A Desembargadora Clara Leite de Rezende, diretora da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), presidiu a palestra de encerramento do IV Seminário Internacional - Justiça Federal e I Jornada de Relações Internacionais, que aconteceram no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju, de terça-feira até hoje.

A magistrada parabenizou os coordenadores do evento e elogiou as palestras do professor doutor Patrício Alejandro Maraniello, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Na tarde de hoje, ele falou sobre responsabilidade institucional. Antes de começar a palestra, o professor ressaltou a importância do intercâmbio acadêmico entre o Poder Judiciário sergipano e a Faculdade de Direito de Buenos Aires.

A Diretoria de Modernização - DIMOJ é o setor responsável pelo Projeto de Virtualização e Gestão de Processos de Trabalho da Área Judicial, que é parte importante do Planejamento Estratégico do TJSE. Este projeto tem como meta a virtualização de 90% das unidades jurisdicionais do Estado de Sergipe até 2014, que garantirá uma especial celeridade na tramitação do processo com consequente melhoria na qualidade dos julgamentos.

Para o gestor do projeto, Romualdo Prado Júnior, um dos principais diferenciais da virtualização é o de automatizar atos meramente ordinatórios. "Com a informatização, as atividades das varas e comarcas serão concentradas em movimentos importantes como decisões e sentenças", explica o gestor.

Além disso, o projeto também implementará uma política de padronização das atividades rotineiras que possibilitará maior celeridade nos movimentos processuais. A confecção e revisão dos manuais e procedimentos também fazem parte do projeto, com o intuito de disponibilizar tais instrumentos para os servidores. "O servidor instrumentalizado estará melhor habilitado para agir frente à realidade na organização cartorária, na forma de dispor os processos e na utilização de modelos padrões para mandados, cartas, ofícios, atos ordinatórios, etc.", garante Prado Júnior.

Ainda segundo o gestor, a virtualização do processo judicial em Sergipe é uma realidade desde 2006, com a sua implementação nos Juizados Especiais Cíveis. "Nos JEC"s, a informatização reduziu o tempo médio de duração dos processos de 89,6 dias em 2005 para 43,5 em 2009", comemora.

No momento atual do projeto e de acordo com o alinhamento estratégico definido pelas metas prioritárias para 2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o foco é na virtualização da Turma Recursal (2º Grau dos Juizados Especiais), nos Juizados Especiais Criminais, na revisão do Manual de Procedimentos da Vara de Execução Fiscal e no projeto do sistema virtual da Vara de Falência e Recuperação Judicial.

Com relação à virtualização da Turma Recursal, o gestor informa que o projeto já foi implementado. "Estamos nesse momento realizando o acompanhamento final e já constatamos a celeridade na duração das sessões. Antes da informatização, julgava-se 70 processos em 4 horas, agora são realizados 85 julgamentos em 2 horas".

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe solicita aos funcionários e servidores que tiveram seus Atos de Nomeação publicados nas últimas datas, especialmente no dia 07 de junho corrente, que compareçam a este setor, no 1º andar do Palácio da Justiça, para assinarem os seus respectivos Termos de Posse.

Informações na Secretaria Judiciária: ramal  3140

A Exposição intitulada "Resistência, do cativeiro às ruas: a luta dos escravos em prol da liberdade", promovida pelo Memorial do Judiciário está de portas abertas para visitações até o dia 09 de julho. A exposição faz uma reflexão sobre a escravidão no Brasil, mas traz a resistência como foco, além de elucidar a participação da Justiça no processo de abolição e mostrar como a imprensa se comportava diante do fato.

Desde a abertura no dia 13 de maio, dia em que se comemora a abolição da escravatura, a instituição recebeu visitas e excursões de alunos do ensino fundamental de todo o Estado. No geral, segundo informou a Diretora do Memorial, Renata Mascarenhas, mais de 2 mil estudantes tiveram acesso aos itens expostos, como instrumentos de tortura utilizados, painéis contendo informações sobre o assunto, anúncios de venda e fuga de escravos, cartas e documentos escritos pelo governador da província, palestras e documentários que retratam a escravidão e a luta pela liberdade.

Na manhã desta sexta-feira, dia 11, três escolas conheceram a exposição. A Escola Municipal Papa João Paulo II, do bairro Santa Maria, levou 90 alunos do 5º ano do ensino fundamental, os quais, segundo o professor Adir Freire Freitas, "associarão o conteúdo teórico aprendido em sala de aula à prática, já que eles podem visualizar no Memorial verdadeiros itens que compuseram a luta contra a escravidão".

Outros 75 alunos do ensino médio, vindo do município de Lagarto, das escolas municipais Aníbal Freire e Alberto Santos Dumont também tiveram uma aula prática sobre a resistência à escravidão no Brasil. De acordo com a representante da Secretaria Municipal de Educação, Mariana Emanuele de Góis, a prefeitura possui um convênio com o Memorial, o qual possibilitou a vivência da história fora da sala de aula para mais de 600 alunos. "Nossos alunos ficam encantados com o que veem, porque para eles esta é uma nova forma de aprendizado e, além disso há entre eles aqueles que nunca vieram à capital do Estado", comemora.

Para a estudante Ellen Nascimento, de 10 anos, disse que gosta dos museus porque mostra a história não apenas através dos livros. "Sempre li que a escravidão foi uma época muito triste da história, mas é bom conhecer tudo, e aqui a gente aprendeu que os escravos foram bravos e, para mim, eles são heróis".

