Na última sexta-feira, 11, as atividades do Arquivo Judiciário foram apresentadas a 50 estudantes do curso de Biblioteconomia e Documentação da Universidade Federal de Sergipe. A iniciativa faz parte de uma série de apresentações que o Arquivo Judiciário pretende fazer em instituições de ensino com o intuito de divulgar os trabalhos técnicos, as parcerias e as possibilidades de pesquisa acadêmica.

Com o auxílio de um projetor, a chefe do Arquivo, Profª. M.Sc. Eugênia Andrade, pôde utilizar do próprio portal da instituição na internet (www.tjse.jus.br/arquivojudiciario) para demonstração. Foram vistos, por exemplo, noções do plano de classificação, instrumentos de pesquisa, instrumentos técnicos e projetos de conservação dos documentos em laboratório, juntamente com a utilização dos benefícios da digitalização.

Foram demonstrados também os instrumentos de pesquisa publicados pelo próprio Arquivo, como catálogos, inventários e guias, além do Sistema Virtual de Protocolo e do Sistema de Consulta Processual, que em termos arquivísticos, é um instrumento de pesquisa. A pedido de uma aluna sobre o processo de arrolamento do pai, foi pesquisada a resenha com a informação de todo o andamento do feito até o arquivamento no Arquivo Judiciário. O exemplo mostrou quão interligados estão as três idades arquivísticas: corrente, intermediária e permanente. A consulta serviu ainda para informar as normas de acesso, que nesse caso o documento está sob proteção do segredo de justiça, com acesso restrito às partes e aos advogados constituídos por elas, só sendo público após o período de 100 anos. 

Eugênia Andrade enfatizou a importância de palestras como esta: ?o curso de Biblioteconomia e Documentação, por ser noturno, tem o problema de não poder proporcionar a seus alunos uma visita acadêmica aos arquivos?.   Ainda segundo ela, ?foi possível informar sobre a utilidade do Arquivo para o Tribunal de Justiça e quais os serviços que ele oferece à população; afinal ele custodia mais de três séculos da memória jurídica sergipana e assegura direitos adquiridos pelos seus cidadãos?.  Já o Professor da disciplina de Arquivologia, Augusto da Silva, comemorou a oportunidade da palestra porque proporcionou aos alunos conhecimento prático dos conteúdos discutidos em aula. 

Senhores Registradores, 

O Decreto nº 6.289/2007 da Presidência da República estabeleceu o "Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica", com o apoio, entre outros, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da ANOREG/BR e da ARPEN/BR. 

Em Sergipe, o Governo do Estado editou o Decreto nº 26.030/2009, estabelecendo compromisso semelhante ao firmado no âmbito nacional e instituindo o Comitê Gestor do "Plano Social Pró-Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica", integrado por diversas Secretarias de Estado e tendo como convidados os seguintes órgãos: UNICEF, IBGE, além do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Sergipe.  

Uma das ações desenvolvidas pelo citado Comitê, coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, foi a elaboração de PROJETO que objetivasse o registro de nascimento de crianças nascidas nas maternidades sergipanas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de unidades de atendimentos instaladas em suas dependências e interligadas aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Sergipe, seguindo o modelo já adotado pelo Estado de Pernambuco.

Um funcionário da maternidade, treinado por esta Corregedoria, colherá os dados e digitalizará os documentos dos pais e da criança, encaminhando tais informações para o Cartório de Registro Civil do domicílio dos mesmos ou do local do nascimento do menor, por meio do Sistema de Registro Civil já utilizado pela maioria dos Cartórios deste Estado, utilizando certificação digital.

Por seu turno, o Oficial de Registro, após analisar os dados e regularizar eventuais pendências, registrará o nascimento e enviará os respectivos termo e certidão para a Maternidade, através do referido Sistema, também mediante certificação digital.

A Corregedoria editará Provimento regulamentando o procedimento necessário para efetivação do serviço.

O Cartório de Registro Civil que participar do Programa receberá um kit de informática da Secretaria da Justiça e da Cidadania, mediante Termo de Cessão e de Compromisso, composto dos seguintes itens:

·         Computador Completo (CPU, Monitor de LCD 19?, 4GB de memória RAM, HD 500 GB, processador Intel Core 2 DUO, mouse, teclado, modem 56bps, V.92, kit multimídia, gravador de DVD, leitor de cartões, placa de rede);

·         No Break-1.5 / KVA;

·         Impressora "Laserjet" - Multifuncional colorida (impressão,cópia, digitalização e fax);

·         Certificado Digital.

