Mais um novo Desembargador foi empossado no Tribunal de Justiça de Sergipe neste mês. Dessa vez o Juiz Osório Ramos ocupou a vaga deixada pela Desembargadora Josefa Paixão, que se aposentou em dezembro. Autoridades, personalidades do mundo jurídico, parentes e amigos que estiveram no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, no início da noite de hoje, ouviram apenas elogios ao novo Desembargador. Sinto-me feliz e agradecido a Deus por esse momento de realização profissional , disse Osório.
O Desembargador contou à imprensa que são 37 anos de formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, 30 anos de magistratura e 25 anos de magistério universitário. Uma vida voltada ao estudo do Direito e à Justiça , acrescentou, prometendo que continuará aplicando a Justiça com seriedade, humildade e atendendo aos anseios dos mais necessitados. Para ele, o Judiciário ideal deve ser mais rápido, eficiente e com melhores condições tecnológicas.
Depois do juramento, a primeira saudação foi realizada pela Desembargadora Aparecida Gama, empossada na semana passada. O exercício da magistratura exige vocação e dimensão ampla do conhecimento. Espera-se do Juiz uma visão abrangente do mundo, tornando-o mais sensível e humano. Vossa excelência é dotado dessas qualidades. Tem a experiência dos que chegaram ao Tribunal com o passo firme da antiguidade , falou a Desembargadora.
O amigo e Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, representou o Ministério Público do Estado e fez um discurso emocionado, lembrando de diversos momentos da vida do Desembargador Osório. Pensei muito no que dizer. Estou saudando não só novo componente do Judiciário, mas um amigo de tantos anos , confessou. O Procurador desejou a Osório uma judicatura pontilhada de todos os êxitos. Que você continue sendo um magistrado referência em seu trabalho, merecedor de aplausos e admiração. Não se desgarre de sua fé religiosa, nem dos postulados que recebeu de seu saudoso pai , acrescentou.
O Presidente em exercício da OAB/SE também discursou, afirmando que a advocacia sergipana está em festa por ver no Tribunal um Juiz de muita dedicação à magistratura, um homem digno, um sergipano muito honrado . Para o Presidente da OAB Nacional, o sergipano Cezar Britto, é importante que o Tribunal modifique seus quadros, trazendo novos Desembargadores. Isso sinaliza para população a evolução da Justiça. Toda renovação tem esse papel, de trazer novos pensamentos. O Desembargador Osório, enquanto Juiz, sempre recebeu os advogados com respeito, igualdade e isso é importante para os Tribunais , opinou.
O novo Desembargador foi homenageado ainda por Marcelo Campos, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). A promoção o alcança agora, em pleno vigor físico e ressaltada atividade intelectual. Vossa Excelência possui, com sobra, todos os predicados necessários para o cargo agora destinado. Não apenas acumulou conhecimentos, mas também disseminou, e continua a disseminar ensinamentos, na medida em que é titular da Cadeira de Direito Civil da UFS, sendo professor de tantas gerações de bacharéis , ressaltou o representante dos magistrados.
Para o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, Osório Ramos mostra-se correto, competente e ágil. Tem um trabalho elogiável, principalmente na Vara da Fazenda Pública, que é uma Vara difícil porque lida com o interesse público e privado. Por certo, contribuirá para que o Tribunal acelere os procedimentos e julgamentos , declarou. Já o Governador do Estado, Marcelo Déda, falou que o Tribunal de Justiça passa por uma renovação muito grande em seu quadro e que o novo Desembargador vai contribuir mais ainda para o bom desempenho Tribunal.
Confira na íntegra o discurso de posse do Desembargador Osório Ramos:
Passarei por este mundo uma só vez.
Assim, todas as boas ações que possa praticar
e todas as gentilezas que possa dispensar
a qualquer ser humano, não devem ser adiadas.
Devo aproveitar este momento, pois nunca voltarei
a passar por este caminho.
