Um intercâmbio tecnológico entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, nas atividades de desenvolvimento de sistemas, ambiente operacional, comunicação de dados e execução dos serviços da competência institucional, é o objeto do convênio assinado nesta terça-feira, dia 03, entre o Presidente do Judiciário, Desembargador Roberto Porto, e o Secretário João Eloy de Menezes.

Uma das finalidades do convênio, que vigorará durante cinco anos, é viabilizar a tramitação virtual dos procedimentos entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública. Para isso, serão disponibilizadas ferramentas, dentre as quais, a implantação eletrônica do inquérito policial, a transmissão automática da peça de instauração do inquérito (portaria ou auto de prisão em flagrante) e a implantação do sistema de transmissão e controle de mandados de prisão e recaptura, alvarás de soltura e contramandados de prisão, laudos periciais e requisições judiciais.

Para os convenentes, o acordo prevê uma melhor prestação e ampliação dos serviços oferecidos à sociedade através de inúmeras ações, que vão desde a racionalização de esforços e investimentos em modernização tecnológica, ao compartilhamento de soluções tecnológicas.

O Planejamento Estratégico  do Tribunal de Justiça de Sergipe foi destaque no programa da Rádio Justiça "CNJ no Ar" desta quarta-feira, 04.08.  O programa foi ao ar das 10h às 10h30 e abordou o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O entrevistado do programa foi o diretor de Planejamento do TJSE,  Erick Andrade, que falou sobre o processo de Planejamento Estratégico pelo qual está passando o Tribunal de Justiça de Sergipe. Tendo inclusive, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ referendado a Resolução 22/2009 e o Ato 59/2010 do Poder Judiciário sergipano como modelos para a composição de Comitê Gestor Estratégico para o Judiciário brasileiro.  Com esta medida o CNJ orientou aos demais tribunais de justiça do Poder Judiciário Brasileiro a seguir a metodologia adotada pelo TJSE. Esta decisão revela o modelo sergipano como ideal para formatação do Comitê Gestor para acompanhar o Planejamento Estratégico dos referidos tribunais.

Foi grande a procura por vagas pelo público especializado para o curso de extensão universitária: "Os Caminhos da micro-história: obras selecionadas", promovido pelo Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe e o Grupo de Pesquisa Memória e Patrimônio de Sergipe.

O número de vagas disponibilizadas, que inicialmente era de 50, teve de ser ampliado para 80 - e todas já foram preenchidas. A grande adesão fez com que o evento fosse transferido para o auditório da ESMESE, no Anexo Administrativo Des. Antônio Goes do Palácio de Justiça de Sergipe.

Mais informações através dos telefones 3213-0219/0771, pelo site http://microhistoriamemorial.blogspot.com/ ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Na última sexta-feira, 30.07, em visita técnica ao Arquivo Judiciário, o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, afirmou que, na computação de produtividade processual, apenas são considerados os processos enviados ao Arquivo Judiciário, com a devida baixa no sistema.

A visita foi uma oportunidade de o Arquivo Judiciário demonstrar afinidade e compromisso com práticas de celeridade processual que repercutem em toda a capilaridade de trabalho da Justiça sergipana. Além de Erick Andrade, compuseram a comitiva Maria Demas Carvalho, da Diretoria de Planejamento; Nellie Montalvan, da Diretoria de Modernização; e Carla Hora, assessora da Corregedoria-Geral da Justiça.

Os visitantes puderam conhecer o funcionamento do Arquivo e sua prontidão para receber os feitos judiciais transitados em julgado, bem como satisfazer pedidos de consulta aos processos  por malote ou por digitalização de peças. Houve um destaque quanto a este último serviço devido ao alto grau de celeridade frente ao envio por malote, já que as solicitações costumam ser atendidas em poucos minutos. Apenas quando é imprescincível a análise do processo inteiro, é que continua necessária a solicitação dos autos de forma física.

