"Garantir a livre vontade do eleitor e contribuir com a democracia é uma das funções da Justiça Eleitoral, por isso sinto-me honrado em estar neste Tribunal. Neste momento, reafirmo o compromisso com a Constituição Federal, com os princípios democráticos e com o Estado de Direito". Com este discurso, o Juiz José Anselmo de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, tomou posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em solenidade que ocorreu na tarde de ontem, dia 05. O novo membro assume na classe de jurista estadual, devendo cumprir o biênio 2009-2011.

O Presidente do TRE-SE, Desembargador Cláudio Déda, fez as honras da Corte e empossou o mais novo integrante do Pleno. "O Dr. José Anselmo é um juiz experiente, tem um excelente currículo, especialmente em Direito Eleitoral. Portanto, quero dar as boas vindas", afirmou. Em seguida, os demais membros fizeram depoimentos quanto à vida pública e profissional do eminente Juiz.

O magistrado foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe para substituir do Juiz de Direito José dos Anjos, cujo mandato terminou no final do mês de outubro. A decisão foi aprovada no Pleno do último dia 23 de outubro, durante a sessão administrativa.

Também foram empossados a Juíza Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, suplente na classe de Juiz de Direito, e José Alcides Vasconcelos Filho, na classe de jurista. O vice-presidente e Corregedor do TRE, Desembargador Luis Mendonça; o Juiz de Direito Gilson Félix; o Juiz Federal Arthur Teixeira Filho; o jurista Álvaro Joaquim Fraga; o Procurador Eleitoral Paulo Guedes e o diretor-geral do TRE, Wilson Barreto, participaram da solenidade.

Membros do Judiciário sergipano marcaram presença no XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que aconteceu entre os dias 29 e 31 de outubro, em São Paulo. Participaram do evento os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e Osório Ramos, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcelo Campos; o Presidente em exercício da Amase, Paulo César Macedo; o Juiz Gustavo Plech, entre outros magistrados.

Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o congresso teve como tema a "Gestão Democrática do Judiciário". O objetivo foi promover um debate para identificar as principais dificuldades e a busca de soluções viáveis para assegurar à sociedade brasileira uma prestação jurisdicional de excelência.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está participando dos Jogos dos Servidores Estaduais na categoria Futebol de Campo. A estreia vai acontecer nessa sexta-feira, dia 6, às 14 horas, no Estádio Lourival Baptista, contra a equipe da Polícia Civil. Conforme decisão da Presidência do TJSE, os atletas convocados para o referido jogo (veja lista abaixo) serão liberados de suas atividades às 10 horas.

A liberação, no mesmo horário, também vai acontecer na segunda-feira, dia 9, para o segundo compromisso da equipe, o jogo contra os servidores do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), às 14 horas, no Estádio Adolfo Rollemberg. O responsável pela equipe é o servidor José Alves Dantas e o técnico é Jucenilton Augusto dos Santos.

Servidores do TJSE convocados para equipe de Futebol de Campo:

Nº

Nome do atleta

Lotação

01

Antônio André Ferreira

Central de Mandados 2º Grau

02

Antônio Carlos Oliveira da Silva

Divisão de Segurança

03

Felipe Alves Pinto Góis

CPD

04

Gilberto Souza Filho

2ª Escrivania

05

Givonaldo Silva de Oliveira

Divisão de Segurança

06

Ginaldo dos Santos Reis

Central de Mandados do 2º Grau

07

Igor Washington Torres Dantas

Secretaria da Corregedoria Geral

08

Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho

Diretoria de Modernização Judicial

09

José Francisco dos Anjos Filho

Divisão de Segurança

10

José Alves Dantas

Central de Mandados do 2º Grau

11

João Ferreira da Conceição

Comarca de Riachuelo

12

Jailton dos Santos

1ª Vara Cível

13

Jailton Tavares de Góis

Central de Mandados do 1º Grau

14

Noel Silveira de França

Divisão de Almoxarifado

15

Rafael de Góis Neto

Fórum de Malhador

16

Rogério Tenório de Azevedo

Diretoria de Modernização Judicial

17

Washington Dantas Santos

Comarca de Neópolis

18

Washington Ferreira Silva

Divisão de Segurança

O Tribunal de Justiça de Sergipe, representado pelo Juiz Corregedor Marcel Britto, participa nesta quarta-feira, 04, da Reunião Sobre a Conciliação nos Tribunais Brasileiros. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece em Brasília, tendo como objetivo principal traçar as estratégias para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o país, entre os dias 07 e 11 de dezembro. 

