o Estado, colocando o TJ de Sergipe como um dos mais avançados do país, ressaltou.

O Professor Ronaldo Werneck conheceu os trabalhos efetuados em todos os setores do TJ sergipano, em especial, pelas Secretarias de Tecnologia da Informação e de Modernização Judiciária. Ao final, disse que está impressionado com um Poder Judiciário que verdadeiramente se preocupa com seus jurisdicionados.

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) empossará a nova diretoria nessa segunda-feira, dia 11, às 17 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. O atual Presidente em exercício, Marcelo Campos, assumirá efetivamente a presidência, deixada pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, Francisco Alves Júnior.

A Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça informa que nesta sexta-feira, 1º de fevereiro de 2008, das 15 às 17 horas, os serviços do Portal do Advogado estarão suspensos, por força da necessidade de manutenção no sistema informatizado. Logo após os serviços retornam ao seu regular funcionamento.

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Fone: 079 3226 3265

A partir deste ano, 2008, todos os servidores do Poder Judiciário, bem como cargos em comissão, receberão a Gratificação Natalina (13º salário) de forma parcelada. A medida, adotada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, prevê o pagamento da gratificação da seguinte forma: 50% no mês de aniversário do beneficiário e os demais 50% no mês de dezembro, como ocorre atualmente.

De acordo com o Diretor de Gestão de Pessoas, Roberval Leão, a medida traz inúmeros benefícios para os servidores e evitará a contração de empréstimos pessoais a juros altos em entidades financeiras. Para o servidor que precisa fazer pagamentos que excedem a sua renda mensal ou desejam adquirir algum bem material a alternativa é utilizar o adiantamento da gratificação, considerou ele.

Quem fez aniversário neste mês, receberá a metade do 13º no próximo salário. A novidade é que não haverá tributação sobre o valor recebido no mês de aniversário do servidor, o que ocorrerá apenas no mês de dezembro.

No próximo dia 28 o Tribunal de Justiça irá realizar, no Juizado Especial de Itabaiana, um curso para que os advogados possam entender  como funciona o sisterma de Peticionamento Eletrônico, e assim possam absorver conhecimentos e aproveitem as informações a fim de reverterem em prol de uma justiça adequada à nova sistemática processual.

O curso será ministrado às  09:00, no Fórum Maurício Graccho Cardoso, em Itabaiana/SE, no Auditório (Sala do Júri).

Processo Eletrônico já é realidade em Itabaiana

Desde terça-feira, dia 22, o SIJESP Virtual  sistema informatizado de controle processual dos juizados especiais - já se encontra implantado no Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana, com a virtualização nos feitos de natureza cível.A implantação do processo eletrônico visa corroborar com a máxima otimização dos trabalhos, o que é alcançado com a nova ferramenta de controle do andamento processual, que praticamente acaba com a repetição dos afazeres no cartório e no gabinete, convertendo essas atividades numa mais concentrada atenção dos serventuários no momento de gerar qualquer ato processual.

Para a Juíza titular do Juizado, Dra. Anuska Rocha Souza, o novo sistema informatizado dos juizados especiais proporciona uma melhor visualização das informações processuais, com um maior requinte de detalhes, o que possibilita o controle acurado dos procedimentos em suas diversas fases e assim a rapidez maior nos julgamentos.

O treinamento com os servidores do Juizado já foi realizado.

Aconteceu no início da noite de hoje, 23, a posse da Juíza de Direito Maria Aparecida Santos Gama da Silva no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe. A solenidade foi prestigiada por inúmeras autoridades e personalidades do mundo jurídico, lotando o auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto. Em seu discurso de posse, a nova Desembargadora, que ocupa o cargo deixado por Madeleine Gouveia, disse que tem como missão aplicar o Direito com a consciência de função social.

O Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, abriu a solenidade e a Desembargadora Aparecida Gama foi levada ao auditório pelas Desembargadoras Célia Pinheiro e Clara Leite de Rezende. Após o juramento, o Desembargador Cezário Siqueira saudou a colega falando um pouco do início de sua carreira e de toda sua trajetória no campo jurídico. A sua biografia pode ser lida sem censuras. É reconhecida pelos advogados como magistrada imparcial e sua escolha foi recepcionada com alegria pela base da magistratura e pela sociedade, disse o Desembargador Cezário.

A Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Foz Mendonça, também discursou. Ela e Aparecida Gama iniciaram a carreira jurídica na Comarca de Porto da Folha, em 1978. Sou testemunha de sua dedicação aos estudos e ao trabalho. Não há como esquecer nossos primeiros passos, na Comarca de Porto da Folha. Éramos jovens profissionais de Direito a enfrentar estradas de terra e outras dificuldades. Sequer havia telefone na Comarca. Atendíamos em uma sala do Cartório Eleitoral ao lado da delegacia. Desse tempo guardo muitas lembranças, contou.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Campos, falou que acompanha a devoção e aprimoramento do trabalho de Aparecida Gama desde 1991, quando era estagiário do Ministério Público na 3ª Vara Criminal, onde ela era a Juíza. Justifica-se estar neste posto que hoje foi empossada pela sua retidão de caráter, acrescentou. Já o Presidente em exercício da OAB/SE, Valmir Macedo, enfatizou que a advocacia rejubila-se nesse momento. Sabemos que os valores que defendemos continuarão sendo preservados nas decisões da novel Desembargadora, parabenizou.

Em seu discurso, a Desembargadora Aparecida Gama disse que um novo tempo se avizinha. Hoje, mais do que nunca, temos a consciência de que o Poder Judiciário, como poder delegado ao povo, tem o dever de servir ao povo que o instituiu e delegou, sob pena de não cumprir a sua finalidade, de perder sua legitimidade, completou. Para ela, uma nova mentalidade se vislumbra porque os Juizes estão mais atentos, preocupados com suas Varas e Comarcas e conscientes de sua função de prestadores de serviços.

Ainda em seu discurso, ela falou que hoje ocupa a vaga deixada por uma mulher de brilho especial e inteligência invulgar, a Desembargadora Madeleine Gouveia. A sorte é que você nos mantém prisioneiros de sua amizade, disse Aparecida Gama para Madeleine. A Desembargadora agradeceu ainda a colaboração e amizade de algumas pessoas, a exemplo da Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Foz Mendonça e do amigo Gilberto Villa Nova de Carvalho.

Entre as autoridades presentes estavam o Governador do Estado Marcelo Déda, a Primeira Dama, Eliane Aquino, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o Presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, os Deputados Federais Jackson Barreto e Valadares Filho, o Senador Antônio Carlos Valadares, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade. Também prestigiaram a posse da nova Desembargadora Secretários de Estado, Vereadores, Deputados, autoridades militares, empresários, familiares e amigos, além de toda a imprensa.

Confira na íntegra o discurso de posse da Desembargadora Aparecida Gama:

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio Barreto, na pessoa de quem peço vênia para saudar todos os demais colegas magistrados aqui presentes;

Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Déda, na pessoa de quem saúdo as autoridades do Poder Executivo;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulisses Andrade, a quem peço permissão para saudar todos os parlamentares aqui presentes;

Excelentíssima Senhora Procuradora Geral de Justiça, Dra. Maria Cristina Foz e Silva Gama Mendonça, na pessoa de quem saúdo os membros do Ministério Público;

Excelentíssimo Senhor Prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, na pessoa de quem saúdo as autoridades do Poder Executivo municipal;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Dr. Henri Clay, saudando-o extensivamente a todos os advogados, públicos e privados.

Excelentíssimos Senhores,
Ex-governadores,
Senadores,
Deputados Federais,
Juízes Federais,
Procuradores da República,
Autoridades Militares,
Senhoras e Senhores

Minha família, Senhoras e Senhores:

Toda confissão não transfigurada pela arte é indecente, declarou o poeta Mário Quintana à revista Isto é, em 1984.
E concordo com ele.
Contudo, neste momento solene e fulgurante de minha vida, mesmo sem arte ou modéstia, tenho uma confissão a fazer-lhes: estou imensamente feliz. Não apenas por assumir o honroso cargo de Desembargador, mas, e principalmente, porque em cada um dos semblantes que lotam este auditório vejo um amigo e revivo a recordação e o reconhecimento dos momentos partilhados nessa caminhada, nessa vida vivida tornada nossa finita história.