"O público interno precisa conhecer mais o Arquivo porque ele impulsiona o processo?", recomendou Erick Andrade, que disse ainda que "para o Judiciário, o Arquivo significa uma continuidade processual". Nesse sentido, o Arquivo Judiciário defendeu a necessidade de ser realizado um curso para servidores que trabalham em Varas e Comarcas sobre questões relativas ao envio de feitos judiciais ao Arquivo e a correta baixa dos processos no sistema.

Cerca de 283 servidores inscritos no processo de remoção participaram na tarde desta segunda-feira, 02.08, da audiência pública realizada no auditório do Palácio do Tribunal de Justiça de Sergipe. O processo é destinado a servidores que prestam serviços no interior sergipano e que almejam uma vaga na capital ou em comarcas próximas de Aracaju.

A nova formatação para a realização das remoções vem sendo uma grande oportunidade para os servidores, pois levam em conta critérios de desempate, como tempo no serviço estadual, tempo no Judiciário, graduação ou curso, idade e pontuação do servidor na avaliação de desempenho.

Segundo o técnico judiciário, lotado na Secretaria de Tecnologia e um dos membros da equipe que realiza os trabalhos para a remoção, Edson Francisco de Carvalho, o novo método utilizado pelo TJSE para o concurso de remoção é muito mais transparente. "Os servidores participam da audiência, que é pública, acompanham o andamento e a disponibilidade de vagas pelo telão".

A técnica judiciária Adriana Pereira da Silva, lotada até então na Comarca de Laranjeiras, conseguiu a remoção para a capital. "A remoção é uma excelente ferramenta, tenho 02 anos no Tribunal e através do concurso saí de Japoatã para Laranjeiras e agora virei para a Aracaju. Vou trabalhar perto de casa", comemorou a servidora.

Para Márcio Roberto Santos, técnico judiciário que também participou da audiência pública, a remoção serve também como um incentivo. "Ainda não foi desta vez. Tenho o desejo de trabalhar na capital. Foi por pouco, por enquanto, consegui a remoção de Moita Bonita para Socorro. Estou feliz".

Neste concurso de remoção foram disponibilizadas 45 vagas para técnico judiciário, sendo 28 para Aracaju, 06 para Estância, 02 para Socorro e São Cristóvão, e 01 vaga para as comarcas de Cedro de São João, Lagarto, Dores, Umbaúba, Moita Bonita, Aparecida e Santa Luzia do Itanhy. Para o cargo de Analista Judiciário foi ofertada apenas uma vaga para a capital. As vagas abertas durante o andamento da remoção também são preenchidas pelos inscritos, desta forma surgem novas oportunidades em outras comarcas.

A Secretaria de Planejamento e Administração, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, informa que está sendo distribuído o crachá funcional a todos os servidores, mediante encaminhamento para as respectivas lotações, obedecendo ao cronograma de entrega:

Fóruns da Capital: Período de 02/08 à 06/08;

Fóruns do Interior: 09/08 à 20/08.

O crachá, de uso obrigatório, facilitará a identificação funcional, além de permitir um maior controle de acesso aos prédios do Poder Judiciário. Solicitamos que os servidores NÃO CONSTANTES da relação - CLIQUE AQUI para visualizar, encaminhem, no período de 02/08 à 06/08, uma foto 3x4, com nº de matrícula no verso,  a fim de que seja confeccionado o referido crachá. Mais informações nos ramais 3208, 3165, 3462, 3463.

Informamos que a Audiência Pública para o processo de Remoção será realizada nesta segunda-feira, dia 02 de agosto, às 15h, no Auditório Gov. José Rollemberg Leite, andar térreo do Palácio da Justiça. A lista definitiva de classificação dos candidatos aptos à remoçãos está  no Portal do Servidor.

Mais informações nos ramais 3370 e 3208

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe editou a Resolução nº 06/2010 , publicada na data de hoje, 30 julho, disciplinando a realização de reavaliação de medida de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes e controle dos equipamentos de execução.