Durante o evento foram apresentados dados estatísticos das semanas de conciliação já promovidas pelo CNJ, em parceria com os diversos tribunais do país, as peculiaridades das matérias envolvidas na conciliação, bem como o modelo do Sistema Informatizado da Conciliação. Foi realizada também palestra sobre "a Importância do Trabalho de Comunicação Social para o Movimento pela Conciliação: as estratégias de atuação", da qual participaram as Assessorias de Comunicação do Judiciário.

Para o Juiz Corregedor Marcel Britto, valorizar a conciliação e incentivá-la cada vez mais é uma meta do TJSE. "Conciliar significa agilizar o processo, diminuir os custos do Judiciário e resolver a contento o problema das partes", comemora o magistrado. O juiz corregedor acrescenta ainda que o movimento pela conciliação no TJSE vem se consolidando ao longo do tempo. "Hoje os assessores dos juízes são também conciliadores e a ESMESE possui um módulo específico em sua grade curricular para treinar e incentivar os juízes à prática da conciliação".

Ao abrir a sua palestra, o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Cristóvão Silva, afirmou que a publicidade é fundamental para a criação de uma cultura de conciliação. "Só criaremos uma cultura de conciliação através da comunicação", concluiu o juiz. Na oportunidade, foi apresentada pelo Assessor Chefe de Comunicação Social do CNJ, Marcone Santos, as peças publicitárias, criadas por uma das maiores agências de publicidade do país, sobre a Semana Nacional de Conciliação. O slogan da campanha para 2009 é - Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a justiça. Ganha o país. Participam da reunião para o Movimento da Semana Nacional de Conciliação, magistrados e assessores de comunicação de 56 tribunais do país.

Comunicamos que vence no dia 10 (dez) de novembro do corrente ano (terça-feira), o prazo para a publicação na imprensa da lista anual definitiva dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri.

É importante salientar que o sistema apenas permite que a LISTA DEFINITIVA seja GERADA no dia 09 de novembro, data em que ela deve ser enviada para publicação, a fim de possibilitar a efetiva PUBLICAÇÃO no Diário, no dia 10 de novembro.

Deverá ser observado o disposto nos artigos 425 e 426 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008, ressalvando-se em especial que "a lista poderá ser alterada, de ofício ou mediante reclamação de qualquer do povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva. (...) Juntamente com a lista, serão transcritos os arts. 436 a 446 deste Código".

Ainda, "os nomes e endereços dos alistados, em cartões iguais, após serem verificados na presença do Ministério Público, de advogado indicado pela Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil e de defensor indicado pelas Defensorias Públicas competentes, permanecerão guardados em urna fechada a chave, sob a responsabilidade do juiz presidente. (...). Anualmente, a lista geral de jurados será, obrigatoriamente, completada".

Salientamos que os magistrados que atuam nas Comarcas que sofreram alteração esse ano quanto aos Distritos, devido à publicação da Lei Complementar Estadual nº 168/2009 (PROPRIÁ, GARARU, NEÓPOLIS, AQUIDABÃ E CEDRO DE SÃO JOÃO), deverão ter atenção especial, a fim de que não sejam incluídos na referida lista os jurados de Distritos que agora pertencem a outra Comarca.

Maiores informações acerca do procedimento acima mencionado poderão ser obtidas na Resolução nº 65/2006 deste Tribunal, alterada pelas Resoluções 43/2007 e 19/2008, que dispõe sobre o sorteio eletrônico de jurados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Atenciosamente,

Corregedoria Geral da Justiça

O Juiz José Anselmo de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju, toma posse como Juiz Eleitoral nesta quinta-feira, dia 05. A solenidade acontece a partir das 17 horas na sede do Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão ordinária. Durante  a sessão, o juiz já participa dos julgamentos do Pleno.

O magistrado foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe para compor o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2009-2011, na classe dos juízes estaduais. A escolha teve como objetivo a substituição do Juiz de Direito José dos Anjos, cujo mandato terminou no final do mês de outubro. A decisão foi aprovada no Pleno do último dia 23 de novembro, durante a Sessão Administrativa.

