O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou ontem, dia 9, do jantar de apresentação do comandante substituto do 28º Batalhão de Caçadores, Tenente-Coronel Carlos Henrique Teixeira Costa. O evento foi realizado na área de Lazer dos Oficiais de Aracaju, na Vila Militar do Grageru.

O novo comandante vem da Escola de Comando do Estado Maior, situada no Rio de Janeiro, para substituir o Coronel William George Abraão, que já estava há dois anos à frente do 28° BC. O objetivo do jantar foi apresentar Carlos Henrique Teixeira Costa às autoridades que cooperam com o Batalhão no Estado.

"Queremos agradecer ao Desembargador Artêmio por todo o apoio, amizade, carinho e respeito que demonstra ao Exército Brasileiro. Nós não o consideramos apenas como um civil. Sentimos que podemos contar com ele como um verdadeiro integrante da nossa corporação", disse o Coronel William George Abraão.

Também participaram do jantar o Secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, o Comandante da Polícia Militar, Coronel José Péricles Menezes, o chefe do Gabinete Militar, Tenente-Coronel Carlos Augusto Lima Bispo, o Tenente-Coronel  Otto Amorim de Faria, chefe da 19° Circusncrição do Serviço Militar, entre outras autoridades.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou no início da tarde de ontem, dia 9, da assinatura de protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Estância para a doação de um terreno à Companhia de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (Codise). O convênio é destinado à construção de uma unidade industrial na cidade. A cerimônia aconteceu na sede da Prefeitura de Estância.

"Essa é mais uma ação do Governo para gerar empregos e desenvolver a política industrial do Estado", declarou o governador em exercício. "A implantação de mais uma unidade industrial vai ser de grande importância na geração de recursos e de renda para o município", disse o Prefeito de Estância, Ivan Leite.

Em 2007, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), implementou sete unidades industriais de grande porte e 12 de médio e pequeno portes.  Também existem 25 novos projetos em fase de análise pela Sedetec e pela Codise.

Presenças

Participam da solenidade o deputado federal Albano Franco, o vice-prefeito de Estância, Gilson Andrade, o procurador-geral de Estância, Everaldo Carvalho, além do vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, Nilton Pereira.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, o comandante da Polícia Militar, coronel José Péricles de Menezes, e os responsáveis pelo policiamento e a organização do trânsito apresentaram o plano de segurança do Pré-Caju 2008 para o Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 9, no Palácio dos Despachos e mostrou tanto o planejamento operacional da Polícia Militar como a atuação da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).

O major Edênisson Paixão apresentou o trabalho da PM. Com uma atuação divida em quatro áreas e tendo um posto policial em cada uma delas, a festa vai contar com um efetivo de 1.200 a 1.300 homens durante as três noites da festa no bairro 13 de Julho. Já na noite de abertura do Pré-Caju, que acontecerá nesta quinta-feira, 10, na Praça de Eventos da Orla de Atalaia, o policiamento será de 100 homens.

Todas as vias que dão acesso à Avenida Beira Mar terão policiais revistando quem chegar à festa. Uma novidade deste ano são as câmeras espalhadas por todo o percurso. Nos anos anteriores, as câmeras ficavam limitadas à área do Parque da Sementeira. A PM também contará com 29 postos elevados de observação, além de homens na cavalaria, com motos e em viaturas. "Lembrando que este ano também contaremos com um helicóptero para o policiamento da festa", disse o major.

Trânsito

Já o major Paulo César Paiva, coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que vai trabalhar em parceria com a CPTran, mostrou como serão feitos os isolamentos de trânsito durante os dias do evento. O fechamento das vias será feito primeiro a partir das 17h e vai interditar os trechos da Avenida Augusto Maynard até a Avenida Francisco Porto, da Avenida Beira Mar até Ponte da Coroa do Meio, e da ponte até a Avenida Tancredo Neves. A partir das 19h, a ponte da Coroa do Meio também será isolada.