Agradeço emocionada a presença de cada um e em especial de meus irmãos, Selma, Marcos, Marco Adolfo e Mônica, de minha madrasta Nara, de meus irmãos do coração, Gláucia e Jackson, José Augusto e Jussara, Laonte e Gilda, Carlos Eduardo e Kátia, Ana Amélia e Carlinhos Machado, Cida e Tarcísio. De meus sobrinhos Adriano e Letícia, memória viva do meu irmão José Adolfo, falecido aos 55 anos e da minha sobrinha Sandra Diane, filha da minha irmã Dedê, também com o Senhor; a sobrinha que tenho no coração como filha e a qual dedico incondicional amor, desde os meus 14 anos, quando a vi nascer e a embalei em meus braços.

Há três décadas, o Direito e o Judiciário fazem parte da minha vida, em toda sua concretude. Minha vida está nas minhas decisões, na minha postura, nos meus princípios. Contudo, meu compromisso com um Judiciário-Justo advém da infância, quando nós, os Cearás, fomos vítimas da disputa de grupos políticos pela perpetuação do poder, sob as vistas de um sistema judiciário em sua grande parte submisso ao poder político dominante.

A magistrada que sou, o meu senso de justiça, equilíbrio e ponderação serão aperfeiçoados pelo debate, sensatez e experiência dos eminentes Desembargadores que honram e dignificam este colegiado. Deles, serei discípula atenta do saber e do conhecimento jurídico. A eles me somarei para alcançar o ponto de unidade, primazia do colegiado, a possibilitar a visão estelar do justo por si mesmo, expressão do Direito, manifestado ora como justiça da lei (vida pensada), ora como justiça do caso concreto (vida vivida), porque as duas coisas são o que ele efetivamente é, a união entre o pensamento e o sentimento, transfigurado em consciência, na visão do Ministro Carlos Ayres Brito, jurista e poeta sergipano, gigante no mundo jurídico e cultural, a quem carinhosamente chamamos de Carlinhos.

Mas o ser humano que sou permanecerá o mesmo, em sua essência. O meu perfil é conhecido por todos vocês, colegas, operadores do direito e amigos de toda uma existência. Nunca escrevi ou pronunciei uma palavra que não fosse uma confissão de mim mesma.

Quem sou e minha profissão de fé são minha história de vida. Tão poucas qualidades e quantas imperfeições. Melhor não cansá-los e omiti-las.

A função do direito é política. Visa estruturar e garantir determinada ordem econômica e social. É função conservadora, porquanto as normas legais são postas em razão de coordenadas políticas, econômicas, históricas e sociais, como forma de controle do corpo social. Ocorre que o corpo social é composto de classes cujos interesses são estruturalmente antagônicos entre si. E para manter o controle social é que é posto o direito, que se realiza, através do sistema jurídico que atua através das instituições que compõem os poderes do Estado. A magistratura tem o dever de atenuar a contradição entre o direito posto, o conjunto de normas legais e o real funcionamento das instituições que o executam, para tornar o sistema menos injusto.

Esta é a nossa missão. Aplicar o direito com a consciência de nossa função social.

Em novembro de 1978, cheia de sonhos e aspirações, assumi o cargo de Juíza de Direito, na distante Comarca de Porto da Folha. Ao longo desses anos vi ruírem muitas das minhas aspirações e calei alguns sonhos, mas os mantive intactos. E como eu, muitos dos colegas.

Hoje, como Fernando Pessoa, ainda trago em mim todos os sonhos do mundo. Mas, ao contrário do poeta, tudo quero, tudo almejo. A adversidade nunca me aquebrantou. Pelo contrário, fortaleceu-me.

E nossos sonhos estão a se tornar realidade. Os novos juízes estão sendo preparados, aperfeiçoados e conscientizados de sua função social pela Escola Superior da Magistratura, nossa tão querida ESMESE, outro sonho realizado.
Uma nova mentalidade se vislumbra em nosso corpo social: juízes atentos, preocupados com suas Varas e Comarcas, cônscios de sua função de prestadores de serviços com ênfase especial ao usuário final: o homem, em toda sua dignidade e integralidade.