O Serviço só terá início após o treinamento dos funcionários das maternidades e dos cartórios envolvidos.

A data e o local para a solenidade de entrega dos kits tecnológicos será definida, brevemente, pelo Governo do Estado, devendo realizar-se até o dia 30 do corrente mês, quando será divulgada por meio dos sites da Corregedoria-Geral e do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Entretanto, solicito que Vossa Senhoria encaminhe e-mail para esta Corregedoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), demonstrando interesse no Programa, uma vez que somente no momento da entrega do equipamento é que será efetivada a adesão, mediante a assinatura do responsável pela serventia no "Termo de Cessão e de Compromisso".

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

O Programa de Qualidade de Vida e Saúde realiza na próxima sexta-feira,  dia 18, às 9h,  no auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, um Fórum Contra o Tabagismo, com a participação do médico-pneumologista, Dr. José Augusto Barreto. O evento está incluído nas atividades de combate ao tabagismo, e representa a primeira ação desse projeto que visa a qualidade de vida dos servidores do Judiciário.

Segundo o Dr. Osvaldo Ávila, diretor do Centro Médico e coordenador do Programa de Qualidade de Vida, além da palestra será divulgado, no dia 18, um programa de tratamento para os servidores que desejam abandonar o fumo. "Aproveitamos a oportunidade da divulgação da data do evento para convidar a todos os servidores para participar da palestra", explica o médico.

O coordenador do Programa de Qualidade reforçou ainda a solicitação para que os servidores preencham a pesquisa do programa que tem o seu formulário disponível no site do Tribunal (www.tjse.jus.br). "Cerca de 1200 servidores acessaram o formulário, mas somente 247 responderam com efetividade a pesquisa", afirmou Dr. Osvaldo, acrescentando que as respostas serviram de base para instrumentalizar o programa e que é essencial a participação dos servidores. 

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realiza campanha de vacinação contra Gripe H1N1 ( Influenza A) para os servidores do Judiciário sergipano, independente da faixa etária, nesta segunda-feira, dia 21.

A vacina estará disponível a partir das 09h às 12h,  em dois pontos:  no Centro Médico e Odontológico, no Anexo Administrativo II,  e no Fórum Gumersindo Bessa.

Redução em até 60% do tempo das audiências, fidelidade na gravação de declarações prestadas em juízo e celeridade nos processos judiciais. Estas são algumas das vantagens ofertadas pelo  Sistema de Videoaudiência adotado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.  Desde setembro de 2009, um total de 143 varas judiciais do Poder Judiciário sergipano já dispõe durante suas sessões do Sistema de Videoaudiência, além do Tribunal do Júri da capital e interior.

A videoaudiência é um sistema que contribui para dar maior agilidade à justiça, declarações prestadas em juízo são gravadas, ao invés de ditadas pelo magistrado ao escrevente, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia. É possível fazer marcações em partes importantes da gravação, que depois são enviadas para a degravação junto aos arquivos de áudio e vídeo. Tudo o que é gravado em uma sala de audiências é arquivado na rede de computadores do Tribunal de Justiça de Sergipe e também acostados aos autos em forma de CD.

O cenário atual  de uma sala de audiência em Sergipe lembra mais um estúdio de televisão com câmeras, microfones e computadores. O sistema digital de gravação de áudio e vídeo foi adotado em varas de Comarca e Distritos de Sergipe. Somente nos primeiros oito meses foram registrados 520 registros eletrônicos de audiências. Um bom exemplo vem da Comarca de Barra dos Coqueiros, uma das unidades que mais utiliza a tecnologia em todas as audiências criminais. Em seguida vem a Comarca de Laranjeiras  com cerca de 148 registros de audiências gravadas.

