O Mutirão Carcerário de Sergipe já concedeu um total de 469 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos, além de 13 adolescentes em conflito com a lei que receberam benefícios de liberdade. Os dados referem-se ao período de 21 de setembro a 9 de novembro.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

No Pré-Mutirão Carcerário, realizado de 14 de agosto a 20 de setembro, foram concedidos em Sergipe 385 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a presos provisórios e julgados.

Confira dos dados atualizados pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSE:

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS

PERÍODO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS [1]

(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE)[2]

VARAS CRIMINAIS[3] (ALVARÁS DE SOLTURA)

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

70[4]

315[5]

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 09/11/09

358

111

                  469

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS (ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI)

PERÍODO

PROCESSO DE CONHECIMENTO (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

TOTAL DE BENEFÍCIOS COM LIBERDADE

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

11

2

13

MUTIRÃO

21/09/09 a 09/11/09

7

6

13

A Escola Superior de Magistratura de Sergipe (ESMESE) e o Memorial do Judiciário comemoram o sesquicentenário do jurista sergipano Gumersindo de Araújo Bessa. Para homenagear o jurista acontece no período de 12 a 27 de novembro a mostra Les novembres de Bessa que retratará a vida e obra do ilustre sergipano.

A exposição tem início na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, a partir das 19 horas no prédio do Memorial do Judiciário. Além da presença Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, a  programação conta com a apresentação da Lira Carlos Gomes, do município de Estância (cidade natal de Gumersindo Bessa). A solenidade de abertura será marcada pela palestra "Questão Acre", que será  proferida pelo Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar.

História - Gumersindo de Araújo Bessa nasceu a 02 de janeiro de 1859, no município de Estância e faleceu a 24 de agosto de 1903, na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. Concluído seus estudos iniciais, matricula-se no Seminário Arquiepiscopal da Bahia, contudo abandona a carreira canônica para abraçar, segundo Armindo Guaraná, uma que "harmonizasse as tendências naturais do seu espírito": o Direito. Assim, Bessa ingressou na Faculdade de Direito do Recife, recebendo o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 02 de outubro de 1885. Ainda estudante, já demonstrava o brilhantismo que permeou toda a sua vida pública.
 
No mesmo ano em que se bacharelou, Gumersindo Bessa foi nomeado Promotor Público da comarca de São Cristóvão-SE, chegando aos cargos de Juiz de Casamento, (Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em 1891)
 

A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que todos os documentos que gerem pagamento para a Folha de Dezembro/2009 deverão ser entregues, na Diretoria, até o dia 27/11/2009. Os documentos entregues após a citada data serão pagos somente na folha de Janeiro/2010.

OBS: Documentos que geram pagamentos

Para efeito deste aviso, trata-se da documentação referida: Comunicação de Férias, Horas-Extras, Plantão Judicial, Mutirão Judicial, Consignação (desconto), Indenizações, Publicação de Atos (nomeação) e Portarias (concessão de representação de gabinete, designação, substituição).

Cumprindo mais uma etapa da Meta 1 da Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - o Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos - o Tribunal de Justiça de Sergipe deu início no dia 28 de outubro a pesquisa de satisfação com magistrados e servidores, que será realizada até o dia 13 de novembro.
 
A pesquisa estará disponível no site do TJSE, no Portal do Servidor, em acesso restrito, na coluna de pessoal. O objetivo principal é analisar o grau de satisfação e a motivação de todos que fazem parte do Poder Judiciário sergipano. Por isso, todos os magistrados e servidores estão convidados a responderem ao questionário.

O TJSE já realizou em setembro a pesquisa de satisfação do público externo e está em andamento, desde o dia 13 de outubro, a pesquisa de satisfação dos advogados.

O time de futebol de campo do Tribunal de Justiça de Sergipe goleou com o placar de 6 a 1 e equipe do Hospital de Urgência de Sergipe  (HUSE), na tarde desta segunda-feira, dia 09. Esta foi a segunda partida nos Jogos dos Servidores. A próxima partida acontece na segunda-feira, dia 16, contra o primeiro colocado do grupo D  a partir das 14 horas, no Estádio Baptistão.  O artilheiro da partida, Washington   marcou sozinho três gols, os demais foram marcados por Felipe, Igor Eduardo e Rogério.

 Conforme decisão da Presidência do TJSE, os atletas convocados para o referido jogo (veja lista abaixo) serão liberados de suas atividades às 10 horas. O responsável pela equipe é o servidor José Alves Dantas e o técnico é Jucenilton Augusto dos Santos.