Os desembargadores também aprovaram como suplente a Juíza Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos e não, como havia sido divulgado anteriormente, a Juíza Elvira Maria de Almeida, que continua como suplente do Juiz Gilson Félix dos Santos.

O Processo Eletrônico na Vara de Execução Criminal e a Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais são os dois projetos do Tribunal de Justiça de Sergipe selecionados pela 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário. Um total de 16 projetos que contribuíram para melhorar as rotinas e a eficiência da Justiça em diferentes Estados brasileiros será apresentado no evento que se inicia hoje, dia 04, em Cuiabá (MT).

Ao todo mais de 100 projetos foram inscritos na mostra, envolvendo experiências bem-sucedidas adotadas em unidades do Judiciário de todo o país, relacionadas aos seguintes temas: gestão estratégica, gestão do processo judicial, tecnologia da informação aplicada à atividade judiciária e gestão de pessoas. Os projetos do Judiciário sergipano serão apresentados pelos servidores Juliana Fonseca, Diretora de Modernização Judiciária; Paulo Ramalho Neto, Chefe de Divisão Cível; e Riveraldo Carmelo Jr, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas.

Os Projetos do TJSE

Implantado em 07 de julho de 2008, o Processo Eletrônico da 7ª Vara de Execuções Criminais trouxe importantes inovações tecnológicas que impactaram positivamente no andamento dos processos executivos criminais que ali tramitam, haja vista a  redução de 77,82% no tempo médio tramitação processual, em comparação com o cenário anterior, tais como a Guia de Execução Criminal Eletrônica,  o cálculo e a soma automáticos da pena, além de toda a movimentação das execuções criminais de forma eletrônica.

Já a Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais é uma ferramenta que possibilita a ciência pessoal, imediata e eletronicamente, em qualquer lugar com acesso à internet e com vista dos autos àqueles órgãos, sobrepujando o tradicional método da ciência física e presencial e, atualmente, encontra-se em pleno funcionamento na 7ª Vara Criminal e na 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude, representando, uma redução no tempo médio entre o envio da intimação e a primeira conclusão após a manifestação da ordem de 86% e 62%, respectivamente.

A Mostra Nacional

Este ano a mostra tem como tema "Estratégia, Conhecimento e Inovação" e vai reunir autoridades, juízes e servidores de diversos tribunais do país. A mostra vai ocorrer de 4 a 6 de novembro no Centro de Convenções Cenarium Rural, localizado no Centro Político e Administrativo de Cuiabá (MT).

No último dia de evento, sexta-feira (06/11), serão premiados os três projetos que obtiverem a melhor pontuação da comissão julgadora. Os idealizadores dos trabalhos receberão o troféu "Prêmio Guarani da Qualidade do Judiciário". A Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário foi idealizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e, este ano, será sediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso. Confira abaixo a programação completa do evento.

O Tribunal de Justiça de Sergipe e o Banese assinaram, na tarde de hoje, dia 03, um convênio de cooperação técnico-financeira com o objetivo de aprimorar e dar celeridade à prestação jurisdicional. O Banese repassará para o TJSE R$ 1,2 milhão para investimento no Projeto de Modernização Tecnológica. O convênio, assinado pelo Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, e pelo Presidente do Banese, Saumíneo Nascimento, tem duração de 15 meses.

O convênio possibilitará os investimentos na área de modernização tecnológica, visando o benefício mútuo e a prestação de melhores serviços à sociedade; o compartilhamento de soluções tecnológicas, através do intercâmbio de experiências e conhecimentos; o desenvolvimento e utilização de sistemas de uso comum que satisfaçam os requisitos funcionais de ambas as partes; a transmissão de conhecimentos técnicos entre os servidores dos dois órgãos, através da realização de cursos; e a implantação de projetos que visem à racionalização dos recursos.

O presidente do TJSE lembrou que as duas maiores metas na área de modernização tecnológica é a duplicação da velocidade da internet nas unidades do Poder Judiciário no interior do Estado e o aumento da capacidade do consumo de energia no Fórum Gumersindo Bessa. "É ótimo que o convênio tenha sido assinado com o Banese, que sempre foi um parceiro do Tribunal de Justiça", disse o Desembargador Roberto Porto, lembrando que praticamente todas as aquisições feitas pelo TJ na área de informática foram patrocinadas pelo Banese.