Mais um outro sonho: critérios definidos e regras claras de qualidade e merecimento, votação absoluta e fundamentada. Não mais a valoração do mais ligado à cúpula, do mais dócil e cordato, do sempre amigo do poder.
Não mais uma magistratura ambígua que coloque os interesses individuais acima dos interesses da Instituição.

Um novo tempo se avizinha.
Hoje mais do que nunca, temos a consciência de que o Poder Judiciário, como poder delegado do povo, tem o dever de servir ao povo que o instituiu e delegou, sob pena de não cumprir a sua finalidade, de perder sua legitimidade.

Todavia, apenas a mudança de mentalidade dos juízes não conduzirá ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário e à consecução de seus fins  acesso à ordem jurídica justa, pacificação social, garantia da liberdade e da democracia.  É preciso que nesta caminhada, nos unamos todos, Magistrados, Advogados, Promotores e Defensores, enfim todos nós, operadores do direito.

Para tanto, vamos dizer como um outro poeta maior, o nosso Carlos Drummond de Andrade:
Companheiros,
O presente é tão grande, não nos afastemos muito.
Vamos de mãos dadas...

Meus queridos colegas de 1ª Instância,

Vamos manter os nossos sonhos e continuar lutando por eles. São vocês a força renovadora a impulsionar as mudanças. Não nos afastemos. Meu gabinete estará sempre aberto a todos. Contem comigo na defesa da nossa Instituição.
 
Meus amigos,

Por ironia da vida, coube-me ocupar a vaga deixada por uma mulher de brilho especial e inteligência invulgar, a Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia, minha amigairmã Madeleine. Sua passagem por este Tribunal e na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral foram tão significativas, como nunca antes ocorrera; suas despedidas, aqui e lá, inauguraram um ciclo de festividades e homenagens nunca vistos, dos quais muitos dos aqui presentes fomos partícipes. Não nos conformamos com a sua retirada do cenário. Os bons atores nunca se aposentam. Sucessivamente anunciam a última apresentação.

A aposentadoria compulsória só deveria aplicar-se aos pequenos de espírito, incapazes de rir de si próprios, de apreciar o bom filme, a boa música, de ouvir o cantar dos pássaros ou sentir o cheiro do orvalho da manhã, nunca a você, querida amiga, que ainda tem a sabedoria da aceitação. A sorte é que você nos mantém, a todos que privaram de seu convívio, prisioneiros de sua amizade. Sua presença ainda é tão vívida, que é como se com seu saltitante andar e sua fina ironia, de algum modo, pairassem entre nós, como por um passe de mágica. Quem sabe, esta sensação não se materializa. Deus proverá.

Meus caros amigos,

É chegada a hora do reconhecimento.

Impossível agradecer as generosas manifestações dos oradores que me antecederam nesta sessão. Credito-as à amizade, estima e respeito mútuo, pois ultrapassam em muito as minhas reais qualificações. Muito me gratificou ouvi-las de oradores tão eminentes e conceituados. Trouxeram um brilho especial a esta tarde, para mim, já tão gloriosa. Comovida, agradeço-lhes.

Ao Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Jose Artêmio Barreto, que assessorei honrosamente durante o ano de 2007, ao lado do jovem e talentoso colega, Francisco Alves Junior, exemplo do novo juiz, comprometido e consciente de sua função social, agradeço ter escolhido o meu nome dentre colegas de reconhecidos méritos.
Que as luzes do Senhor continuem a guiá-lo.

Um reconhecimento todo especial aos Senhores Desembargadores que na avaliação dos critérios de merecimento, dentre colegas de igual estirpe, me consideraram digna de integrar a maior Corte de Justiça do Estado, não só me concedendo a maioria de votos, mas em especial, propiciando a minha escolha e nomeação pelo Sr. Presidente. Corresponderei à confiança em mim depositada, cumprindo de forma independente e imparcial a tarefa insigne que me destinaram, visando sobretudo o resguardo da Constituição do nosso Estado e dos princípios por ela consagrados.
Unidos, por um Judiciário eficiente e operante, manteremos a nossa instituição dentre as mais qualificadas e creditadas do país.
Deus os abençoe.

Nessa minha caminhada, tive o privilégio de conviver diariamente com a excelência do Ministério Público, os Doutores Eduardo Matos, Rodomarques Nascimento, Jugurta Barreto, Waldemar Peixoto e Celso Leó, todos comprometidos com a Instituição.