As novas determinações se alinham à Instrução Normativa nº 02/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 90 dias, a contar de 27 de julho de 2010, conforme estabelecido na Instrução Normativa, e a reavaliação deverá ser efetivada semestralmente. A obrigatoriedade da reavaliação da medida de acolhimento, no mínimo, a cada seis meses, foi trazida pela Lei 12.010/2009.

O Tribunal de Justiça de Sergipe numa atitude de vanguarda, inédita dentro do serviço público nacional, criou um prêmio para motivar os servidores através da Lei n. 6.351/2008, regulamentada nas Resoluções 11/2008 e 23/2009, e no Ato 749/2009.

A iniciativa contou com o apoio unânime do Conselho Nacional de Justiça (Proc. nº. 2008.10.00.001860-5) e com a aprovação dos gestores de gestão estratégia dos Tribunais de todo país, através da edição da CARTA DE BRASÍLIA .

Agora estamos na fase anual do processo de melhoria e ampliação da premiação em vários aspectos, com perspectiva de revisão e inclusão de novos indicadores e categorias. Trata-se de um processo de amadurecimento, contínuo e natural do projeto, que precisa ser feito periodicamente.

Para isso, solicitamos que todos os interessados contribuam com o processo de melhoria, enviando suas sugestões de criação ou revisão dos indicadores para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 02/08/10, visando otimizar a proposta de alteração da Resolução 23/2009. Precisamos que todos participem para que cada vez mais a premiação esteja alinhada com a realidade de cada categoria, como também, contribuindo para o cumprimento da visão aprovada pela Resolução 22/2009 do Planejamento Estratégico.

Mais informações, entrar em contato com Diretoria de Planejamento, nos ramais 3320 e 3375.

Motivar e comprometer magistrados e servidores com as metas e objetivos definidos pelo Planejamento Estratégico, em conformidade com a Resolução 22/2009. Este é um dos principais objetivos do Projeto de Gestão Estratégica, que é o programa responsável por realizar todo o direcionamento e coordenação da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE para o acompanhamento e cumprimento das metas e projetos até 2014.

De acordo com o gestor do projeto e diretor de planejamento, Erick Andrade, no primeiro momento, para que fosse disseminada a cultura do planejamento, foram realizadas conferências com a participação de todos os servidores. "Estamos agora na 5ª turma do Curso de Planejamento Estratégico, onde foram identificados servidores, pelas chefias, para serem facilitadores da gestão estratégica em suas áreas de trabalho", explicou o gestor, destacando que um dos focos desse curso é apresentar como a gestão estratégica está alinhada à premiação dos servidores.

A preparação das Reuniões de Análise e Estratégia - RAE"s, bem como a estruturação dos indicadores que subsidiam a integração com os gestores dos projetos são tarefas do projeto. "Realizamos uma análise prévia dos projetos, atualizamos as informações e alinhamos a estratégia", ponderou Erick Andrade.

O gestor fez questão de divulgar a realização do 2º Encontro de Planejamento Estratégico do TJSE, que acontecerá no dia 16 de agosto, e terá como foco a execução e a revisão da estratégia. "Será o momento de reflexão para reavaliar e sugerir a incorporação de novos projetos. O planejamento é dinâmico". O evento terá como público alvo desembargadores, juízes, gestores de projetos e de metas, assessores, entidades de classe (Amase e Sindiserj) e alguns servidores que foram premiados pelo projeto desempenho em 2009.

"O Projeto de Gestão Estratégica ao coordenar, comunicar e acompanhar a execução do Planejamento Estratégico, que tem, entre as suas finalidades garantir maior celeridade processual, promover cidadania, reduzir taxas de congestionamento, entre outras, servirá para integrar e aproximar ainda mais o Poder Judiciário de Sergipe à sociedade", comemora o diretor.