(Sabedoria oriental)
Com os olhos voltados para Deus e com o coração preenchido de alegria, alcanço nesta magnífica tarde, o ápice da minha carreira profissional. Alcancei o cume, o ponto mais significativo, após quase 30 anos de magistratura, 37 anos de formado pela Universidade Federal de Sergipe e 25 anos de magistério universitário. Metade da minha vida voltada ao estudo do direito, à aplicação da boa justiça e à formação cultural da juventude do meu Estado.
Chego em paz ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Estou em paz comigo mesmo e com os outros. Estou em paz com o meu espírito, com a minha mente, com o meu pensar. Chego em paz com a justiça, chego em paz com o direito. Que bom.
Chego para ocupar o lugar deixado pela Desembargadora Josefa Paixão de Santana, com quem mantenho saudáveis relações de amizade. Ela a primeira mulher a ingressar na magistratura de Sergipe, no início de 1970 e agora aposentada compulsoriamente. Substituo-a com respeito, por reconhecer-lhe qualidades pessoais de grande valor, já que sempre foi uma magistrada séria, estudiosa, cuidadosa no decidir, competente, cujas decisões sempre honraram o Poder Judiciário Sergipano. Recebeu ela no momento de sua aposentação as mais significativa homenagens, endossadas agora por mim, no momento em que assumo a sua vaga.
Penso que direito e justiça devem andar sempre juntos. Andar de mãos dadas em benefício do bem comum. Em benefício do povo, da prestação jurisdicional. Se, contudo, entrechocarem-se ambos em algum quadrante temporal, haverei de ficar com a justiça, consoante os ensinamentos de Conture.
Vejo o direito como ciência social, dinâmica e evolutiva. Ciência que transforma o ser humano nas suas características essenciais, aclimata-o ao viver em comunidade, prepara-o para o pleno exercício de princípios constitucionais pétreos, a exemplo do contraditório e da ampla defesa e o da dignidade da pessoa humana.
Creio firmemente como alguns, que o direito é norma social tendente a realizar o bem comum. Creio que o seu fim, é a limitação da liberdade individual para possibilitar a coexistência social. E mais, conceituo-o, como ordenamento destinado à realização do ideal de justiça.
A todos a absoluta convicção de que continuarei aprimorando os meus conhecimentos jurídicos, melhorando o proceder jurisdicional, evoluindo no pensamento filosófico, mantendo um cordial e respeitoso relacionamento com os colegas juízes monocráticos, com os integrantes do Ministério Público, com os advogados, com as partes, tudo independente e harmonicamente.
Iniciei a minha vida judicante em 17 de outubro de 1978, na Comarca de Aquidabã. Faltavam menos de trinta dias para realização do pleito eleitoral. Que sufoco. Sai-me bem, porque antes de ser juiz, exerci a advocacia militante por quase sete anos, inclusive na qualidade de advogado de partido, no Tribunal Regional Eleitoral. Fui removido para Maruim, promovido por antiguidade para Itabaiana, removido para Aracaju, onde instalei a 6ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a 11ª e a 12ª Varas Cíveis, nesta última aportando em 1992 e na qual me encontrava até a data da minha eleição para o cargo de desembargador. Substitui as Comarcas de Nossa Senhora da Glória, Riachuelo e Campo do Brito.
Desde 2001 que vinha substituindo Desembargadores no Tribunal de Justiça, entre eles, José Barreto Prado de saudosa memória, Epaminondas Silva de Andrade Lima, Gilson Góis Soares e Manuel Pascoal Nabuco DÁvila. De Fernando Franco sempre recebi incentivos e uma atenção especial.
Ainda em Aracaju, fui Juiz de Zona Eleitoral e por dois biênios consecutivos, integrei o Tribunal Regional Eleitoral, exercendo as elevadas funções de Corregedor do TRE.
Como se vê, uma longa estrada, onde encontrei algumas repetidas vezes, pedregulhos que me feriram a alma e o coração mas, com certeza, onde me debrucei com muito mais flores, do que dolorosos espinhos. Confesso que a já citada longa estrada, consolidou os meus conhecimentos, o meu senso de justiça, o respeito ao jurisdicionado, a motivada compreensão com o mais necessitado. Não me embruteceu porém o prazer de jurisdizer, já que as últimas audiências que presidi como juiz de 1º grau, o fiz com a mesma emoção e cuidado com que fiz aquela minha primeira, na Comarca de Aquidabã, numa quarta-feira, dia 18 de outubro de 1978, no salão de festas do clube local que, às terças-feiras, era transformado em Casa da Justiça.
