Quarta, 22 Abril 2009 11:58

Tribunal de Justiça participa do Sergipe de Todos nos dias 24 e 25

O Tribunal de Justiça, um dos parceiros do Programa Sergipe de Todos, estará no Parque dos Faróis nos dias 24 e 25/04, das 08 às 17h e das 08 às 14h, respectivamente. O evento, que está na sua 8ª edição, é promovido pelo Governo do Estado para oferecer à população serviços, cultura e muita informação. O evento será realizado na praça da feira do conjunto Parque dos Faróis.

Na oportunidade, os habitantes do município terão a chance de usufruir de diversos serviços oferecidos pelas entidades parceiras como a emissão de carteiras de trabalho, CPF e de identidade, acesso à biblioteca infantil, campanhas educativas, dentre outras atividades. O Tribunal de Justiça estará no local com servidores e 02 Ônibus Itinerantes disponibilizando os serviços de Certidão de nascimento (1ª e 2ª via), cadastro para casamento e segundas vias de certidões de casamento e óbito.

A Corregedoria Geral da Justiça estará coordenando o Programa Primeiros Passos e contará com o apoio  Cartório do 3º oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Nossa Senhora do Socorro e da Secretaria de Tecnologia. Também serão atendidos os cidadãos moradores do Município de N. Sra. do Socorro nascidos em outro Município ou em outros Estados que necessitem das 2ªs vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, DNV.

Nas sete edições anteriores do Programa, realizadas nas cidades de Nossa Senhora da Glória, Propriá, Itabaiana, Simão Dias, Ribeirópolis, Pirambu e Boquim foram atendidas aproximadamente 200 mil pessoas.

Confira a relação dos serviços oferecidos durante o evento:
Tribunal de Justiça

Certidão de nascimento (1ª e 2ª via);

Cadastro para casamento;

2ªs vias de certidões de casamento e óbito

Banese   
Empréstimo;
Ponto Banese
Banese Card
Abertura de contas;
Emdagro/Cohidro
Instalação de Hortas Orgânicas - alternativas para pequenos espaços (pneus, caixas, caqueiro, canos e outros)
Demonstração pelos técnicos, de plantio de hortaliças folhosas, plantas condimentares e aromáticas, plantas fitoterápicas, com distribuição de mudas e folheto explicativo;
Aproveitamento das Hortaliças na Alimentação
Degustação e distribuição de receitas
Produção de adubo orgânico - compostagem - explicação dos técnicos e distribuição de folheto.
Orientação de plantio e distribuição de mudas de Citronela - combate à dengue.
Secretaria das Cidades e da Integração Municipal (Secim)   
Escritura de imóveis urbanos;
Incra   
Cadastro de imóveis rurais;
Certificado de cadastros de imóveis rurais  (CCIR).
Informações sobre o Programa de Reforma Agrária;
Informações sobre a Regularização de Territórios de Comunidades Quilombolas
Deso   
Cadastro para tarifa social da Deso;
Serviços e informações da Deso: Revisão e Atualização Cadastral, Ligação e Religação de Água, Aferição de Hidrômetro, Revisão Contratual;
Educação Ambiental para economia e preservação de água;
Fale com a Deso;
Educação Ambiental para economia e preservação de água
Peça teatral "Deso: êta que essa água é boa!"
Secretaria de Trabalho e Promoção da Igualdade Social (Setrapis)
 - Núcleo de Apoio ao Trabalho  NAT
Emissão de carteiras de trabalho;
Requerimento de seguro-desemprego (formal e pescador artesanal);
Cadastramento para vagas de emprego;
Informações sobre cursos de qualificação profissional;
Levantamento de demanda de cursos, e de possíveis vagas de emprego.
 - Artesanato
Emissão de carteiras de artesãos;
Cadastramento de artesãos;
Recadastramento de artesãos que já possuem a carteira;
Oficinas de reciclagem de jornal e papel reciclado
 - Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude
Oficinas de Políticas Públicas de Juventude
Informação sobre direitos da pessoa vivendo com deficiência e programas de igualdade racial.
Caixa Econômica Federal
Emissão de CPF
Defensoria Pública
Advogado de graça para:
Ações cíveis:
Alimentos  alvará  adoção - conversão  divórcio  Execução de alimentos - exoneração de alimentos - guarda -interdição  inventário  investigação de paternidade  registro de óbito  retificação de documentos  separação  sociedade de fato  usucapião  e diversos etc.
Ações criminais:
Habeas corpus  recebimento de prisões (flagrante, etc) liberdade provisória  fiança  acompanhamento de todo processo sentença, apelação, tribunal do júri e recursos
Detran/Setram
Cadastramento e informações do Passe Livre para idosos e portadores de deficiências.
Palestras educativas com apresentação de vídeos, distribuição de panfletos e jogos educativos nas escolas de ensino fundamental  do município.
Projeto Brincando e Aprendendo: noções de trânsito e cidadania para as crianças;
Entrega de CNHs para candidatos aprovados no exame prático de direção veicular.
Consulta à situação do veículo e informações referentes à habilitação e demais serviços do Detran.