Já o presidente do banco, Saumíneo Nascimento, destacou o empenho de toda a diretoria para que o convênio fosse firmado. Além dele, participaram da assinatura do convênio a Diretora de Relações com Investidores do Banese, Vera Lúcia de Oliveira; o gerente da Área de Governo do Banese, Eleison Vasconcelos; os diretores Rodrigo Corumba, Edson Caetano e Carlos Alberto Tavares; o gerente da agência do Banese no TJ, Dioclides Mota; a gerente de Negócios do Posto do Banese no Palácio de Justiça, Carmem Amélia Ávila; a Consultora de Licitações e Contratos do TJSE, Heneida Maria Camargo; e os Juízes Auxiliares da Presidência Marcelo Campos e Francisco Alves Júnior.

O Mutirão Carcerário de Sergipe  já concedeu um total de 397 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a lei. A Corregedoria Geral da Justiça  prorrogou as atividades do Mutirão no último dia 21 quando completou um mês de funcionamento.

 De acordo com  Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcel Britto a prorrogação foi necessária, pois cerca de 20% dos processos estabelecidos na meta ainda passarão por reavaliação . Os trabalhos prosseguem até meados de novembro para que seja analisado  um total de 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.

 Pré-Mutirão  - No período de 14 de agosto a 20 de setembro de 2009, o TJSE realizou um pré-mutirão que beneficiou um total 385 presos provisórios e julgados.

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS [1]

(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE) [2]

VARAS CRIMINAIS (ALVARÁS DE SOLTURA) [3]

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO 14/08/09 a 20/09/09

70   [4] 

315    [5]

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 30/10/09

287

110

397

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS (ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI)

PERÍODO

PROCESSO DE CONHECIMENTO (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

TOTAL DE BENEFÍCIOS COM LIBERDADE

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

11

2

13

MUTIRÃO

21/09/09 a 30/10/09

7

6

13

[1] 7ª Vara Criminal.

[2] Progressão para o regime aberto, livramento condicional e indulto.

[3] Todos os juízos com competência criminal, exceto a 7ª vara criminal(VEC - Vara de Execuções Criminais) e 10ª Vara Criminal( VEMPA - Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas).

[4] Foram concedidos: 22 livramentos condicionais, 02 indultos e 46 progressões de regime para o aberto.

 [5] 13 alvarás de soltura foram expedidos pelo o 2º grau de jurisdição.

 A Escola Superior de Magistratura de Sergipe (ESMESE)  e o Memorial do Judiciário comemoram o sesquicentenário do jurista sergipano Gumersindo de Araújo Bessa.  Para homenagear o jurista acontece no período de 12 a 27 de novembro a mostra Les novembres de Bessa que retratará a vida  e obra do ilustre sergipano. A solenidade de abertura será marcada pela palestra "Questão Acre", que será  proferida  pelo  Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar.

A exposição tem início na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, a partir das 19 horas no prédio do Memorial do Judiciário. Além da presença Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, a   programação conta com a apresentação da Lira Carlos Gomes,  do município de Estância (cidade natal de Gumersindo Bessa).

História - Gumersindo de Araújo Bessa nasceu a 02 de janeiro de 1859, no município de Estância e faleceu a 24 de agosto de 1903, na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. Concluído seus estudos iniciais, matricula-se no Seminário Arquiepiscopal da Bahia, contudo abandona a carreira canônica para abraçar, segundo Armindo Guaraná, uma que "harmonizasse as tendências naturais do seu espírito": o Direito. Assim, Bessa ingressou na Faculdade de Direito do Recife, recebendo o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 02 de outubro de 1885. Ainda estudante, já demonstrava o brilhantismo que permeou toda a sua vida pública.
 
No mesmo ano em que se bacharelou, Gumersindo Bessa foi nomeado Promotor Público da comarca de São Cristóvão-SE, chegando aos cargos de Juiz de Casamento, (Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em 1891)
 

Programação de abertura
 
 
18h - Abertura da conferência em comemoração ao Sesquicentenário de Gumersindo Bessa pela Diretora da Esmese, Desa. Clara Leite de Rezende
18h30 - História de uma polêmica
Conferencista: Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar
19h - Debatedores: Dr. Francisco Alves Júnior e Luiz Antônio Barreto
19h30 - Abertura da exposição Les novembres de Bessa
20h - Apresentação da Lira Carlos Gomes (Estância)
20h30 - Coquetel