A "I Jornada de Relações Internacionais", que tem como tema central "Globalização e Poder Judiciário", e o "IV Seminário Internacional - Justiça Federal", que discutirá o "Código Iberoamericano de Ética Judicial". As exposições e debates acontecerão no período de 8 a 11 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, localizado na Praça Fausto Cardoso, 112, no Centro de Aracaju.

Os evento é destinado ao público em geral e contará com a atuação de palestrantes do Brasil e da Argentina. Dividem a organização entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Delegacia de Sergipe; a Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, Núcleo de Sergipe (REJUFE/SE); a Escola de Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese); a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5/SE);  a Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe; além da Universidade Federal de Sergipe, através do Núcleo de Relações Internacionais (NURI).

Entre as instituições que apóiam a ação estão o Conselho de Justiça Federal, o Centro de Estudos Jurídicos e a Associação dos Servidores da Justiça Federal em Sergipe. A coordenação geral é dos professores Carlos Rebelo Júnior e Edison Rodrigues Barreto Júnior.

 A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos Advogados, com pelo menos 10 anos de inscrição na OAB, interessados em concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado, para o cargo de Membro Substituto na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, deverão manifestar-se até terça-feira, dia 15 de junho, vez que será procedida a eleição para a referida lista em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 16 do corrente.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos Juízes de Direito interessados em concorrer à vaga para composição do Colegiado, para o cargo de  Membro Suplente na Classe Magistrado, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deverão manifestar-se até terça-feira, dia 15 de junho, vez que será procedida a eleição em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 16 do corrente.

Com o objetivo de assegurar os recursos orçamentários necessários para a execução das ações estratégicas definidas no Planejamento Estratégico - PE, a Diretoria de Orçamento do TJSE desenvolve o Projeto de Gestão Orçamentária e Financeira para Resultados Estratégicos. Esse projeto é um dos mais importantes para a implementação das ações definidas no PE do Judiciário sergipano, pois será através dele que serão alocados e garantidos os recursos do Poder para a materialização das ações estratégicas propostas.

De acordo com a gestora do projeto e analista judiciária, Nilza Bomfim, o TJSE sempre possuiu um acompanhamento da sua gestão orçamentária, que era definida pela presidência. "A diferença de agora é que os objetivos estão definidos no Planejamento Estratégico com metas e indicadores a serem perseguidos", explicou a gestora.

O projeto tem como principal indicador garantir 8% do orçamento geral do Judiciário para as ações estratégicas, com o objetivo de incluí-lo na proposta orçamentária de 2011 a ser enviada para aprovação do Legislativo. "O orçamento de 2010 já está sendo executado. Estamos preparando o orçamento para o próximo ano", informa a analista acrescentando que o projeto de gestão orçamentária está na fase de recepção do orçamento de todos os demais projetos para que, a partir da ciência do montante de recursos a serem alocados, possa garanti-los de acordo com os indicadores previstos para as ações estratégicas.

Nilza Bomfim destacou também a importância do projeto de gestão orçamentária para a sociedade. "Assegurar os recursos para a implementação das ações estratégicas significa dizer que o Judiciário sergipano estará investindo em infraestrutura, capacitação de servidores, potencializando os seus serviços e otimizando os seus recursos para melhorar ainda mais a sua prestação jurisdicional", comemorou.

A equipe da Diretoria de Orçamento trabalha para, a partir da 2ª quinzena de julho, definir os montantes de recursos que poderão ser alocados para o atendimento de cada um dos projetos estratégicos. "Nosso trabalho nesse projeto é transformar o orçamento, que é uma peça eminentemente técnica, numa ferramenta de gestão", finalizou a gestora.

A servidora aposentada do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ana Maria Aragão Santos, lança seu primeiro livro intitulado: Padre Hernani Homero da Silva Santos. A solenidade de lançamento acontece na próxima quarta-feira, dia 16, às 19 horas na Paróquia Nossa Senhora do Loreto, localizada no conjunto Eduardo Gomes.

A obra trata do sacerdócio do presbítero Hernani Homero da Silva Santos, atual pároco de Nossa Senhora do Loreto e tem a apresentação do bispo auxiliar da Arquidiocese de Aracaju, Dom Henrique Soares Costa. Neste opúsculo, fala do amor ao sacerdócio, da visão da fé, que enxerga no homem feito ministro de Deus os sinais do infinito, as marcas do Eterno.

Ana Maria Aragão Santos formada em Ciências Econômicas pela Universidade Tiradentes e Letras Português/Francês pela Universidade Federal de Sergipe -  UFS, é funcionária aposentada do TJSE. Faz parte de grupos de evangelização e Grupo de Pastorais, tendo o catolicismo como prática e devoção religiosa.

O Tribunal de Justiça de Sergipe convida os servidores que desejam participar do Jogos dos Servidores Públicos 2010. As competições acontecem no segundo semestre, mas já foi iniciada a formação e inscrições das equipes. Ao todo serão disputadas 14 modalidades esportivas: atletismo, futebol de campo, futebol de salão, voleibol, vôlei de praia, handebol, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, ciclismo, dança de salão, dama e dominó.

Os interessados devem procurar o servidor José Alves e André na Central de Mandados do 2º Grau que funciona no Anexo do Palácio Tobias Barreto.

 Informações pelo ramal 3422.