Ouvidoria Geral
Fale com o Governo
Segurança Pública
Carteira de identidade (1ª e 2ª vias);
Atestados de bons antecedentes;
Delegacia Interativa;
Delegacia de Grupos Vulneráveis;
Bombeiro na comunidade.
INSS
Inscrição no INSS;
Auxílio Doença;
Salário Maternidade;
Aposentadoria;
Atualização de endereço;
Pensão por morte;
Agendamento de outros benefícios.
Senac
Cortes de cabelo

Ministério Público
Direitos do cidadão;
Como acionar o Ministério Público;
Exame de paternidade
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
Educação Fiscal;
Ponto de atendimento aos contribuintes(cadastro, consulta e emissão de certidões)
Controladoria Geral do Estado   
Informações controle social e Gestão Pública.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia/ Fapitec / ITPS
Demonstrações científicas, pesquisas, experimentos, etc;
Exposição de acervo do Centro de Memória da Ciência e Tecnologia;
Informações sobre serviços de análises químicas e metrologia.
Pronese/Secretaria do Planejamento
Informações sobre:
Planejamento Participativo  PP ;
Casa Nova, Vida Nova (Planejamento e Inclusão Social);
Mapas de Sergipe;
Crédito Fundiário (Pronese);
Apoio às associações comunitárias (Pronese);
Emsetur
Campanha de Combate a Exploração Sexual;
Cine Emsetur: curtas sobre a cultura e o turismo sergipanos.
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel)
Rua de lazer:
Atividades Lúdicas ;
Jogos pedagógicos.
Secretaria de Estado da Educação (Seed)   
Matrículas para o Sergipe Alfabetizado e  a Educação Especial;
Oficinas de Pintura, Jogos Educativos e de Salão;
Criação da Identidade Digital, em parceria com Oi Futuro
Secretaria de Estado da Cultura (Sec)
Biblioteca Pública Infantil  - Contação de Histórias ;
Projeto Trocando Leituras;
Exposição Fotográfica Artur Bispo do Rosário;
Exposição Monteiro Lobato;
Literatura de Cordel com Zezé de Boquim;
Cadastramento de Grupos e artistas locais
Inscrições para:
Oficina de Elaboração de Projetos ;
Oficina de Contação de História;
Oficina de encadernação e restauração de Livros;
Oficina de Iniciação Teatral;
Oficina de Iniciação a Dança.
Secretarias do Meio Ambiente, Educação, Comunicação e a empresa Oi Futuro   
Gincana Socioambiental e Cultural
Ipesaúde/Secretaria de Estado da Saúde
Divulgação do Bem Mulher
Medição de pressão;
Saúde bucal: palestras, escovação e aplicação de flúor;
Orientações e cuidados sobre a dengue;
Fale com a Secretaria da Saúde;
Imunização (vacinação);
Monitoramento de Hipertensão e Diabetes;
Orientação e Prevenção de DST/AIDS;
Meios para parar de fumar e como se prevenir;
Atenção psico-social: teatro, oficina do corpo, palestras.
Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social/ Fundação Renascer   
Consulta ao bolsa família;
Consulta ao cadastro único;
Elaboração de Curriculum Vitae;
Escrita de cartas;
Exposição dos trabalhos produzidos nas oficinas dos Grupos de Idosos e do Projovem Adolescente;
Exposição permanente com orientação/ informação sobre o uso e  funcionamento do Fogão Solar;
Exposição e comercialização das peças do Projeto Fortalecendo o Artesanato Sergipano;
Oficina de Hip Hop;
Exposição e comercialização dos produtos do Projeto Mãos em Arte;
Pintura facial em crianças;
Distribuição da Lei Maria da Penha e orientações sobre outras políticas públicas para mulheres;
Defesa Civil na Escola / Comunidade segura - palestras.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh)   
Plantio de mudas nativas com cortejo folclórico;
Apresentações Teatrais: Herdeiros da Natureza e Meio Ambiente para todos;
Plantio de 100 mudas de espécies nativas para recompor a Mata Ciliar do Rio Poxim Mirim
Oficina de Reciclagem de Papel/Produção de papel a partir de resíduos vegetais: bagaço de cana, bananeira e casca de coco verde;
Oficina de fabricação de sabão ecológico com óleo comestível usado
Exibição de vídeo Criando e Lucrando Com o Lixo
Secretaria da Comunicação/Emgetis   
Mídia Jovem
Portal do Governo de Sergipe