Onde atuei como magistrado sempre procurei fazer amigos. Sempre respeitei os jurisdicionados e fui por eles respeitado. Sempre mantive com as comunidades presididas, uma proveitosa parceria em benefício da própria população. Idêntico proceder foi mantido com o Ministério Público, com quem nunca mantive divergências, exceto aquelas demonstradas no seio dos autos, o que é coisa não só compreensível, como também justa e necessária para o bom exercício do direito e da jurisdição.
Realizei como Juiz de 1º grau quase todas as minhas aspirações. Digo quase todas, porque não realizei o sonho de ser titular das Comarcas de Lagarto, onde conclui o então curso ginasial e Estância, onde o meu querido pai, o também magistrado Osório de Araújo Ramos exerceu, em ambas, a jurisdição plena. O destino levou-me a Itabaiana, onde naquela época, 1986, as facções políticas eram perfeitamente delimitadas e inconciliáveis. Ali também não tive qualquer problema com as pessoas e os partidos políticos e, de onde saí, sem arranhões no relacionamento institucional, porque procurei decidir com acerto as questões jurídicas que me foram propostas para julgar.
Assumo a Egrégia Corte Estadual com algum conhecimento dela. Pouco, é claro, mas com algum conhecimento. Afinal, há mais de seis anos, venho ocupando espaço nela como Juiz convocado. Assumo, com desejo de contribuir, com o desejo de colaborar, de somar, de agregar. De aprender também, porque entendo que o homem, mesmo que seja um sexagenário como eu, é um eterno aprendiz. E isso eu repito aos meus diletos alunos da UFS. Ali eu ensino e também aprendo. Chego ao Tribunal de Sergipe sem o mínimo ânimo de espalhar, de desagregar, de pulverizar. A adição é o meu desiderato, porque creio, que cultivar a alegria custa menos que a tristeza e traz melhores resultados do que o rancor.
A humildade tem sido uma das minhas principais características. Nunca permiti que humildade fosse confundida com subserviência. Jamais permitirei que elas sejam confundidas ou misturadas. Não e não. Humildade combina com diálogo, com compreensão, com respeito ao próximo. Humildade com enfrentamento incansável, caso seja preciso, com o autoritarismo, a violência, a agressividade, o desrespeito à pessoa humana, o desrespeito ao erário. Sou o que sou. Da minha vida pessoal e profissional, podem ser extraídos os necessários conhecimentos sobre o meu caráter, o meu proceder, o amor que dedico a minha atividade judicante, o amor e carinho que dedico à minha família. Nas minhas orações diárias, sempre rogo a Deus que me permita ser generoso, humilde e sábio. Jamais orgulhoso, porque é Ele mesmo que diz no livro do Eclesiástico, Capítulo 3, Versículos 19-21 e 30-31.
Filho, realiza teus trabalhos com mansidão e serás amado mais do que um homem generoso. Na medida em que fores grande, deveras praticar a humildade e assim encontrarás graça diante do Senhor. Muitos são altaneiros e ilustres, mas é aos humildes que ele revela seus mistérios. Pois grande é o poder do Senhor, mas ele é glorificado pelos humildes. Para o mal do orgulhoso não existe remédio, pois uma planta de pecado está enraizada nele, e ele não compreende. O homem inteligente reflete sobre as palavras dos sábios e, com ouvido atento, deseja a sabedoria. (Eclesiástico 3,19-21.30-31).
Necessário fazer alguns agradecimentos substanciais no correr desta sessão ímpar. Primeiramente a Deus, pela graça de me fazer como sou, pessoal e profissionalmente. Sem Ele, nada seria possível. João, na epístola aos Filipenses, disse que Deus é amor e aquele que permanece no Amor, permanece em Deus; e Deus nele. Sei que sou amado por Deus, ele me ama muito mais do que eu a ele e a prova disso é que deu sua própria vida para a salvação da humanidade e, consequentemente, por cada um de nós. Isso me eleva e exige de mim, o procedimento de um verdadeiro cristão, em casa, no trabalho, na rua, enfim, em qualquer lugar em que me encontrar. E na minha ótica, verdadeiro cristão é ser humilde, generoso, caridoso, é saber partilhar.