Servidores do TJSE convocados para equipe de Futebol de Campo:

Nº

Nome do atleta

Lotação

01

Antônio André Ferreira

Central de Mandados 2º Grau

02

Antônio Carlos Oliveira da Silva

Divisão de Segurança

03

Felipe Alves Pinto Góis

CPD

04

Gilberto Souza Filho

2ª Escrivania

05

Givonaldo Silva de Oliveira

Divisão de Segurança

06

Ginaldo dos Santos Reis

Central de Mandados do 2º Grau

07

Igor Washington Torres Dantas

Secretaria da Corregedoria Geral

08

Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho

Diretoria de Modernização Judicial

09

José Francisco dos Anjos Filho

Divisão de Segurança

10

José Alves Dantas

Central de Mandados do 2º Grau

11

João Ferreira da Conceição

Comarca de Riachuelo

12

Jailton dos Santos

1ª Vara Cível

13

Jailton Tavares de Góis

Central de Mandados do 1º Grau

14

Noel Silveira de França

Divisão de Almoxarifado

15

Rafael de Góis Neto

Fórum de Malhador

16

Rogério Tenório de Azevedo

Diretoria de Modernização Judicial

17

Washington Dantas Santos

Comarca de Neópolis

18

Washington Ferreira Silva

Divisão de Segurança

Garantir o alinhamento estratégico de todas as unidades do judiciário e fomentar a interação e a troca de experiência entre Tribunais. Com este objetivo acontece no período de 11 a 13 de novembro I  Encontro Nacional de Escolas de Treinamento de Servidores e Gestores  de RH do Poder Judiciário no Estado do Mato Grosso do Sul. Durante o encontro será realizado a apresentação de Projetos das Práticas Desenvolvidas nas áreas de Treinamento e Gestão de Pessoas.

 O Programa de Avaliação de Desempenho do Tribunal de Justiça do Estado  Sergipe (TJSE)  foi um dos escolhidos para apresentação. Participarão do encontro a Diretora de Gestão de Pessoas: Tânia Denise de Carvalho Dória Fonseca e o Coordenador de Gestão de Pessoas, Brunio Pierre de Almeida Pio.

 A iniciativa atende a Resolução nº. 70 do CNJ, de 18/03/09, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário que definiu 15 objetivos estratégicos. O Encontro visa atender ao tema Alinhamento e Integração, que tem como um dos objetivos fomentar a interação e a troca de experiências em Tribunais nos planos nacional e internacional.

 Local do Evento: Hotel Metropolitan - Avenida Ernesto Geisel, 5100 - Fone: (67) 3389-4600.

A ESMESE comunica que não ocorrerá a primeira aula de Mediação e Técnicas Autocompositivas, prevista para hoje, dia 09/11, em decorrência de compromissos inadiáveis assumidos junto ao CNJ pelo Professor André Gomma. Informações adicionais, favor ligar para o ramal 3158

O Tribunal de Justiça de Sergipe, mais uma vez, aderiu à campanha do Movimento pela Conciliação do CNJ 2009, e participará ativamente da 4a edição da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 07 a 11 de dezembro. Desde 2006 o TJSE participa dos mutirões para a conciliação e colhe resultados satisfatórios, graças ao empenho e determinação dos servidores e juízes de direito. Em 2008, por exemplo, quase 35% dos processos judiciais incluídos na Semana foram conciliados; este ano, com as conciliações da Meta 2, obteve-se quase 50%.

O presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, enfatizou a importância das ações que visem à conciliação, fazendo com que o Judiciário seja um agente da mudança da cultura da judicialização. Por meio da conciliação, obtém-se uma resolução mais rápida para o conflito, beneficiando os envolvidos, como também o Judiciário e conseqüentemente o País. Para tanto, o evento consiste numa soma de esforços no sentido de reduzir a quantidade e o tempo de duração dos processos através da resolução amigável do litígio propiciando uma mais rápida conclusão da atividade jurisdicional. Desta forma, "Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País" (slogan da campanha).

Aqui em Sergipe, a Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação está mobilizada e já conta com a adesão maciça de todas as Unidades Jurisdicionais envolvidas no evento. "Espera-se, com isso, a colheita de bons resultados, porquanto a conciliação resulta na mais perfeita forma de dirimir os conflitos", lembrou o Presidente da Comissão, o Juiz Corregedor Marcel Britto.

