Com palavras de agradecimento e a promessa de contribuir para com o prestígio do Poder Judiciário, a Desembargadora Célia Pinheiro assumiu, na manhã de hoje, dia 04, de forma interina a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe. O ato se deu em virtude do afastamento do então Presidente, José Artêmio Barreto, o qual tomou posse interinamente do comando do Governo do Estado até o fim da próxima semana, quando o Governador Marcelo Déda volta de viagem.

O Presidente do Tribunal de Justiça,  Desembargador Artêmio Barreto, assumiu hoje, dia 04, o Governo de Sergipe. O Presidente do TJSE é o terceiro na linha de sucessão do Executivo estadual, e assume a governadoria porque o primeiro e o segundo  o vice, Belivaldo Chagas e o Presidente da Assembléia Legislativa, respectivamente - estarão em período de férias.

A solenidade de transferência foi conduzida pelo Governador em exercício, Belivaldo Chagas, no auditório do Palácio dos Despachos. Segundo ele, a ocupação da chefia do Executivo estadual pela autoridade máxima do Judiciário local representa uma homenagem não só aos seus membros, como também a todo o povo sergipano.

"Essa foi uma recomendação do próprio governador Marcelo Déda para demonstrar que, embora haja uma independência entre os poderes, a harmonia tem prevalecido. No momento em que se aproxima a possibilidade de aposentadoria do desembargador Artêmio, o Governo do Estado entendeu que era a hora de, juntos, demonstramos o nosso apreço a ele e a todo o Poder Judiciário", disse Belivaldo.

Ao assumir o cargo, o Governador em exercício, Artêmio Barreto, declarou que a tarefa de dirigir o Estado durante esse período será encarada com a seriedade exigida pelo posto. "O meu papel é cumprir a agenda governamental com lealdade e humildade e farei o que for preciso para isso. Não irei assumir apenas formalmente o cargo. Assumirei formal e materialmente. O governador dá uma demonstração de confiança na minha pessoa, no meu comportamento, e presta também uma homenagem ao Tribunal de Justiça", afirmou.

Após a solenidade, o governador em exercício passou as tropas em revista. "Acredito que é o momento de coroamento de uma vida pública. Posso dizer que cumpri os meus objetivos. Agora o importante é que eu cumpra o meu dever e seja útil ao meu Estado", disse.

Autoridades

Estiveram na solenidade a Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, Célia Pinheiro; o Senador Antônio Carlos Valadares; os Deputados Federais Jackson Barreto e Valadares Filho; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Alves Neto; os Deputados Estaduais Garibalde Mendonça e Conceição Vieira; o Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sérgio Góes; os ex-governadores Paulo Barreto e Gilton Garcia; o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e o Reitor da Universidade Tiradentes, Joubert Uchôa.

Também participaram da solenidade o Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, em exercício, Gustavo Adolfo Plech Pereira; os Desembargadores Clara Leite de Rezende e Cezário Siqueira Neto, além de Secretários de Estado, Juízes, Procuradores de Justiça e prefeitos do interior.

Hoje, dia 04, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, assume a liderança do Poder Executivo, governando o Estado por seis dias. A transmissão do cargo acontece às 10 horas da manhã no Palácio dos Despachos e será dirigida pelo Governador em exercício Belivaldo Chagas.

O Presidente do TJSE  será o governador sergipano, uma vez que o primeiro e o segundo na linha de sucessão  estarão impossibilitados de assumir  o vice, Belivaldo Chagas, que exerce interinamente a governadoria também viajará; e o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade,  da mesma forma que o Governador estará em período de férias.

Hoje também haverá alteração no comando do Poder Judiciário sergipano. Isto porque o magistrado não pode acumular a chefia dos dois Poderes. No Tribunal de Justiça, nos dias em que o Presidente estiver no comando do Governo Estadual, assume a Desembargadora Célia Pinheiro, Vice-Presidente da instituição. A solenidade de transmissão de cargo acontecerá às 09 horas no Palácio da Justiça.

O Tribunal de Justiça de Sergipe lançou o novo Diário da Justiça Eletrônico - DJE, com certificação digital. A novidade representará uma economia anual para o Tribunal de Justiça do Estado de mais de R$ 264.000,00 e uma série de vantagens que vão proporcionar ainda garantia de autenticidade das informações.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, o novo Diário da Justiça será mais um grande avanço na prestação jurisdicional, visto o controle automático das publicações dos Editais e dos prazos processuais. Segundo Anízio Torres, Secretário de Tecnologia do TJ, o novo Diário de Justiça Eletrônico, com certificação digital, é totalmente integrado aos sistemas de 1º e 2º graus, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turma Recursal, sendo ainda sua publicação diária. Além disso, o advogado irá acompanhar e receber o DJE no seu próprio portal, ou seja, os advogados e procuradores receberão o resumo das publicações em que são parte ou representantes.