Agradeço aos Senhores Desembargadores, todos eminentes e respeitados, pela confirmação do meu nome para compor o Pariato local, pelo critério de antiguidade. Sou-lhes grato pelas manifestações carinhosas com que me premiaram, no momento da escolha e em outras seguidas ocasiões. Eu creio Senhores, que o tempo dos homens não é o tempo de Deus. Ele, com a sua maravilhosa compreensão e bondade, entendeu que meu tempo é este e não aquele outro. Por isso, o meu agradecimento a Vossas Excelências, do fundo do meu coração. O agradecimento de quem tem, como já disse antes, a adição como norte e bússola.
Aos meus pais Abgail e Osório Ramos. Ela, dedicada exclusivamente ao lar, nascida em Campos do Rio Real, hoje Tobias Barreto. Mulher de físico e caráter fortes, conduzindo a casa e os filhos, forjando-lhes características próprias, aperfeiçoadas pelo tempo dos homens. Ele, ex-exator na Cidade de Campo do Brito, ex-Diretor do Tesouro do Estado, Juiz de Direito das Comarcas de Riachão do Dantas, Lagarto e Estância. Após aposentado, Secretário de Finanças do Município de Aracaju, Secretário, Tesoureiro e ex-Presidente da OAB, Seção de Sergipe. Dele tenho as melhores recordações. Da sua cultura humanística, do seu caráter retilíneo, da sua humildade, da tenacidade e coragem de lutar pelo que achava correto. Juiz íntegro, desconheço quem aponte qualquer ato indigno no exercício da judicatura. Na OAB/SE, depois de aposentar-se da judicatura, realizou um trabalho profícuo e deixou marcas ali de sua privilegiada inteligência, a exemplo da Caixa Beneficente. Deixou-me um legado de princípios, que engrandecem a mim e a todos os meus irmãos. Realizo hoje o meu sonho, que por certo era também o dele. No plano espiritual superior onde Abgail e Osório se encontram, submissos ao Deus Pai Misericordioso, eles estão felizes por este especial momento.
Aos meus irmãos, Orígenes, Osíris, Ádria, Omar, Aglaé, Osny e Zelito, este irmão de coração, que sempre estiveram comigo nos momentos alegres e tristes da minha vida. Sei o quanto torceram por mim. Quanto me incentivaram e me confortaram nos momentos precisos. Obrigado, caros irmãos. No carinhoso e fraternal relacionamento que desfrutamos, a inesquecível presença de nossos pais Osório e Abgail.
Às minhas filhas Sumaia Abgail, Ana Patrícia, Larissa Carla e Sara Lucíola e aos meus netinhos Beatriz, Victor Osório (o Osorinho), Maria Eduarda e Nina Carolina, a certeza absoluta de que os amo muito. Que vocês são importantíssimos para mim. A cumplicidade que nos une é concreta e inquebrantável. Saibam que o Pai e o Avô de vocês vive feliz, porque os tem e vocês são a continuidade da minha existência, a minha realização pessoal, o verdadeiro sol do meu firmamento.
A Henrique e Nino meus estimados genros. Não é verdadeira a informação passada por vocês a pessoas amigas, de que todas as noites rezo ajoelhado sobre milho, agradecendo a Deus por tê-los como parentes por afinidade, já que casados com Sumaia e Ana Patrícia. Não e não. Mas a verdade é que agradeço a Deus por tê-los como genros na forma como o são e por terem propiciado o nascimento dos meus queridos netos.