O Governador em exercício parabenizou o trabalho executado por toda SSP. "Notamos que todas as providências estão sendo tomadas para que nenhum percalço aconteça. Tudo isso é em beneficio das pessoas que vão participar do evento", afirmou o Desembargador Artêmio Barreto.

O secretário da Segurança Pública disse que o plano está pronto há mais de 15 e que, agora, estão sendo feitos os ajustes finais. "Estamos contando com a participação da Polícia Rodoviária Federal, que nos cedeu um helicóptero durante todos os dias do Pré-Caju e que ficará à disposição até o dia 22 deste mês. Também teremos a ajuda da Polícia Federal", afirmou Kércio Pinto, ao ressaltar que todos os bairros de Aracaju, assim como o interior do Estado, continuarão com o policiamento normal.

O secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, também acompanhou a apresentação.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto recebeu visita de cortesia da classe empresarial na tarde de ontem, dia 8, no Palácio dos Despachos. A iniciativa foi do Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, José Tomaz Vasconcelos. Ele visitou o Governador acompanhado de representantes de instituições do sistema "S" e do comércio.

"Foi uma grande satisfação fazer essa visita ao governador em exercício, Artêmio Barreto. Viemos desejar êxito durante esse período em que estará governando o Estado", disse José Tomaz Vasconcelos.

Estiveram presentes à reunião o presidente da Federação do Comércio, Hugo França, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Gilson Figueiredo, o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju, Tiago Teixeira, e o presidente do Sebrae, Zezinho Guimarães. Também participaram os diretores regionais em Sergipe do Sesc, Excelsa Machado, do Senac, Minervino Dórea, e do Sest/Senat, Danielle Rodrigues.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu em audiência na manhã desta terça-feira, 8, no Palácio dos Despachos, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Heráclito Rollemberg, e o Procurador-Geral do Ministério Público Especial do TCE, Carlos Waldemar Resende. Durante a reunião, o Procurador-Geral entregou ao Governador em exercício o ofício com o nome do novo Procurador-Geral do órgão, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

A eleição para a lista tríplice do biênio 2008/2010 para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial aconteceu no dia 20 de dezembro de 2007. Com cinco votos, o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello foi eleito por unanimidade, diante do impedimento do atual Procurador-Geral, Carlos Waldemar Resende, que já está em sua segunda gestão, e da renúncia do Procurador Sérgio Monte Alegre à candidatura.

Também estiveram presentes à reunião os Secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, e de Governo, Clóvis Barbosa.

Visitas de cortesia

Ainda na manhã desta terça-feira, o Governador em exercício recebeu as visitas do Secretário de Estado de Turismo, João Augusto Gama, e de auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). Entre os integrantes da audiência estavam os diretores de Administração e Planejamento, Dilson Barreto, do Judiciário, Ivana Resende, de Finanças, Jussara Maynard, de Segurança, Georlize Teles, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves.

Foram sancionadas pelo Governador em exercício, Desembargador Artêmio Barreto, nesta manhã, dia 08, três leis, previamente aprovadas, que irão beneficiar direta e indiretamente os servidores do Poder Judiciário e a prestação jurisdicional. A primeira diz respeito a uma gratificação especial para os servidores que trabalham na área fim do Tribunal de Justiça. O critério de premiação obedecerá a uma regulamentação e atingirá servidores lotados em unidades judiciais que ao longo de um ano obtiverem uma produtividade maior em termos de julgamento.

A criação da Escola de Administração Judiciária de Sergipe também está prevista na nova legislação. De acordo com o Governador em exercício e Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, este é mais um benefício que proporcionará aos servidores a obtenção de conhecimentos a serem aplicados em melhorias na prestação jurisdicional.

E a terceira lei sancionada extingue alguns cargos em comissão e cria 203 cargos de técnicos judiciários e outros, como o de inventariante judicial. Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ/SE, Francisco Alves Júnior, os novos cargos atenderão a uma exigência das varas cíveis e criminais, visto a crescente demanda. Ele explica que após as modificações administrativas implantadas pela atual gestão do TJ, alguns cargos em comissão se mostraram desnecessários, sendo a solução transformá-los em cargos efetivos, de técnicos, sem aumento de despesas previstas.