Os detalhes sobre a organização da Semana Nacional de Conciliação estão traçados no Ofício Circular nº 420/2009, o qual, inclusive, já foi encaminhado aos Juízes de Direito. As dúvidas podem ser resolvidas através do ramal 3194 (Corregedoria) ou 3374 (Diretoria de Modernização Judiciária) ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com o projeto "Processo Eletrônico na Vara de Execução Criminal", o Tribunal de Justiça de Sergipe conquistou o 3º lugar na 9ª Mostra de Trabalhos da Qualidade do Judiciário. O resultado foi divulgado na tarde dessa sexta-feira, dia 6, em Cuiabá, no Mato Grosso. Dos 101 projetos de várias partes do Brasil inscritos, 16 foram selecionados, sendo dois do TJSE. O outro projeto do Judiciário sergipano que participou da competição foi o de "Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais".

Implantado em 07 de julho de 2008, o "Processo Eletrônico da 7ª Vara de Execuções Criminais" trouxe importantes inovações tecnológicas que impactaram positivamente no andamento dos processos executivos criminais que ali tramitam. Haja vista, a redução de 77,82% no tempo médio tramitação processual, em comparação com o cenário anterior, tais como a Guia de Execução Criminal Eletrônica, o cálculo e a soma automáticos da pena, além de toda a movimentação das execuções criminais de forma eletrônica.

Já a "Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais" é uma ferramenta que possibilita a ciência pessoal, imediata e eletronicamente, em qualquer lugar com acesso à internet e com vista dos autos àqueles órgãos, sobrepujando o tradicional método da ciência física e presencial. Atualmente, encontra-se em pleno funcionamento na 7ª Vara Criminal e na 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude, representando, uma redução no tempo médio entre o envio da intimação e a primeira conclusão após a manifestação da ordem de 86% e 62%, respectivamente.

A mostra

O projeto "Perícia na Ordem do Dia", da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, conquistou o primeiro lugar na 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário. Em segundo lugar ficou o projeto "Plenário Virtual da Repercussão Geral", do Supremo Tribunal Federal (STF). Os idealizadores dos trabalhos premiados receberam o troféu "Prêmio Guarani da Qualidade do Judiciário".

Os projetos do TJSE foram apresentados pelos servidores Juliana Silveira Fonseca, Diretora de Modernização Judiciária; Paulo Ramalho Neto, Chefe de Divisão Cível; e Riveraldo Carmelo Júnior, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas. A mostra - que teve como tema "Estratégia, Conhecimento e Inovação" - foi idealizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e sediada, este ano, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso.

A equipe de futebol de campo do Tribunal de Justiça de Sergipe venceu, na tarde de hoje, dia 06, a primeira partida nos Jogos dos Servidores. O placar foi de 5 a 1 contra o time da Polícia Civil. O próximo jogo vai acontecer na segunda-feira, dia 9, contra os servidores do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), às 14 horas, no Estádio Adolfo Rollemberg.  O artilheiro da partida, Igor Júnior  marcou  com dois gols os demais foram marcados por Rafael, Ferreira e J.Filho.

Conforme decisão da Presidência do TJSE, os atletas convocados para o referido jogo (veja lista abaixo) serão liberados de suas atividades às 10 horas. O responsável pela equipe é o servidor José Alves Dantas e o técnico é Jucenilton Augusto dos Santos.

Servidores do TJSE convocados para equipe de Futebol de Campo:

Nº

Nome do atleta

Lotação

01

Antônio André Ferreira

Central de Mandados 2º Grau

02

Antônio Carlos Oliveira da Silva

Divisão de Segurança

03

Felipe Alves Pinto Góis

CPD

04

Gilberto Souza Filho

2ª Escrivania

05

Givonaldo Silva de Oliveira

Divisão de Segurança

06

Ginaldo dos Santos Reis

Central de Mandados do 2º Grau

07

Igor Washington Torres Dantas

Secretaria da Corregedoria Geral

08

Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho

Diretoria de Modernização Judicial

09

José Francisco dos Anjos Filho

Divisão de Segurança

10

José Alves Dantas

Central de Mandados do 2º Grau

11

João Ferreira da Conceição

Comarca de Riachuelo

12

Jailton dos Santos

1ª Vara Cível

13

Jailton Tavares de Góis

Central de Mandados do 1º Grau

14

Noel Silveira de França

Divisão de Almoxarifado

15

Rafael de Góis Neto

Fórum de Malhador

16

Rogério Tenório de Azevedo

Diretoria de Modernização Judicial

17

Washington Dantas Santos

Comarca de Neópolis

18

Washington Ferreira Silva

Divisão de Segurança