A Juíza Isabela Sampaio Alves, da Comarca de Barra dos Coqueiros,  já contabiliza 48 audiências criminais pelo sistema de videoconferência. Para  a magistrada, o maior ganho trazido pela tecnologia foi a redução do tempo da audiência. Ela explicou que no método antigo, com escrivão, o depoimento de uma testemunha de um caso de fraude levaria 20 minutos e atualmente pode ser realizada em menos tempo. "A audiência se torna muito mais dinâmica e o sistema de gravação audiovisual  traz uma fidelidade total do que foi o depoimento e esse também é um enorme ganho",

Segundo a magistrada, a conveniência da adoção do registro eletrônica será avaliada pelo magistrado. Informou que a atual doutrina e legislação autoriza que quando o registro de uma audiência for audiovisual, não há necessidade de transcrição do depoimento. Ela esclareceu que utiliza o recurso com mais frequência nos processos criminais, mas no campo civil também é permitido pois o artigo 417 do CPC admite a utilização de qualquer método idôneo. "A vídeoaudiência atende a Resolução 2/2010 do TJSE que visa adequar o procedimento de registro de depoimentos ocorridos em audiência previsto no art. 405 do CPP aos princípios constitucionais da eficiência e duração razoável do processo" informou.

O secretário de Tecnologia do TJSE, João Anízio, informou que podem ter acesso aos depoimentos através do Sistema de Controle Processual (SCP), Ministério Público, o juiz que preside o processo, além do o advogado ou defensor por meio do portal do advogado. Acrescentou que todo o registro da audiência, arquivos de vídeo gerados durante sessão de julgamento serão anexados eletronicamente ao banco de dados central do Tribunal de Justiça, ao final do respectivo dia de realização ou tempo agendado.  "É seguro, não permite fazer a edição dessa gravação, e ela é transportada para o servidor do tribunal, e a cópia oficial é gerenciada pelo tribunal" disse.

Em relação à parte que não disponha de advogado constituído nos autos, mediante comparecimento pessoal no Atendimento ao Público da Secretaria do Juízo, munido de mídia para a respectiva gravação dos arquivos. Acrescentou que nos juizados são realizadas as gravações apenas dos áudios. Acrescentou que a adesão a nova tecnologia tem sido positiva por parte dos magistrados sergipano. "Este é o caminho para a virtualização dos processos e os juizes sergipanos estão acompanhando confortavelmente esta mudança" disse.

Advogados - O Defensor Público Elber Batalha também considera a novidade como um novo aliado no dia-a-dia dos fóruns, principalmente quanto à velocidade das sessões. Mas como toda novidade aponta algumas dificuldades, diz que, em casos de depoimentos mais longos, a tecnologia pode dificultar a vida do advogado. "O processo, tradicional é documento escrito, e a partir de agora o operador do direito vai  interromper a leitura para manusear o áudio, o disco o que exigirá adaptações", acredita.

"Recebo esta homenagem como uma das maiores manifestações de carinho e afeto da minha vida". Estas foram as palavras de agradecimento da Desembargadora Clara Leite de Rezende durante a sessão administrativa  do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, em homenagem aos seus 40 anos de magistratura, na manhã desta quarta-feira, dia 16. A solenidade marcou a última participação da desembargadora no colegiado do TJSE em razão de sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 27 de junho.

 O auditório do Pleno ficou lotado com a presença dos familiares, magistrados e servidores que prestigiaram a solenidade. A sessão especial foi aberta pelo Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, que designou o Desembargador Netônio Machado para discursar em nome do colegiado.

 Em seu discurso repleto de emoção, o Desembargador Netônio Machado lembrou o vanguardismo da magistrada, por ser a primeira mulher sergipana a chegar ao cargo de  Desembargadora do Poder Judiciário de Sergipe.  Narrou  o histórico de 40 anos de magistratura, sendo 26 destes dedicados à carreira de desembargadora. Destacou seu início de carreira nas comarcas do interior sergipano,  sua revolucionária chegada ao Tribunal, sua atuação na Presidência e Corregedoria, além da direção da Escola da Magistratura de Sergipe (Esmese).  "Algodão entre cristais e perfuratriz de rochas.  Talvez seja essa a melhor expressão metafórica para definir a personalidade de Clara Leite de Rezende, simbiose de leveza e peso, sem paradoxo, convergindo ternura e gravidade em medida harmônica para produzir razão", disse o Desembargador Netônio Machado.

 Em seguida, discursou o presidente da Associação de Magistrados de Sergipe (AMASE), o Juiz Paulo Cavalcante representando os magistrados. Em sua explanação, destacou a contribuição da desembargadora para a Justiça sergipana, com julgados e seu comportamento considerado como um modelo ideal. "A Desembargadora Clara Leite sempre marcou a história do Poder Judiciário de Sergipe e servirá sempre de exemplo aos juízes desta Corte.", disse.