Benefícios
O envio eletrônico das publicações pelos sistemas para o DJE será mais um dos benefícios proporcionados pelo novo produto do TJ. Conforme o secretário, este envio será feito através das informações recebidas pela Presidência, Corregedoria, Ministério Público, 1º e 2º graus, Jecs e Turma Recursal, além da parte administrativa de todo o Tribunal de Justiça do Estado.

Anízio disse ainda que todas as informações serão formatadas de forma automatizada para os portais através de resumos, facilitando assim a compreensão das decisões, dos atos, portarias e outras informações com maior garantia de autenticidade. Será uma inovação e uma maior garantia dos serviços prestados pelo TJ em todo o Estado , salientou.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Artêmio Barreto participou da reunião de lançamento do novo Diário da Justiça Eletrônico, assinando eletronicamente a sua primeira edição que ficará disponível no Portal do Tribunal.

Através de uma parceria entre a Prefeitura local e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o município de Nossa Senhora do Socorro terá a partir de junho do próximo ano um novo fórum . A novidade foi confirmada na tarde de ontem, 18, através da assinatura de doação da área para o Poder Judiciário sergipano.

O terreno liberado através da Lei Municipal de número 717/2007 aprovada pela Câmara de Vereadores daquela cidade e sancionada pelo Prefeito José do Prado Franco Sobrinho, fica localizado no conjunto Parque dos Faróis. Com a construção, toda a demanda da comunidade local e adjacências será atendida com os serviços jurídicos necessários.

Segundo o Prefeito, essa é mais uma iniciativa que comprova o compromisso do Governo Municipal com a população socorrense. A doação do terreno para a construção do Fórum vai trazer benefícios para os moradores não só do Parque dos Faróis, mas também dos conjuntos vizinhos, enfatizou Zé Franco. O Prefeito disse ainda que o novo Fórum será inaugurado no mês de junho de 2008, juntamente com as comemorações do Forró Siri, tradicional festa do local.

Para o Presidente do TJ, Des. José Artêmio Barreto, Socorro é um município atípico, cheio de conjuntos e áreas residenciais e a presença do Judiciário no local é fundamental.Já possuímos dois fóruns na cidade, mas existem pontos que necessitam de um fórum mais próximo para atender os vários problemas existentes nessas localidades. A construção de um novo fórum será de grande importância para o município, ressaltou.

A assinatura da entrega da área foi realizada no auditório da Secretaria da Saúde e contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio Barreto, do Prefeito da cidade, José do Prado Franco Sobrinho, assessores do TJ e da Prefeitura local.

A Juíza Maria Aparecida Gama  é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Ela foi escolhida hoje, 19,  pelo Presidente, Artêmio Barreto, após o Tribunal Pleno ter composto a lista tríplice a partir da relação de 9 candidatos. A vaga que será ocupada pela Juíza pertencia a ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral,  Desembargadora Madeleine Gouveia, que se aposentou no último dia 3.

A lista tríplice ficou composta pela Juiza Aparecida Gama que recebeu a maior votação  8 votos -, pelo Juiz Netonio Machado, votado sete vezes e pelo Juiz Gilson Felix, também com sete votos.

Resumo de Currículo

Maria Aparecida Santos Gama da Silva é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e, também,  Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE. Pós-Graduada em Direito Processual Civil,  pela Universidade Tiradentes e Pós-Graduada também em Direito Processual Civil, curso ministrado pela ESMESE, em convênio com a Fundação Vicente Greco Filho. A nova Desembargadora iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba,  São Cristóvão e Aracaju, onde atua desde 1988. Foi Juíza Eleitoral das 3ª, 11ª e 21ª zonas eleitorais de 1978 a 1988. A Magistrada também foi Membro Suplente do TRE-SE. Em 1990, Juíza Substituta da 27ª Zona Eleitoral no biênio 1992-1993 e Juíza Titular da 27ª Zona Eleitoral entre 2002 e 2004.

Aparecida Gama  já foi Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça durante a gestão do Desembargador José Antônio de Andrade Góes, no biênio 2001-2002. Foi  Professora Substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na  Faculdade Integradas Tiradentes. Membro da Comissão de Avaliação de Estágio do Concurso da Magistratura Estadual, realizado em 2004. Em 1993, foi agraciada com a Comenda de Ordem do Mérito Serigy, em grau de Oficial, outorgada pelo Prefeito Jackson Barreto de Lima. O comprometimento com a efetividade da prestação judicial ao longo da carreira se demonstra pelos relatórios apresentados à Corregedoria Geral de Justiça e à Presidência. E, de igual forma,  pelas inspeções e correições expressas em atas.

Na última sessão plenária do ano de 2007, ocorrida na manhã de hoje, dia 19, os  Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe prestaram homenagens à colega Josefa Paixão, em virtude da despedida da Magistrada das funções no Judiciário, por razão de sua aposentadoria no próximo dia 27.

O Desembargador Gilson Góes, que ingressou junto com a homenageada na magistratura sergipana, em discurso emocionado lembrou que a Desembargadora foi uma pioneira na Justiça sergipana ela foi a primeira mulher a assumir o cargo de Juíza em Sergipe, destacou o Magistrado.

A Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Célia Pinheiro destacou os méritos da homenageada e a convidou para sempre visitar o Tribunal. Essa casa será sempre sua, enfatizou Pinheiro.

O Juiz - auxiliar da Presidência, Francisco Alves Junior, falou em nome da Associação de Magistrados  a Amase tem o dever e obrigação de agradecer pela belíssima carreira da Senhora e pela Justiça de suas decisões.

Ao final da sessão, o Presidente proferiu palavras de agradecimento a colega de trabalho e citou o jornalista Artur da Távola para homenagear a paixão da Desembargadora pela música  quem tem música no coração jamais padecerá de solidão..

A homenageada agradeceu as palavras dos colegas e contou sua trajetória profissional desde do primeiro emprego ainda como professora, do antigo primário, até o cargo de Desembargadora. Acho importante mostrar como foi construída minha carreira. Muito trabalho, muito empenho e hoje me aposento com a consciência tranqüila de ter realizado tudo que desejei. Acrescento aos colegas que vou me aposentar mas não vou morrer, brincou a Desembargadora, ao afirmar que sempre voltará a Corte Sergipana. 

Um almoço organizado pela Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe reuniu, ontem, dia 18, servidores do Palácio Tobias Barreto e anexo que trabalham pela Multiserv, como também os motoristas. O Diretor Dílson Barreto distribuiu brindes e a festa foi prestigiada ainda pelo Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto; a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Gama; o Diretor Administrativo, coronel José Lúcio Prudente; o Diretor de Tecnologia, Anízio Torres, e a Diretora de Segurança, Georlize Teles.

Depois de quase três anos atuando como Juiz Substituto, o magistrado Edinaldo César Santos Júnior assumiu a Comarca de Arauá, que possui dois distritos judiciários, Pedrinha e Riachão do Dantas. Ele ingressou na magistratura sergipana em 26 de janeiro de 2005, tendo assumido como Juiz Substituto e atuando em diversas comarcas do Estado, entre elas Maruim, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e as 5ª, 6ª, 8ª  e 16ª Varas Cíveis  e 5ª Vara Criminal de Aracaju.

Como juiz da Comarca de Arauá pretendo imprimir celeridade processual e distribuir justiça social. Um juiz humanista é aquele que preza pela razoável duração do processo sem esquecer-se de observar a dignidade da pessoa humana em suas decisões. Em uma sociedade tão complexa em suas demandas, a atuação eficaz de todos os atores, como delegados, Defensores Públicos, Advogados, Promotores de Justiça e Conselheiros Tutelares, é imprescindível na construção de um convívio social mais justo e igualitário, comentou o Juiz.

Ele acrescenta que só no primeiro mês à frente da Comarca (outubro) foram despachados quase 800 processos, reduzindo cerca de 76, 7% dos processo no gabinete. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Estadual da Bahia, o Juiz exerceu as funções de advogado, assistente jurídico da Aeronáutica e Defensor Público do Estado da Bahia. Na área acadêmica foi professor de Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, na pós-graduação.

Entre 2001 e 2002, foi o primeiro estagiário brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José da Costa Rica. Como Defensor Público, coordenou o Núcleo dos Direitos Humanos, que visava a atender os grupos vulneráveis, como idosos e mulheres em razão de sua condição, nas esferas cíveis e criminais. Nascido em Aracaju em 23 de agosto de 1975, Edinaldo César Santos Junior foi morar em Salvador aos cinco anos de idade.

O Tribunal de Justiça de Sergipe traz mais um benefício para seus servidores. Foi assinado no início da tarde de hoje, dia 18, um convênio com a empresa Oi para disponibilizar o plano empresa de telefonia móvel a todos os servidores do Judiciário. A grande vantagem é que as linhas adquiridas falarão a custo zero entre elas, as tarifas são diferenciadas e mais baratas para outras ligações e os valores da fatura debitados em folha pelo TJ.

O benefício terá início em 8 de janeiro de 2008. Os servidores poderão adquirir aparelhos modernos com valores a partir de R$ 1,00, a depender do plano escolhido. As informações de como proceder para aderir ao plano estarão dispostas no Portal do Servidor e dúvidas poderão ser esclarecidas na Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos ramais 3336 e 3371.

De acordo com a Gerente Institucional da Oi, Miriam Nunes Carvalho, com este convênio serão habilitadas uma média de duas mil linhas. O Tribunal de Justiça é pioneiro em Sergipe com este tipo de convênio, o que possibilita à nossa empresa manter um relacionamento com o Judiciário e ampliar os serviços oferecidos, destacou.

Para o Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, hoje um celular é um bem indispensável e por isso este convênio é uma boa medida para que os nossos servidores tenham acesso às linhas mais baratas, facilitando a comunicação e o relacionamento no ambiente de trabalho.

Os aparelhos adquiridos ficarão sob total responsabilidade do servidor, inclusive para envio ou recolhimento na assistência técnica. Confira todas as informações, incluindo valores e tarifas clicando aqui.