Em Porto da Folha, começamos nossa vida funcional, eu e a Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, hoje conduzindo os destinos de sua Instituição com o equilíbrio e integridade com que conduz sua vida. Nossos ideais se sedimentaram naqueles anos. O clarão da lua conduziu nossos sonhos pelas estradas do Povoado São Mateus, quando voltávamos, sozinhas da Comarca, altas horas da noite, pedindo a Deus que não furasse um pneu da velha brasília cor de vinho.

Em Aracaju, tive a honra de trabalhar com o amigoirmão Gilberto Villa Nova de Carvalho, exemplo de cidadão e profissional, cuja memória honra e dignifica o Ministério Publico. Nossos filhos, criados juntos, perpetuam nossa amizade. Você Gilberto, continua presente em nossas vidas, já agora através de nossos netos.

Nesta oportunidade, agradeço ainda a todos que comigo trabalharam, de forma dedicada e leal, nas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e em Aracaju, na 3ª Vara Criminal e 13ª Vara Cível. Impossível nominar a todos, como merecem. Assim, os homenageio na pessoa de Antônio Dórea, escrevente em Porto da Folha, que de tão magrinho era chamado Zé Brechinha, e além de trabalhar o dia inteiro, durante as noites, enquanto estudávamos, montava guarda a mim e a Cristina, na garagem onde funcionava o Cartório Eleitoral e fazíamos as audiências.
Naquela época, colegas, os juízes eram também missionários.

Fica aqui a minha emoção e a honra de continuar a partilhar de suas amizades.

Ao finalizar, peço permissão para homenagear duas figuras que marcaram minha vida, moldaram meu caráter e me transmitiram valores e princípios. A juíza que sou e que vocês conhecem é produto dessa forja.

Minha mãe, Valdice, professora primária correta e íntegra, do tempo em que a escola pública era a excelência do saber e transmitia além do conhecimento, valores; onde estudavam os bons alunos. Sua letra, elegante e sóbria, parecia-se com ela. Seus alunos herdaram sua caligrafia. Dois deles, conhecidos e ilustres, são exemplos vivos de sua história: o Professor João Costa e o Conselheiro José Carlos de Souza. Neles, as lembranças fluem e refluem...
Ainda espero Governador Marcelo Déda e Prefeito Edvaldo Nogueira, voltar a ver essa antiga escola.

Meu pai, Adolfo Ceará, valente e valoroso. Dele herdei a coragem e a determinação para defender os princípios e valores recebidos na infância. E, sobretudo, a fé. Era inquebrantável. Nos momentos de maior adversidade, nunca sucumbiu. Sentia-se livre através da leitura e da certeza de sua absolvição. Coragem e fé foram a sua marca.

Por vezes, sorrio para mim mesma ao reconhecê-los em meus atos. Vocês são a minha memória. Onde estiverem, continuem a me abençoar e proteger.

Foram estes valores e princípios, partilhados pelo pai, que no círculo da vida passei aos meus filhos. Eduardo, Sérgio e André. Tão diferentes e tão parecidos. Olho para eles e não vejo três empresários independentes, com famílias próprias que no amor encontraram companheiras solidárias, Isadora, Clarice e Lílian, filhas do coração, e também lindíssimas como vocês podem ver.
Meus filhos, para mim, vocês serão sempre crianças, com os quais me preocupo, não só com a saúde e estabilidade financeira, mas com o que vocês estão fazendo de suas vidas; não percam a essência, permaneçam unidos e sintam sempre o meu amor.  E continuem a me dar lindos netos.

Neles, vocês se fortalecem e eu volto a ser criança. Não resisto a um pedido de Letícia, um serzinho de dois anos: me ajuda, por favor, me ajuda, Vovó Cida; ou a enrolação de João Augusto, um rapazinho de nove anos, no computador; é rapidinho, vovó, é rapidinho. E há ainda os nobres, de sangue vermelho, evidentemente: a rainha Catarina e os reis gêmeos, Henrique, o 1º e Ricardo, o 2º.

Meu Deus, neste momento solene e em presença de tantas e tão ilustres testemunhas, eu Lhe agradeço a minha vida e a minha família e as entrego em suas mãos.

Muito obrigada a todos.