Agradecimento especial a Vera Lúcia Franca Ramos, minha companheira e esposa, casados há 37 anos. Dizer de público a concretude dos sentimentos que nos une é repetir o óbvio, o desnecessário. O meu proceder, porém, dizem-no sem reservas ou ressalvas. Sou feliz por tê-la a meu lado. Por ter me dado lindas filhas. Mas sou mais feliz por tê-la como você é. Verdadeira, sincera, amorosa, defensora intimorata da família, guerreira, inteligente, porto seguro de nau soçobrante. É ela que enxuga as minhas lágrimas quando as derramo, reconforta-me no seu ombro na necessidade e incentiva-me com ardor para os voos condoreiros. Quantos percalços vivemos juntos, quantas pedras retiramos do nosso caminho, quantas feridas curamos após o perfurar dos espinhos. Quantas noites mal dormidas, quantas orações fizemos de mãos dadas. Quantas e quantas coisas poderia dizer da nossa vida comum. Penso porém que a cumplicidade do silêncio é a nossa maior prova de amor. Vencemos mais uma vez. Vencemos mais uma etapa. Que Deus permita que tenhamos muitos e muitos anos juntos, porque entendemos como Saint Exupéry que O amor não consiste em duas pessoas olharem uma para outra; mas olharem juntas na mesma direção .
À comunidade da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, representada aqui por muitos amigos e irmãos, à qual estou integrado há mais de trinta anos, ininterruptamente, a minha demonstração pública de entrosamento e crescimento espiritual. Sei que a Comunidade sempre rezou comigo e rezou por mim, nos momentos em que mais necessitei e alegrou-se comigo nos momentos de júbilo. Vejam senhores como são as coisas do destino. Fui escolhido para compor o Tribunal de Justiça no dia 16 de Janeiro de 2008. No dia 16 de janeiro de 2006, exatamente há dois anos atrás, a comunidade orante do Grageru estava reunida rezando por mim, pelo êxito da cirurgia cardíaca a que, naquele dia, eu era submetido no Hospital São Lucas. É por isso que, repito com convicção, de que os planos dos homens não são os planos de Deus. Afinal, como visto na Epístola de Paulo, foi ali, na Comunidade do Grageru, que aprendi a viver contente em toda e qualquer ocasião.
Ao Ministro Castro Meira, com quem mantenho uma longa e respeitosa amizade, iniciada nos tempos em que ele fazia parte do Lions e era Juiz Federal em Aracaju. Eu, jovem advogado, acompanhando Dr. Osório Ramos, na defesa dos interesses de um respeitável cliente, Dr. Benjamim Carvalho. Como Procurador da República, funcionava Evaldo Campos. O Dr. Castro Meira, que hoje honra o Superior Tribunal de Justiça, já naquela época, demonstrava a sua elevada cultura jurídica, honestidade inatacável e o seu imenso senso de justiça, atribuições que continuam pontificando o seu jurisdizer cotidiano.
A todos os presentes meu eterno agradecimento por engrandecerem a sessão solene de minha posse. Às autoridades que compõem o Poder Executivo, nas pessoas do Governador Marcelo Deda Chagas e do Procurador Geral do Distrito Federal, Túlio Márcio Cunha e Cruz Arantes, representando o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, as que compõem o Poder Legislativo, nas pessoas do Deputado Estadual Ulisses Andrade Filho e do Vereador Sérgio Góes, as que compõem o Poder Judiciário, nas pessoas do Des. José Artêmio Barreto e na do Juiz de Direito Marcelo Augusto Costa Campos, às autoridades militares na pessoa do Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Tenente Coronel , às autoridades eclesiásticas, na pessoa do Monsenhor José Carvalho, às autoridades educacionais, representadas pelos magníficos reitores Josué dos Passos Subrinho e Jouberto Uchoa de Mendonça, aos CCLL do Lions, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, aos meus atuais alunos da UFS, a todos os servidores do Poder Judiciário, particularmente àqueles que trabalharam sobre o meu comandado nas diversas Comarcas e Varas, aos senhores advogados representados pelo Presidente da OAB/SE em exercício, Dr. Valmir Macedo de Araújo, aos senhores procuradores federais e estaduais e Promotores de Justiça, representados pela Procurador Geral de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, aos Defensores Públicos, representados pelo Defensor Público Geral do Estado, Elber Batalha, aos meus amigos pessoais, autoridades também eleitas pelo meu coração, o meu, muito obrigado. Enfim, a todos os presentes o meu muito obrigado.