 Ao final, a Desembargadora Clara agradeceu ao Presidente Roberto Porto pela homenagem-surpresa. Acrescentou chegar ao final da sua carreira pública enriquecida com o aprendizado e a amizade de todos os colegas e pessoas com quem trabalhou. "Levo desta carreira, a maior das riquezas que é a amizade e deixo para a sociedade avaliar minha atuação nestes 40 anos de magistratura", disse.

 Clique aqui e confira na íntegra o discurso do Desembargador Netônio

 O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, convoca 17 excedentes do concurso dos cargos de Técnico Judiciário, Analista Judiciário, Programadores de Sistema para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O Edital de Convocação nº 009/2010  foi publicado no Diário da Justiça 3101 desta terça-feira, dia 15. Esta é a nona convocação, totalizando do concurso público realizado no dia 23 setembro de 2009. Entre os convocados foi contemplado um candidato portador de deficiência.

Os convocados deverão se apresentar nos dias 21 e 22 de junho, de acordo com classificação, no Centro Médico Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, na rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia, os convocados deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue no dia 23 no auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, situado no Anexo Administrativo - Desembargador José Artêmio Barreto, 8º andar, na rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/SE..

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas informa ainda que, no dia 23, os convocados deverão escolher o local de lotação. Alertou que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

Clique aqui e confira a lista dos convocados.

Qualificar serventuários do TJSE não graduados em Direito. Com este objetivo que o foi iniciado o curso de Teoria Geral de Processos nesta segunda-feira, 14, na Sala de Treinamento 2, da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça de Sergipe. O curso é promovido pela Secretaria de Planejamento e Administração, por meio da ESAJ. A primeira turma composta por 35 servidores receberá a capacitação no período 14 a 28 sempre no horário de 8 às 12 horas.

A facilitadora, também servidora do TJ, a bacharela em Direito. Thays Ricarte Lopes exaltou a importância do tema para o estudo do Direito e para seus operadores. "A TGP é o chão, a base para todo o Direito Processual que se segue, afirmou Thays acrescentando que busca apresentar os conceitos de maneira prática "para tornar o ensino mais próximo aos servidores".

Para a responsável pelo Setor de Ensino da Escola de Administração do Judiciário (ESAJ), Maria Luzinete Nascimento, o evento é uma oportunidade única para os servidores, principalmente os que atuam em cartórios. "Há muitos graduados em outras áreas lotados nestes espaços, que farão grande proveito deste curso", define.

Modernas, ágeis e eficientes estas foram às qualidades do Poder Judiciário de Sergipe apontadas por representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante visita ao TJSE na manhã desta sexta-feira, dia 11. Durante a visita técnica os representantes conheceram o modelo sergipano de processamento das ações judiciais no 2º grau. O Planejamento Estratégico do TJSE também foi apresentado aos visitantes.

A Diretora  Judiciária do TJMA, Denise Reis Batista informou que a visita a Sergipe foi uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça -CNJ que indicou o Estado como uma referência na questão de planejamento. Ela explicou que a proposta é angariar as melhores propostas de gestão processual e tecnológica e apresentar no Maranhão. "Classifico como eficiente o modelo de Sergipe porque garante um controle efetivo do processo de 2º grau. A padronização e motivação dos servidores também são destaques do judiciário sergipano", enfatizou.

Em visita ao Centro Tecnologia do TJSE, os representantes do Maranhão conheceram o Sistema de Controle Processual (SCP) e o Programa de Processo Digital, desenvolvidos para a Vara de Execução Penal e aos Juizados Cíveis.

Planejamento Estratégico - Os visitantes participaram também de uma reunião na Secretaria de Planejamento e Administração, onde foi apresentado pelos Diretores de Planejamento Erick Andrade e de Gestão de Pessoas, Tânia Denise, uma síntese de projetos correlacionados a gestão estratégica, definidos na resolução 22/2009.

Segundo o Secretário de Planejamento e Administração Joseluci Ramos Prudente essa rotina de visitas dos Tribunais de todo o país ao TJSE serve para troca de experiências que fortalecem ambas as partes, a fim de buscar melhorias contínuas para o usuário do Poder Judiciário. Além de ser um reconhecimento das ações e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos no TJSE, pois a integração das equipes e a continuidade administrativa geraram a consolidação e aprimoramento desses projetos.