O Governador Artêmio Barreto disse fazer questão de assinar as referidas leis em sua própria casa - o Tribunal de Justiça. É um gesto de cortesia porque estas são leis de interesse da coletividade funcional e não fazia sentido sancioná-las no gabinete, longe dos verdadeiros beneficiários, destacou.

Participaram da solenidade a Presidente interina do TJ/SE, Desembargadora Célia Pinheiro; o Secretário de Governo, Clóvis Barbosa; o Secretário de Estado da Casa Civil, José Oliveira Júnior; o Secretário de Coordenação Política, Jorge Araújo; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Mendonça; Desembargadores, Juízes e servidores do Poder Judiciário.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, recebeu em audiência no Palácio dos Despachos na manhã desta segunda-feira, 7, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Na pauta da visita de cortesia, foram discutidas parcerias em obras e serviços que estão em andamento. Também participaram da reunião os secretários de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, e da Coordenação Política, Jorge Araújo.

"Vim trazer o apoio de Aracaju ao Governador em exercício e conversar sobre questões relacionadas à Prefeitura e ao Governo do Estado", declarou o prefeito Edvaldo Nogueira. Durante a manhã desta segunda, o governador em exercício também participou de uma reunião com o Prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Desembargador José Artêmio Barreto, assumiu a chefia do Executivo estadual na última sexta-feira, 4, durante a transmissão de cargo feito pelo vice-governador Belivaldo Chagas. Ele fica no comando do Governo do Estado em exercício até o fim desta semana, quando o governador Marcelo Déda reassume o Governo.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que começa nesta terça-feira, dia 08, o prazo para quem quiser aderir ao plano do convênio firmado com a empresa Oi, que vai  disponibilizar o plano empresa de telefonia móvel para os servidores do TJSE. A adesão será realizada via on-line no Portal do Servidor do TJ/SE, no item Pessoal, acessando Adesão Celular Oi.

Nesse mesmo link podem ser verificadas a descrição dos aparelhos e respectivas fotos. Os servidores poderão adquirir aparelhos modernos com valores a partir de R$ 1,00, a depender do plano escolhido. O prazo mínimo que o servidor terá que ficar com no plano é de 12 meses a contar da data de entrega do aparelho

A grande vantagem é que as linhas adquiridas falarão a custo zero entre elas, as tarifas são diferenciadas e mais baratas para outras ligações e os valores da fatura debitados em folha pelo TJ.

A partir da adesão, a Oi terá um prazo de até 15 dias úteis para a entrega dos aparelhos, salvo se o aparelho escolhido não tiver disponibilidade em estoque. Neste caso, será negociado a troca por um aparelho similar. A entrega dos aparelhos será feita na Coordenadoria de Qualificação e Desenvolvimento, 4º andar do Anexo Administrativo.

Mais informações nos ramais 3336 e 3371 ou clicando aqui.

A Diretoria de Administrativa  informa que em virtude do Recesso Forense a requisição de material para capital, que tradicionalmente segue até o dia 10, será extendida até o dia 15 de janeiro.

Terça-feira, dia 08, às 11 horas, a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, em exercício, Desembargadora Célia Pinheiro, receberá o Governador interino, Desembargador José Artêmio Barreto, para assinatura de leis que trarão benefícios aos servidores do Poder Judiciário.

Serão sancionadas três leis que tratam dos seguintes assuntos: da criação da Escola de Administração Judiciária de Sergipe, da extinção de alguns cargos em comissão e criação de 203 cargos de técnicos judiciários e outros e a que institui gratificação para premiar servidores que se destaquem no desempenho de suas atribuições.

A solenidade será realizada no Auditório José Rollemberg Leite, Palácio da Justiça.